A vã espera dos defensores de Luiz Inácio Lula da Silva

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/09/2019)

Depois que o relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira (25) “contra o recurso que pode anular uma das sentenças do ex-presidente Lula e provocar uma reviravolta nos casos da operação”, a sessão foi suspensa. Os 10 ministros que votarão na tarde desta quinta (26) vão poder digerir, por algumas horas, o longo voto do relator. Quem votará contra ele?

O trecho entre aspas acima é da “Folha”, que deu a notícia com o título “STF adia julgamento de ação que pode afetar Lula e Lava Jato”, enquanto o G1, do Grupo Globo, escolheu este: “Relator no STF vota contra tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato”.

Se um e outro desses gigantes do jornalismo pátrio acreditasse que sentenças da Lava Jato seriam anuladas por causa desse julgamento no Supremo, nenhum teria escolhido títulos tão coincidentes.
Escolheram, porque não acreditam. Escolheram porque, ao não acreditar, não deixariam passar ao largo a oportunidade de reforçar as sentenças de Sergio Moro na Lava Jato, que tão bem fizeram ao atual estado de coisas no Brasil com a prisão de Lula, tão desejada por eles.

Foi também por não acreditar que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para esta semana o tal julgamento. No qual Edson Fachin, que fora derrotado na segunda turma no julgamento do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, pôde nadar de braçada ao abraçar a tese da Procuradoria Geral da República, apresentada nesta quarta-feira pelo procurador geral interino, Alcides Martins.

Em julgamento não estava Lula, como a imprensa, espertamente, se esforçou por dar a entender ao público, nos últimos dias. O que os 11 ministros julgavam era um habeas corpus apresentado pelos advogados de um ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato em Curitiba a 10 anos e três meses de prisão e cujo recurso no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, ainda não foi julgado.

Como no caso de Bendine, a defesa argumenta que réus delatados deveriam apresentar alegações finais no processo após os réus delatores, o que não foi feito neste e em todos os outros casos julgados por Sergio Moro.

A diferença, que facilitou a vida de Edson Fachin, é que, ao contrário do processo contra Bendine, a defesa não apresentou o argumento ao juiz de primeira instância, Sergio Moro, mas só ao Supremo, depois da vitória do ex-presidente do BB na segunda turma do STF. Outra facilidade, segundo o próprio Fachin: a defesa de Ferreira sequer argumentou que a ordem das alegações finais teria causado prejuízo “efetivo, concreto e específico” ao cliente.

Claro, Fachin gastou páginas e mais páginas do seu tedioso voto para afirmar, com base em entendimentos anteriores de ministros do Supremo, que não importa a ordem em que as alegações finais são apresentadas ao juiz, sejam elas da defesa ou da acusação, e que o mais importante é se houve ou não prejuízos à defesa do réu.

É esperar os votos de mais 10 ministros do Supremo. Alguém duvida do resultado do julgamento? Se o resultado for o esperado pelo presidente do Supremo, pela imprensa, pelo ministro da Justiça e, vá lá, por Deus e o Diabo, coitado do Lula.

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Provas de abuso de autoridade contra Lula

Texto escrito por José de Souza Castro:

Julgamento do Lula foi de cartas marcadas. Charge do Duke publicada no jornal ‘O Tempo’ de 23.1.2018

 

Este blog não costuma divulgar na íntegra os textos de defensores de políticos, mas vale abrir exceção, por sua importância, para esta nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula:

“Mensagens divulgadas hoje (18/08/2019) pelo The Intercept e pela Folha de S.Paulo reforçam que o ex-presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva é vítima de uma conspiração por partes de alguns agentes públicos que atuaram para condená-lo sem que ele tenha praticado qualquer crime — objetivando tentar retirá-lo da vida pública e prejudicar sua honra e sua reputação.

As mensagens estão diretamente relacionadas aos dois processos nitidamente corrompidos que tiveram origem na 13ª. Vara Federal de Curitiba (casos “triplex” e “sítio”) e nos quais foram impostas injustas condenações a Lula, uma delas usada para privá-lo de sua liberdade por meio de execução antecipada da pena — incompatível com o que dispõe a Constituição Federal (art. 5º, LVII) e a lei (CPP, art. 283) —, e também para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 mesmo após termos obtido duas decisões liminares do Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2018 para que o ex-presidente pudesse concorrer até que lhe fosse assegurado o direito a um processo justo.

Mensagens divulgadas em 12/06/2019 pelo The Intercept mostram que as investigações contra Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sérgio Moro para o procurador da República Deltan Dallagnol em 07/12/2015. A Lava Jato de Curitiba efetivamente passou a investigar Lula formalmente nesse momento por meio de uma devassa na vida do ex-presidente, seus funcionários, colaboradores, pessoas relacionadas e até advogados — com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de inúmeras pessoas sem a presença de qualquer das hipóteses autorizadas em lei, em situação que pode configurar abuso de autoridade.

