José de Souza Castro

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Voto dos mineiros evita a morte do PT

Aécio Neves e Dilma Rousseff. Foto: Pedro França/ Agência Senado

Texto escrito por José de Souza Castro:

Uma coisa é certa: quaisquer que sejam os resultados das eleições no segundo turno, o Partido dos Trabalhadores continuará vivo. A maior frustração será dos que, no Executivo, Legislativo e Judiciário, queriam matar o PT ainda em 2018. Vou pegar aqui o caso de Minas, Estado que representa, segundo os entendidos, uma síntese do Brasil.

O PT elegeu em Minas oito deputados federais, num total de 992.392 votos. O PSDB, adversário histórico, apenas cinco, com 504.576 votos. Entre estes, Aécio Neves, com 106.702 votos. Número que lhe deu o 19º lugar na lista de 53 novos deputados federais mineiros.

Não é pouco, mas está bem distante do que se esperava de alguém que apostava se eleger presidente da República em 2014 e, não o conseguindo, deslanchou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT, aliado ao vice Michel Temer, do PMDB.

Não é pouco, pois esses votos são capazes de proteger Aécio contra qualquer juiz de primeiro grau que queira julgá-lo por causa das denúncias da Lava Jato. A preocupação do neto de Tancredo Neves, eu presumo, não é com o juiz Sérgio Moro, notório carrasco do líder maior do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que, encarcerado em Curitiba, não pôde ser candidato e nem votar em Fernando Haddad, como queria.

Moro, sabe-se, não tem sido tão implacável com tucanos denunciados na Lava Jato, a começar por Aécio Neves.

Apesar disso, como bom mineiro – que desconfia que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém –, Aécio preferiu, a tentar se reeleger para o Senado, concorrendo com Dilma Rousseff, eleger-se deputado federal. Esperto…

Apesar de derrotada por Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), ficando atrás até de Dinis Pinheiro, do Solidariedade, Dilma recebeu 2.709.223 votos, equivalentes a 15,3% do total. Ou 25 vezes a votação de Aécio. Sim, votações diferentes, mas a indicar que ele não teria cacife para vencer Pacheco e Viana. E provavelmente, nem a candidata petista.

Porque, como se disse, o PT não morreu em Minas, apesar da derrota do governador Fernando Pimentel para o estreante Romeu Zema (Novo) e Antonio Anastasia (PSDB). O primeiro teve 4,1 milhões de votos e, o segundo pouco mais de 2,8 milhões. A diferença de Anastasia para Pimentel foi de 574,7 mil votos. E dele para Zema, de 1 milhão 324 mil votos.

Uma situação proporcionalmente mais confortável de Anastasia, comparada com Haddad, no segundo turno. Ocorre, porém, que o PSDB mostrou fraqueza nas eleições em Minas. Já o Novo, de Zema, saiu fortalecido depois que este declarou, no final da campanha, apoio a Jair Bolsonaro, do PSL.

O PSL, por sinal, que não existia em 2014 na Assembleia Legislativa mineira, elegeu agora seis deputados estaduais. Um a menos que o PSDB, que terá sete cadeiras (em 2014, eram nove), empatando com o MDB, seu parceiro no impeachment de Dilma Rousseff. O PT terá a maior bancada, com 10 deputados. Em 2014, elegeu também 10, mesmo número do MDB. Um partido se segurou ali, o outro caiu.

Os oito deputados federais petistas eleitos em Minas somaram 992 mil votos. Seis deles mais bem votados que Aécio Neves. Os cinco tucanos totalizaram menos de 505 mil. Os nove deputados estaduais petistas somaram mais de 608 mil votos, enquanto os sete tucanos foram pouco além de 460 mil.

Diante desses números, concluo com uma pergunta: entre PT e PSDB, quem mais periga desaparecer em Minas?

