Voto dos mineiros evita a morte do PT

Aécio Neves e Dilma Rousseff. Foto: Pedro França/ Agência Senado

Texto escrito por José de Souza Castro:

Uma coisa é certa: quaisquer que sejam os resultados das eleições no segundo turno, o Partido dos Trabalhadores continuará vivo. A maior frustração será dos que, no Executivo, Legislativo e Judiciário, queriam matar o PT ainda em 2018. Vou pegar aqui o caso de Minas, Estado que representa, segundo os entendidos, uma síntese do Brasil.

O PT elegeu em Minas oito deputados federais, num total de 992.392 votos. O PSDB, adversário histórico, apenas cinco, com 504.576 votos. Entre estes, Aécio Neves, com 106.702 votos. Número que lhe deu o 19º lugar na lista de 53 novos deputados federais mineiros.

Não é pouco, mas está bem distante do que se esperava de alguém que apostava se eleger presidente da República em 2014 e, não o conseguindo, deslanchou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT, aliado ao vice Michel Temer, do PMDB.

Não é pouco, pois esses votos são capazes de proteger Aécio contra qualquer juiz de primeiro grau que queira julgá-lo por causa das denúncias da Lava Jato. A preocupação do neto de Tancredo Neves, eu presumo, não é com o juiz Sérgio Moro, notório carrasco do líder maior do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que, encarcerado em Curitiba, não pôde ser candidato e nem votar em Fernando Haddad, como queria.

Moro, sabe-se, não tem sido tão implacável com tucanos denunciados na Lava Jato, a começar por Aécio Neves.

Apesar disso, como bom mineiro – que desconfia que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém –, Aécio preferiu, a tentar se reeleger para o Senado, concorrendo com Dilma Rousseff, eleger-se deputado federal. Esperto…

Apesar de derrotada por Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), ficando atrás até de Dinis Pinheiro, do Solidariedade, Dilma recebeu 2.709.223 votos, equivalentes a 15,3% do total. Ou 25 vezes a votação de Aécio. Sim, votações diferentes, mas a indicar que ele não teria cacife para vencer Pacheco e Viana. E provavelmente, nem a candidata petista.

Porque, como se disse, o PT não morreu em Minas, apesar da derrota do governador Fernando Pimentel para o estreante Romeu Zema (Novo) e Antonio Anastasia (PSDB). O primeiro teve 4,1 milhões de votos e, o segundo pouco mais de 2,8 milhões. A diferença de Anastasia para Pimentel foi de 574,7 mil votos. E dele para Zema, de 1 milhão 324 mil votos.

Uma situação proporcionalmente mais confortável de Anastasia, comparada com Haddad, no segundo turno. Ocorre, porém, que o PSDB mostrou fraqueza nas eleições em Minas. Já o Novo, de Zema, saiu fortalecido depois que este declarou, no final da campanha, apoio a Jair Bolsonaro, do PSL.

O PSL, por sinal, que não existia em 2014 na Assembleia Legislativa mineira, elegeu agora seis deputados estaduais. Um a menos que o PSDB, que terá sete cadeiras (em 2014, eram nove), empatando com o MDB, seu parceiro no impeachment de Dilma Rousseff. O PT terá a maior bancada, com 10 deputados. Em 2014, elegeu também 10, mesmo número do MDB. Um partido se segurou ali, o outro caiu.

Os oito deputados federais petistas eleitos em Minas somaram 992 mil votos. Seis deles mais bem votados que Aécio Neves. Os cinco tucanos totalizaram menos de 505 mil. Os nove deputados estaduais petistas somaram mais de 608 mil votos, enquanto os sete tucanos foram pouco além de 460 mil.

Diante desses números, concluo com uma pergunta: entre PT e PSDB, quem mais periga desaparecer em Minas?

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A guerra farmacêutica em nome das 700 mil vítimas de hepatite C

Texto escrito por José de Souza Castro:

O Brasil tem mais de 700 mil brasileiros que sofrem de hepatite C, dos quais 96% poderiam se curar se fossem tratados com o Sofosbuvir, medicamento que só poderá ser comercializado no Brasil pela Gilead Sciences, cuja patente – reconhecida nos Estados Unidos, sede da empresa, mas não em todos os países – o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de conceder a essa empresa americana. Se o reconhecimento da patente não for revertido, o custo do SUS aumentará em R$ 1 bilhão a cada 50 mil tratamentos que forem feitos com o Sofosbuvir.

No ano passado foram registrados no Brasil 24 mil novos casos de hepatite C. Uma verdadeira mina de ouro para a Gilead, que cobra R$ 16 mil por 12 semanas de tratamento de cada paciente do SUS.

