Presidente do TJMG assume governo e muda prioridades

Texto escrito por José de Souza Castro:

Faz tempo que não escrevo sobre o judiciário mineiro. Foi um assunto que muito me interessou na época em que a imprensa ainda evitava criticar os juízes, e até escrevi um livro a respeito. Felizmente, isso mudou. Como comprova, mais uma vez, essa reportagem de Wálter Nunes, feita de São Paulo e publicada na quarta-feira pelo maior jornal paulista que, por sinal, recebeu no mesmo dia o prêmio “Mídia do Ano”, seja lá o que isso signifique.

Significa, pelo menos, que o que esse jornal publica não pode ser ignorado por políticos e juízes, quando o assunto diz respeito a eles. Aliás, está cada vez mais difícil distinguir alguma diferença entre as duas categorias.

Ao que diz o jornal:

“Tancredo Neves, quando governador de seu Estado (1983-1984), disse que “o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade”. O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça mineiro, assumiu na semana passada por quatro dias a cadeira que foi de Tancredo e decidiu que era o caso de trocar a prioridade. O primeiro compromisso de Minas, na sua curta gestão, seria com a Justiça. Mais especificamente com os salários do Judiciário. Carneiro se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade porque o governador Fernando Pimentel (PT) viajou com o presidente da Assembleia para a Colômbia. O vice-governador, Antônio Andrade (PMDB), está afastado das suas funções.”

Sem entrar no mérito da viagem do governador e do presidente da Assembleia Legislativa para a Colômbia, abrindo espaço para que o presidente do TJ se tornasse interinamente governador de Minas, cabe um reparo: Carneiro não se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade. Por obra de Aécio Neves, esse velho palácio não é mais sede do governo mineiro, desde março de 2010, quando foi inaugurada a Cidade Administrativa Tancredo Neves, pelo neto. Em família, como sói acontecer na política mineira. E que custa caro aos mineiros.

Nas 96 horas em que Carneiro comandou “um Estado à beira do colapso nas contas públicas”, lê-se na reportagem, o governador interino “aproveitou para pressionar o secretário da Fazenda, naquele momento seu subordinado, para liberar dinheiro para o Judiciário”. Continuar lendo

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The Guardian descobre mais um escândalo no pré-sal

Texto escrito por José de Souza Castro:

“The Guardian”, importante jornal britânico, trouxe esperança de que as novas regras do pré-sal propostas pelo governo brasileiro ao Congresso Nacional não venham a prevalecer. Como ignorar o escândalo revelado neste fim de semana de que a comissão mista que aprovou as mudanças foi influenciada pelo lobby comandado no Brasil pelo Ministro do Comércio da Grã-Bretanha, Greg Hands, em favor da Shell, BP (que se chamava British Petroleum) e Premier Oil, gigantes petrolíferas de seu país?

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) faz aqui um bom resumo do mais novo escândalo deste governo, escândalo que, se bem entendido, pode contribuir para reverter o processo de entrega de nossas riquezas às multinacionais.

O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o paulista Carlos Zarattini, é um dos que acreditam que a revelação de que o governo Temer trabalhou para a Shell, antes dos leilões do pré-sal, ajudará a oposição a derrubar a MP 795, que acabou com a política de conteúdo nacional e concedeu isenção fiscal de R$ 1 trilhão às multinacionais do petróleo. Para ele, “é um escândalo que só confirma o caráter entreguista desse governo golpista”. Conforme o site 247, entidades empresariais, como a Abimaq, “também pretendem usar a denúncia do Guardian para derrubar a medida provisória encomendada pela Shell e servida de bandeja por Temer”.

Vamos ao que publicou The Guardian. Um telegrama obtido pelo Greenpeace mostra que o ministro Greg Hands veio ao Brasil para negociar redução de impostos e mudanças nas normas ambientais na exploração do pré-sal pela BP e Shell, além da não exigência de participação de empresas brasileiras.

Conforme Requião, Hands foi tão bem-sucedido que justificaria chamar nosso presidente de Mishell Temer.

The Guardian informa que Hands viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, em março, para ajudar empresas de mineração, energia e água a conquistar negócios no Brasil. Ele se encontrou com Paulo Pedrosa, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, e diretamente levantou as preocupações da Shell, BP e Premier Oil com “taxação e licenciamento ambiental”. E obteve de Pedrosa a promessa de que pressionaria autoridades brasileiras sobre essa questão.

A MP 795 é o resultado dessas pressões. Continuar lendo

É hoje o ato nacional contra a censura!

Pra quem não sabe, é nesta terça-feira, dia 21 de novembro, o ato nacional contra a censura. Vai ser no Palácio das Artes, aqui em Beagá, a partir das 18h, com várias apresentações musicais.

O movimento foi criado pela Frente Nacional Contra a Censura e já teve o apoio de vários artistas de peso, como Caetano Veloso, Chico Buarque, o Grupo Galpão, Débora Falabella, dentre vários outros.

Chico Buarque resume bem por que devemos todos participar deste ato ou pelo menos apoiá-lo:

“É necessário que artistas e brasileiros esclarecidos em geral se manifestem enquanto é tempo contra a escalada desses movimentos que se dizem conservadores, mas que na verdade se valem de práticas fascistas de intimidação e violência nas ruas e nas redes sociais contra a liberdade de expressão.”

 

Esta é uma bandeira que este blog e esta blogueira carrega com muito orgulho! #CensuraNuncaMais #ArteLivre

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