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A facada em Jair Bolsonaro – e a facada em Donald Trump

Texto escrito por José de Souza Castro:

“Quem semeia vento colhe tempestade”, diz o provérbio bíblico. Não digo isso como introdução a um artigo sobre Jair Bolsonaro e o que aconteceu a ele durante campanha em Juiz de Fora na véspera do 7 de Setembro. Muito já se falou sobre isso e muito será dito por analistas mais bem informados do que eu.

Vou falar do vento semeado por Donald Trump, um político mais importante do que o pobre Bolsonaro, pelo fato de presidir os Estados Unidos, país que aos poucos vai se apossando política e economicamente do Brasil como nos bons tempos coloniais. “Quem semeia o mal recebe maldade e perde todo o poder que possuía”, acrescenta aquele provérbio.

Não sei se esta parte se aplica a ambos os políticos. Mas vamos em frente.

A facada recebida por Bolsonaro teve repercussão imediata por estas plagas. A imprensa e as redes sociais se encarregaram disso.

A facada em Trump doeu menos, pois nem sangue correu. Foi dada por alguém da Casa Branca, não identificado pelo “New York Times”, que publicou no dia 5 de setembro um artigo em sua página Op-Ed. O jornal garantiu que o autor permanecerá anônimo, assegurando, porém, que se trata de um Oficial Sênior do governo Trump.

Imediatamente iniciou-se a busca, a começar por Trump. A Fox News, apoiadora desse governo direitista, declarou: “Trump Wants a Name”. Quem não deseja saber quem é o autor de um artigo que mereceu enorme atenção no mundo inteiro? Repórteres e comentaristas na Internet começaram logo a dissecar cada palavra, para tentar descobrir indícios que identifiquem a autoria.

Dan Bloom, um produtor da Panoply, empresa de podcast, observou que a palavra “lodestar”, que se lê em “We may no longer have Senator McCain. But we will always have his example — a lodestar for restoring honor to public life and our national dialogue”, é frequente em pronunciamentos do vice-presidente Mike Pence.

Se a facada foi dada no presidente Trump pelo vice-presidente dos Estados Unidos, qual a novidade, Temer? Porém, Mike Pence negou, na quinta-feira, ter escrito o artigo.

Em certo ponto, lê-se ali que, em razão da instabilidade de Trump que muitos na Casa Branca testemunharam, ocorreram no início sussurros dentro do Gabinete para se invocar a Emenda 25 da Constituição, o que desencadearia um processo complexo para remover o presidente (tal como o impeachment de Dilma). “But no one wanted to precipitate a constitutional crisis”, diz o articulista, e assim faremos o que pudermos para rumar o governo na direção certa até que, de um modo ou de outro, ele acabe.

Sem precipitar uma crise constitucional – o que, no Brasil, poucos, muito menos o vice-presidente, pensaram em evitar no caso Dilma Rousseff. E deu no que deu.

Quem se interessou pelo artigo do New York Times pode ler aqui, em inglês. Um trecho:

“The bigger concern is not what Mr. Trump has done to the presidency but rather what we as a nation have allowed him to do to us. We have sunk low with him and allowed our discourse to be stripped of civility.

Senator John McCain put it best in his farewell letter. All Americans should heed his words and break free of the tribalism trap, with the high aim of uniting through our shared values and love of this great nation.

We may no longer have Senator McCain. But we will always have his example — a lodestar for restoring honor to public life and our national dialogue. Mr. Trump may fear such honorable men, but we should revere them.”

Não encontrei no Google uma tradução em Português. Mas não duvido que o Inglês seja a segunda língua dos leitores deste blog. E, pelo andar da carruagem, de todos os brasileiros, no devido tempo.

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Se a esquerda vence as eleições, o que vem a seguir?

Texto escrito por José de Souza Castro:

Sou um otimista e, sendo assim, acredito que o PT e seus aliados à esquerda elegerão o próximo presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva ou seu representante, Fernando Haddad. E que o eleito tomará posse no dia 1º de janeiro próximo.

Sou menos otimista sobre o que acontecerá em seguida. O que o novo governo fará para poder governar, sobretudo se a maioria dos atuais deputados e senadores for reeleita? Gente que comeu o melado do fisiologismo durante os governos petistas, lambuzou-se desde 2016 e quer mais, muito mais.

