Três mineiros no projeto internacional “Playing for Change”

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Johnny Herno na abertura do PFC3

Acho que todo mundo que gosta de música já deve ter escutado o projeto “Playing For Change“, ou ouvido falar dele. O movimento existe desde 2002 e surgiu de uma ideia maravilhosa: que a música é capaz de transpor qualquer fronteira, geográfica, cultural, religiosa, política ou linguística, e pode unir e conectar pessoas do mundo inteiro.

Foi criada, mais tarde, uma fundação, que realiza vários trabalhos voluntários, e já saíram dois DVDs com participação de músicos — artistas de rua, músicos famosos ou não — do mundo inteiro, de países remotíssimos e até aqui do Brasil. A venda dos álbuns ajuda a bancar a fundação.

Nos dois primeiros DVDs tem músicas clássicas como Stand By Me, One Love, Gimme Shelter, Don’t Worry, Redemption Song, Imagine, What a Wonderful World etc. Mas também canções em outros idiomas, como La Tierra Del Olvido e Chanda Mama.

Agora, no dia 17 de junho, será lançado o terceiro álbum de PFC. E ele tem uma novidade incrível: conta com a participação de três mineiros de Belo Horizonte: Tom Nascimento, Rafael Dias e Johnny Herno.

É o Johnny que a gente vê abrindo o vídeo, logo de cara, que o site oficial dos Rolling Stones divulgou ontem. Ah sim, porque esta terceira edição conta com a participação de Keith Richards, nas canções Words of Wonder (do próprio Keith Richards) e Get Up, Stand Up (de Bob Marley).

Assista a estas duas canções e ao trailer do PFC3 logo abaixo:

Saiba mais sobre o Playing for Change e a Fundação 😉

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O presidente eleito

Já que falamos aqui no blog sobre as eleições-por-vir no Tribunal de Justiça de Minas, vale destacar quem foi, afinal, o eleito. Aliás, como as regras do jogo mudaram, e todos os desembargadores puderam, pela primeira vez, ser candidatos (até o último pleito, eram só os cinco mais antigos), a eleição deste ano foi bastante polêmica, pelo que ouvi dizer. Além disso, corre-se o risco até de o resultado das eleições ser contestado e ir parar no STF.

Não à toa, as eleições no TJMG ficaram em terceiro lugar nas buscas do Google de ontem, como alertou a amiga e jornalista Larissa Veloso:

buscasSeja como for, por ora, o presidente do TJMG está definido: é o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, este aí embaixo:

Marcelo Albert/TJMG

Marcelo Albert/TJMG

AQUI, você pode ver o currículo dele. E, AQUI, as propostas que ele fez para seu mandato de dois anos na função máxima do TJ.

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A caixa-preta da Polícia Militar mineira

policia

Em 26 de novembro de 2012, um servente de pedreiro foi assassinado por policiais militares durante uma suposta troca de tiros no Aglomerado da Serra. O caso foi investigado pela Corregedoria da PM. Acompanhei de perto o episódio e, no dia 28, entrevistei uma liderança do aglomerado, que me explicou que o clima estava tenso desde a morte de tio e sobrinho em fevereiro de 2011, também por policiais.

Naquele mesmo dia, entrei com um pedido de informações para o Governo de Minas, usando a Lei de Acesso à Informação. Para quem não sabe, esta é uma lei de 2011 que permite a qualquer cidadão solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todas as esferas e Poderes, informações de interesse público.

Na minha solicitação, fiz os seguintes questionamentos:

“Gostaria de solicitar do governo de Minas, por meio de sua Polícia Militar, informações sobre: 1) quantas denúncias de agressão, letal ou não, a cidadãos, foram recebidas contra cada Batalhão da PM em Belo Horizonte, em 2012 e historicamente. 2) na lista, quantas dessas denúncias dizem respeito a agressão letal. 3) dessas denúncias, quantas foram apuradas pela Corregedoria de Polícia. 4) desses processos abertos, quantos resultaram em punição e quantas prisões de policiais denunciados ocorreram, por BPM.”

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, “se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.”

