Bolsonaro vai aplaudir derrubada de liminar que protege Petrobras

Texto escrito por José de Souza Castro:

Charge do Nani

Ao iniciar-se o ano Bolsonaro de 2019 nesta terça-feira, já transcorreram 12 dias desde que o ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar para suspender a eficácia do decreto de Michel Temer autorizando a venda de valiosos ativos da Petrobras sem a necessária licitação. Por que será que o presidente do Supremo, Dias Toffoli,  não cassou essa liminar, tal como a que possibilitaria a soltura de Lula?

Talvez porque, uma vez solto, seria mais difícil levar de volta à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com consequências políticas imprevisíveis. Já a derrubada da liminar que protege a Petrobras não é tão urgente, ela logo vai cair. A espera de mais uns dias terá servido para proporcionar um brilho extra ao governo Bolsonaro e ao seu ministro da Justiça.

Sem a proteção da liminar, a nova gestão da Petrobras poderá mostrar serviço rapidamente, cumprindo a promessa do decreto nº 9.355, assinado por Michel Temer (MDB-SP) em 25 de abril de 2018, de entregar sem licitação a petroleiras estrangeiras 36% da capacidade de refino de petróleo do Brasil.

A liminar foi uma resposta de Marco Aurélio Mello à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em 14 de maio de 2018 pelo Partido dos Trabalhadores contra o decreto de Temer. Três advogados contratados pelo PT – Raquel Sousa, Carlos Cleto e Bruno de Barros – subscreveram a ADI.

Com essa liminar, enquanto não for derrubada, fica suspensa a venda de dezenas de concessões de petróleo por todo o país. A Petrobrás não pode também vender ativos e efetuar compras sem licitação em consórcios nos quais é operadora, freando o processo de desmonte e depredação do patrimônio da estatal criada por Getúlio Vargas.

Com o decreto, Michel Temer pretendia legalizar negócios lesivos à Petrobras e ao Brasil realizados a partir da gestão de Pedro Malan na presidência da estatal, com seu plano de desinvestimentos.

Negócios como a venda do campo de Carcará, na área do pré-sal, do Complexo Petroquímico de Suape e da Nova Transportadora do Sudeste. A NTS, empresa da Petrobras, é proprietária de todos os oleodutos que ligam ao continente os campos de petróleo das bacias de Santos e Campos. A NTS foi vendida por R$ 17 bilhões, o equivalente a cinco anos de seu lucro líquido. A previsão é de que até 2028 o lucro terá somado R$ 49 bilhões. Um lucro bancado pela Petrobras que, com a venda, passou a alugar os oleodutos que eram seus.

Um negócio da China! Quem lucra, porém, é o fundo financeiro Brookfield, canadense. Quem perde… Bem, você sabe.

Um dos autores da ADI, advogado Carlos Cleto, disse numa entrevista que o decreto de Temer abre espaço para a completa destruição dos princípios constitucionais da moralidade, da eficiência e da impessoalidade das licitações.

Princípios tão caros aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, não é mesmo? Mas que nada de errado viram no decreto de Temer.

E que certamente vão aplaudir a derrubada da liminar de Mello.

Leia também:

***

Quer assinar o blog para recebê-lo por email a cada novo post? É gratuito! CLIQUE AQUI e veja como é simples!

faceblogttblog

Anúncios

Em 1 mês de Jair Bolsonaro eleito, ao menos 40 retrocessos e absurdos; veja a lista

Charge do Duke em 26.11 no jornal “O Tempo”. O sábio ainda está otimista com sua dúvida. Eu só espero trevas para 2019…

 

Quando tinha se passado apenas uma semaninha desde a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, contabilizei aqui no blog ao menos 14 medidas anunciadas que significariam grande retrocesso ou que eram simplesmente absurdas. Continuei computando uma a uma (com as devidas atualizações, já que houve também vários recuos, após a péssima repercussão que alguns anúncios tiveram), e hoje divulgo a lista fechada do primeiro mês de Bolsonaro eleito. Cheguei ao número redondo de ao menos 40 retrocessos e absurdos – embora, vendo os parêntesis com links explicativos, o número possa ser bem maior, porque cada uma das coisas tem vários desdobramentos. Isso significa uma média de mais de um por dia. E olha que o novo presidente nem tomou posse ainda. Boa sorte para nós a partir de janeiro!

CLIQUE AQUI PARA VER A LISTA COMPLETA

Dentre as várias coisas escabrosas da lista, destaco as várias imbecilidades no campo diplomático, a começar pela escolha desastrosa de chanceler para o Itamaraty, mas seguindo com a ideia de trocar a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém (comprometendo as relações com os países árabes, sem qualquer vantagem em troca dessa insanidade) e com o colapso do Mais Médicos a partir de fala estabanada do Bolsonaro, colocando em risco o atendimento de milhares de brasileiros.

