Obrigada por sua resistência, Valéria Santos! Obrigada por não se calar!

Ethel Tavares de Vasconcelos. Este é o nome da advogada, que exerce a função de juíza leiga num Juizado Especial Cível, que ordenou a detenção da colega advogada Valéria Lúcia dos Santos. Isso depois de já ter cometido outra violação, segundo os mais entendidos no assunto, ao negar que Valéria visse uma peça do processo e simplesmente decidir encerrar a audiência.

Os fatos cometidos por Ethel parecem ter sido tão graves que a OAB já conseguiu que aquela audiência pública fosse tornada sem efeito e remarcada para a semana que vem, quando será presidida por um juiz togado. E mais: “A Ordem representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga, exigindo seu imediato afastamento das funções, e também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, para avaliação – como juíza leiga, Ethel Vasconcelos é também advogada. Será feita, ainda, uma representação contra os policiais militares, pela prisão e pelo uso de algemas. Além disso, a entidade tomará medidas civis e criminais para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais danos”.

Até o momento em que escrevo este texto, Ethel ainda não havia dado qualquer declaração à imprensa para se posicionar. Haverá argumento possível para o que ela decidiu fazer?

Não na opinião do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que foi bastante incisivo em seu comentário:

“O que aconteceu nesta segunda-feira em Duque de Caxias é algo que não ocorria nem na ditadura militar. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa. (…) Nada justifica o que ocorreu. Mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez. Segundo a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, ela não poderia ter sido algemada. E existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não poderia ser o caso.”

Irapuã Santana do Nascimento da Silva, que é professor e doutorando em Direito Processual pela UERJ, vai além: “Será que tudo isso aconteceria se a Dra. Valéria não fosse mulher e negra?”

Claro que ele não foi o único a destacar que o episódio foi um ato explícito de racismo. Em (excelente) entrevista ao Jota, Valéria também fala sobre quando “caiu a ficha” que ela estava sendo vítima de racismo:

A senhora já tinha passado por alguma situação parecida? Isso ocorreu pelo fato de a senhora ser negra?

A minha cor da pele não vai mudar. Já sofri antes e vou continuar sofrendo. Isso é fato. Mas a minha questão no caso é minha prerrogativa como advogada. Eu não deveria ter sido algemada, meu direito foi violado.

O tratamento seria parecido se fosse com uma advogada branca?

O que você acha? Você analisa. O vídeo fala por si. Você colocaria uma mulher branca, loira ou de cabelo castanho, pele mais clara, algemada e sentada no chão? Eu pergunto a você. Temos que parar pra refletir. Você já visualizou essa cena?

Não consigo visualizar isso acontecendo.

Pois é. Mas com a imagem de uma mulher negra nessa situação, as pessoas conseguem visualizar. Uma mulher negra reivindicando seu direito de trabalhar e, mesmo assim, sendo algemada.

Por que a senhora decidiu resistir e permanecer na sala de audiência, mesmo sob ameaças de que iriam chamar a polícia?

Eu tenho direito a ler a peça. Isso está na lei. Não estava pedindo um favor, só queria que a lei fosse cumprida.

E quando a polícia entrou e te arrastou, o que a senhora pensou?

Aí caiu a ficha de que, realmente, eu estava sofrendo racismo. Mas desde o momento em que eu sentei na cadeira pra trabalhar, o racismo estava atuante ali. Mas eu abstraí. Não posso levar em conta, se não eu não trabalho.

Por que a senhora sentiu isso desde o começo?

A juíza leiga perguntou se [eu e a cliente] éramos irmãs, talvez pelo fato de nós duas sermos negras. Minha cliente teve de falar ‘olha, ela é minha advogada’. Eu tentei abstrair porque preciso trabalhar, mas, a partir do momento em que me colocaram no chão e eu fui algemada, a ficha caiu totalmente. Era racismo.

À Folha de S.Paulo, ela disse preferir não atrelar o caso a racismo, e deu seu motivo: “O Estado é racista, entendeu? Mas se eu falo isso é mimimi, é vitimismo, por isso que eu não queria atrelar esse caso a racismo, porque eu não quero ouvir essa resposta. A minha luta ali era garantir o meu direito de trabalhar.”

Não é mimimi não, Valéria. O que parece a muita gente é que foi racismo mesmo.

Veio de Reinaldo Azevedo uma ótima ironia com o pensamento que ainda persiste em boa parte das cabeças dos brasileiros, não só dos representantes do Estado:

“Ah, bem, não dá para ignorar, não é? Valéria é mulher e é negra. E será sempre mais fácil, dada a mentalidade dos grotões, algemar uma pessoa considerada petulante quando mulher e quando negra.

Afinal de contas, essa gente precisa saber o seu lugar, não é mesmo?

