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Coca-Cola experimenta o gosto amargo da greve dos caminhoneiros

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ricardo Faria, historiador mineiro, autor de livros didáticos de História e do romance “O amor nos tempos do AI-5”, entre outros livros, é também blogueiro e vem-se destacando, em seu blog, na defesa do meio ambiente. Alguns artigos daqui foram republicados em seu blog, mas não é sobre isso que pretendo escrever e sim sobre os malefícios da Coca-Cola, inclusive para o meio ambiente na vizinhança de Belo Horizonte.

No último domingo, o blog deu com destaque reportagem da BBC News sobre o derretimento acelerado da Antártida, que está perdendo 200 bilhões de toneladas de gelo por ano. Nos últimos 25 anos, o continente perdeu 2,7 trilhões de toneladas de gelo. Não vai demorar tanto tempo para que o mundo conheça a dimensão dessa tragédia ambiental.

Até aí, porém, não se pode culpar a Coca-Cola, que não se opõe a um refrigerante bem gelado. Infelizmente, não se pode dizer o mesmo da tragédia que se está registrando em Minas, provocada por uma fábrica da Coca-Cola em Itabirito, cujo funcionamento foi autorizado no governo Antonio Anastasia, do PSDB.

Conforme a reportagem, que pode ser lida aqui, o biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) , afirma que, desde a instalação dos poços artesianos para abastecer a fábrica da Coca-Cola, estão secando as nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis por quase toda a água consumida em Belo Horizonte.

Segundo Mourão, a fábrica põe em risco também o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda. Ao contrário do que afirma a empresa, que diz que esta é “a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo”.

Ela foi inaugurada em junho de 2015, com incentivo do governo de Minas, representado por desconto no pagamento do ICMS. Teriam sido investidos 258 milhões de dólares. A área construída é de 65 mil metros quadrados, num terreno cinco vezes maior. E a promessa de gerar 600 empregos diretos e 3 mil indiretos e de produzir 2,1 bilhões de litros por ano, podendo duplicar a capacidade no futuro.

Claro, se houver água.

Não descobri qual o valor do incentivo oferecido pelo governo para que a Coca-Cola pudesse transferir sua velha fábrica de Belo Horizonte para Itabirito. Segredo de Estado – ou vergonha.

Em vez de reduzir impostos para fabricantes de refrigerantes, dever-se-ia (obrigado, Temer), aumentá-los. É um grupo mexicano (Femsa), maior distribuidor da Coca-Cola no Brasil, que está à frente da fábrica em Itabirito. Pois bem, desde 2014, encontra-se em vigor no México uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas, num esforço para diminuir o problema da obesidade. Em dois anos, a venda dos refrigerantes caiu 14% no México.

O Brasil enfrenta uma epidemia de sobrepeso. Uma de cada três crianças é obesa. Entre adolescentes, um em cada quatro. E cerca de 60% dos adultos estão acima do peso. A população brasileira é mais obesa que a média mundial.

Não surpreendentemente, no Brasil são oferecidas isenções fiscais, tanto na produção como na comercialização dos refrigerantes. As empresas teriam deixado de recolher aos cofres públicos cerca de 7 bilhões de reais por ano. Valor equivale a cerca de dois Programas de Alimentação Escolar que atende anualmente 40 milhões de estudantes.

Se o governo Temer resistir às pressões, isso pode mudar. Em seguida à greve dos caminhoneiros, ele publicou no dia 30 de maio decreto que reduz incentivos fiscais para parcela da cadeia produtiva de refrigerantes. O governo concedia redução de 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus. Para elevar sua arrecadação, exigida a partir da greve, o incentivo baixou para 4%. Os maiores prejudicados são a Coca-Cola e a Ambev. Mas elas continuam contando com incentivos de ICMS, PIS-Cofins e Imposto de Renda.