Mas tem ainda um monte de coisas terríveis, como a investida contra jornais e jornalistas, a perspectiva de rifarem o patrimônio brasileiro para o capital estrangeiro (a começar pelo pré-sal), a escolha de um ministro da Educação que é contra o Enem, é pró-golpe militar e acha que democratizar as universidades é “bobagem”, e a convocação de vários outros nomes esdrúxulos ou corruptos para compor a equipe de transição e os futuros ministérios (que, diga-se de passagem, devem ser 20, e não os 15 prometidos em campanha).

Enfim, como muitos de nós temíamos, as perspectivas para o Brasil nos próximos quatro a oito anos não são nada boas.

CLIQUE AQUI PARA VER A LISTA COMPLETA


Leia também:

***

Quer assinar o blog para recebê-lo por email a cada novo post? É gratuito! CLIQUE AQUI e veja como é simples!

faceblogttblog

Pouco muda com a saída de Pedro Parente da Petrobras

Vai tarde!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Aposto que nenhum assunto mereceu mais atenção no Brasil, nesta sexta-feira, do que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, líder da última greve nas refinarias, classificou a saída de Parente como uma vitória.

A nota da FUP, divulgada à tarde, quando a cotação das ações da Petrobrás caía 20% na Bovespa, não será capaz de alterar a narrativa das televisões, rádios e jornais de que Pedro Parente caiu por suas virtudes. Para Rangel, porém, o ex-presidente da maior estatal brasileira vai entrar para a história como um péssimo gestor. “Aquele que fez os brasileiros ficarem sem gasolina, sem energia elétrica, sem mantimentos. Ele não merece nem sequer passar mais na porta da Petrobras”, disse o coordenador-geral da FUP.

Não vou repetir o que penso de Pedro Parente. Escrevi sobre ele várias vezes neste blog.

Seus atos e palavras falam por si. Tenho que reconhecer que é esperto. Ao sentir que seu barco ia virar, tratou de se ajeitar. Escreveu Raquel Landim aqui:

“Depois de deixar a Petrobras, Pedro Parente pode ser o novo presidente-executivo da BRF, gigante de alimentos resultado da fusão de Sadia e Perdigão. Parente assumiu recentemente o comando do conselho de administração da empresa no lugar do empresário Abilio Diniz, e é grande a torcida dentro da BRF para que ele passe para a presidência-executiva, cargo que hoje está vago.”

A repórter especial da “Folha de S.Paulo” diz ainda que Parente vem promovendo uma reestruturação no comando da BRF, “que atravessa uma forte crise, após seguidos prejuízos e as acusações de fraude da Operação Carne Fraca”.

Pois é: a Lava Jato serviu para que Parente conseguisse uma rica boquinha na estatal e, agora, presumivelmente, na BRF. Há algo de cínico, parece-me, quando ele escreve em sua carta de renúncia entregue de manhã a Temer, referindo-se à greve dos caminhoneiros e petroleiros:

“Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”.

Que alternativas? Ele não esclarece. Segundo a carta, porém, são “alternativas que o governo tem pela frente”. Será que poderá mudar a política de preços? Ou acabar com as privatizações na Petrobras, como querem os petroleiros?

Se depender de Parente (e dos homens mais poderosos do planeta), nada muda, pois a Petrobras, garantiu ele a Temer, “é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país. E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas”.

A tal “conversa inicial” foi entre ele e Michel Temer, em maio de 2016, logo que este assumiu o lugar de Dilma Rousseff. Parente, por sua vez, entrou no lugar de Aldemir Bendine, o último presidente da estatal nomeado no governo petista em fevereiro de 2015 e que está preso desde julho de 2017. Portanto, preso oito meses antes de ser condenado a 11 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o herói da Lava Jato.

Será que algo parecido está reservado a Pedro Parente por causa, por exemplo, da venda a preço de banana de valiosos ativos da Petrobrás? (Isso também não é corrupção?) Tenho minhas dúvidas a respeito. Mesmo se o barco virar de todo, a Marinha dos Estados Unidos – sua Quarta Frota, posicionada no Atlântico Sul logo depois da descoberta do Pré-Sal – está aí para não deixar que pessoas como Pedro Parente, acusadas de entreguistas das riquezas brasileiras, sejam castigadas.

E para que o que ele vendeu tão generosamente seja recuperado para os brasileiros.

A história tem demonstrado que, uma vez dos Estados Unidos, ninguém tasca!

