A desintegração da Petrobras

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Texto escrito por José de Souza Castro:

A Petrobras vem oferecendo extraordinário reforço de caixa à TV Globo, principalmente, com suas campanhas publicitárias. O anjo da guarda dos comerciais feitos pela agência de publicidade NBS, mais do que proteger a rede de postos de combustíveis e os consumidores, está amparando veículos de comunicação de massa numa época de retração do mercado publicitário brasileiro.

A outra campanha, criada pela Heads, ao afirmar que “a Petrobras mudou e está seguindo em frente”, é tapa na cara de quem leu a “Carta aberta à Sociedade Brasileira sobre a desintegração da Petrobrás”, que acaba de ser divulgada pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). Sim, Petrobrás, com acento. A Aepet, pelo visto, ainda não se conformou com a retirada do acento agudo, feito no governo Fernando Henrique Cardoso. Talvez, como consolo ao presidente de então, por não ter podido mudar o nome da estatal para Petrobrax, para que ele soasse melhor aos ouvidos estrangeiros a quem o governo tucano queria privatizar toda a empresa, como fez com a Companhia Vale do Rio Doce, na bacia das almas. O governo Temer vai vendendo aos pedaços, mas também na mesma bacia.

O anjo da guarda certamente não conseguiu proteger o posto Petrobras que há anos funciona em frente ao restaurante Roda D’Água, em Juatuba, a 40 quilômetros de Belo Horizonte. Neste fim de semana, ele estava operando sem bandeira de distribuidora. Não sei o motivo. Se for retração das vendas de combustível, deve piorar com o último reajuste feito pela Petrobras.

Não sei também quanto a Petrobras está gastando em publicidade, para nos enganar, diante do rápido declínio da empresa – e do governo Temer.

A Petrobras parece que não se acha obrigada a dar tal informação. A última vez que informou sobre investimentos em publicidade, pelo que verifiquei no Google, foi em março de 2015, quando ela se viu obrigada a tirar do ar a campanha “Superação”, criada para tentar reverter a crise de imagem desencadeada pela Operação Lava Jato.

Dilma ainda estava no governo. Um de seus adversários, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM baiano, reclamou junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), pedindo mudança na campanha. O Conar deliberou notificar a empresa, que decidiu cancelar a campanha. Na época, informou-se que a Gerência de Comunicação Institucional da Petrobras contou em 2013 com orçamento de cerca de R$ 1,2 bilhão para patrocínios, contratos de publicidade, atendimento a imprensa e planejamento institucional da marca.

Essa fonte valiosa de dinheiro para alguns setores empresariais privilegiados, como o Grupo Globo, pode secar na mesma rapidez com que a Petrobras se desintegra. E o Brasil com ela.

Vamos ao que diz a carta aberta da Aepet, que pode ser lida na íntegra AQUI. Continuar lendo

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Um dia depois da condenação, Lula se declara pré-candidato a presidente da República

Ex-presidente Lula dá entrevista coletiva na sede do PT Nacional, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert

Texto escrito por José de Souza Castro:

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13) na sede do PT em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, se declarou pré-candidato de seu partido à Presidência da República. E anunciou que 50 juristas vão publicar um livro, a convite do PT, analisando a sentença que o condenou. Cada um escreverá cinco páginas.

Logo em seguida, li a análise de dois advogados não ligados ao processo. Farei um resumo do que li aqui, com os links respectivos para os artigos.

O primeiro é de um advogado e professor de Direito Penal, Fernando Hideo Lacerda. O juiz considerou que Lula e sua esposa eram proprietários de fato do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Parece que, na concepção do juiz, proprietário de fato parece ser alguém que usasse, gozasse e/ou dispusesse do apartamento sem ser oficialmente o seu dono.

Esse conceito (proprietário de fato) não existe em nosso ordenamento jurídico, afirma Lacerda, justamente porque há outro conceito para caracterizar essa situação, que se chama posse. “E não foi mencionada na sentença qualquer elemento que pudesse indicar a posse do ex-presidente ou de sua esposa do tal triplex: tudo o que existe foi uma visita do casal ao local para conhecer o apartamento que Léo Pinheiro queria lhes vender”, afirma o advogado.