E não para aí. Conforme denúncia publicada pelo blog do Ricardo Faria, quanto maior o valor da nota fiscal emitida, maior o crédito a que se tem direito na etapa seguinte – um incentivo ao superfaturamento. O concentrado da Coca-Cola, quando vendido ao mercado externo, custa em torno de R$ 70. Quando repassado a empresas no Brasil, chega a valer até R$ 470.

Não é a primeira vez que o governo brasileiro tenta enfrentar o setor representado pela ABIR (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas) que se apressou a declarar-se surpresa com o decreto de Temer. Ao reagir a medida parecida no governo Lula, em 2008, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos maiores engarrafadores de Coca-Cola do Brasil, conseguiu anular o decreto.

Se não conseguir agora, será graças à greve dos caminhoneiros e ao exemplo de quase 40 governos ao redor do mundo que já adotaram tributação especial sobre esses produtos, para combater a obesidade.

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Depois do homem que vestia saia, a Revolta da Pinga, em Pitangui

Texto escrito por José de Souza Castro:

Há quase cinco anos escrevi aqui sobre o homem que não matou um inimigo acatando pedido de sua mãe, mas que nunca mais vestiu calças de homem. Uma história que meu irmão advogado, o Antônio, ouviu de seu amigo Aristoteles Atheniense, dono de rico repertório de histórias mineiras.

Pois bem. Os dois viajaram juntos na última terça-feira a Pitangui, onde Atheniense seria o orador da solenidade promovida pela Câmara Municipal pelos 303 anos da cidade e, ao mesmo tempo, receber a outorga do título de cidadania honorária – o quarto de tais títulos que ele recebeu em Minas.

Conheço o homenageado desde 1979, quando Atheniense presidiu por quatro anos a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Na época eu chefiava a redação da sucursal do Jornal do Brasil em Minas e Atheniense era uma das fontes mais valiosas para qualquer jornalista mineiro que fizesse oposição à ditadura militar.

Ele criticava, com desassombro, 20 anos depois de se formar em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, os esbirros da ditadura. Depois disso, só sabia dele por meio do meu irmão que com ele trabalhava e de seus artigos no jornal “Hoje em Dia”, na época em que eu fazia ali os editoriais.

Suspeitava que os anos tivessem arrefecido seu ânimo libertário. Engano. “Exaltação à honra”, título escolhido por Atheniense para seu discurso em Pitangui. “Honra e interesse não cabem no mesmo saco”, leio no texto que Antônio me entregou.

“Concito-os a combater, com denodo, os artífices do mal com a mesma energia com que Domingos Rodrigues do Prado enfrentou os opressores da região em que vivia, na sublevação havida no Rio dos Guardas, pois, para o triunfo do mal só é preciso que os homens bons fiquem indiferentes, conservem-se apáticos, enfim, que nada façam”, ensinou Atheninse já chegando ao fim do seu discurso.

Momentos antes, ele já havia alertado, sem citar nomes, mas que não tive dificuldade em identificar Bolsonaro como sujeito oculto, que “é visível o risco de pronunciamentos com efeitos plebiscitários, por falsas lideranças que propõem soluções demagógicas com o emprego da força, a um povo descrente e desinformado”.

Nem sempre foi assim, como mostra a própria história de Pitangui, relembrada em breves pinceladas pelo parente do “homem que vestia saia”. Retorno três parágrafos acima, em que é citado Domingos Rodrigues do Prado.

Este foi o líder da “Rebelião da Cachaça” ou “Revolta da Pinga” ocorrida em Pitangui em outubro de 1719 e que passou à história como sendo a revolta dos tributos das 36 arrobas de ouro e dos quintos reais, no Rio das Guardas, em Pitangui, e que, ressaltou Atheniense, “tornou-se a primeira prova de insubmissão contra a tirania lusitana, antes mesmo da Felipe dos Santos em Vila Rica, em 1720”.

Prado não era mineiro, mas paulista chegado a Pitangui numa das incursões dos bandeirantes às Minas Gerais em busca de ouro.