A esquerda, por sua vez, aprendeu a lição dos males de uma política de alianças para governar. Coisa que Lula e Dilma, esta muito menos, praticaram até com certo gosto. Apostaram no mel das alianças com políticos da direita e ganharam o fel do impeachment e da destruição das conquistas sociais sonhadas pela esquerda e verbalizadas durante o Fórum Social Mundial realizado no Brasil no começo deste século e que repercutiu intensamente, por um tempo, na América Latina.

A reação a isso, pela direita internacional, foi mais forte. E aos avanços da esquerda seguiram-se os retrocessos. Não mais com o uso das Forças Armadas, e sim do Legislativo e principalmente do Judiciário.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em recente entrevista, diz que a intervenção externa nos governos latino-americanos que se inspiraram no Fórum Social Mundial só começou em 2009 com o golpe das Honduras, porque antes os Estados Unidos estavam completamente envolvidos, desde 2003, na guerra do Iraque.

Mas, quando voltaram a olhar para o seu quintal, viram que havia surgido aqui algo que se opunha ao princípio fundamental de toda a diplomacia e domínio dos Estados Unidos – “que se resumem a uma expressão: acesso aos recursos naturais”.

Seria ineficaz, desta vez, lançar mão da ameaça comunista tão ao gosto do Exército. Por isso, se empenham nos golpes institucionais usando o Judiciário. A CIA e outras organizações capitalistas, como os institutos Millenium e Mises, faziam há décadas grandes investimentos no Ministério Público dos países do continente. “Estudei isso”, diz Boaventura, “por conta do caso colombiano no qual, para se fazer a tal luta contra a corrupção, contra a guerrilha, se fez um Judiciário musculoso, muito agressivo, inquisitorial e nada respeitoso em relação aos processos em nome da luta contra as drogas e contra o terror”.

Depois do sucesso na Colômbia, o modelo se repetiu no Paraguai e, como eu havia previsto em fevereiro de 2015, no Brasil.

Neste momento, como ficou evidente na decisão do Superior Tribunal Eleitoral que na sexta-feira negou o registro da candidatura Lula, a democracia no Brasil nunca esteve tão frágil. E continuará assim, caso a esquerda, se afinal vencer as eleições, adotar mais uma vez uma política de alianças com políticos da direita.

E quem o diz não sou eu. Recorro-me mais uma vez ao sociólogo português, para quem se um governo de esquerda pensar em alianças, nesse momento, vai ser traído em um segundo momento.

“E não é preciso esperar por um Temer, vai ser uma coisa muito mais grotesca e mais rápida”, adverte Boaventura. “Vão ter que aprender que não há e não vai haver uma conciliação de classes nos próximos tempos porque a direita mostrou que efetivamente isso não é um arranjo de conjuntura, ela quer continuar a ter o poder todo nas mãos, o poder político, econômico e social”.

Como eu disse, a direita se lambuzou. Mais ainda, no pré-sal, que “já está profundamente minado”, reconhece o sociólogo português. Boaventura só vê uma saída para a esquerda, caso retorne ao governo: o enfrentamento.

Como enfrentar essa direita tão fortalecida nos últimos anos, eis a questão. Se alguém souber, que se manifeste.

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Alckmin quer acabar com o Ministério do Trabalho. Se Caio Vieira de Mello não acabar antes

Texto escrito por José de Souza Castro:

De Ricardo Kotscho em seu blog, comentando a entrevista chocha de Geraldo Alckmin no Roda Viva da TV Cultura: “A única novidade foi Alckmin revelar que tem a intenção de extinguir o Ministério do Trabalho, sem dizer o que colocar no lugar para equilibrar o jogo de forças dentro do governo.”

Depois de tudo que se fez para deturpar uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário de Getúlio Vargas, não vou lamentar o triste fim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como foi chamado em 1930, se o tucano vencer as eleições e cumprir pelo menos essa promessa.

