José de Souza Castro

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A vã espera dos defensores de Luiz Inácio Lula da Silva

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/09/2019)

Depois que o relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira (25) “contra o recurso que pode anular uma das sentenças do ex-presidente Lula e provocar uma reviravolta nos casos da operação”, a sessão foi suspensa. Os 10 ministros que votarão na tarde desta quinta (26) vão poder digerir, por algumas horas, o longo voto do relator. Quem votará contra ele?

O trecho entre aspas acima é da “Folha”, que deu a notícia com o título “STF adia julgamento de ação que pode afetar Lula e Lava Jato”, enquanto o G1, do Grupo Globo, escolheu este: “Relator no STF vota contra tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato”.

Se um e outro desses gigantes do jornalismo pátrio acreditasse que sentenças da Lava Jato seriam anuladas por causa desse julgamento no Supremo, nenhum teria escolhido títulos tão coincidentes.
Escolheram, porque não acreditam. Escolheram porque, ao não acreditar, não deixariam passar ao largo a oportunidade de reforçar as sentenças de Sergio Moro na Lava Jato, que tão bem fizeram ao atual estado de coisas no Brasil com a prisão de Lula, tão desejada por eles.

Foi também por não acreditar que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para esta semana o tal julgamento. No qual Edson Fachin, que fora derrotado na segunda turma no julgamento do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, pôde nadar de braçada ao abraçar a tese da Procuradoria Geral da República, apresentada nesta quarta-feira pelo procurador geral interino, Alcides Martins.

Em julgamento não estava Lula, como a imprensa, espertamente, se esforçou por dar a entender ao público, nos últimos dias. O que os 11 ministros julgavam era um habeas corpus apresentado pelos advogados de um ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato em Curitiba a 10 anos e três meses de prisão e cujo recurso no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, ainda não foi julgado.

Como no caso de Bendine, a defesa argumenta que réus delatados deveriam apresentar alegações finais no processo após os réus delatores, o que não foi feito neste e em todos os outros casos julgados por Sergio Moro.

A diferença, que facilitou a vida de Edson Fachin, é que, ao contrário do processo contra Bendine, a defesa não apresentou o argumento ao juiz de primeira instância, Sergio Moro, mas só ao Supremo, depois da vitória do ex-presidente do BB na segunda turma do STF. Outra facilidade, segundo o próprio Fachin: a defesa de Ferreira sequer argumentou que a ordem das alegações finais teria causado prejuízo “efetivo, concreto e específico” ao cliente.

Claro, Fachin gastou páginas e mais páginas do seu tedioso voto para afirmar, com base em entendimentos anteriores de ministros do Supremo, que não importa a ordem em que as alegações finais são apresentadas ao juiz, sejam elas da defesa ou da acusação, e que o mais importante é se houve ou não prejuízos à defesa do réu.

É esperar os votos de mais 10 ministros do Supremo. Alguém duvida do resultado do julgamento? Se o resultado for o esperado pelo presidente do Supremo, pela imprensa, pelo ministro da Justiça e, vá lá, por Deus e o Diabo, coitado do Lula.

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O agrônomo salvo, na ditadura, pelos censores do filme ‘Emmanuelle’

Texto escrito por José de Souza Castro:

Cena do filme “Emmanuelle”, de 1974, que salvou a vida de Wellington

Talvez o escritor mineiro que eu conheça mais bem seja Wellington Abranches de Oliveira Barros. Li todos os seus 19 livros. O último, “Brinde ao Cinquentenário de um Engenheiro Agrônomo”, li quentinho, recém-saído do forno. Ele confirma o dom de memorialista do autor, hoje com 75 anos. E de humorista.

É bem-humorado até com a burrice dos censores da ditadura militar de 1964. Sofreu na pele tal burrice ao se preparar para sua primeira viagem internacional, para fazer um curso na Espanha. Anos antes, em 1969, participara de um congresso de estudantes em Pelotas. Estava no último ano do curso de agronomia da Universidade Federal de Viçosa, cuja reitoria o liberou para apresentar lá um trabalho científico sobre a cultura da cebola. Fez a apresentação e aproveitou o resto do tempo para conhecer e se divertir naquela cidade gaúcha.

Mas, como outros estudantes considerados perigosos pelos censores, foi fichado por agentes da repressão e incluído no Livro Preto que tinha presença obrigatória nos aeroportos, para impedir embarques e evitar que o perigo vermelho brasileiro se espalhasse pelo mundo. Wellington descreve como se livrou:

“Tive que pedir socorro à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, que por sinal não impôs obstáculos, pois nessa época eu era Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, nomeado oficialmente pelo Governador do Estado. Era, portanto, ‘ficha limpa’. Tive até que arranjar atestado com o Reitor da Universidade Federal de Viçosa, comprovando que participei do tal evento com anuência da Universidade. Viajei, voltei e todo meu arquivo foi posteriormente desfeito de maneira oficial. Afinal, eu não era nenhum ‘ficha suja’.”

