Pouco muda com a saída de Pedro Parente da Petrobras

Vai tarde!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Aposto que nenhum assunto mereceu mais atenção no Brasil, nesta sexta-feira, do que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, líder da última greve nas refinarias, classificou a saída de Parente como uma vitória.

A nota da FUP, divulgada à tarde, quando a cotação das ações da Petrobrás caía 20% na Bovespa, não será capaz de alterar a narrativa das televisões, rádios e jornais de que Pedro Parente caiu por suas virtudes. Para Rangel, porém, o ex-presidente da maior estatal brasileira vai entrar para a história como um péssimo gestor. “Aquele que fez os brasileiros ficarem sem gasolina, sem energia elétrica, sem mantimentos. Ele não merece nem sequer passar mais na porta da Petrobras”, disse o coordenador-geral da FUP.

Não vou repetir o que penso de Pedro Parente. Escrevi sobre ele várias vezes neste blog.

Seus atos e palavras falam por si. Tenho que reconhecer que é esperto. Ao sentir que seu barco ia virar, tratou de se ajeitar. Escreveu Raquel Landim aqui:

“Depois de deixar a Petrobras, Pedro Parente pode ser o novo presidente-executivo da BRF, gigante de alimentos resultado da fusão de Sadia e Perdigão. Parente assumiu recentemente o comando do conselho de administração da empresa no lugar do empresário Abilio Diniz, e é grande a torcida dentro da BRF para que ele passe para a presidência-executiva, cargo que hoje está vago.”

A repórter especial da “Folha de S.Paulo” diz ainda que Parente vem promovendo uma reestruturação no comando da BRF, “que atravessa uma forte crise, após seguidos prejuízos e as acusações de fraude da Operação Carne Fraca”.

Pois é: a Lava Jato serviu para que Parente conseguisse uma rica boquinha na estatal e, agora, presumivelmente, na BRF. Há algo de cínico, parece-me, quando ele escreve em sua carta de renúncia entregue de manhã a Temer, referindo-se à greve dos caminhoneiros e petroleiros:

“Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”.

Que alternativas? Ele não esclarece. Segundo a carta, porém, são “alternativas que o governo tem pela frente”. Será que poderá mudar a política de preços? Ou acabar com as privatizações na Petrobras, como querem os petroleiros?

Se depender de Parente (e dos homens mais poderosos do planeta), nada muda, pois a Petrobras, garantiu ele a Temer, “é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país. E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas”.

A tal “conversa inicial” foi entre ele e Michel Temer, em maio de 2016, logo que este assumiu o lugar de Dilma Rousseff. Parente, por sua vez, entrou no lugar de Aldemir Bendine, o último presidente da estatal nomeado no governo petista em fevereiro de 2015 e que está preso desde julho de 2017. Portanto, preso oito meses antes de ser condenado a 11 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o herói da Lava Jato.

Será que algo parecido está reservado a Pedro Parente por causa, por exemplo, da venda a preço de banana de valiosos ativos da Petrobrás? (Isso também não é corrupção?) Tenho minhas dúvidas a respeito. Mesmo se o barco virar de todo, a Marinha dos Estados Unidos – sua Quarta Frota, posicionada no Atlântico Sul logo depois da descoberta do Pré-Sal – está aí para não deixar que pessoas como Pedro Parente, acusadas de entreguistas das riquezas brasileiras, sejam castigadas.

E para que o que ele vendeu tão generosamente seja recuperado para os brasileiros.

A história tem demonstrado que, uma vez dos Estados Unidos, ninguém tasca!

Antes de terminar, convém contrapor uma opinião ao que Parente faz de sua gestão à frente da Petrobras. Recorro-me à nota da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada à tarde. Ao balanço:

“Em dois anos de governo golpista, perdemos a soberania da Petrobras sobre as reservas do pré-sal, que estão sendo vendidas a preços irrisórios. As sondas e plataformas voltaram a ser importadas (e com isenção de impostos!), destruindo o que restou da nossa indústria naval. Puseram à venda a Liquigás, que distribui gás de cozinha a preços justos, e a BR Distribuidora. Anunciaram a venda de nossas refinarias, resultado de mais de 50 anos de investimentos.