Eu tinha a doce ilusão de que nossas polícias e nossa Secretaria de Estado de Defesa Social possuíam (ou possuem) um sistema informatizado, com registro de todos os crimes, em especial os cometidos por seus agentes. Ou seja, os 30 dias de prazo previstos pela Lei de Acesso à Informação seriam mais que suficientes para tabular o que foi pedido por mim, considerando apenas os batalhões de Belo Horizonte, pelo menos no que diz respeito ao ano de 2012.

Mas, como eu disse, isso é uma doce ilusão.

No dia 21 de janeiro de 2014, passados mais de um ano do meu pedido, portanto, o Controlador-Geral do Estado, Plínio Salgado, enviou um ofício para o Comandante-Geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant’Ana, pedindo resposta à minha demanda — dentre outras — em caráter de urgência, por estarem pendentes desde 2012.

A resposta da PM veio apenas em 20 de março, chegando até mim na última sexta-feira, dia 25 de abril, assinada pelo coronel da PM Renato Batista Carvalhais, Corregedor da instituição. Com 16 meses de atraso.

Em sua resposta, ele traz 13 parágrafos com justificativas sobre o funcionamento do sistema de informática da PM, dizendo que ainda não foi definido pela PM, passados mais de dois anos da promulgação da Lei de Acesso à Informação, os dados que serão classificados como se natureza sigilosa e concluindo: “nos vemos impossibilitados de atender à demanda apresentada”. Você pode ler os documentos clicando aí: Of 2146 Lei de acesso à Informação.

A resposta só não foi de todo perdida porque o corregedor disse, a certa altura, que o sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar Informatizado (PADI) registrou, em 2012, 293 casos de agressões cometidas por policiais, 71 fatos de lesão corporal, 8 de tentativa de homicídio e 23 de homicídio consumado. Em 2013, o mesmo sistema registrou 285 agressões, 19 fatos de lesão corporal, 3 tentativas de homicídio e 9 homicídios consumados.

Há ainda fatos registrados nos dados do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH), que não foram informados na resposta.

Não foi esclarecido se esses fatos registrados no sistema PADI são de todo o Estado, se são ocorrências em investigação pela corregedoria e qual a diferença entre o sistema PADI e o SIRH. Muito menos foi respondido o que perguntei, sobre o nível de letalidade dos nossos batalhões, sobre quantos processos terminaram com investigação e quantos culminaram em uma punição etc.

Assim, sabemos apenas que houve 32 homicídios provocados por policiais militares em dois anos, provavelmente em todo o Estado, que chegaram ao sistema da Corregedoria da PM. De um total de quantos? Não fazemos ideia.

O que podemos concluir disso tudo? Primeiro, que a Lei de Acesso à Informação ainda é tratada como piada pelos nossos órgãos públicos (lembrem-se de como foi a resposta que tive da BHTrans, no âmbito municipal). Segundo, que ainda não temos o direito de saber, como cidadãos, se a parcela de policiais que cometem crimes graves está sendo devidamente investigada e punida e qual é essa parcela. Ou mesmo se moramos perto de um batalhão que é significativamente mais violento que outro.

Tenho pra mim que é apenas com transparência que os problemas se resolvem. Em Minas, esta transparência parece inexistir.

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O melhor pão que já comi na vida

Todo dia eu passava na porta da Cum Panio Atelier de Pães, na rua do Ouro (ficava perto do prédio onde eu morava no ano passado), no bairro Serra, e achava que era um lugar que estava sendo reformado ou ajeitado para abrir em breve. Isso porque eu nunca via a simpática casa com as portas abertas.

Um belo dia, lá estava. Entrei, já de cara maravilhada com o cheiro saboroso de pão quentinho e com o visual das baguetes, brioches e bocas dispostos em “prateleiras”.

Cumpanio/Divulgação

Cum Panio/Divulgação

Um simpático rapaz (todos lá são jovens e sorridentes) uniformizado me perguntou se eu conhecia o lugar. Não conheço. E daí ele começou a me apresentar cada pão, como se fosse um tour por iguarias únicas:

“Este tem azeitonas, a massa é feita assim, aquele tem três tipos de chocolate, castanha X, a massa é assado…”, e assim por diante.

Curiosa, perguntei: “Vocês abriram agora?”