Ocorre que existe um Sofosbuvir genérico registrado na Anvisa pelo laboratório Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Esse genérico começaria a ser produzido pela autarquia federal em parceria com laboratórios brasileiros e custaria ao SUS R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento de cada doente.

Proibido de comprar o genérico brasileiro, o SUS não terá recursos suficientes para importar o Sofosbuvir norte-americano e tratar tantos doentes, a menos que a Gilead – do mesmo modo que conseguiu dobrar o INPI, apesar das críticas de sua área técnica, de doentes e seus familiares e de especialistas em saúde pública – convença o governo que esse gasto é indispensável.

Não faltará à Gilead empenho. A decisão do INPI lhe deu o monopólio da venda do Sofosbuvir no Brasil por 20 anos, contados a partir de 2004, data do depósito da patente nos Estados Unidos. E não faltará dinheiro, se optar por molhar as mãos das autoridades, pois só no primeiro ano de comercialização no mercado dos Estados Unidos, em 2014, a Gilead faturou US$ 12,4 bilhões com a venda dos produtos baseados nos Sofosbuvir.

Pergunta pertinente: ela terá molhado as mãos de alguéns muito importantes do governo de Michel Temer, para conseguir o reconhecimento da patente no apagar das luzes (?) dessa administração?

Leio aqui que o médico Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde e atualmente é responsável pelo programa de saúde do petista Fernando Haddad, chamou de “injustificável a mudança de entendimento do INPI”. E que em entrevista ao jornal “Valor”, afirmou que “o governo foi omisso e o interesse da população colocado em segundo plano”. Disse ainda que “tem algo de estranho, que é de outra órbita, não técnica”, no reconhecimento da patente do Sofosbuvir.

Muito estranho mesmo. Não lhe parece, Ministério Público? Polícia Federal?

A própria história do lucro fabuloso da Gilead com o Sofosbuvir não passou despercebida ao conhecido economista americano Jeffrey Sachs. Ele acha razoável que investidores privados recebessem em torno de 5 a 10 vezes os investimentos realizados na pesquisa, considerando o horizonte de tempo dispendido e as altas incertezas que envolvem a produção de medicamentos. Mas, no caso do Sofosbuvir, esta remuneração fica em torno de 40 vezes ou mais.

Com um agravante: o medicamento não foi descoberto pela Gilead, mas por uma equipe da Universidade de Emory liderada pelo professor Raymond Schinazi. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento da droga totalizaram US$ 62,4 milhões, durante 10 anos, até 2011. Tudo financiado pelo National Institute of Health, pertencente ao governo dos Estados Unidos.

Confiante no sucesso do empreendimento, o professor Schinazi fundou em 2004, ano em que fez o depósito da patente, a Pharmasset, para viabilizar sua produção e comercialização. Em janeiro de 2012, a Gilead pagou US$ 11,2 bilhões pela Pharmasset, dos quais US$ 440 milhões embolsados pelo líder da pesquisa. Em dezembro de 2013, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou o uso do Sovaldi e de outra fórmula similar baseada no Sofosbuvir. Dona da patente e do monopólio no mercado, a Gilead estabeleceu preço de US$ 84 mil para o tratamento de 12 semanas. Cada pílula do Sovaldi era vendida por mil dólares, mas custava ao fabricante entre 68 e 136 dólares, conforme estudos da Universidade de Liverpool.

Não há racionalidade, concluiu Sachs, na indústria de medicamentos. Se houvesse, a Gilead teria pagado US$ 1 bilhão pelos direitos do Sofosbuvir e US$ 40 milhões ao professor Schinazi.

E milhões de contribuintes que mantêm os sistemas governamentais de saúde seriam bem menos sacrificados no esforço de salvar a vida de 700 mil doentes de hepatite C.

Candidatura de Haddad e prisão de Richa em Curitiba. Meras coincidências…

Lançamento oficial de Fernando Haddad à presidência pelo PT. Foto: Ricardo Stuckert

Texto escrito por José de Souza Castro:

Horas antes de o PT lançar nesta terça-feira (11) a candidatura de Fernando Haddad à presidência da República, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há mais de 150 dias, a Polícia Estadual e a Polícia Federal, esta subordinada ao juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, desfecharam duas operações, ambas visando a um dos mais destacados políticos tucanos do Paraná, o ex-governador Beto Richa, que disputa uma vaga no Senado pelo PSDB.