Sob a direção de Parente, as refinarias brasileiras reduziram a produção em 30%, abrindo nosso imenso mercado para os estrangeiros, que ganharam ainda uma criminosa isenção de impostos sobre importação do diesel. As importações de óleo diesel dos Estados Unidos passaram de 41% do consumo interno para 82%. Essa política antinacional produziu 229 aumentos dos combustíveis em 24 meses, contra 16 reajustes em 12 anos de governos do PT.

Parente fez manobras contábeis e divulgou balanços mentirosos para aumentar os lucros dos acionistas privados e desvalorizar o patrimônio da Petrobras. A Rede Globo e os grandes jornais censuram essas denúncias que vêm sendo feitas corajosamente pela Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos. São os trabalhadores que historicamente defendem a Petrobras.”

E tudo isso parece fadado a continuar. No começo da noite, Temer anunciou o nome do novo presidente, Ivan Monteiro, acrescentando: “Não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia. Ivan Monteiro é a garantia de que este rumo permanece inalterado”.

Ele era vice-presidente do Banco do Brasil quando Aldemir Bendine era presidente. Aceitou seu convite para ser o diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras e foi mantido nesse cargo por Parente. Ivan Monteiro deve manter em seus cargos todos os diretores.

E la nave vá…

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Um dia depois da condenação, Lula se declara pré-candidato a presidente da República

Ex-presidente Lula dá entrevista coletiva na sede do PT Nacional, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert

Texto escrito por José de Souza Castro:

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13) na sede do PT em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, se declarou pré-candidato de seu partido à Presidência da República. E anunciou que 50 juristas vão publicar um livro, a convite do PT, analisando a sentença que o condenou. Cada um escreverá cinco páginas.

Logo em seguida, li a análise de dois advogados não ligados ao processo. Farei um resumo do que li aqui, com os links respectivos para os artigos.

O primeiro é de um advogado e professor de Direito Penal, Fernando Hideo Lacerda. O juiz considerou que Lula e sua esposa eram proprietários de fato do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Parece que, na concepção do juiz, proprietário de fato parece ser alguém que usasse, gozasse e/ou dispusesse do apartamento sem ser oficialmente o seu dono.

Esse conceito (proprietário de fato) não existe em nosso ordenamento jurídico, afirma Lacerda, justamente porque há outro conceito para caracterizar essa situação, que se chama posse. “E não foi mencionada na sentença qualquer elemento que pudesse indicar a posse do ex-presidente ou de sua esposa do tal triplex: tudo o que existe foi uma visita do casal ao local para conhecer o apartamento que Léo Pinheiro queria lhes vender”, afirma o advogado.

Na falta de documentos que confirmem a posse, Moro lançou mão de “uma matéria do jornal o Globo (sim, acreditem se quiser: há nove passagens na sentença que fazem remissão a uma matéria do jornal O Globo como se prova documental fosse)”, apontou Lacerda um dos absurdos da sentença.

Segundo ele, para ligar o caso à maior estatal brasileira, entra a palavra de delatores, Léo Pinheiro e um ex-diretor da OAS, para ‘comprovar’ que o apartamento e a reforma seriam frutos de negociatas envolvendo a Petrobras. Mas, verificou Lacerda, “não há nenhuma prova documental para comprovar essas alegações, apenas as declarações extorquidas mediante constante negociação de acordo de delação premiada”.

Para Moro, no entanto, “basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam.”

A condenação por corrupção se baseia em provas inexistentes, mas a pior parte da sentença é a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, afirma Lacerda. Na concepção do juiz, Lula teria ocultado e dissimulado a titularidade do triplex. Ou seja, interpreta Lacerda, “o ex-presidente Lula teria recebido uma grana da OAS na forma de um apartamento reformado e, como não estava no nome dele, então isso seria lavagem pela ‘dissimulação e ocultação’ de patrimônio. Isso é juridicamente ridículo”.

Por falar em prova, Continuar lendo

Prefeito de Betim em editorial no jornal O Tempo: ‘Chega!’