Na falta de documentos que confirmem a posse, Moro lançou mão de “uma matéria do jornal o Globo (sim, acreditem se quiser: há nove passagens na sentença que fazem remissão a uma matéria do jornal O Globo como se prova documental fosse)”, apontou Lacerda um dos absurdos da sentença.

Segundo ele, para ligar o caso à maior estatal brasileira, entra a palavra de delatores, Léo Pinheiro e um ex-diretor da OAS, para ‘comprovar’ que o apartamento e a reforma seriam frutos de negociatas envolvendo a Petrobras. Mas, verificou Lacerda, “não há nenhuma prova documental para comprovar essas alegações, apenas as declarações extorquidas mediante constante negociação de acordo de delação premiada”.

Para Moro, no entanto, “basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam.”

A condenação por corrupção se baseia em provas inexistentes, mas a pior parte da sentença é a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, afirma Lacerda. Na concepção do juiz, Lula teria ocultado e dissimulado a titularidade do triplex. Ou seja, interpreta Lacerda, “o ex-presidente Lula teria recebido uma grana da OAS na forma de um apartamento reformado e, como não estava no nome dele, então isso seria lavagem pela ‘dissimulação e ocultação’ de patrimônio. Isso é juridicamente ridículo”.

Por falar em prova, Continuar lendo

Toninho Andrade se prepara para substituir Pimentel no governo de Minas

Toninho Andrade em maio deste ano, falando sobre ruptura com governador Fernando Pimentel. Imagem: Reprodução / TV Integração

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

Tem gente que não aprende. A imprensa vem ocupando bom espaço nos últimos tempos para mostrar a Michel Temer que ele ter-se-ia dado melhor como “vice decorativo” no governo Dilma Rousseff, gozando quase incógnito de voos graciosos à Bahia pelo empresário Joesley Batista, da JBS. Era de se pensar que o vice-governador de Minas, Toninho Andrade, do mesmo PMDB, poria sua barba de molho. Mas, não. Ele quer ser governador no lugar de Fernando Pimentel, como Temer o foi no lugar de Dilma.

O repórter José Marques, da “Folha de S.Paulo”, revelou nesta quinta-feira que, em “articulação para assumir o governo de Minas Gerais caso o petista Fernando Pimentel seja afastado, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) é citado em planilhas da JBS, junto ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apontam aproximadamente R$ 8 milhões em repasses. Os documentos foram entregues ao Ministério Público Federal pelo lobista Ricardo Saud, executivo da empresa, e indicam que os valores foram transferidos em 2014, durante a campanha eleitoral, por meio de contratos com escritórios de advocacia”.

Também presidente do PMDB de Minas, Toninho Andrade foi ministro da Agricultura no governo Dilma, indicado por seu partido. Na época, era deputado federal e, como tal, se elegeu vice na chapa de Pimentel, hoje denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República como um dos alvos da operação Acrônimo da Polícia Federal.

Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher uma das denúncias, Pimentel pode ser afastado do cargo, para gáudio do Toninho Andrade, que já “rompeu com o PT e passou a procurar aliados para um governo próprio”, conforme o jornalista José Marques. “Um dos trunfos do vice era um passado político sem grandes escândalos, mas isso mudou”, acrescenta.

Sem grandes escândalos, é verdade. A imprensa nunca deu grande importância ao Toninho, à exceção do “Toninho Malvadeza”, como era conhecido o governador baiano Antônio Carlos Magalhães, sogro de um dos donos da construtora OAS. Isso pode mudar.

Este blog já teve oportunidade de tratar do vice-governador de Minas, como se vê AQUI. Comecei por dizer quem era Toninho Andrade, nascido em Patos de Minas em 1936, formado em engenharia civil pela UFMG e filiado ao PMDB aos 34 anos. Continuar lendo