Antes de terminar, convém contrapor uma opinião ao que Parente faz de sua gestão à frente da Petrobras. Recorro-me à nota da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada à tarde. Ao balanço:

“Em dois anos de governo golpista, perdemos a soberania da Petrobras sobre as reservas do pré-sal, que estão sendo vendidas a preços irrisórios. As sondas e plataformas voltaram a ser importadas (e com isenção de impostos!), destruindo o que restou da nossa indústria naval. Puseram à venda a Liquigás, que distribui gás de cozinha a preços justos, e a BR Distribuidora. Anunciaram a venda de nossas refinarias, resultado de mais de 50 anos de investimentos.

Sob a direção de Parente, as refinarias brasileiras reduziram a produção em 30%, abrindo nosso imenso mercado para os estrangeiros, que ganharam ainda uma criminosa isenção de impostos sobre importação do diesel. As importações de óleo diesel dos Estados Unidos passaram de 41% do consumo interno para 82%. Essa política antinacional produziu 229 aumentos dos combustíveis em 24 meses, contra 16 reajustes em 12 anos de governos do PT.

Parente fez manobras contábeis e divulgou balanços mentirosos para aumentar os lucros dos acionistas privados e desvalorizar o patrimônio da Petrobras. A Rede Globo e os grandes jornais censuram essas denúncias que vêm sendo feitas corajosamente pela Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos. São os trabalhadores que historicamente defendem a Petrobras.”

E tudo isso parece fadado a continuar. No começo da noite, Temer anunciou o nome do novo presidente, Ivan Monteiro, acrescentando: “Não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia. Ivan Monteiro é a garantia de que este rumo permanece inalterado”.

Ele era vice-presidente do Banco do Brasil quando Aldemir Bendine era presidente. Aceitou seu convite para ser o diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras e foi mantido nesse cargo por Parente. Ivan Monteiro deve manter em seus cargos todos os diretores.

E la nave vá…

Leia também:

 

ttblogfaceblog

No quarto dia de paralisação dos caminhões, Temer viveu na Fiemg o seu momento de glória

Michel Temer na Fiemg, em foto de Humberto Trajano (G1)

Texto escrito por José de Souza Castro:

Enquanto o Brasil enfrentava o quarto dia de paralisação nas rodovias, Michel Temer viveu um momento de glória na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), na noite de quinta-feira passada. Ele foi ovacionado de pé por empresários e industriais depois de anunciar o fim da greve dos caminhoneiros.

Antes dele, discursou na mesma solenidade de transmissão da presidência da principal entidade empresarial mineira (de Olavo Machado Júnior para Flávio Roscoe), o governador Fernando Pimentel, do PT, que teve o dissabor, primeiro, de assistir a um início de vaias, e em seguida, de ouvir Temer anunciar que o acordo com os grevistas previa a redução do ICMS sobre os combustíveis.

“Uma das principais fontes deste acordo está na redução do PIS/Cofins, da Cide, e amanhã nós convidamos os secretários da Fazenda porque a incidência maior do tributo é estadual. É o ICMS e nós queremos que, amanhã, que nós possamos tirar uma parcela do ICMS porque isso reduz o tributo”, disse Temer, conforme destacou o repórter Humberto Trajano.

Dois dias depois, Pimentel – que em seu discurso havia criticado a política de preços da Petrobras e acusado Pedro Parente de desrespeitar a hierarquia e a lógica econômica – foi um dos sete governadores da área da Sudene a assinar documento descartando a proposta de redução do ICMS sobre o diesel.

“O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais, já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União, a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação”, diz o documento.

Não foi a primeira vez que Michel Temer prestigiou a Fiemg. Por exemplo, esteve lá no dia 24 de maio de 2000, quando presidia a Câmara dos Deputados e aceitou de Stefan Salej o convite para participar da primeira passeata de empresários já vista no Brasil. Era uma manifestação organizada pela Fiemg, então presidida por Salej, e com apoio de líderes empresariais da maioria dos Estados, para exigir redução dos impostos cobrados pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

A passeata parou na Praça Tiradentes, para discursos, e foi entregue ali a Michel Temer o Manifesto do Movimento dos Empresários pelas Reformas Tributária e Trabalhista, que ressaltava: “Somente um sistema tributário simplificado, transparente e justo e uma legislação trabalhista não intervencionista podem gerar crescimento, mais emprego, melhoria de renda, correção das desigualdades sociais e econômicas e maior competitividade da empresa nacional”.

Claro, não deu em nada. A exemplo de tantas outras manifestações apoiadas por Temer ao longo de sua carreira política, muitas delas à espera da História e, quem sabe, da Justiça. A passeata teve grande repercussão na imprensa, mas quem se lembra?