Para além disso, as mensagens divulgadas nesta data permitem saber que antes de qualquer decisão judicial de quebra dos sigilos os procuradores da Lava Jato e ocupantes de elevados cargos da Receita Federal acessavam informal e permanentemente informações e dados protegidos pelo sigilo constitucional e legal contra alvos previamente eleitos e todas as pessoas a ele relacionadas, incluindo um caseiro e os assessores de Lula. O quadro demonstra que tais autoridades agiam sem qualquer apreço às garantias fundamentais, à margem do devido processo legal e orientadas por uma prática intimidatória e arbitrária visando a aniquilar o direito de defesa.

A quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão sem prévia autorização judicial e nas hipóteses estabelecidas na Lei nº 105/2001 configura crime (art. 10 da mesma lei) punível com reclusão de 1 a 4 anos para cada conduta ilícita.

Mesmo após toda essa devassa por meios ilegais, a Lava Jato não conseguiu provar qualquer ato ilícito praticado por Lula e desprezou as provas de inocência que levamos ao processo. Lula foi condenado e está preso mesmo após o ex-juiz Sergio Moro ter reconhecido que nenhum valor proveniente da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente e que ele jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do “triplex” ou de qualquer outro imóvel que lhe foi atribuído pelo Sistema de Justiça.

Há real necessidade de essa situação, que revela a prática de “lawfare” e que já foi objeto de diversos pronunciamentos da comunidade jurídica nacional e internacional, seja revertida o mais breve possível pelos Tribunais Superiores, por meio dos recursos e habeas corpus pendentes de julgamento, especialmente porque no caso do ex-presidente se fazem presentes diversas preferências legais e regimentais para o julgamento desses procedimentos.

Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis no Brasil e no procedimento aberto deste 2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU para reforçar a necessidade de que os processos abertos contra Lula sejam declarados nulos, para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente e, ainda, para que os agentes públicos envolvidos na prática de atos ilícitos sejam investigados e, se o caso, punidos, com as consequências decorrentes da lei.”

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‘Lula não teve direito a um julgamento imparcial’, dizem juristas ao redor do mundo

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.”

“No caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.”

Quem fez estas declarações não fui eu, uma mera jornalista, mas sim 17 juristas do mais alto calibre, de vários países do mundo.

Susan Rose-Ackerman já tinha declarado que ofensiva contra a corrupção no Brasil não pode ser seletiva. Foto: Chiago-Kent College of Law

Entre eles, Susan Rose-Ackerman, professora da Universidade de Yale, uma das mais prestigiosas dos EUA. Susan é tida como uma das maiores experts em combate à corrupção do planeta e já foi elogiada, quem diria, pelo procurador Deltan Dallagnol. (Não que isso deva ter feito diferença na vida dela.)

Outros juristas que assinam o manifesto, dirigido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são, conforme leio na “Folha de S.Paulo” deste domingo, “o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha. O grupo é integrado ainda por ex-presidentes e integrantes de cortes superiores, como Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia, e Diego Valadés, ex-juiz da Suprema Corte de Justiça do México e ex-procurador-geral da República”.

Só resta a mim, uma cidadã que não pôde votar em Lula nas eleições de 2018 por causa desse golpe orquestrado pelo judiciário brasileiro, esperar que os ministros do STF leiam com atenção o alerta desses juristas, de que “a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, “por causa dessas práticas ilegais e imorais”, e encerrem de vez essa perseguição a Lula. Que, por sinal, deixou claro a seus advogados que não quer ir para regime semiaberto, ao qual já tem direito. Ele quer ser absolvido ou ver sua condenação anulada pela Justiça, para ser libertado, já que é inocente.

Também tenho a esperança/ilusão de que os responsáveis por tudo isso, com destaque para o ministro de Bolsonaro Sergio Moro, sejam devidamente punidos.

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Segue abaixo a carta dos 17 juristas na íntegra:

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale

John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México

Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale

Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris

Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia

Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal

Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha

Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três

Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri

António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses

Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas

Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris

Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas

Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República

Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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#VazaJato: O furo do ‘Intercept’ sobre Moro e Dallagnol e as repercussões nos portais de notícias

O site “Intercept Brasil” comprovou o que todos nós, pessoas pensantes, já sabíamos. Ou ao menos deduzíamos, diante das evidências: Sergio Moro e Deltan Dallagnol atuaram em conluio para impossibilitar Lula de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 – mesmo sem terem provas fortes contra o ex-presidente, segundo a reportagem. A Lava Jato atuou até mesmo para barrar entrevista do Lula no ano passado, evitando ajudar Fernando Haddad, o eventual candidato petista, também de acordo com a denúncia. O resto da história nós acompanhamos nos últimos meses: Jair Bolsonaro acabou eleito (favorecido pela facada que o retirou de todos os debates e evitou que suas asneiras fossem conhecidas pelo eleitorado em geral). E Sergio Moro, u-la-lá, virou ministro da Justiça de Bolsonaro, ainda com a promessa de em breve tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal. (Este deve ser o sonho de consumo de qualquer juiz de primeira instância, não?)

