José de Souza Castro

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Alckmin quer acabar com o Ministério do Trabalho. Se Caio Vieira de Mello não acabar antes

Texto escrito por José de Souza Castro:

De Ricardo Kotscho em seu blog, comentando a entrevista chocha de Geraldo Alckmin no Roda Viva da TV Cultura: “A única novidade foi Alckmin revelar que tem a intenção de extinguir o Ministério do Trabalho, sem dizer o que colocar no lugar para equilibrar o jogo de forças dentro do governo.”

Depois de tudo que se fez para deturpar uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário de Getúlio Vargas, não vou lamentar o triste fim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como foi chamado em 1930, se o tucano vencer as eleições e cumprir pelo menos essa promessa.

O último dos ministros nomeados para a pasta por Michel Temer é, de fato, o homem certo no lugar certo para bater o prego no caixão de um órgão público criado, sobretudo, para defender o trabalhador do jugo feroz de industriais e comerciantes.

Não deixa de ser irônico que o homem do prego no caixão seja um juiz do Trabalho não concursado, nomeado por influência de seu pai, um juiz que se destacou, na presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte, por dar emprego ali a “um filho, duas filhas, um genro (filho do deputado Cícero Dumont, da Arena, que também teve uma filha nomeada), dois cunhados e seis sobrinhos”, como escrevi no livro “Injustiçados – o caso Portilho”, disponível na biblioteca deste blog.

O filho nomeado pelo então presidente do TRT não foi Caio, mas o pai deste. Caio entrou no livro apenas como este pé de página, na página 58:

“É preciso esclarecer: esse Luiz Philippe Vieira de Mello acusado de nomear 15 de seus parentes no TRT e depois ser nomeado para o TST não é o atual ministro do Superior Tribunal do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. É pai. Depois de se aposentar no TST, o filho assumiu uma vaga ali, saído do TRT mineiro. Mais ou menos na mesma época, por mera coincidência, foi nomeado para o TRT mineiro, na vaga de advogado, indicado pela OAB-MG, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, atual vice-presidente do TRT. Caio é filho de Luiz Phillipe e irmão de Luiz Phillipe, entende? Mas não sei se nessas duas últimas nomeações houve nepotismo. O que sei é que não houve concurso público para preencher as vagas, pois eles não são exigidos em lei e os juízes, como se sabe, se limitam a cumprir as leis no momento de preencher vagas nos tribunais. Se a lei, porventura, beneficia algum parente, eles não têm nada com isso, é claro.”

O Portilho do título do meu livro era um técnico judiciário no TRT que se tornou pioneiro em denunciar o nepotismo na Justiça do Trabalho. Antes da nomeação do Luiz Philippe, avô do Caio, para o Tribunal Superior do Trabalho, Portilho enviou telegramas ao general João Batista Figueiredo, então presidente da República, e ao ministro da Justiça, Petrônio Portela, denunciando o juiz Luiz Philippe Vieira de Mello por ter empregado “15 de seus parentes no TRT, com salários que somavam quase 25 mil dólares por mês”.

Era muito dinheiro, na época… Nada, porém, que surpreendesse o ex-presidente do SNI no período mais feroz da ditadura militar. Figueiredo tinha coisas mais graves para fazer do que tentar moralizar a Justiça, algo que está ficando cada vez mais difícil.

Do mesmo modo que Michel Temer, neste momento, tem preocupações mais graves relacionadas à Justiça. Não a menor delas, tentar livrar-se da prisão depois de deixar a Presidência da República que empalmou sem ter sido eleito para isso.

Certamente, nem ele nem seus homens no governo se darão ao trabalho de ler a reportagem da “Folha de S.Paulo”, publicada na última terça-feira, dando conta que seu recém-nomeado ministro do Trabalho “foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.”

Os repórteres Daniel Camargos e Ana Magalhães vão em frente: “Uma das autuações, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte”.

Ao contrário dos dois antecessores, Caio não corre risco de ser demitido por Temer que, se ler o que a Folha publicou, certamente se dará por satisfeito com a nota do Ministério do Trabalho e com os cautelosos dois últimos parágrafos da reportagem:

“Em nota, o Ministério do Trabalho confirmou que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscalização “de rotina” e que pagou uma multa de R$ 46 mil. “A administração da propriedade decidiu não contestar nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos jurídicos e fáticos para fazê-lo”, afirmou.