Em outubro de 1719, o capitão-mor João Lobo de Macedo, representante de Portugal na região, determinou o estanco da cachaça. Estanco equivalia a um monopólio estatal, pelo qual a venda de aguardente tornava-se exclusividade da Coroa. Para os bandeirantes, pinga era gênero de primeira necessidade, pois era o combustível que movia os escravos na extração do ouro.

Os rebelados expulsaram João Lobo de Macedo de Pitangui e mataram o presidente da Câmara que acumulava o cargo de auditor. Os mineradores já deviam à Coroa sete arrobas de ouro, por causa do “quinto”, e pensavam que o monopólio da pinga ia reduzir ainda mais os lucros, encarecendo a atividade de mineração.

Devido ao motim, o Conde de Assumar, governador da Capitania, teve de anistiar a dívida , comunicando ao rei que a Vila de Pitangui, “formada de mulatos atrevidos, deveria ser queimada, para que dela não se tivesse mais memória”.

Ledo engano. Aristoteles Atheniense não deixa que isso aconteça… Para desgosto de Michel Temer, o capitão-mor a serviço, agora, da Coroa dos Estados Unidos. Ouçam o velho advogado:

“Num país como o nosso, carcomido pela corrupção endêmica e pelos privilégios de minorias bem articuladas, incorreria em omissão inescusável se, tomado do intento de reviver fatos que compõem a história de Pitangui, não emitisse o meu juízo sobre as inquietações que assolam a nossa Pátria.

Tenho comigo que não há outra saída para livrar o Brasil dos malefícios que o afligem senão desmistificando o sistema vigente, multipartidário, combatendo sem tréguas a devassidão institucionalizada.

A classe dirigente tem que atentar para a necessidade de dar exemplo ao cidadão, oferecendo-lhe serviço público adequado, conforme as suas necessidades, fazendo o papel que lhes foi confiado através do voto.

Creio ser esta a única maneira de sairmos deste lamaçal pútrido, chafurdeiro dos políticos sem peias.

No pleito de outubro que se avizinha, esta oportunidade deverá ser exercida, mas, jamais através de outras soluções incompatíveis com o regime republicano.”

Ele continua a frase citando a ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, mas isso, respeitosamente, vou deixar passar em branco.

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Pouco muda com a saída de Pedro Parente da Petrobras

Vai tarde!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Aposto que nenhum assunto mereceu mais atenção no Brasil, nesta sexta-feira, do que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, líder da última greve nas refinarias, classificou a saída de Parente como uma vitória.

A nota da FUP, divulgada à tarde, quando a cotação das ações da Petrobrás caía 20% na Bovespa, não será capaz de alterar a narrativa das televisões, rádios e jornais de que Pedro Parente caiu por suas virtudes. Para Rangel, porém, o ex-presidente da maior estatal brasileira vai entrar para a história como um péssimo gestor. “Aquele que fez os brasileiros ficarem sem gasolina, sem energia elétrica, sem mantimentos. Ele não merece nem sequer passar mais na porta da Petrobras”, disse o coordenador-geral da FUP.

Não vou repetir o que penso de Pedro Parente. Escrevi sobre ele várias vezes neste blog.

Seus atos e palavras falam por si. Tenho que reconhecer que é esperto. Ao sentir que seu barco ia virar, tratou de se ajeitar. Escreveu Raquel Landim aqui:

“Depois de deixar a Petrobras, Pedro Parente pode ser o novo presidente-executivo da BRF, gigante de alimentos resultado da fusão de Sadia e Perdigão. Parente assumiu recentemente o comando do conselho de administração da empresa no lugar do empresário Abilio Diniz, e é grande a torcida dentro da BRF para que ele passe para a presidência-executiva, cargo que hoje está vago.”

