Juízes são uma casta especial no Brasil e na Argentina

Texto escrito por José de Souza Castro:

Brasil tem marqueses até hoje, como se verá a seguir 😉

Um apanhado feito pelo “El País”, maior jornal espanhol, sobre a situação salarial dos juízes no Brasil, Argentina, Itália, França e Alemanha, mostra que os brasileiros são os mais bem remunerados. O teto salarial da magistratura brasileira é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal da população (de apenas R$ 2.139 reais, conforme o IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial de seus países.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, diz o jornal na abertura da reportagem publicada neste fim de semana. A frase é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que nada fez ainda para acabar com essa desmoralização do poder que dirige desde o dia 12 de setembro de 2016.

A jornalista Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mostra que nem sempre um presidente do Supremo foi conivente com essa situação. Lembra que em 2005 o presidente do STF, Nélson Jobim, convenceu o presidente Lula a enviar ao Congresso Nacional um plano de reestruturação de carreira para os magistrados, “justamente para acabar com o auxílio-moradia”.

Quando foi conversar com Lula no Planalto, naqueles idos de 2005, escreve Helena Chagas, na época colunista de “O Globo”, Jobim abriu o jogo: o auxílio-moradia, um “abacaxi”, era de fato uma gambiarra que servia como complementação salarial para os juízes, que ganhavam em torno de R$ 12 mil. “O justo era acabar com isso, reestruturando a carreira, aumentando o salário e preservando o auxílio apenas nos casos de transferência de magistrados para lugares distantes,” defendeu Jobim. Lula concordou, o Congresso aprovou a proposta “e a República achou que tinha ficado livre do auxílio-moradia dos juízes – até que ele voltou a ser universalizado, por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014”, conclui Helena Chagas.

Por acaso, a desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, filha do ministro, recebeu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo dois apartamentos no Leblon, bairro nobre, que valem por baixo R$ 2 milhões.

Mais grave parece ser o caso do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio (foi ele quem condenou a 43 anos de prisão o presidente da Eletrobrás, almirante Othon Pinheiro, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro). Diz “El País”:

“O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bretas é evangélico e diz se inspirar na Bíblia ao proferir suas sentenças. É dele as penas mais altas aplicadas até agora nos processos da Lava Jato – uma que condenou o governador Sérgio Cabral a 45 anos e  outra que levou à prisão o almirante Othon Luiz Pinheiro, acusado de irregularidades na construção da usina nuclear de Angra 3.

Se o almirante cometeu irregularidades, o que dizer desse trecho da reportagem do “El País” sobre os próprios juízes brasileiros?: Continuar lendo

Anúncios

A estátua do Duque de Caxias e as lições da História

Texto escrito por José de Souza Castro:

Este texto com correção na edição do dia 7 deste mês do jornal “Folha de S.Paulo” lembrou-me de episódio do qual já havia me esquecido e que, no entanto, foi marcante no jornalismo brasileiro em plena ditadura militar. Uma ditadura que muitos, por ignorância ou má fé, querem ter de volta.
Não me lembrei do artigo do jornalista Lourenço Diaféria quando eu escrevia, uns 30 anos depois, para o blog da Novae, um relato contrário ao Duque de Caxias, o herói da Guerra do Paraguai. Houve polêmica entre os leitores, e pouco depois a Novae desistiu do blog e eu deixei de colaborar para o site do qual uma das minhas filhas jornalistas, a Kika, fora por um tempo a subeditora.

De qualquer forma, o artigo não me levou à prisão, ao contrário de Diaféria. Os tempos eram outros, não vivíamos mais numa ditadura. As ameaças a jornalistas vinham da Justiça, como se vê aqui. Por enquanto, nada mudou.

Lourenço Diaféria era colunista da “Folha de S.Paulo”. No dia 1º de setembro de 1977, publicou um texto intitulado “Herói. Morto. Nós”, em que comentava a morte de um sargento do Exército dentro do fosso das ariranhas no Zoológico de Brasília. O sargento estava de folga e levara sua mulher e os quatro filhos para passear. Ao ver um garoto de 14 anos sendo atacado pelas ariranhas, pulou dentro, jogou-o para fora – e morreu dilacerado pelos bichos.

O autor também pagou pela ousadia. Foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Seu texto foi considerado pelo ministro da Justiça e pela Justiça Militar ofensivo às forças armadas. Pode-se ler o texto aqui, no final do artigo de Franklin Valverde, publicado em setembro de 2008 pelo Observatório da Imprensa, pouco depois da morte de Lourenço Diaféria, que já havia sido absolvido pela Justiça.

Qual a ofensa do jornalista? Continuar lendo

Corrupção da Odebrecht e o que falta na lista de Fachin

O ministro do Supremo Federal Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Texto escrito por José de Souza Castro:

Depois de passar muitas horas, desde a tarde de terça-feira, lendo e ouvindo notícias sobre a já famosa lista de Fachin, eu continuava com a sensação de que estava faltando alguma coisa. Só às quatro da tarde de quarta-feira, li aqui a pergunta que faltava, talvez a mais importante de todas: por que não há nenhum juiz na lista de Fachin?

Ou, conforme o título escolhido por Kiko Nogueira, diretor adjunto do Diário do Centro do Mundo, para seu artigo, aquele em que encontrei aquilo que deveria, eu próprio, estar me perguntando: “A ausência gritante do Judiciário na Lista do Fachin”.

Como jornalista, venho me ocupando da questão do Judiciário brasileiro há muito tempo. Pelo menos, desde meados da década de 1970, quando comecei a juntar material para meu livro “Injustiçados – o caso Portilho”, disponível de graça na biblioteca deste blog.

Por isso, não tenho qualquer dificuldade em compreender o que disse no final do ano passado, conforme Kiko Nogueira, a ex-ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista a Ricardo Boechat: seria impossível levar a sério a delação da Odebrecht, “caso não mencione um magistrado sequer”. Continuar lendo