Ele riu, meio irônico: “Estamos aqui há dez anos.”

E foi assim que descobri a já “tradicional” Cum Panio, que só existe ali na rua do Ouro e está sempre cheia. Percebi mais tarde por que demorei a ver o lugar aberto: os horários de funcionamento são um pouco atípicos — de terça a sexta, das 11h às 19h30, e aos sábados de 11h às 14h; não abre nem domingo, nem segunda, nem em feriados. Além disso, há uma garagem para até três vagas e a porta fica sempre fechada: a pessoa tem que tocar a campainha para entrar, como se fosse na casa de alguém mesmo.

Cum Panio / Divulgação

Cum Panio / Divulgação

Mas vamos falar do que interessa: os pães. Não, você não vai encontrar o pão a preço de um pãozinho de sal da padaria da esquina. Eles custam na faixa dos R$ 10, R$ 14 cada (embora também tenha mais baratos, de até R$ 4, menores, como as olivinhas, e outros que chegam a R$ 20). Mas tampouco têm o mesmo tamanho, consistência ou sabor de qualquer outro pão que você já tenha comido. São grandes (alguns o suficiente para servir numa reunião cheia de amigos, por exemplo), têm a massa densa e farta (mais que a de um panetone, para se ter uma comparação) e os sabores são uma combinação mágica de castanhas, tomate seco, queijos, ervas, chocolates, azeites e azeitonas, que a equipe de “artesãos de pães” descobre em viagens pelo mundo.

Ou seja, não dá pra dizer que é caro, porque é um prato único, melhor do que se você estivesse comprando um bolo ou um panetone. Meu Natal não foi o mesmo no ano passado: substituí o chocotone, de que nunca gostei, por um pão chamado chocki, que tem pedaços de chocolate branco, ao leite e amargo, cada um do tamanho de uma borracha escolar. Você põe um pouquinho no forno pra eles derreterem e, hummmm…

Cum Panio / Divulgação

Cum Panio / Divulgação

Eu recomendo com força. Pode comprar pra servir para suas visitas, pra levar para a casa de um amigo na hora da festa, pra adoçar o domingo de Páscoa ou o Natal ou até num dia comum em que você quiser se dar ao pequeno luxo de comer o melhor pão da sua vida.

Serviço:

  • Cum Panio (do latim “com quem se compartilha o pão”)
  • Rua do Ouro, 292, Serra, BH
  • Funcionamento: terça a sexta de 11h às 19h30; sábados de 11h às 14h
  • Telefone: 3225-5246 (eles aceitam fazer encomendas por telefone)
  • Site: http://cumpanio.co
  • Facebook: https://www.facebook.com/atelier.cumpanio

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Você sabia? Faltam três dias para as eleições de um dos cargos mais importantes de Minas

justica

Você sabia que, na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, haverá eleições para escolha do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais?

Não sabia?!? Não se preocupe: eu também não sabia até três dias atrás. E acho que ninguém mais sabia, nem os mais bem-informados dos cidadãos, excetuando aqueles ligados diretamente ao TJ.

Por dois motivos: primeiro, porque ninguém contou isso pra gente. O site do TJMG apenas colocou uma matéria a respeito nesta sexta-feira, depois que o jornal “O Tempo” publicou uma breve reportagem sobre o pleito. Outros jornais, que eu tenha visto, também ignoraram solenemente o assunto.

Segundo, porque não somos nós, cidadãos e potenciais partes interessadas em processos judiciais quem elegemos o presidente do TJ. Na verdade, nem mesmo os juízes podem votar, apenas os 128 desembargadores do Tribunal Pleno.

O que me choca é que este é um dos cargos mais importantes do Estado. Para ilustrar essa importância, basta dizer que, em caso de ausência do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, é o presidente do TJ quem assume o posto máximo do Executivo mineiro. E não se iludam: isso acontece com frequência. Há poucos meses, em novembro, aconteceu. Há casos em que o presidente do TJ assume não pela ausência dos outros políticos, mas porque eles abrem mão de assumir — por exemplo, para não serem prejudicados nas eleições, como aconteceu agora no Ceará.

