Provas de abuso de autoridade contra Lula

Texto escrito por José de Souza Castro:

Julgamento do Lula foi de cartas marcadas. Charge do Duke publicada no jornal ‘O Tempo’ de 23.1.2018

 

Este blog não costuma divulgar na íntegra os textos de defensores de políticos, mas vale abrir exceção, por sua importância, para esta nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula:

“Mensagens divulgadas hoje (18/08/2019) pelo The Intercept e pela Folha de S.Paulo reforçam que o ex-presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva é vítima de uma conspiração por partes de alguns agentes públicos que atuaram para condená-lo sem que ele tenha praticado qualquer crime — objetivando tentar retirá-lo da vida pública e prejudicar sua honra e sua reputação.

As mensagens estão diretamente relacionadas aos dois processos nitidamente corrompidos que tiveram origem na 13ª. Vara Federal de Curitiba (casos “triplex” e “sítio”) e nos quais foram impostas injustas condenações a Lula, uma delas usada para privá-lo de sua liberdade por meio de execução antecipada da pena — incompatível com o que dispõe a Constituição Federal (art. 5º, LVII) e a lei (CPP, art. 283) —, e também para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 mesmo após termos obtido duas decisões liminares do Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2018 para que o ex-presidente pudesse concorrer até que lhe fosse assegurado o direito a um processo justo.

Mensagens divulgadas em 12/06/2019 pelo The Intercept mostram que as investigações contra Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sérgio Moro para o procurador da República Deltan Dallagnol em 07/12/2015. A Lava Jato de Curitiba efetivamente passou a investigar Lula formalmente nesse momento por meio de uma devassa na vida do ex-presidente, seus funcionários, colaboradores, pessoas relacionadas e até advogados — com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de inúmeras pessoas sem a presença de qualquer das hipóteses autorizadas em lei, em situação que pode configurar abuso de autoridade.

Para além disso, as mensagens divulgadas nesta data permitem saber que antes de qualquer decisão judicial de quebra dos sigilos os procuradores da Lava Jato e ocupantes de elevados cargos da Receita Federal acessavam informal e permanentemente informações e dados protegidos pelo sigilo constitucional e legal contra alvos previamente eleitos e todas as pessoas a ele relacionadas, incluindo um caseiro e os assessores de Lula. O quadro demonstra que tais autoridades agiam sem qualquer apreço às garantias fundamentais, à margem do devido processo legal e orientadas por uma prática intimidatória e arbitrária visando a aniquilar o direito de defesa.

A quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão sem prévia autorização judicial e nas hipóteses estabelecidas na Lei nº 105/2001 configura crime (art. 10 da mesma lei) punível com reclusão de 1 a 4 anos para cada conduta ilícita.

Mesmo após toda essa devassa por meios ilegais, a Lava Jato não conseguiu provar qualquer ato ilícito praticado por Lula e desprezou as provas de inocência que levamos ao processo. Lula foi condenado e está preso mesmo após o ex-juiz Sergio Moro ter reconhecido que nenhum valor proveniente da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente e que ele jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do “triplex” ou de qualquer outro imóvel que lhe foi atribuído pelo Sistema de Justiça.

Há real necessidade de essa situação, que revela a prática de “lawfare” e que já foi objeto de diversos pronunciamentos da comunidade jurídica nacional e internacional, seja revertida o mais breve possível pelos Tribunais Superiores, por meio dos recursos e habeas corpus pendentes de julgamento, especialmente porque no caso do ex-presidente se fazem presentes diversas preferências legais e regimentais para o julgamento desses procedimentos.

Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis no Brasil e no procedimento aberto deste 2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU para reforçar a necessidade de que os processos abertos contra Lula sejam declarados nulos, para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente e, ainda, para que os agentes públicos envolvidos na prática de atos ilícitos sejam investigados e, se o caso, punidos, com as consequências decorrentes da lei.”

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Alcino Leite Neto fala o que é preciso para ser jornalista

Continuo com o resgate da série do blog Novo em Folha, hoje com o vídeo do jornalista Alcino Leite Neto, então editor de Moda da “Folha de S.Paulo”:

Hoje Alcino é editor-executivo da revista “piauí”.