O ministério destaca que as ações já transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu necessidade de ingressar com ação civil pública. “A propriedade jamais incorreu em reincidência e, portanto, não sofreu nenhuma autuação trabalhista desde 2009, nem ações judiciais trabalhistas”, afirma.”

E a Globo? Vai embarcar nessa?

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NYT vê avanço militar no Brasil, pelo voto ou pela força

Texto escrito por José de Souza Castro:

Charge excepcional do Duke publicada no dia 20.2.2018

“Brazil’s Military Strides Into Politics, by the Ballot or by Force”. Este é o título de uma reportagem de 1.800 palavras publicada pelo “New York Times” no último sábado (em tradução livre: “Militares do Brasil avançam na política, pelo voto ou pela força”). Tipo de relato a que os brasileiros têm acesso em jornais como este dos Estados Unidos, mas não nos do Brasil.

Os repórteres Ernesto Londoño e Manuela Andreoni entrevistaram militares brasileiros de alta patente, na ativa ou na reserva. Entre eles, o general Eliéser Girão Monteiro, que se candidatou a governador do Rio Grande do Norte e que defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que decidiram libertar políticos condenados por corrupção.

O sistema político criado pela Constituição de 1988 se tornou uma “caverna que aparentemente não tem saída de emergência”, disse Monteiro. Enquanto afirma que pessoalmente não apoia um golpe militar, acrescenta na entrevista: “A única saída de emergência que o povo está dizendo é uma intervenção militar”.

Se a eleição não trouxer mudanças rápidas, alguns destacados generais da reserva advertem que líderes militares podem se sentir compelidos a avançar para o reinício de um sistema político pela força, escreve o NYT.

“Estamos num momento critico, caminhando sobre o fio da navalha”, disse Antonio Mourão, um general de quatro estrelas que recentemente se retirou depois de sugerir no ano passado, ainda na ativa, que uma intervenção militar seria necessária para purgar a classe política dirigente. “Ainda acreditamos que o processo eleitoral representará para nós uma solução preliminar para mudar o curso”.

Bolsonaro diz que vai nomear militares nos ministérios, se eleito

Antonio Mourão foi eleito recentemente presidente do influente Clube Militar, no Rio de Janeiro. Esse general e outros oficiais reformados estão apoiando vivamente, segundo o NYT, a candidatura de Jair Bolsonaro, o ex-capitão do Exército que tem proposto medidas polêmicas para restaurar a ordem, inclusive dando à polícia rédea solta para matar criminosos.

Bolsonaro, o primeiro ex-oficial militar a ter uma candidatura viável à Presidência da República desde a restauração da democracia, disse recentemente que nomearia generais para seu ministério, “não porque são generais, mas porque são competentes”.

A campanha de militares se apoia na ampla frustração de brasileiros com fé na democracia e nas instituições governamentais, surgida em anos recentes, principalmente depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e os enormes esquemas de propina que mancharam todos os maiores partidos.

Uma pesquisa do Latinobarómetro descobriu no ano passado que apenas 13% dos brasileiros estão satisfeitos com o estado da democracia, o mais baixo ranking entre 18 nações latino-americanas. Verificou ainda que somente 6% dos brasileiros apoiam seu governo, um ranking bem abaixo de outros governos profundamente impopulares, incluindo Venezuela e México.

Atentos a isso, generais da reserva e outros oficiais com fortes laços no comando militar estão montando uma radical campanha eleitoral, apoiando cerca de 90 militares veteranos para uma variedade de postos, incluindo a Presidência da República, nas eleições nacionais de outubro. Argumentam, diz o jornal, que o esforço é necessário “para resgatar a nação de uma liderança entrincheirada que geriu mal a economia, fracassou na redução da crescente violência e descaradamente roubou bilhões de dólares mediante corrupção”.

O mais lido jornal do EUA admite que o avanço militar na política é, para muitos brasileiros, preocupante. A última ditadura militar no Brasil durou 21 anos, antes de terminar em 1985, e desde então o maior país da América Latina experimentou o mais longo período de governos democráticos. “Muitos são aguerridamente defensores da separação entre política e militar, se resguardando contra qualquer potencial deslize rumo ao regime militar”.

Acho que podemos nos incluir nesse número. Quem quiser ler o texto completo do NYT, no original, pode acessar AQUI.

