Texto escrito por Douglas Garcia*:
#1
A eleição democrática para presidência da República no Brasil enfrenta hoje sérios dilemas. Como escolher? Qual o significado de escolher um ou outro candidato? Para quem no primeiro turno não escolheu nem um, nem outro, os dois seriam equivalentemente ruins? Com a intenção de contribuir para a reflexão sobre essas questões, proponho falar sobre princípios, prioridades e critérios de decisão.
#2
Quem se esforça para escolher bem o seu voto, e valoriza o próprio fato de poder votar, é pressuposto que valorizará também as condições que tornam possível o seu ato de votar. Isto é, quem vota, valoriza a democracia. Essa condição está no nível dos princípios. O primeiro princípio, portanto, assumido por quem vota, é o da participação democrática.
#3
Outra condição que está implícita no ato de votar é o da igualdade diante da lei. Esse é o segundo princípio assumido por quem vota. O voto de cada um é de igual valor ao de qualquer outra pessoa. Sem diferença de riqueza, poder, escolaridade, origem geográfica e social. Assim, quem vota demanda que seu voto seja contabilizado igualmente, pois cada um tem os mesmos diretos que todos os outros.
#4
Quem vota, no ato de votar, aprova ainda o princípio que torna possível que esses outros dois funcionem. Como assim? Para que cada um possa ir à sua zona eleitoral votar e participar democraticamente da eleição (primeiro princípio) e ter seu voto contabilizado igualmente ao de todos os outros eleitores (segundo princípio), é preciso que tenha o mínimo de condições concretas: ter as condições corporais de saúde e alimentação suficientes para ir votar, ter o documento eleitoral, poder usar o transporte que for necessário para ir até lá. Esse terceiro princípio, implícito no ato de votar, é o da inclusão social.
#5
Vamos falar agora de prioridades no que toca a esta eleição. Do ato de votar, que todos desejam exercer como direito, se enxergam três tópicos que derivam como prioridades. O primeiro desses tópicos é o do combate à violência contra a mulher. Os números brasileiros sobre violência doméstica, estupro e assassinato de mulheres estão entre os mais altos do mundo. É difícil pensar que esses números possam diminuir sem a ação de uma política de Estado. Sem combater essa violência, os princípios democráticos de igualdade diante da lei, participação democrática e inclusão social não se sustentam na prática.
#6
O segundo dos pontos de prioridade nessas eleições é o da defesa do meio ambiente e de uma atividade econômica que permita a renovação dos recursos naturais como a água, a fauna e a flora do país. Quem viveu a falta de água que aconteceu recentemente no país sabe do que se trata: crise de energia elétrica, crise na agricultura e crise no abastecimento de água das famílias. Esse é um recurso que deve ser usado com responsabilidade e cuidado para com as futuras gerações porque diz respeito à sobrevivência e a possibilidade de uma vida com qualidade. Sem proteger o meio ambiente, não teremos como sustentar na prática nenhum dos três princípios básicos da democracia.
#7
O terceiro tópico prioritário a ser considerado nessas eleições é o da redução da desigualdade social extrema. Não se trata de impor à força uma igualdade que não existe, porque as pessoas têm recursos e capacidades diferentes. Trata-se de considerar que desigualdades extremas no acesso a recursos e bens sociais são contraproducentes no que diz respeito ao progresso de um país, mesmo considerando apenas o âmbito da economia. Um país com pouquíssimas pessoas com instrução e poder de produção e de consumo apresentará também um nível de geração de tecnologia e de renda muito baixo. Aqui também os três princípios básicos da democracia estão envolvidos.
#8
Por fim, vamos falar de critérios de decisão. Não escolhemos abstratamente, mas entre candidaturas reais. O que levar em conta na hora de escolher? Considerando os princípios envolvidos no ato de votar e as prioridades que se seguem deles, proponho três critérios de decisão: valorização dos princípios da democracia; valorização das prioridades democráticas derivadas desses princípios; por fim, medida da proximidade relativa de cada eleitor com as posições dos dois candidatos em relação a princípios e prioridades democráticas.
#9
Procurar por critérios é procurar por objetividade e imparcialidade. Não em termos de uma visão que um habitante de outro planeta poderia ter de nós, mas de alguém que procura enxergar os fatos sociais e a medida objetiva em que está implicado neles. Assim, a valorização dos princípios da democracia e das prioridades democráticas deve ter como linha de orientação a busca por dados objetivos com relação à situação econômica e social do país e aos discursos e práticas dos candidatos à presidência, registrados por fontes credenciadas e confiáveis, abertas ao escrutínio público.
#10
Por fim, é preciso dizer que não é verdade que “todos os políticos são iguais”. E também não é correto (ainda que seja um direito do eleitor), optar por votar nulo ou em branco, uma vez que o seu candidato não passou para o segundo turno da eleição. Ou seja, não existe uma concordância absoluta entre eleitor e representante eleito. O que pode e deve ser buscado é uma proximidade relativa no interior do espectro político de opções. Não é verdade que os dois candidatos desta eleição se equivalham. Há posições muito diferentes entre eles com relação aos princípios democráticos, às questões do meio ambiente, da violência contra a mulher e da inclusão social.
Não me parece que dizer às pessoas em quem votar seja uma atribuição de quem escreve como intelectual. Mas esclarecer o que está em jogo, sim. Fica aqui o convite para que cada um esclareça por si mesmo qual visão de mundo, de sociedade e de país ele (ou ela) quer escolher. Recomendo o aplicativo “Sintonia Eleitoral”, do G1, que é muito bem feito e permite comparar a resposta que você dá a um grande número de questões sociais e políticas com as respostas que cada candidato dá às mesmas questões.
* Douglas Garcia é professor do Departamento de Filosofia da UFOP
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