Brilhante, não? Enfraquece o discurso petista de que Lula e o PT foram vítimas da politização da Justiça em desfavor do partido que venceu as três últimas eleições presidenciais. Afinal, pau que bate em Chico bate em Francisco…

Será? Quem bateu, porém, não foi o implacável Sérgio Moro, mas um desconhecido juiz estadual de Curitiba. O GGN, do jornalista Luís Nassif, fornece outro motivo para a prisão do primeiro político tucano feita pela Lava-Jato e por ele ter sido preso exatamente no momento em que Richa aparece nas pesquisas em segundo lugar, na disputa por duas vagas, ameaçando a candidatura de Flávio Arns, pela Rede, em terceiro lugar nas pesquisas. O mais bem colocado é Roberto Requião, do PMDB, que faz oposição a Michel Temer.

A prisão de Richa favoreceria Flávio Arns. Este foi presidente da Federação Nacional das APAEs, que tem como procuradora jurídica a mulher de Sérgio Moro, advogada Rosângela Moro. Escreve o GGN:

“A relação de Rosângela, que ainda hoje é a procuradora jurídica da Federação das APAEs, com a família Arns não para por aí. Ela também integrou equipe do advogado Marlus Arns, sobrinho de Flávio. Marlus foi advogado de delatores na Lava Jato, que foram homologados por Sergio Moro, a despeito da relação com a esposa”.

Interessante, não? Mas o que interessa mesmo é o lançamento da candidatura de Haddad, apesar de não ter merecido cobertura ao vivo da GloboNews.

Foi confirmada mais cedo pela direção nacional do PT reunida em Curitiba e tornada pública aos petistas reunidos diante da Polícia Federal por uma carta de Lula, lida a eles pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, e que pode ser lida na íntegra em diversos sites, como AQUI, AQUI e AQUI. Trechos:

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados. (…)

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos. (…)

Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato. (…)

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder. (…)

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente. (…)

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Haddad discursou de improviso [a partir dos 30 minutos, no vídeo]. Bem emocionado, no começo. Mas acabou firmando a voz e se entusiasmando. E aos seus ouvintes, filiados ao PT, PCdoB e PROS, partidos de sua coligação, ao conclamar: “Não é hora de voltar pra casa de cabeça baixa. É hora de sair na rua de cabeça erguida e ganhar a eleição”.

O tempo dirá.

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A facada em Jair Bolsonaro – e a facada em Donald Trump

Texto escrito por José de Souza Castro:

“Quem semeia vento colhe tempestade”, diz o provérbio bíblico. Não digo isso como introdução a um artigo sobre Jair Bolsonaro e o que aconteceu a ele durante campanha em Juiz de Fora na véspera do 7 de Setembro. Muito já se falou sobre isso e muito será dito por analistas mais bem informados do que eu.

Vou falar do vento semeado por Donald Trump, um político mais importante do que o pobre Bolsonaro, pelo fato de presidir os Estados Unidos, país que aos poucos vai se apossando política e economicamente do Brasil como nos bons tempos coloniais. “Quem semeia o mal recebe maldade e perde todo o poder que possuía”, acrescenta aquele provérbio.

Não sei se esta parte se aplica a ambos os políticos. Mas vamos em frente.

A facada recebida por Bolsonaro teve repercussão imediata por estas plagas. A imprensa e as redes sociais se encarregaram disso.

A facada em Trump doeu menos, pois nem sangue correu. Foi dada por alguém da Casa Branca, não identificado pelo “New York Times”, que publicou no dia 5 de setembro um artigo em sua página Op-Ed. O jornal garantiu que o autor permanecerá anônimo, assegurando, porém, que se trata de um Oficial Sênior do governo Trump.

Imediatamente iniciou-se a busca, a começar por Trump. A Fox News, apoiadora desse governo direitista, declarou: “Trump Wants a Name”. Quem não deseja saber quem é o autor de um artigo que mereceu enorme atenção no mundo inteiro? Repórteres e comentaristas na Internet começaram logo a dissecar cada palavra, para tentar descobrir indícios que identifiquem a autoria.

Dan Bloom, um produtor da Panoply, empresa de podcast, observou que a palavra “lodestar”, que se lê em “We may no longer have Senator McCain. But we will always have his example — a lodestar for restoring honor to public life and our national dialogue”, é frequente em pronunciamentos do vice-presidente Mike Pence.

Se a facada foi dada no presidente Trump pelo vice-presidente dos Estados Unidos, qual a novidade, Temer? Porém, Mike Pence negou, na quinta-feira, ter escrito o artigo.

Em certo ponto, lê-se ali que, em razão da instabilidade de Trump que muitos na Casa Branca testemunharam, ocorreram no início sussurros dentro do Gabinete para se invocar a Emenda 25 da Constituição, o que desencadearia um processo complexo para remover o presidente (tal como o impeachment de Dilma). “But no one wanted to precipitate a constitutional crisis”, diz o articulista, e assim faremos o que pudermos para rumar o governo na direção certa até que, de um modo ou de outro, ele acabe.