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Coca-Cola experimenta o gosto amargo da greve dos caminhoneiros

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ricardo Faria, historiador mineiro, autor de livros didáticos de História e do romance “O amor nos tempos do AI-5”, entre outros livros, é também blogueiro e vem-se destacando, em seu blog, na defesa do meio ambiente. Alguns artigos daqui foram republicados em seu blog, mas não é sobre isso que pretendo escrever e sim sobre os malefícios da Coca-Cola, inclusive para o meio ambiente na vizinhança de Belo Horizonte.

No último domingo, o blog deu com destaque reportagem da BBC News sobre o derretimento acelerado da Antártida, que está perdendo 200 bilhões de toneladas de gelo por ano. Nos últimos 25 anos, o continente perdeu 2,7 trilhões de toneladas de gelo. Não vai demorar tanto tempo para que o mundo conheça a dimensão dessa tragédia ambiental.

Até aí, porém, não se pode culpar a Coca-Cola, que não se opõe a um refrigerante bem gelado. Infelizmente, não se pode dizer o mesmo da tragédia que se está registrando em Minas, provocada por uma fábrica da Coca-Cola em Itabirito, cujo funcionamento foi autorizado no governo Antonio Anastasia, do PSDB.

Conforme a reportagem, que pode ser lida aqui, o biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) , afirma que, desde a instalação dos poços artesianos para abastecer a fábrica da Coca-Cola, estão secando as nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis por quase toda a água consumida em Belo Horizonte.

Segundo Mourão, a fábrica põe em risco também o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda. Ao contrário do que afirma a empresa, que diz que esta é “a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo”.

Ela foi inaugurada em junho de 2015, com incentivo do governo de Minas, representado por desconto no pagamento do ICMS. Teriam sido investidos 258 milhões de dólares. A área construída é de 65 mil metros quadrados, num terreno cinco vezes maior. E a promessa de gerar 600 empregos diretos e 3 mil indiretos e de produzir 2,1 bilhões de litros por ano, podendo duplicar a capacidade no futuro.

Claro, se houver água.

Não descobri qual o valor do incentivo oferecido pelo governo para que a Coca-Cola pudesse transferir sua velha fábrica de Belo Horizonte para Itabirito. Segredo de Estado – ou vergonha.

Em vez de reduzir impostos para fabricantes de refrigerantes, dever-se-ia (obrigado, Temer), aumentá-los. É um grupo mexicano (Femsa), maior distribuidor da Coca-Cola no Brasil, que está à frente da fábrica em Itabirito. Pois bem, desde 2014, encontra-se em vigor no México uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas, num esforço para diminuir o problema da obesidade. Em dois anos, a venda dos refrigerantes caiu 14% no México.

O Brasil enfrenta uma epidemia de sobrepeso. Uma de cada três crianças é obesa. Entre adolescentes, um em cada quatro. E cerca de 60% dos adultos estão acima do peso. A população brasileira é mais obesa que a média mundial.

Não surpreendentemente, no Brasil são oferecidas isenções fiscais, tanto na produção como na comercialização dos refrigerantes. As empresas teriam deixado de recolher aos cofres públicos cerca de 7 bilhões de reais por ano. Valor equivale a cerca de dois Programas de Alimentação Escolar que atende anualmente 40 milhões de estudantes.

Se o governo Temer resistir às pressões, isso pode mudar. Em seguida à greve dos caminhoneiros, ele publicou no dia 30 de maio decreto que reduz incentivos fiscais para parcela da cadeia produtiva de refrigerantes. O governo concedia redução de 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus. Para elevar sua arrecadação, exigida a partir da greve, o incentivo baixou para 4%. Os maiores prejudicados são a Coca-Cola e a Ambev. Mas elas continuam contando com incentivos de ICMS, PIS-Cofins e Imposto de Renda.

E não para aí. Conforme denúncia publicada pelo blog do Ricardo Faria, quanto maior o valor da nota fiscal emitida, maior o crédito a que se tem direito na etapa seguinte – um incentivo ao superfaturamento. O concentrado da Coca-Cola, quando vendido ao mercado externo, custa em torno de R$ 70. Quando repassado a empresas no Brasil, chega a valer até R$ 470.

Não é a primeira vez que o governo brasileiro tenta enfrentar o setor representado pela ABIR (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas) que se apressou a declarar-se surpresa com o decreto de Temer. Ao reagir a medida parecida no governo Lula, em 2008, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos maiores engarrafadores de Coca-Cola do Brasil, conseguiu anular o decreto.

Se não conseguir agora, será graças à greve dos caminhoneiros e ao exemplo de quase 40 governos ao redor do mundo que já adotaram tributação especial sobre esses produtos, para combater a obesidade.

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