O último dos ministros nomeados para a pasta por Michel Temer é, de fato, o homem certo no lugar certo para bater o prego no caixão de um órgão público criado, sobretudo, para defender o trabalhador do jugo feroz de industriais e comerciantes.

Não deixa de ser irônico que o homem do prego no caixão seja um juiz do Trabalho não concursado, nomeado por influência de seu pai, um juiz que se destacou, na presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte, por dar emprego ali a “um filho, duas filhas, um genro (filho do deputado Cícero Dumont, da Arena, que também teve uma filha nomeada), dois cunhados e seis sobrinhos”, como escrevi no livro “Injustiçados – o caso Portilho”, disponível na biblioteca deste blog.

O filho nomeado pelo então presidente do TRT não foi Caio, mas o pai deste. Caio entrou no livro apenas como este pé de página, na página 58:

“É preciso esclarecer: esse Luiz Philippe Vieira de Mello acusado de nomear 15 de seus parentes no TRT e depois ser nomeado para o TST não é o atual ministro do Superior Tribunal do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. É pai. Depois de se aposentar no TST, o filho assumiu uma vaga ali, saído do TRT mineiro. Mais ou menos na mesma época, por mera coincidência, foi nomeado para o TRT mineiro, na vaga de advogado, indicado pela OAB-MG, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, atual vice-presidente do TRT. Caio é filho de Luiz Phillipe e irmão de Luiz Phillipe, entende? Mas não sei se nessas duas últimas nomeações houve nepotismo. O que sei é que não houve concurso público para preencher as vagas, pois eles não são exigidos em lei e os juízes, como se sabe, se limitam a cumprir as leis no momento de preencher vagas nos tribunais. Se a lei, porventura, beneficia algum parente, eles não têm nada com isso, é claro.”

O Portilho do título do meu livro era um técnico judiciário no TRT que se tornou pioneiro em denunciar o nepotismo na Justiça do Trabalho. Antes da nomeação do Luiz Philippe, avô do Caio, para o Tribunal Superior do Trabalho, Portilho enviou telegramas ao general João Batista Figueiredo, então presidente da República, e ao ministro da Justiça, Petrônio Portela, denunciando o juiz Luiz Philippe Vieira de Mello por ter empregado “15 de seus parentes no TRT, com salários que somavam quase 25 mil dólares por mês”.

Era muito dinheiro, na época… Nada, porém, que surpreendesse o ex-presidente do SNI no período mais feroz da ditadura militar. Figueiredo tinha coisas mais graves para fazer do que tentar moralizar a Justiça, algo que está ficando cada vez mais difícil.

Do mesmo modo que Michel Temer, neste momento, tem preocupações mais graves relacionadas à Justiça. Não a menor delas, tentar livrar-se da prisão depois de deixar a Presidência da República que empalmou sem ter sido eleito para isso.

Certamente, nem ele nem seus homens no governo se darão ao trabalho de ler a reportagem da “Folha de S.Paulo”, publicada na última terça-feira, dando conta que seu recém-nomeado ministro do Trabalho “foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.”

Os repórteres Daniel Camargos e Ana Magalhães vão em frente: “Uma das autuações, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte”.

Ao contrário dos dois antecessores, Caio não corre risco de ser demitido por Temer que, se ler o que a Folha publicou, certamente se dará por satisfeito com a nota do Ministério do Trabalho e com os cautelosos dois últimos parágrafos da reportagem:

“Em nota, o Ministério do Trabalho confirmou que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscalização “de rotina” e que pagou uma multa de R$ 46 mil. “A administração da propriedade decidiu não contestar nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos jurídicos e fáticos para fazê-lo”, afirmou.

O ministério destaca que as ações já transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu necessidade de ingressar com ação civil pública. “A propriedade jamais incorreu em reincidência e, portanto, não sofreu nenhuma autuação trabalhista desde 2009, nem ações judiciais trabalhistas”, afirma.”

E a Globo? Vai embarcar nessa?