Sem precipitar uma crise constitucional – o que, no Brasil, poucos, muito menos o vice-presidente, pensaram em evitar no caso Dilma Rousseff. E deu no que deu.

Quem se interessou pelo artigo do New York Times pode ler aqui, em inglês. Um trecho:

“The bigger concern is not what Mr. Trump has done to the presidency but rather what we as a nation have allowed him to do to us. We have sunk low with him and allowed our discourse to be stripped of civility.

Senator John McCain put it best in his farewell letter. All Americans should heed his words and break free of the tribalism trap, with the high aim of uniting through our shared values and love of this great nation.

We may no longer have Senator McCain. But we will always have his example — a lodestar for restoring honor to public life and our national dialogue. Mr. Trump may fear such honorable men, but we should revere them.”

Não encontrei no Google uma tradução em Português. Mas não duvido que o Inglês seja a segunda língua dos leitores deste blog. E, pelo andar da carruagem, de todos os brasileiros, no devido tempo.

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Se a esquerda vence as eleições, o que vem a seguir?

Texto escrito por José de Souza Castro:

Sou um otimista e, sendo assim, acredito que o PT e seus aliados à esquerda elegerão o próximo presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva ou seu representante, Fernando Haddad. E que o eleito tomará posse no dia 1º de janeiro próximo.

Sou menos otimista sobre o que acontecerá em seguida. O que o novo governo fará para poder governar, sobretudo se a maioria dos atuais deputados e senadores for reeleita? Gente que comeu o melado do fisiologismo durante os governos petistas, lambuzou-se desde 2016 e quer mais, muito mais.

A esquerda, por sua vez, aprendeu a lição dos males de uma política de alianças para governar. Coisa que Lula e Dilma, esta muito menos, praticaram até com certo gosto. Apostaram no mel das alianças com políticos da direita e ganharam o fel do impeachment e da destruição das conquistas sociais sonhadas pela esquerda e verbalizadas durante o Fórum Social Mundial realizado no Brasil no começo deste século e que repercutiu intensamente, por um tempo, na América Latina.

A reação a isso, pela direita internacional, foi mais forte. E aos avanços da esquerda seguiram-se os retrocessos. Não mais com o uso das Forças Armadas, e sim do Legislativo e principalmente do Judiciário.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em recente entrevista, diz que a intervenção externa nos governos latino-americanos que se inspiraram no Fórum Social Mundial só começou em 2009 com o golpe das Honduras, porque antes os Estados Unidos estavam completamente envolvidos, desde 2003, na guerra do Iraque.

Mas, quando voltaram a olhar para o seu quintal, viram que havia surgido aqui algo que se opunha ao princípio fundamental de toda a diplomacia e domínio dos Estados Unidos – “que se resumem a uma expressão: acesso aos recursos naturais”.

Seria ineficaz, desta vez, lançar mão da ameaça comunista tão ao gosto do Exército. Por isso, se empenham nos golpes institucionais usando o Judiciário. A CIA e outras organizações capitalistas, como os institutos Millenium e Mises, faziam há décadas grandes investimentos no Ministério Público dos países do continente. “Estudei isso”, diz Boaventura, “por conta do caso colombiano no qual, para se fazer a tal luta contra a corrupção, contra a guerrilha, se fez um Judiciário musculoso, muito agressivo, inquisitorial e nada respeitoso em relação aos processos em nome da luta contra as drogas e contra o terror”.

Depois do sucesso na Colômbia, o modelo se repetiu no Paraguai e, como eu havia previsto em fevereiro de 2015, no Brasil.

Neste momento, como ficou evidente na decisão do Superior Tribunal Eleitoral que na sexta-feira negou o registro da candidatura Lula, a democracia no Brasil nunca esteve tão frágil. E continuará assim, caso a esquerda, se afinal vencer as eleições, adotar mais uma vez uma política de alianças com políticos da direita.

E quem o diz não sou eu. Recorro-me mais uma vez ao sociólogo português, para quem se um governo de esquerda pensar em alianças, nesse momento, vai ser traído em um segundo momento.

“E não é preciso esperar por um Temer, vai ser uma coisa muito mais grotesca e mais rápida”, adverte Boaventura. “Vão ter que aprender que não há e não vai haver uma conciliação de classes nos próximos tempos porque a direita mostrou que efetivamente isso não é um arranjo de conjuntura, ela quer continuar a ter o poder todo nas mãos, o poder político, econômico e social”.

Como eu disse, a direita se lambuzou. Mais ainda, no pré-sal, que “já está profundamente minado”, reconhece o sociólogo português. Boaventura só vê uma saída para a esquerda, caso retorne ao governo: o enfrentamento.

Como enfrentar essa direita tão fortalecida nos últimos anos, eis a questão. Se alguém souber, que se manifeste.

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