Nunca mais foi incomodado. E pôde, no resto da vida, conhecer 63 países. E a censura burra acabou salvando sua vida.

Certa vez, voltando de Roma, resolveu fazer uma escala em Madrid só para assistir ao filme “Emmanuelle“, lançado em 1974 e que ficou proibido no Brasil até 1979 pelos censores da ditadura. O avião do qual saíra no meio do trajeto para o Rio de Janeiro explodiu nas Ilhas Canárias. “Emmanuele me salvou. Poderia até ser título de um filme”, brinca o autor. “Como um Agrônomo cinquentenário, não poderia deixar de contar essa!”.

São muitos casos colecionados ao longo de 50 anos na profissão da qual se orgulha, pontilhada de empregos públicos bem remunerados, dos quais pediu demissão por duas vezes. Ambas, por receber ordens dos chefes do tipo faça rapidamente o que estou mandando, “querendo impor-me algo a contragosto e legalmente duvidoso”.

Sim, esse velho agrônomo tem muito a ensinar. “Há quem diz que a renúncia é sinal de fraqueza. Seja lá o que for, não me arrependo nem um milímetro de minhas renúncias”. Não, ele não escreve para Sergio Moro, o juiz federal que renunciou para servir ao governo Bolsonaro, de olho num “honroso” cargo de ministro da Justiça e quiçá ao cobiçado posto vitalício no Supremo Tribunal Federal.

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O grande blefe do ministro Guedes

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes blefa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu paciência, durante “um ou dois anos”, para que o Brasil volte a crescer em razão de suas medidas ultraliberais. Terão os brasileiros mais paciência que os chilenos?

Os chilenos, depois de 17 anos submetidos à ditadura Pinochet que ainda orgulha Bolsonaro e Guedes – este, um admirador das reformas defendidas pela Escola de Chicago, que na época era o templo mundial do ultraliberalismo –, perderam a paciência, botaram o general para correr, e voltaram a ser governados pela socialdemocracia.

Para manter os chilenos “pacientes”, a ditadura assassinou 3.200 opositores, prendeu e torturou 38 mil pessoas e 100 mil foram obrigados a se exilar. Durante os primeiros 12 anos da ditadura, os mais brutais, o governo militar impôs “toque de recolher” a todos, de 10 da noite às 6 da manhã.

Esses dados, tirei-os de um artigo, assinado pelo cientista político José Luís Fiori. Tem como título “O ditador, a sua ‘obra’, e o grande blefe do senhor Guedes”. O blefe é apostar que o Chile de Pinochet teve um modelo econômico que deve ser imitado.

Na verdade, um modelo catastrófico, sustenta Fiori, contrapondo-se ao que diz toda a imprensa conservadora e o que expressa o “superministro” de Economia do capitão.

Os economistas da Escola de Chicago imperaram no Chile de 1973, ano do golpe militar, a 1982, quando uma crise catastrófica obrigou Pinochet a estatizar o sistema bancário chileno, demitir o seu superministro da Economia e reverter várias reformas, como a desregulamentação do setor financeiro e da própria política cambial que vinha sendo praticada pelo Banco Central do Chile.

Em 1982, o PIB chileno caiu 13,4%, o desemprego chegou a 19,6% e 30% da população chilena se tornou dependente dos programas de assistência social que foram criados ad hoc, para enfrentar a crise. “E assim mesmo, quatro anos depois, já em 1986, o PIB per capita chileno ainda era de apenas US$ 1.525, inferior ao patamar que havia alcançado em 1973”, diz Fiori.

Quando a ditadura acabou, em 1990, o PIB real per capita médio do Chile havia crescido apenas 1,6% ao ano. A taxa de desemprego estava em 18%. E 45% da população viviam abaixo da linha da pobreza.

Guedes tenta impor ao Brasil, um país de mais de 200 milhões de habitantes e uma indústria relevante, um modelo que fracassou no Chile, que tinha apenas 10 milhões de habitantes em 1973 e uma única indústria importante, a do cobre. É uma indústria estatal que nem mesmo os “Chicago Boys”, em seu auge, ousaram privatizar.