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Marcio Aith fala o que é preciso para ser jornalista

Continuo com o resgate da série do blog Novo em Folha, hoje com o vídeo do Marcio Aith, então repórter especial da “Folha de S.Paulo”:

Aith foi, depois, para a comunicação do governo Alckmin e para a campanha do tucano à presidência. Hoje, ao que parece, é secretário de comunicação social do STF.

 

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Mônica Bergamo fala o que é preciso para ser jornalista

Há exatamente 1 mês, por ocasião da morte do jornalista Clóvis Rossi, recordei aqui:

“Quando eu trabalhava na Editoria de Treinamento da Folha, fiz cerca de 100 vídeos, que foram divulgados no blog Novo em Folha e na intranet do jornal. Eu tinha separado esses vídeos aqui no blog, para quem tivesse interesse em assistir (principalmente estudantes de jornalismo), mas descobri recentemente, com pesar, que não só o blog praticamente sumiu do mapa como todos os vídeos também desapareceram.

Por sorte, eu sou a pessoa mais organizada do universo e tenho todos esses vídeos salvos no meu computador. Um dia em que eu estiver bem à toa, vou colocá-los um por um no YouTube, para que não se percam, porque tem muita história bacana ali.”

Ainda não estive à toa o suficiente para fazer o upload de todas aquelas dezenas de vídeos que gravei e editei, mas decidi começar a subir aos pouquinhos, para que esse material possa ser recuperado, principalmente no interesse dos jornalistas mais jovens e estudantes de jornalismo. Vou tentar subir pelo menos um por semana aqui no blog.

Abro meu esforço com o vídeo da Mônica Bergamo, por ser uma jornalista que eu admiro pra danar, e acho que deus e o mundo também. Ainda na série “O que é preciso para ser jornalista”:

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O jornalismo como conheci está com os dias contados

Quando eu era criança, sempre que me perguntavam o que eu queria ser quando crescesse, respondia: “Quero ser autora!” Achava que autora era mais chique que escritora.

O fato é que eu queria escrever histórias, contar histórias. E o fazia, desde bem cedo. Dia desses, meu pai encontrou na casa dele meu primeiro livro: “A Festa Encantada”. Fiz ilustração para meu texto e, no fim, escrevi, como estava acostumada a ler nos meus livrinhos da época: “A autora – Cristina tem 8 anos e esse foi o primeiro livro dela. Ela nasceu em 27 de março de 1985. Tem 25 parágrafos.” E pus a data: 16 de agosto de 1993.

Depois deste, não parei mais. “O Terremoto”, segundo me conta a última folha de papel almaço em que ele está grampeado, foi meu quarto livro. “A autora – Ela fez esse livro porque gosta de histórias. Fez porque gosta de ler”, escrevi, referindo-me a mim mesma em terceira pessoa. E prossegui, sem modéstia nenhuma: “Tinha hora que ela ficava com dúvida do que escrever, mas no final dava um livro bom e bonito”.

Depois de um tempo, em vez de imaginar que eu queria ser escritora, passei a me imaginar jornalista. “Ser escritora não dá dinheiro”, ouvi por aí – e isso ficou marcado na minha alma. “Nem profissão é.” E jornalista era a profissão do meu pai. O melhor de tudo: eu seria remunerada para contar histórias!

Fiz jornalismo para escrever textos e contar boas histórias.

Na “Folha de S.Paulo”, meu primeiro emprego como jornalista, pude mesmo contar boas histórias. Eu trabalhava em Cotidiano, a editoria que era a clássica editoria de Cidades, mas que, como seu nome diz, agregava um pouco mais que isso. Ali entravam, por exemplo, discussões que corriam no STF e poderiam impactar todo o Brasil. Notícias de comportamento. Não era só o que estava acontecendo na avenida Paulista ou no Jardim Pantanal, embora, é claro, essas histórias da cidade de São Paulo coubessem muito bem ali dentro.

Tive um pauteiro muito legal, o Guto Gonçalves, que valorizava meus potenciais, ainda que eu fosse só uma repórter iniciante. Ouvi do subeditor Conrado Corsalette que eu tinha grande sensibilidade e grande texto, duas características importantes para um repórter, e isso me deixou muito entusiasmada. Eu não me importava de pegar as histórias que não seriam a manchete do dia seguinte, desde que pudesse escrever um bom texto sobre elas, desde que fossem boas histórias. Claro, eu cobri todo tipo de coisa, não só as boas histórias. Mas é delas que eu mais me orgulho e de que mais me lembro.