No dia em que o politicamente correto impedir que se algeme uma advogada negra, humilhando-a, no chão, para aprender a falar mais baixo diante de uma branca, com sua toga temporária, esse país estará perdido, não é mesmo?

A besta incivilizatória está à solta.”

De todo esse lamentável episódio, que me deixou absolutamente revoltada, vale destacar duas coisas muito boas: o corajoso gesto de resistência de Valéria e a reação imediata de grande parcela da sociedade, que ficou tão revoltada quanto eu.

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, por exemplo, soltou uma “Moção de Repúdio em desfavor da juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos“.

É importante, sim, dar o nome à juíza leiga, porque foi ela que desencadeou tudo, foi dela que partiu o gesto autoritário que pode ser comparado ao do “guarda da esquina“, citado por Azevedo. E Ethel representa a mentalidade de muitas outras pessoas, em outras esquinas. Recentemente mesmo ouvi de uma pessoa próxima que “uma negrinha” que ela conhece “deu sorte ao passar em um bom concurso, com bom salário”, “conta muitas vantagens”, mas “deveria ser mais humilde”, já que tem origem simples. Nunca vi comentário similar sendo desferido contra alguma “branquinha” concursada…

Os gestos de resistência, especialmente vindos das vítimas de racismo, precisam continuar acontecendo. Que esta bela fala de Valéria sirva de exemplo a outras futuras vítimas de abuso:

“Isso ainda vai acontecer, e acontece, todo dia. Eu fiz esse ato, eu resisti, porque acho que alguém pode criar coragem e fazer a mesma coisa quando também for afrontado. Se está vendo algo que não está certo, tem que questionar. (…) É lutar. Não adianta. É tentar não se abater a cada pedra que jogam. É dolorido? Muito. Mas temos que continuar lutando porque, em algum momento, irão te escutar. Pessoas também ficarão constrangidas e farão algo a respeito. Queriam me calar, mas não conseguiram.”

Parabéns, Valéria! Não se cale, jamais!

Toda vez que vejo esse vídeo dela tenho vontade de aplaudir de pé, de chorar de raiva pelo que fizeram com ela, de abraçá-la por sua firmeza, coragem e determinação.

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A eugenia branca no Brasil

Texto escrito por José de Souza Castro:

A luta pelos direitos humanos dos negros no Brasil será cada vez mais árdua. The Wall Street Journal publicou na última quinta-feira reportagem revelando que as clínicas de fertilização brasileiras procuram nos Estados Unidos doadores de esperma que sejam brancos e de olhos azuis, pois essa é a principal demanda da clientela.

Enquanto negros e mulatos são progressivamente mortos pela violência, como a vereadora do Rio de Janeiro que lutava pelos direitos das mulheres negras, a eugenia branca ganha um novo aliado. Segundo o jornal dos Estados Unidos, aumentou em 3.000% o número de brasileiros que preferem doadores brancos e de olhos azuis.

Eu não assino o jornal e não tenho acesso à reportagem completa, mas o blog Socialista Morena traduziu parte da reportagem, com a seguinte introdução:

“Parece a Alemanha nazista, mas é o Brasil de 2018: o Wall Street Journal traz nesta quinta-feira uma reportagem sobre como a procura por sêmen importado dos Estados Unidos explodiu em nosso país nos últimos anos, graças ao interesse de gente que deseja “branquear” os filhos e garantir que tenham olhos claros e aspecto europeu. Em outras palavras, eugenia. Hitler ficaria orgulhoso.”

E prossegue: Continuar lendo

‘Corra!’ Por mais terror em relevância e por mais racismo em discussão no Oscar

Vale a pena assistir: CORRA! (Get Out)
Nota 8

Este filme teve a incrível capacidade de começar bem como um romance água-com-açúcar, subir o tom para um filme de crítica social, com cenas de racismo a cada esquina, e virar de repente a curva para o suspense e o terror.

Gostei especialmente de o diretor e roteirista estreante Jordan Peele ter se aproveitado da escola clássica de Hitchcock ao pensar em cenas arrepiantes, mas, ao mesmo tempo, muito sutis. Algumas viradas de cabeça fora de lugar, um camarada correndo tarde da noite na nossa direção, uns violinos apavorantes, uma colherinha de prata girando insistentemente na xícara: poucos elementos, praticamente nenhum sangue, e o suspense na medida certa.

A trilha sonora criada por Michael Abels só para o filme é especialmente assustadora:

Ela é toda cantada em suaíli, língua falada no Quênia, na Tanzânia e na Uganda, e traz basicamente mensagens de alerta para o protagonista: “Brother, corra! Ouça os mais velhos! Fuja! Salve-se!”. É o nome do filme explicitado em forma de música. E é o pensamento que passa pela cabeça de todo mundo quando assiste a um bom filme de terror, né? A pergunta constante: por que você não vai embora logo, meu filho? Talvez as pessoas, mesmo as da vida real, gostem de um pouco de risco, assim como nós gostamos de assistir às cenas assustadoras dos filmes de terror.

