Revolução de costumes

Mais genialidades de Laerte aí: http://verbeat.org/laerte

Lembram quando o divórcio foi permitido no Brasil?

E quando os filhos “ilegítimos” passaram a ter os mesmos direitos dos filhos gerados em um casamento?

Lembram quando a mulher começou a ter filhos sem estar casada e isso deixou de ser “pecado”?

E quando as pessoas puderam optar por não se casar nem na igreja nem no cartório, mas apenas se juntar, e tiveram, mesmo assim, garantidos os direitos e os deveres consequentes daquela união estável?

Muitos de nós não se lembram de quando essas questões foram realmente questões um dia, levantadas pelo Congresso ou pelo Judiciário. Mas todos nós ainda acompanhamos os desdobramentos dessas pequenas revoluções, que ainda não se esgotaram. Afinal, ainda há aqueles que olham torto para mulher emancipada e com filhos “ilegítimos” e para casais “juntados”. Sempre haverá olhares tortos no mundo, creio eu.

A ideia é que esses rabugentos sabichões se tornem minoria e os direitos humanos, de liberdade e de dignidade da pessoa possam ser cada vez mais garantidos. Que todos possam ser, realmente, cada vez mais “iguais” perante a lei, como pede a Constituição.

Assim, o que vimos acontecer ontem, nesse dia histórico para a sociedade brasileira, foi uma pequena revolução de costumes a mais, para se juntar àquelas outras. Uma vitória para um grupo de pessoas que se via alijado juridicamente. Ela vai garantir a diminuição do preconceito que eles sofrem? Acho que, a curto prazo, não. Mas a médio e longo prazos, sim, porque, de forma simbólica, as pessoas passarão a entender que é normal dois caras adotarem uma criança, morarem juntos, dividirem os benefícios de um plano de saúde etc. Afinal, eles são um casal, formam uma família. E família não é só aquilo que as igrejas decidem que é.

A homofobia sempre vai existir, mas perderá força, porque já não encontra respaldo para seu discurso nem mesmo na letra da lei, que estava obsoleta. Logo o Congresso vai mudar também o Código Civil e será possível o casamento entre gays. E mais uma barreira terá sido quebrada.

E assim caminhamos para um mundo cada vez mais civilizado e respeitoso com os direitos universais. Mas va-ga-ro-sa-men-te… Não esperemos uma mudança radical. Não custa lembrar o que sempre digo aqui: já não é de hoje que o racismo é crime no Brasil, a abolição da escravidão se deu há décadas, mas ainda há preconceito racial evidente, embora com tendência de queda gradual. O mesmo passo de formiga toma conta de todas as outras questões impregnadas de moralismo, ou vítimas de disparates históricos.

É isso, palmas para os dez.

Da série Muriel, do Laerte: http://murieltotal.zip.net

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7 comentários sobre “Revolução de costumes

  1. Palmas!

    O mundo ainda precisa melhorar muito, mas vi que hoje, o meu país, do qual sou tão cético, deu uma pequena contribuição para um mundo melhor.

    É uma centelha de esperança.

    Um viva!

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  2. Parabéns pelo texto, Cris. Já nem me surpreendo mais com o quanto eles são bons, hahah.

    E concordo plenamente. Tá longe de ser uma revolução, mas, pensando no longo prazo, foi um belo avanço para a nossa sociedade.

    Bjos, saudades!

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  3. Vale a pena ler a coluna de Fernando de Barros e Silva na Folha de hoje, ótima: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0605201103.htm

    “Vitória gay, vitória do país

    SÃO PAULO – Não foi apenas uma vitória dos homossexuais. Foi uma afirmação do Estado laico, do espírito democrático e do pensamento progressista. Não é pouco no Brasil.
    Basta lembrar, por exemplo, que na campanha presidencial o aborto foi objeto de uma gincana obscurantista entre os candidatos “esclarecidos”. Ou não esquecer que gays (de fato ou presumidos) são espancados por gangues nas ruas, como aconteceu outro dia na Paulista.
    Ao reconhecer como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o STF estendeu a esses casais os direitos dos heterossexuais -partilha de bens e herança, pensão, declaração conjunta de IR etc.
    Mas, além disso, ao facultar aos gays o direito de constituir família, o STF vai contra a discriminação e a favor de uma sociedade mais tolerante e inclusiva, capaz de lidar de maneira civilizada com suas diferenças e a multiplicidade da vida.
    Eram dois os argumentos legais dos adversários da causa gay: 1) a Constituição diz que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”; 2) para ampliar esse conceito aos gays, seria preciso mudar a Carta, tarefa que caberia ao Congresso.
    Gilmar Mendes respondeu a essas objeções no seu voto: “O fato de a Constituição proteger a união estável entre homem e mulher não significa negar a proteção à união do mesmo sexo. É dever desta Corte dar essa proteção se de alguma forma ela não foi concedida pelo órgão competente (o Congresso)”.
    Mas feliz, de verdade, foi a fórmula do relator do caso, ministro Ayres Britto: “Aqui é o reino da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham”.
    Mesmo sem perder nada, foram derrotados aqueles que se sentem ameaçados pela sexualidade alheia (ou antes a sua própria). Perderam a igreja, os conservadores em geral e os homofóbicos em particular. Nem sempre o Brasil nos decepciona. Avançamos. Com a omissão do Congresso, pelas mãos do STF.”

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  4. Crsitina, a vida social e a jurídica desenvolvem-se e se enfluenciam mutuamente, mas nunca estão no mesmo estágio de desenvolvimento; sempre uma persegue a outra. Agora, por exemplo, o judiciário sacramentou o reclamo social. A homoafetividade, que já existia de fato, passa a ter a chancela jurídica(jurisprudência), logo virá a legal(lei) e os direitos decorrentes.

    Quanto à evolução cívica da sociedade, junte-se aos exemplos que você elencou, o desenvolvimento do direito da mulher (aliás, uma excrescência, como se houvesse um direito masculino e outro feminino!). Até recentemente a mulher era legalmente considerada relativamente incapaz, ou seja, dependia da assistência do pai ou do marido, para atuar na vida civil. Só deixava a tutela paterna para ingressar imdiatamente, na marital. Até para trabalhar, dependia da autorização do marido. (Ontem, uma jovem Tenente da Fab, tornou-se a primeira mulher brasileira a pilotar um avião caça). Se isso fosse pouco, a mulher não tinha direito a voto.

    Historicamente a evolução se deu num átmo, embora cronologicamente, pareça uma eternindade. Vamos evoluindo, crescendo, civilizando. (E pour si muove!)

    Parabéns pela brilhante análise, Cristina, extensivo à genialidade do Laerte.
    Abraços.

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