Juízes são uma casta especial no Brasil e na Argentina

Texto escrito por José de Souza Castro:

Brasil tem marqueses até hoje, como se verá a seguir 😉

Um apanhado feito pelo “El País”, maior jornal espanhol, sobre a situação salarial dos juízes no Brasil, Argentina, Itália, França e Alemanha, mostra que os brasileiros são os mais bem remunerados. O teto salarial da magistratura brasileira é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal da população (de apenas R$ 2.139 reais, conforme o IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial de seus países.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, diz o jornal na abertura da reportagem publicada neste fim de semana. A frase é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que nada fez ainda para acabar com essa desmoralização do poder que dirige desde o dia 12 de setembro de 2016.

A jornalista Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mostra que nem sempre um presidente do Supremo foi conivente com essa situação. Lembra que em 2005 o presidente do STF, Nélson Jobim, convenceu o presidente Lula a enviar ao Congresso Nacional um plano de reestruturação de carreira para os magistrados, “justamente para acabar com o auxílio-moradia”.

Quando foi conversar com Lula no Planalto, naqueles idos de 2005, escreve Helena Chagas, na época colunista de “O Globo”, Jobim abriu o jogo: o auxílio-moradia, um “abacaxi”, era de fato uma gambiarra que servia como complementação salarial para os juízes, que ganhavam em torno de R$ 12 mil. “O justo era acabar com isso, reestruturando a carreira, aumentando o salário e preservando o auxílio apenas nos casos de transferência de magistrados para lugares distantes,” defendeu Jobim. Lula concordou, o Congresso aprovou a proposta “e a República achou que tinha ficado livre do auxílio-moradia dos juízes – até que ele voltou a ser universalizado, por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014”, conclui Helena Chagas.

Por acaso, a desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, filha do ministro, recebeu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo dois apartamentos no Leblon, bairro nobre, que valem por baixo R$ 2 milhões.

Mais grave parece ser o caso do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio (foi ele quem condenou a 43 anos de prisão o presidente da Eletrobrás, almirante Othon Pinheiro, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro). Diz “El País”:

“O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bretas é evangélico e diz se inspirar na Bíblia ao proferir suas sentenças. É dele as penas mais altas aplicadas até agora nos processos da Lava Jato – uma que condenou o governador Sérgio Cabral a 45 anos e  outra que levou à prisão o almirante Othon Luiz Pinheiro, acusado de irregularidades na construção da usina nuclear de Angra 3.

Se o almirante cometeu irregularidades, o que dizer desse trecho da reportagem do “El País” sobre os próprios juízes brasileiros?: Continuar lendo

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Condenação de Lula é ‘desrespeitosa, despropositada, fora da realidade’

Julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 – A partir da esquerda, o desembargador Victor Laus, procurador Maurício Gotardo Gerum, desembargador Leandro Paulsen e desembargador João Pedro Gebran Neto – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Texto escrito por José de Souza Castro:

Confesso que não tive paciência para ver pela TV, na íntegra, as longas falas dos três juízes do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre que não apenas confirmaram a sentença de Sérgio Moro contra Lula, como aumentaram a pena de prisão imposta pelo juiz de Curitiba, para 12 anos e um mês.

Por óbvio, não tenho a pretensão de analisar, neste momento, as mais de 400 páginas do juiz relator, acompanhadas na totalidade pelos outros dois. Seria mais fácil ler “Ulysses” de James Joyce em poucas horas.

Acho, porém, que outros mais capacitados poderão destrinchar o calhamaço, no devido tempo, e fazer as críticas que esses juízes estão a merecer.

Duvido que os jornalistas Mino Carta e Paulo Henrique Amorim tenham tido mais paciência que eu, o que não impediu que os dois saíssem logo com uma análise franca das consequência do ato insano praticado pelos três juízes. Quem se interessar pode assistir aqui.

É uma conversa também longa, de 40 minutos, mas que vale a pena acompanhar. Posso garantir que é muito mais interessante que as análises que você pode ver na GloboNews. Muito mais divertida, sem dúvida.

Rir é preciso, num momento como este que o Brasil está vivendo. Rir desses juízes boçais pode nos livrar da depressão e ressuscitar a esperança num Brasil melhor. Afinal, o povo brasileiro é muito melhor que suas elites. E muitíssimo melhor que esses três juízes que, certamente, serão condenados pela História.

Como a TV Globo, que respondeu com arrogância nota divulgada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na qual a senadora afirma: Continuar lendo

Feliz 2018. Feliz?

Texto escrito por José de Souza Castro:

O ano de 2017 acabou sem deixar saudades para a maioria dos brasileiros que começam a sentir os efeitos perniciosos das mudanças na legislação trabalhista, enquanto permanecem como que atordoados diante do que pode acontecer com a Previdência Social e com o destino de nossas riquezas naturais cobiçadas por governos e empresas estrangeiras. Se algo de bom surgiu, foi o início de uma reação à ditadura do Judiciário que se manifesta principalmente pela ação da Lava Jato, de pseudo combate à corrupção.

Para 2018, as forças do retrocesso se organizam para continuar o ataque à “Constituição Cidadã” de 1988 de forma a eliminar o que ainda resta de proteção social. E para derrotar mais uma vez a população nas urnas, começando pelo alijamento, com a inestimável ajuda do Judiciário, do candidato preferido nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva.

As perspectivas são ruins para a silenciosa maioria dos brasileiros. Se nada mudar nos próximos meses, cairão no vazio as advertências, entre outras, da Frente Brasil Popular – que afirma representar 85 entidades de movimentos sindicais, sociais e populares –sobre a importância de o eleitor escolher bem os candidatos à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Enquanto essas entidades se manifestam, o sentimento é de algum alívio para os que, em 2018, ainda vão poder contar, para sua miserável sobrevivência, com um salário mínimo. Mesmo que ele tenha sofrido, a partir de 1º de janeiro, o menor reajuste desde 1995. Ano em que o salário mínimo no Brasil valia pouco mais de 70 dólares e o neoliberalismo a Fernando Henrique Cardoso prosperava. Um avanço interrompido brevemente com a eleição de Lula em 2002. Um presidente que, no entanto, se viu obrigado a fazer imensas concessões aos donos do dinheiro no Brasil e no exterior.

A volta plena do liberalismo, após a derrubada de Dilma Rousseff, que tentou resistir, terá a força de um tsunami. Continuar lendo