A repórter especial da “Folha de S.Paulo” diz ainda que Parente vem promovendo uma reestruturação no comando da BRF, “que atravessa uma forte crise, após seguidos prejuízos e as acusações de fraude da Operação Carne Fraca”.

Pois é: a Lava Jato serviu para que Parente conseguisse uma rica boquinha na estatal e, agora, presumivelmente, na BRF. Há algo de cínico, parece-me, quando ele escreve em sua carta de renúncia entregue de manhã a Temer, referindo-se à greve dos caminhoneiros e petroleiros:

“Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”.

Que alternativas? Ele não esclarece. Segundo a carta, porém, são “alternativas que o governo tem pela frente”. Será que poderá mudar a política de preços? Ou acabar com as privatizações na Petrobras, como querem os petroleiros?

Se depender de Parente (e dos homens mais poderosos do planeta), nada muda, pois a Petrobras, garantiu ele a Temer, “é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país. E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas”.

A tal “conversa inicial” foi entre ele e Michel Temer, em maio de 2016, logo que este assumiu o lugar de Dilma Rousseff. Parente, por sua vez, entrou no lugar de Aldemir Bendine, o último presidente da estatal nomeado no governo petista em fevereiro de 2015 e que está preso desde julho de 2017. Portanto, preso oito meses antes de ser condenado a 11 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o herói da Lava Jato.

Será que algo parecido está reservado a Pedro Parente por causa, por exemplo, da venda a preço de banana de valiosos ativos da Petrobrás? (Isso também não é corrupção?) Tenho minhas dúvidas a respeito. Mesmo se o barco virar de todo, a Marinha dos Estados Unidos – sua Quarta Frota, posicionada no Atlântico Sul logo depois da descoberta do Pré-Sal – está aí para não deixar que pessoas como Pedro Parente, acusadas de entreguistas das riquezas brasileiras, sejam castigadas.

E para que o que ele vendeu tão generosamente seja recuperado para os brasileiros.

A história tem demonstrado que, uma vez dos Estados Unidos, ninguém tasca!

Antes de terminar, convém contrapor uma opinião ao que Parente faz de sua gestão à frente da Petrobras. Recorro-me à nota da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada à tarde. Ao balanço:

“Em dois anos de governo golpista, perdemos a soberania da Petrobras sobre as reservas do pré-sal, que estão sendo vendidas a preços irrisórios. As sondas e plataformas voltaram a ser importadas (e com isenção de impostos!), destruindo o que restou da nossa indústria naval. Puseram à venda a Liquigás, que distribui gás de cozinha a preços justos, e a BR Distribuidora. Anunciaram a venda de nossas refinarias, resultado de mais de 50 anos de investimentos.

Sob a direção de Parente, as refinarias brasileiras reduziram a produção em 30%, abrindo nosso imenso mercado para os estrangeiros, que ganharam ainda uma criminosa isenção de impostos sobre importação do diesel. As importações de óleo diesel dos Estados Unidos passaram de 41% do consumo interno para 82%. Essa política antinacional produziu 229 aumentos dos combustíveis em 24 meses, contra 16 reajustes em 12 anos de governos do PT.

Parente fez manobras contábeis e divulgou balanços mentirosos para aumentar os lucros dos acionistas privados e desvalorizar o patrimônio da Petrobras. A Rede Globo e os grandes jornais censuram essas denúncias que vêm sendo feitas corajosamente pela Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos. São os trabalhadores que historicamente defendem a Petrobras.”

E tudo isso parece fadado a continuar. No começo da noite, Temer anunciou o nome do novo presidente, Ivan Monteiro, acrescentando: “Não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia. Ivan Monteiro é a garantia de que este rumo permanece inalterado”.

Ele era vice-presidente do Banco do Brasil quando Aldemir Bendine era presidente. Aceitou seu convite para ser o diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras e foi mantido nesse cargo por Parente. Ivan Monteiro deve manter em seus cargos todos os diretores.

E la nave vá…

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