Presidente do TJMG assume governo e muda prioridades

Texto escrito por José de Souza Castro:

Faz tempo que não escrevo sobre o judiciário mineiro. Foi um assunto que muito me interessou na época em que a imprensa ainda evitava criticar os juízes, e até escrevi um livro a respeito. Felizmente, isso mudou. Como comprova, mais uma vez, essa reportagem de Wálter Nunes, feita de São Paulo e publicada na quarta-feira pelo maior jornal paulista que, por sinal, recebeu no mesmo dia o prêmio “Mídia do Ano”, seja lá o que isso signifique.

Significa, pelo menos, que o que esse jornal publica não pode ser ignorado por políticos e juízes, quando o assunto diz respeito a eles. Aliás, está cada vez mais difícil distinguir alguma diferença entre as duas categorias.

Ao que diz o jornal:

“Tancredo Neves, quando governador de seu Estado (1983-1984), disse que “o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade”. O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça mineiro, assumiu na semana passada por quatro dias a cadeira que foi de Tancredo e decidiu que era o caso de trocar a prioridade. O primeiro compromisso de Minas, na sua curta gestão, seria com a Justiça. Mais especificamente com os salários do Judiciário. Carneiro se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade porque o governador Fernando Pimentel (PT) viajou com o presidente da Assembleia para a Colômbia. O vice-governador, Antônio Andrade (PMDB), está afastado das suas funções.”

Sem entrar no mérito da viagem do governador e do presidente da Assembleia Legislativa para a Colômbia, abrindo espaço para que o presidente do TJ se tornasse interinamente governador de Minas, cabe um reparo: Carneiro não se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade. Por obra de Aécio Neves, esse velho palácio não é mais sede do governo mineiro, desde março de 2010, quando foi inaugurada a Cidade Administrativa Tancredo Neves, pelo neto. Em família, como sói acontecer na política mineira. E que custa caro aos mineiros.

Nas 96 horas em que Carneiro comandou “um Estado à beira do colapso nas contas públicas”, lê-se na reportagem, o governador interino “aproveitou para pressionar o secretário da Fazenda, naquele momento seu subordinado, para liberar dinheiro para o Judiciário”. Continuar lendo

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The Guardian descobre mais um escândalo no pré-sal

Texto escrito por José de Souza Castro:

“The Guardian”, importante jornal britânico, trouxe esperança de que as novas regras do pré-sal propostas pelo governo brasileiro ao Congresso Nacional não venham a prevalecer. Como ignorar o escândalo revelado neste fim de semana de que a comissão mista que aprovou as mudanças foi influenciada pelo lobby comandado no Brasil pelo Ministro do Comércio da Grã-Bretanha, Greg Hands, em favor da Shell, BP (que se chamava British Petroleum) e Premier Oil, gigantes petrolíferas de seu país?

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) faz aqui um bom resumo do mais novo escândalo deste governo, escândalo que, se bem entendido, pode contribuir para reverter o processo de entrega de nossas riquezas às multinacionais.

O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o paulista Carlos Zarattini, é um dos que acreditam que a revelação de que o governo Temer trabalhou para a Shell, antes dos leilões do pré-sal, ajudará a oposição a derrubar a MP 795, que acabou com a política de conteúdo nacional e concedeu isenção fiscal de R$ 1 trilhão às multinacionais do petróleo. Para ele, “é um escândalo que só confirma o caráter entreguista desse governo golpista”. Conforme o site 247, entidades empresariais, como a Abimaq, “também pretendem usar a denúncia do Guardian para derrubar a medida provisória encomendada pela Shell e servida de bandeja por Temer”.

Vamos ao que publicou The Guardian. Um telegrama obtido pelo Greenpeace mostra que o ministro Greg Hands veio ao Brasil para negociar redução de impostos e mudanças nas normas ambientais na exploração do pré-sal pela BP e Shell, além da não exigência de participação de empresas brasileiras.

Conforme Requião, Hands foi tão bem-sucedido que justificaria chamar nosso presidente de Mishell Temer.

The Guardian informa que Hands viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, em março, para ajudar empresas de mineração, energia e água a conquistar negócios no Brasil. Ele se encontrou com Paulo Pedrosa, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, e diretamente levantou as preocupações da Shell, BP e Premier Oil com “taxação e licenciamento ambiental”. E obteve de Pedrosa a promessa de que pressionaria autoridades brasileiras sobre essa questão.

A MP 795 é o resultado dessas pressões. Continuar lendo

Dono do Inhotim condenado a nove anos de prisão

Texto escrito por José de Souza Castro:

Inhotim em foto de Cristina Moreno de Castro

A profecia ouvida de meu chefe, quando comecei a carreira no “Jornal do Brasil”, em 1972, vai sendo realizada aos poucos: quem começa a frequentar muito as páginas sociais acaba saindo na página policial. Seria o caso, agora, de Bernardo de Mello Paz, o badalado dono do Inhotim, condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. Sob o estado atual da imprensa, não sei se ele frequentará a página policial ou mesmo, dadas as inúmeras possibilidades de recursos na Justiça, se gozará alguns dias de paz numa cela de prisão antes de morrer.

Diga-se que não foi só este blog, pela prosa animada da Kika (pode-se ver aqui, aqui e aqui e ainda por suas belas fotografias), não foi só este blog, ia dizendo, que contribuiu para que Inhotim tenha se transformado numa das maiores atrações turísticas de Minas – na qual, por culpa minha, nunca fui.

Também o “New York Times” gastou muito espaço para descrever as maravilhas do Inhotim e de seu idealizador. O iG traduziu e puxou o assunto, no título, pela fortuna de Bernardo Paz: “O empresário brasileiro que gasta US$ 70 milhões ao ano para ter um jardim de arte”.

Não é também a primeira vez que a imprensa se ocupa de Bernardo Paz e de suas estripulias, digamos assim, pouco artísticas. A Folha de S.Paulo, por exemplo, no dia 17 de setembro de 2009, publicou reportagem que pode ser lida aqui, denunciando que o governo de Minas, na época sob a regência de Aécio Neves, deu benefício de R$ 20 milhões a suspeito de sonegação. O suspeito: Bernardo Paz. O fato vem descrito abaixo do intertítulo “Negócio da China”: Continuar lendo