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

Até onde sei, Minas nunca teve dono de jornal importante que se destacasse pela inteligência e pela escrita. Pela esperteza, sim. O jornal “O Tempo” é exceção. Seu proprietário, Vittorio Medioli, nascido na Itália mas residente em Minas desde 1976, atraído pela Fiat Automóveis, publicou neste domingo editorial sob o título “Chega!”. Mais um atestado de sua inteligência.

É inteligente começar o artigo com essa epígrafe utilizada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na denúncia apresentada recentemente ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A frase, conforme Medioli, foi escrita em 1917 pela escritora russa Ayn Rand e, 100 anos depois, Janot “adotou essa frase em sua acusação contra políticos de Minas”.

Políticos de Minas? Por que Medioli não citou Aécio? Por esperteza, um atributo de concorrentes em jornais mineiros, ou porque não se chuta cachorro morto? Seja como for, prossegue o autor, que conhece bem os meandros da política, tanto que se elegeu em 2016 prefeito de Betim pelo PHS, depois de quatro mandatos como deputado federal pelo PSDB mineiro: Continuar lendo

A linguagem imprópria de Aécio na conversa com o dono da Friboi

Michel Temer e Aécio Neves. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/31.8.2016

Texto escrito por José de Souza Castro:

Foram divulgados na tarde desta sexta-feira (19) documentos relativos à delação de Joesley Batista, presidente do Grupo J & F (Friboi), homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e que podem ser lidos AQUI. Fiz um resumo, concentrando-me nas denúncias contra o ex-governador de Minas, Aécio Neves, sobre quem tenho escrito com alguma frequência.

Primeiro, devo dizer que não reconheço nas palavras dele, mais parecidas com políticos dos romances de Nelson Rodrigues, algo semelhante ao que eu ouvia do avô, Tancredo Neves, nas muitas vezes em que o entrevistei para o “Jornal do Brasil”.

Na gravação da conversa de Joesley com Aécio, no Hotel Unique, em São Paulo, dia 24 de março, o senador fala sobre a Operação Carne Fraca, que atingia, entre outros, o Friboi. “Confusão filha da puta”, comenta o então presidente do PSDB. “Eu estava falando com o Trabuco hoje de manhã, fomos apertar o Michel agora, a Polícia Federal tinha que fazer uma mea culpa pública e pedir desculpa”.

Sua linguagem senatorial, porém, fica melhor quando Joesley e Aécio falam sobre a necessidade de impedir que as investigações da Lava Jato avancem.

Conforme a Procuradoria Geral da República (PGR), no pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves, Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), o senador mineiro teria tentado organizar uma forma de impedir tal avanço, “por meio de escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos, redirecionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-Ministro da Justiça e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes”.

Aécio comenta com Joesley: Continuar lendo

Corrupção da Odebrecht e o que falta na lista de Fachin

O ministro do Supremo Federal Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Texto escrito por José de Souza Castro:

Depois de passar muitas horas, desde a tarde de terça-feira, lendo e ouvindo notícias sobre a já famosa lista de Fachin, eu continuava com a sensação de que estava faltando alguma coisa. Só às quatro da tarde de quarta-feira, li aqui a pergunta que faltava, talvez a mais importante de todas: por que não há nenhum juiz na lista de Fachin?

Ou, conforme o título escolhido por Kiko Nogueira, diretor adjunto do Diário do Centro do Mundo, para seu artigo, aquele em que encontrei aquilo que deveria, eu próprio, estar me perguntando: “A ausência gritante do Judiciário na Lista do Fachin”.

Como jornalista, venho me ocupando da questão do Judiciário brasileiro há muito tempo. Pelo menos, desde meados da década de 1970, quando comecei a juntar material para meu livro “Injustiçados – o caso Portilho”, disponível de graça na biblioteca deste blog.

Por isso, não tenho qualquer dificuldade em compreender o que disse no final do ano passado, conforme Kiko Nogueira, a ex-ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista a Ricardo Boechat: seria impossível levar a sério a delação da Odebrecht, “caso não mencione um magistrado sequer”. Continuar lendo