Das histórias de personagens como o doutor Ratão, o Bob Chiclete, o detetive Eric, os pais avós e o skinhead gay que luta contra a homofobia. Ou de histórias da cidade mesmo: o lado B da avenida Paulista, os fícus que adoeceram misteriosamente, os prédios que passaram a multar por causa de palavrão, os clubes obrigando as babás a usarem branco, o último bonde de São Paulo. E a história que mais gostei de contar, a dos órfãos do Rodoanel.

Decidi sair da “Folha” por N motivos, deixei São Paulo por outros N e retomei minha vida em Beagá, numa decisão da qual nunca me arrependi, pelo contrário. Aqui na terrinha, tive oportunidade de contar mais algumas histórias e editar outras tantas. O que mais mudou nesses mais de seis anos desde a minha volta a BH não foi a minha vontade de sempre estar perto das boas histórias, foi o jornalismo.

Se antes o bloquinho e a caneta eram os instrumentos mais importantes para um repórter, inseparáveis mesmo, hoje tudo está lá no smartphone. Eu saía às ruas com um gravador de fita K7, hoje os meninos vão com o celular mesmo. Gravam, escrevem, enviam, tudo por ele. Parabéns para os avanços tecnológicos.

Por outro lado, sinto que o interesse pelos textos vem diminuindo proporcionalmente a esse avanço tecnológico. Que o leitor não quer mais, realmente, ler uma boa história, porque contenta-se com um stories curtinho de Instagram, mostrando um clique e uma frase. Um tweet de 140 caracteres resolve, é fácil de compartilhar, então pra que estender demais?

A necessidade de hoje é poder compartilhar, e não absorver internamente. Para compartilhar, basta ler o título. Daí porque ficou tão fácil deturpar as mensagens e criar fake news (mas isso é tema para outros posts).

escrevi sobre isso aqui no blog, mas meu foco era outro. Meu desalento de cinco anos atrás era com o fim das cartas e e-mails e, com isso, o fim de memórias pessoais e coletivas. Hoje minha preocupação é com o fim do jornalismo como eu o conheci e desejei. Afinal, as qualidades mais requisitadas dos jornalistas hoje não são bom faro para pautas, boa apuração e bom texto. Mas sim a capacidade de fazer vídeos para as redes sociais, subir rápido um lide burocrático para alimentar o portal, ter olhar multimídia e ser conhecedor de marketing digital.

E tudo isso mudou em coisa de cinco anos. Um pulo!

As Redações, como as conhecemos, estão com os dias contados. Mas contados MESMO, não tem mais vez. OK, o jornalismo não vai acabar, está se reinventando, o problema é que está virando uma coisa que se distancia cada vez mais do meu objetivo ao me tornar jornalista. Eu não quero ser a tarada das notícias, a pessoa que recebe todos os alertas pelo whatsapp assim que a coisa acontece, que fica sabendo de tudo o tempo todo. Eu queria mesmo era ser aquela pessoa que se debruça sobre uma boa história e vai fundo nela, e trabalha com cuidado no lide, para que o texto seja realmente saboroso para o leitor final.

E eu realmente me esmerava nos lides:





Só que o leitor final parece que não quer mais saber disso, então uma coisa não sustenta a outra.

Chego aos 34 anos, mais de 12 de formada, com um bocadinho de experiência em jornalismo tradicional, com passagem por rádio, jornal diário, revista e portal de notícias. Mas, diante do que se espera hoje do jornalismo e dos jornalistas, sinto-me cada vez mais defasada e, ao mesmo tempo, com muitas potencialidades represadas dentro de mim. Com a Cris de 8 anos coçando para continuar perseguindo o sonho de ser “autora”, mas numa realidade em que o que menos se pede e espera é investimento em textos.

Uma verdadeira sinuca, que muito me angustia. Que já me angustiava há uns quatro anos, mas de um jeito diferente, e hoje sinto urgência em encontrar uma saída.

Se alguém esperava um final para este post, pode esperar sentado. Porque o final é esta falta de solução. Talvez valha terminar com um pedido de socorro: alguém tem alguma boa ideia? Uma luz no fim do túnel? Sou toda ouvidos.

 

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