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NYT vê avanço militar no Brasil, pelo voto ou pela força

Texto escrito por José de Souza Castro:

Charge excepcional do Duke publicada no dia 20.2.2018

“Brazil’s Military Strides Into Politics, by the Ballot or by Force”. Este é o título de uma reportagem de 1.800 palavras publicada pelo “New York Times” no último sábado (em tradução livre: “Militares do Brasil avançam na política, pelo voto ou pela força”). Tipo de relato a que os brasileiros têm acesso em jornais como este dos Estados Unidos, mas não nos do Brasil.

Os repórteres Ernesto Londoño e Manuela Andreoni entrevistaram militares brasileiros de alta patente, na ativa ou na reserva. Entre eles, o general Eliéser Girão Monteiro, que se candidatou a governador do Rio Grande do Norte e que defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que decidiram libertar políticos condenados por corrupção.

O sistema político criado pela Constituição de 1988 se tornou uma “caverna que aparentemente não tem saída de emergência”, disse Monteiro. Enquanto afirma que pessoalmente não apoia um golpe militar, acrescenta na entrevista: “A única saída de emergência que o povo está dizendo é uma intervenção militar”.

Se a eleição não trouxer mudanças rápidas, alguns destacados generais da reserva advertem que líderes militares podem se sentir compelidos a avançar para o reinício de um sistema político pela força, escreve o NYT.

“Estamos num momento critico, caminhando sobre o fio da navalha”, disse Antonio Mourão, um general de quatro estrelas que recentemente se retirou depois de sugerir no ano passado, ainda na ativa, que uma intervenção militar seria necessária para purgar a classe política dirigente. “Ainda acreditamos que o processo eleitoral representará para nós uma solução preliminar para mudar o curso”.

Bolsonaro diz que vai nomear militares nos ministérios, se eleito

Antonio Mourão foi eleito recentemente presidente do influente Clube Militar, no Rio de Janeiro. Esse general e outros oficiais reformados estão apoiando vivamente, segundo o NYT, a candidatura de Jair Bolsonaro, o ex-capitão do Exército que tem proposto medidas polêmicas para restaurar a ordem, inclusive dando à polícia rédea solta para matar criminosos.

Bolsonaro, o primeiro ex-oficial militar a ter uma candidatura viável à Presidência da República desde a restauração da democracia, disse recentemente que nomearia generais para seu ministério, “não porque são generais, mas porque são competentes”.

A campanha de militares se apoia na ampla frustração de brasileiros com fé na democracia e nas instituições governamentais, surgida em anos recentes, principalmente depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e os enormes esquemas de propina que mancharam todos os maiores partidos.

Uma pesquisa do Latinobarómetro descobriu no ano passado que apenas 13% dos brasileiros estão satisfeitos com o estado da democracia, o mais baixo ranking entre 18 nações latino-americanas. Verificou ainda que somente 6% dos brasileiros apoiam seu governo, um ranking bem abaixo de outros governos profundamente impopulares, incluindo Venezuela e México.

Atentos a isso, generais da reserva e outros oficiais com fortes laços no comando militar estão montando uma radical campanha eleitoral, apoiando cerca de 90 militares veteranos para uma variedade de postos, incluindo a Presidência da República, nas eleições nacionais de outubro. Argumentam, diz o jornal, que o esforço é necessário “para resgatar a nação de uma liderança entrincheirada que geriu mal a economia, fracassou na redução da crescente violência e descaradamente roubou bilhões de dólares mediante corrupção”.

O mais lido jornal do EUA admite que o avanço militar na política é, para muitos brasileiros, preocupante. A última ditadura militar no Brasil durou 21 anos, antes de terminar em 1985, e desde então o maior país da América Latina experimentou o mais longo período de governos democráticos. “Muitos são aguerridamente defensores da separação entre política e militar, se resguardando contra qualquer potencial deslize rumo ao regime militar”.

Acho que podemos nos incluir nesse número. Quem quiser ler o texto completo do NYT, no original, pode acessar AQUI.

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