Esta é a sinopse curtinha, só para quem não sabe nada do filme: Continuar lendo

15 filmes para assistirmos e refletirmos neste Dia da Consciência Negra

Se o Dia da Consciência e Negra serve para alguma coisa certamente é para nos fazer refletir sobre o racismo, que existe até hoje em todo o mundo. Uma das coisas que mais me fazem refletir sobre as tragédias da vida é o cinema. É por isso que, neste post, resolvi selecionar alguns filmes que vi e que me marcaram muito. O primeiro critério que usei para escolhê-los foi a abordagem do racismo — seja como temática principal do filme ou como questão secundária, que inevitavelmente aparece nas experiências desses inspiradores protagonistas negros. O segundo critério foi bem simples: meu gosto pessoal. Só coloquei abaixo filmes que realmente me comoveram, deixando de lado, por exemplo, a recente produção “Um Limite Entre Nós“, que achei chatíssimo, apesar das atuações de Denzel Washington e Viola Davis.

Leia também:

‘Ninguém é racista no Brasil’
Post breve para os que insistem que não há racismo no Brasil
O discurso mais importante da História completa 50 anos

Uma observação aos leitores com crianças em casa: como racismo é um crime, e que muitas vezes gera violências graves para a vítima, físicas e/ou emocionais, é difícil encontrar uma produção que adocique o tema a ponto de entrar para a classificação indicativa livre. Por isso é muito comum que os filmes abaixo sejam indicados apenas para maiores de 16 ou 18 anos. Mas ninguém melhor do que os próprios pais para avaliarem o nível de maturidade que os filhotes têm para entenderem tamanha tragédia social que se perpetua até hoje. A partir de quantos anos as crianças devem saber que existe racismo no mundo, uma vez que, na minha opinião, crianças não nascem racistas? Só você, pai ou mãe, saberá avaliar o caso do seu filho. O que eu acho é que este mês deveria propiciar a reflexão em toda a família, daí porque estou colocando filmes de todos os tipos aí embaixo.

Segue minha relação, em ordem de classificação indicativa: Continuar lendo

‘Ninguém é racista no Brasil’, por Graziele Martins

O texto escrito pela designer gráfico Graziele Martins merece ser lido e compartilhado por todos. Que este Mês da Consciência Negra desperte reflexões importantes como estas em toda a sociedade. Diga NÃO ao racismo!

Vamos ao texto dela. Os grifos em negrito são meus, só pra destacar as partes mais absurdas do que ela viveu:

 

“Ninguém é racista, mas aos 5 anos eu fui vítima de racismo sem nem saber do que se tratava. A mãe de uma garotinha (da mesma idade) a tirou de perto de mim na piscina que brincávamos no clube com os dizeres: ‘Não quero você brincando com essa neguinha’.

Ninguém é racista, mas, aos 13, um colega de escola que não ia com minha cara gritou aos berros: ‘Macaca preta!’ Aos 17 eu entrei na faculdade (através do ProUni) e minha vaga era de cotas para negros, já que na ficha de inscrição eu não me enquadrava nas categorias de cores que ali estavam: eu não era branca, nem amarela, nem parda, eu era negra. A faculdade exigiu que eu comprovasse minha cor, se nem na minha certidão de nascimento estava escrito: cor negra. Fui obrigada a escrever uma carta de próprio punho explicando que minha cor era negra e era assim que eu me considerava.

Ninguém é racista, mas aos 18, numa loja de departamentos, a vendedora (branca) me perseguia por achar que eu não tinha condições de comprar nada ali… Aos 25, uma mulher branca deixou de sentar ao meu lado, o único lugar vazio dentro de um ônibus lotado, com aquele olhar de superioridade, e disse em tom de voz baixo: ‘Não gosto de preto’. E, em seguida, sentou-se com medo de encostar em mim…

Ninguém é racista, mas no ano passado eu fui a uma festa (predominante de pessoas brancas) e eu era a única negra do local, quase um evento à parte. Perdi as contas de quantas pessoas ‘elogiaram’ minha cor, meu cabelo. Um rapaz (branco, claro) disse que nunca tinha ficado com uma mulher da minha cor (eu não seria a primeira, com certeza).

Ninguém é racista, mas olha com cara de desprezo quando um negro se aproxima, ou infelizmente com olhar de medo, já que os negros são sempre marginalizados na nossa sociedade…

Ninguém é racista, mas não dá credibilidade quando vê um negro em um cargo que ‘deveria ser de um branco’. Quantas vezes você duvidou da capacidade de um médico, advogado negro? Quantos profissionais dessas áreas, negros, você conhece? Quantos negros trabalhavam na mesma empresa que você?

Ninguém é racista, o Brasil não é racista, mas os números (infelizmente) não mentem, Continuar lendo