Afora isso, o presidente carrega para si dezenas de atribuições importantes para o bom funcionamento do poder judiciário. É possível ler uma lista delas, bastante extensa, a partir da página 12 do Regimento Interno do TJ.

Mesmo assim, nós, mineiros, nem tomamos conhecimento de quem é o magistrado que ocupa esta função. Atualmente, só pra gente saber, o cargo é ocupado pelo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. O mandato é de dois anos.

Como principais interessados, deveríamos conhecer também os quatro desembargadores que concorrem ao cargo na próxima segunda. São eles: Antônio Carlos Cruvinel, Doorgal Gustavo Borges de Andrada, José Tarcízio de Almeida Melo e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

A Amagis, Associação dos Magistrados Mineiros, fez uma iniciativa bacana: reuniu as propostas desses quatro candidatos. Você pode lê-las AQUI. Confesso que li apenas rasteiramente, inclusive porque sou bastante ignorante no que diz respeito às demandas e funcionamentos internos do TJ. Mas, com meu olhar leigo, já pude perceber, por exemplo, que o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, que foi o último a enviar suas propostas, preferiu não se deter muito em nenhum item, tendo feito apenas um resumão de duas páginas, sem dizer como vai implementar tudo o que promete. Os outros três ao menos produziram um material mais completo, com 7 a 12 páginas.

Uma pessoa que é ligada ao judiciário, mas preferiu não se identificar neste post, me chamou a atenção para outras questões, que eu provavelmente não teria percebido sozinha. Como são muito importantes, reproduzo aqui dois trechos, para chamar a atenção dos outros cidadãos que são parte interessada dessa obscura escolha:

“Se você, cidadão mineiro, é parte em algum processo judicial, em qualquer das Comarcas do Estado, ou no próprio Tribunal, pode colocar as suas barbas de molho, pois os candidatos à Presidência do TJMG, para os próximos dois anos, estão absolutamente preocupados com outras questões que não dizem respeito a processos, a prestação jurisdicional, a julgamentos, a diminuição do acervo existente nas Varas do Estado nem a melhorar a produtividade do 1º e do 2º graus.”

“A leitura atenta das propostas nos leva, no mínimo, ao estarrecimento e à indignação: a ênfase do que farão Suas Excelências está em negociar a estrutura de créditos para a magistratura, ampliar a sua política remuneratória, pagar a si próprios todos os benefícios e penduricalhos de que se tenha conhecimento; tudo farão para tornar os orçamentos anuais mais fáceis de serem remanejados; (…) PAGAR, PAGAR, PAGAR… (a si próprios) é o verbo que conjugarão os Magistrados que estão se dispondo a presidir pelos próximos dois anos o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Quanto ao verbo JULGAR, bem…. este é apenas um detalhe, tão sem importância!!!”

Os penduricalhos, de que esta fonte fala, estão sendo tratados em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, e que recebe total pressão dos magistrados para que seja aprovado. O jornal “O Tempo” fez reportagem sobre isso em fevereiro. Trecho:

“O Projeto de Lei 59/14, institui “penduricalhos” como o auxílio-livro e o auxílio-transferência aos mais de 1.000 magistrados mineiros. Nos cálculos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas (Serjusmig), se aprovada, a matéria representará um custo de, pelo menos, R$ 40 milhões anuais aos cofres públicos.”

Será que o novo presidente do TJ vai batalhar pela aprovação desse projeto ou por propostas que agilizem nosso combalido sistema judiciário? É isso que nós, atentos cidadãos, nos perguntamos, cheios de expectativa.

A propósito, o Sinjus, sindicato dos servidores da Justiça de segunda instância, cumpriu um papel importante de imprensa ao entrevistar os candidatos. Você pode ler as entrevistas AQUI.

Eu sei, eu sei… Quase ninguém se detém sobre os projetos de governo (quando existem) nem dos candidatos à presidência da República, que contam com o voto direto da população. Quem vai se interessar, então, pelas propostas de quatro desembargadores que serão escolhidos pelos seus pares para presidir um cargo em eleições de que nem ouvimos falar? Mas fica o registro aqui neste post, com a esperança de que interesse, ao menos, às pessoas ligadas ao mundo do direito — ou às partes dos milhares (ou milhões) de processos judiciais em andamento no Estado.

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