Mas eles, ao longo da ditadura, conseguiram realizar reformas, que se repetiram no mundo, em governos neoliberais: flexibilização ou precarização do mercado de trabalho; privatização do setor produtivo estatal; abertura e desregulação de todos os mercados, e em particular, do mercado financeiro; abertura comercial radical e fim de todo tipo de protecionismo; privatização das políticas sociais de saúde, educação e previdência; e finalmente, privatização inclusive dos serviços públicos mais elementares, tipo água, esgoto, e de fornecimento de energia e gás.

No Brasil de Bolsonaro, elas avançam muito. Bem mais que no de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Impulsionadas pelo presidente direitista dos Estados Unidos, que nesta semana impôs condições para fechar um acordo comercial com o Brasil. Tais como: proteção à propriedade intelectual americana, redução de barreiras às empresas americanas e restrição do papel das estatais brasileiras.

É um modelo que está levando a Argentina ao fracasso e à derrota eleitoral de seu presidente e que vem se mostrando ineficiente em todos os países que o adotaram. Mas Guedes e seus amigos economistas não desistem. Em suas análises, quando falam do Chile, sempre se esquecem de dizer que esse país só se tornou o que é hoje depois do fim da ditadura e a partir do momento em que voltou a ser governado pela socialdemocracia.

Fazendo lobby pela aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nomeado por Guedes e Bolsonaro, disse na última terça-feira, no Senado, que sem essa aprovação, que autorizaria a União a fazer pagamento de US$ 9 bilhões em indenização à estatal, esta não poderá participar do leilão da cessão onerosa de áreas do pré-sal, previsto para o início de novembro.

Uma boa desculpa para vender tudo às multinacionais do petróleo, como exige Trump, que só quer em seu quintal uma única potência – os Estados Unidos.

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A venda da Petrobras Distribuidora, um ‘negócio da China’

Petrobras está sendo privatizada aos poucos. Charge de Nani.

Texto escrito por José de Souza Castro:

Fui demitido da Petrobras no dia 30 de abril de 1971. Sete meses depois, foi criada a Petrobras Distribuidora. O responsável pelos dois fatos foi o general Ernesto Geisel.

Ele era o presidente da estatal desde 1969. Antes, foi chefe de gabinete do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco e se aposentara como ministro do Superior Tribunal Militar. Presidiu a Petrobras até 1973 e, no ano seguinte, foi escolhido presidente da República. Vivo fosse, seria uma voz respeitável contra a privatização da Petrobras Distribuidora formalizada na última terça-feira (23).

Diante desse último fato, que importância tem ter sido eu demitido da Petrobras por ordem do general presidente? É que eu não fui demitido sozinho. Geisel mandou que fossem demitidos todos os empregados da Petrobras que não fizessem opção pelo FGTS. Ao ser criado, em setembro de 1966, no governo do marechal Castelo Branco, o FGTS substituiria a estabilidade no emprego, que era conquistada pelo trabalhador após dez anos numa mesma empresa. E o FGTS era optativo.

Se eu não tivesse sido demitido, daí a quatro anos teria estabilidade, um sonho de qualquer trabalhador na época. Comigo foram demitidos mais de 400 petroleiros que preferiram não fazer opção pelo FGTS e tentar a sorte em outra profissão. No meu caso, o jornalismo.

Conto isso para que você saiba o que vai acontecer se passar a proposta do ministro da Fazenda de os trabalhadores fazerem opção pela previdência privada, em prejuízo do INSS. Em pouco tempo, o chamado “mercado” se encarregará de transformar tal opção numa obrigatoriedade. A história está aí para provar. A decisão de Geisel na Petrobras teve seguidores em todas as empresas brasileiras. Logo elas não teriam qualquer trabalhador estável. A exceção era no serviço público, com seus privilégios conhecidos desde o Brasil Colônia.

Nos seis anos em que estive na Petrobras, a luta dos petroleiros era para que a empresa pudesse também distribuir seus produtos para o consumidor final. A distribuição era considerada a parte mais lucrativa do setor petroleiro. Quando a Petrobras foi criada, em outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas, para acalmar as petroleiras estrangeiras, deixou para elas o lucrativo mercado da distribuição.

Geisel não deixou. E não demorou, a Petrobras Distribuidora passou a liderar esse mercado, concorrendo em igualdade de condições com Exxon/Esso, Shell e Texaco, entre outras multinacionais – as famosas “sete irmãs” do petróleo.

Muitos militares mais velhos ainda se lembram, com orgulho, dos feitos de Geisel nessa área. A Petrobras Distribuidora, que tinha os brasileiros como acionistas, encerrou essa história, nesta semana, com números impressionantes: presença nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, com mais de 8.000 postos de serviços; maior empresa do setor de distribuição de combustíveis no Brasil; e segunda maior empresa brasileira em faturamento.