Stefan Salej, empresário e cientista político sobre o qual escrevi um livro em que ele critica empresários que o precederam e o sucederam na presidência da Fiemg, é neste momento crítico ao governo e à solução que Temer pretende dar à paralisação dos caminhões que está mais para locaute de empresários do que para greve de trabalhadores.

Em seu blog, Salej afirma e eu transcrevo sem comentar:

“O outro lado da moeda, ou seja, do caos provocado pela alta dos combustíveis, que gerara  a revolta dos caminhoneiros, é que descobrimos o erro de todos os governos até agora na área de transporte: deram a preferência aos transportes por caminhões ao invés de hidrovias e estradas de ferro. Deram preferência ao diesel poluidor, ao invés do etanol e carros elétricos. E ficamos reféns da poluição e de um modelo nefasto de transporte.

Ainda nesse capítulo, o caos instalado mostrou uma incrível fragilidade da nossa economia. Ruiu o castelo de cartas. Os dados de realidade econômica, com previsões modestas de crescimento, mas firmes nas previsões de inflação baixa, juros baixos, excelente desempenho externo com superávit da balança comercial, caíram em uma semana de país parado. Desgovernado pelos governos central e estaduais que foram surpreendidos. Como surpreendidos, se os próprios caminhoneiros avisaram que a situação era insustentável e demonstraram isso com manifestações esporádicas varias vezes? Surpreendidos depois que o real desvalorizou em 60 dias 14%, o petróleo subiu 19% no mercado internacional e o preço dos combustíveis na refinaria da Petrobras subiu 48%?

Qual é o gênio do governo que acha que essa conta fecha para o cidadão? Com o aumento de preços dos combustíveis salvaram os especuladores com ações da Petrobras, entre eles o próprio governo. A Petrobras atingiu o seu maior valor histórico, com lucros mirabolantes. E a conta foi paga, incluindo as indenizações bilionárias aos acionistas americanos, por 210 milhões de brasileiros. Aliás, nesse capítulo ainda há aumento de energia elétrica, de água, de gás, de previdência privada, e tudo mais, e o governo dizendo que a inflação está em 4%. E tudo isso aprovado pelo governo. Há um bando de analistas e economistas que estão enganando todos nós, os trouxas de plantão, permanentemente, e ganhando dinheiro grosso com a especulação. Vide o caso da Petrobras e Eletrobrás, entre outros. E, aliás, alguém previu esse caos?

E isso é só o inicio. Lamentavelmente, este episódio dos caminhoneiros está acordando o país para uma realidade do colapso do modelo político e econômico que nos foi imposto pelo curso da história. Acabou. E estamos em tempos de ruptura porque os candidatos para a presidência nada têm a dizer de novo. E os que estão no poder estão perplexos, cuidando de si em vez de cuidar da nação. Tempos de transição que não serão fáceis e são imprevisíveis no seu curso e suas consequências.”

 

Leia também:

faceblogttblog

Anú

Em 2 anos de governo Temer, estimados 730 retrocessos

 

Quando o (des)governo de Michel Temer completou um mês de existência, eu tinha conseguido colecionar uma lista com 30 retrocessos. Um por dia.

Agora ele completa dois anos de existência e, é claro, fui obrigada a desistir, há tempos, de acrescentar retrocessos à minha lista – ou eu não faria mais nada da vida. Se tivesse continuado, era provável que o ritmo fosse o mesmo, e hoje tivéssemos bem uns 730 descalabros pra contabilizar.

Aí vem o sujeito na maior cara de pau, mal orientado por uma equipe de marqueteiros bem ruim de serviço (e de gramática), e tenta se comparar a Juscelino Kubitschek, com seu famoso slogan “50 anos em 5”. Foi tão tosca a ideia que logo virou piada: todo mundo tirou a vírgula do “Brasil voltou, 20 anos em 2” e o slogan apenas serviu pra desenhar o que todo mundo já sabe: houve retrocesso, e dos bravos.

Todo mundo já escreveu um bocado sobre isso nos últimos dois dias e eu não faria o mesmo, mas gostei tanto do texto zangadíssimo de Ricardo Kotscho que resolvi compartilhá-lo por aqui. Dois trechinhos:

“Só pode ser delírio querer vender a ideia de que o Brasil voltou aos bons tempos nas mãos desta gente corrupta e medíocre, que destruiu os direitos sociais, concentrou a renda, aumentou a mortalidade infantil, fez o brasileiro voltar a cozinhar no fogão a lenha, aumentou o número de desempregados para 14 milhões de trabalhadores e não passa uma semana sem ser ameaçado por novas denúncias.”

“Nesta volta ao passado que o período Temer representou, vai levar bem mais de 20 anos para o Brasil recuperar a confiança e a auto-estima, recuperar os alicerces de um país democrático e o respeito do resto do mundo.”

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

Leia também:

faceblogttblog