Sobre as reportagens do “Intercept”, deixo aos leitores que tomem seu tempo e leiam com atenção, com direito ao contraditório do MPF, para que cheguem a suas próprias conclusões:

Pois bem. Se você for o tipo de pessoa que sabe juntar A + B, provavelmente vai chegar à mesma conclusão a que cheguei meses atrás, e que está expressa no parágrafo inicial deste post. Depois me conta, tá?

O que me interessa, como jornalista, é a repercussão diante desse furaço do “Intercept”. As reportagens foram publicadas entre 17h57 e 17h58 deste domingo. Às 21h58, entrei nos cinco maiores portais de notícias do Brasil: Folha e UOL manchetaram o furo do Intercept, que é certamente a notícia da semana e, dependendo das repercussões judiciais e políticas, pode mesmo vir a ser a notícia do ano. Já O Globo, G1 e Estadão ignoraram solenemente a notícia em suas home pages.

Se fosse bombástica acusação contra, digamos, o Lula, não só estaria na manchete de todos os portais (como quando vazaram a conversa da Dilma), como o Fantástico daria um jeito de repercutir longamente.

E, olha, não foi por falta de tempo, viu? Quatro horas, em webjornalismo, é o equivalente quase a um século. Deu tempo de os chefes pensarem, repensarem, tomarem um cafezinho, e baterem o martelo. Foi uma escolha editorial e ponto.

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Até quando poderão ignorar a notícia do “Intercept”, descobriremos em breve. Vai depender da resposta que, por exemplo, o STF vai dar ao que é agora denunciado.

O fato é que o “Intercept” promete não parar por aí. Avisa que possui “arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens”. E que “esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil.”

E eles foram precavidos: “Nós tomamos medidas para garantir a segurança deste acervo fora do Brasil, para que vários jornalistas possam acessá-lo, assegurando que nenhuma autoridade de qualquer país tenha a capacidade de impedir a publicação dessas informações.”

Agora nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos. Em qualquer país sério, Sergio Moro pediria para sair amanhã mesmo. E até mesmo o TSE poderia ser acionado para rever as eleições. Em se tratando de Brasil, no entanto, qualquer coisa pode acontecer. Inclusive nada.

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Lula é o bode no desfile do Paraíso do Tuiuti

Texto escrito por José de Souza Castro:

É querer muito, mesmo baixando entre nós o espírito carnavalesco, que os que elegeram o atual presidente do Brasil descubram no desfile na Sapucaí, na madrugada desta terça-feira gorda, o verdadeiro mito, o Salvador da Pátria.

Não é o capitão Jair Bolsonaro. Quem virou mito, de fato, conforme Paraíso do Tuiuti, é o Bode Ioiô, que em 1922, numa eleição dominada pelo coronelismo, se tornou o símbolo do voto de protesto.

O bode foi eleito vereador de Fortaleza. Não tomou posse, mas virou mito. Ioiô morreu em 1931, “mas sua carcaça e seu legado estão preservados no Museu do Ceará e no coração do cearense”, diz o carnavalesco Jack Vasconcelos, ao justificar a escolha da história de Ioiô para o desfile deste ano.

No ano passado, com o Vampirão, Paraíso do Tuiuti se tornou vice-campeã no Carnaval carioca. Todos sabiam quem era o Vampirão, menos a TV Globo, que transmitia o desfile, incapaz de associá-lo com Michel Temer, o usurpador da faixa presidencial que pertencera a Dilma Rousseff.

O vampirão da Tuiuti

 

Como se sairá desta vez Chico Pinheiro? Quem será o bode Ioiô?

Não há como deixar de identificar o mito do Tuiuti. “Vocês que fazem parte dessa massa irão conhecer um mito de verdade: nordestino, barbudo, baixinho, de origem pobre, amado pelos humildes e por intelectuais, incomodou a elite e foi condenado a virar símbolo da identidade de seu povo. Um herói da resistência”.

No “Histórico do Enredo”, o nome de Lula não é mencionado. É preciso? Jack Vasconcelos dá uma dica: “Ioiô é a imagem da resiliência de um povo que, inigualável, nos revela o genuíno salvador da nossa pátria: o bom humor”.

Que mais podemos querer, nesses tempos de ódio? Se não podemos esperar que uma dia Lula seja livre e que o bom humor volte a imperar, teremos nesse desfile do Paraíso do Tuiuti um bode Ioiô como símbolo “de um país que, apesar de insistir em velhas práticas políticas, sempre saberá rir de si mesmo”

Obrigado, Jack Vasconcelos. Nesse desfile, diz o carnavalesco, Ioiô é uma espécie de Davi em luta contra o gigante Golias. “Um legítimo Salvador da Pátria capaz de nos reconectar com a alegria e com a esperança”.

Mais informações AQUI.

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