A Petrobras, que vai sendo privatizada aos poucos, se desfez do controle acionário de sua principal subsidiária por R$ 8,6 bilhões, ao vender 30% de suas ações. Em 2017, já havia vendido 28,75% das ações por cerca de R$ 5 bilhões.

Só em 2018, a Petrobras Distribuidora registrou lucro líquido de R$ 3,193 bilhões. Aumento de 177,4% sobre 2017.

De tudo isso, uma coisa é certa: quem comprou essas ações fez um “negócio da China” para nenhum Sergio Moro botar defeito.

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Febeapá comemora a morte de Paulo Henrique Amorim (1943-2019)

Vai fazer falta, PHA!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Comecei a prestar atenção em Paulo Henrique Amorim em 1972, ano em que iniciei minha carreira profissional no Jornal do Brasil e em que ele ganhou o Prêmio Esso por uma reportagem sobre distribuição de renda, publicada pela Veja. Uma revista que, naquela época, era impossível de se imaginar que viesse a se transformar naquele “detrito sólido de maré baixa”, satirizado por PHA no seu Conversa Afiada.

Muito aprendi com PHA nos oito anos em que convivemos no JB, quando ele chefiava a redação no Rio e eu a redação da sucursal mineira. Muito antes de o jornal lançar seu primeiro manual de redação, em julho de 1988 (quatro anos depois de Paulo Henrique Amorim ter sido demitido por Nascimento Brito), ele redigiu algumas normas para melhorar o jornal. Apesar dos vários defeitos apontados pelo rigoroso Chefe de Redação, o JB era considerado desde muitos anos o melhor jornal do país.

“Nos últimos tempos”, escreveu PHA no começo da década de 1980, “se tem observado que as entrevistas restringem-se, cada vez mais, a informações reveladas pelo entrevistado. Na verdade, além de tornarem-se áridos à leitura, esses textos não transmitem ao leitor as circunstâncias em que os fatos foram anunciados. Muitas vezes, os ambientes em que se dão as entrevistas – pelo que possam conter de bizarro, de inusitado ou mesmo de adequado – encerram informações tão valiosas quanto as que são fornecidas pelo entrevistado. Esses detalhes dificilmente serão o lead da notícia, mas servirão, certamente, para transmitir ao leitor um quadro completo do acontecimento”.

Os leitores e ouvintes contumazes do Conversa Afiada, como eu, sabem que ele continuava acreditando nisso. E o sucesso do seu blog comprova que estava certo. Nisso e em muitas outras coisas, como a indispensável coragem com que exercia a profissão.

Charge do Latuff

Coragem que lhe rendeu, como prêmio adicional, a condenação, por exemplo, de pagar indenização de R$ 150 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a quem chamava de “ministrário”. A condenação foi por ter PHA anunciado o “lançamento comercial do ano”, o “cartão Dantas Diamond”, em referência ao banqueiro Daniel Dantas, que havia sido beneficiado por dois habeas corpus do “ministrário” em 2008.

Desde o início do governo Bolsonaro, eu temia que ele passaria a enfrentar novos processos judiciais, dada a ousadia com que vinha atacando o capitão e seus seguidores. Paulo Henrique Amorim teve a sorte de morrer, por enfarte, antes que a milícia bolsonariana, judiciária ou não, o atacasse. Seu afastamento, há alguns dias, do Domingo Espetacular, o mais assistido dos programas jornalísticos da tevê do bispo Edir Macedo, era um prenúncio do que viria a seguir.

A morte do jornalista será motivo para muito pesar para seus leitores e amigos. Mas também de comemoração para muitos inimigos. Não podemos ter ilusão: quanto melhor o jornalismo que se faz, mais os inimigos que se cria.

Paulo Henrique Amorim morreu aos 76 anos, deixando uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro. O blog Conversa Afiada postou a noticia com as primeiras repercussões da morte por enfarte, durante a madrugada, de um dos maiores jornalistas da atualidade.

Resta-nos o sentimento de que o destino escolheu um péssimo momento para obrigar Paulo Henrique Amorim a afastar-se de nós. Sem ele, vai crescer o Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá).

Charge do Pires publicada no Charge Online.

Nota da Cris: No livro “Sucursal das Incertezas”, meu pai relembra histórias de seus tempos de “Jornal do Brasil”. Paulo Henrique Amorim é citado no livro três vezes. Numa delas, meu pai conta o motivo pelo qual ele acabou demitido do JB. Você pode baixar o livro gratuitamente na Biblioteca do Blog. 

 

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