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O agrônomo salvo, na ditadura, pelos censores do filme ‘Emmanuelle’

Texto escrito por José de Souza Castro:

Cena do filme “Emmanuelle”, de 1974, que salvou a vida de Wellington

Talvez o escritor mineiro que eu conheça mais bem seja Wellington Abranches de Oliveira Barros. Li todos os seus 19 livros. O último, “Brinde ao Cinquentenário de um Engenheiro Agrônomo”, li quentinho, recém-saído do forno. Ele confirma o dom de memorialista do autor, hoje com 75 anos. E de humorista.

É bem-humorado até com a burrice dos censores da ditadura militar de 1964. Sofreu na pele tal burrice ao se preparar para sua primeira viagem internacional, para fazer um curso na Espanha. Anos antes, em 1969, participara de um congresso de estudantes em Pelotas. Estava no último ano do curso de agronomia da Universidade Federal de Viçosa, cuja reitoria o liberou para apresentar lá um trabalho científico sobre a cultura da cebola. Fez a apresentação e aproveitou o resto do tempo para conhecer e se divertir naquela cidade gaúcha.

Mas, como outros estudantes considerados perigosos pelos censores, foi fichado por agentes da repressão e incluído no Livro Preto que tinha presença obrigatória nos aeroportos, para impedir embarques e evitar que o perigo vermelho brasileiro se espalhasse pelo mundo. Wellington descreve como se livrou:

“Tive que pedir socorro à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, que por sinal não impôs obstáculos, pois nessa época eu era Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, nomeado oficialmente pelo Governador do Estado. Era, portanto, ‘ficha limpa’. Tive até que arranjar atestado com o Reitor da Universidade Federal de Viçosa, comprovando que participei do tal evento com anuência da Universidade. Viajei, voltei e todo meu arquivo foi posteriormente desfeito de maneira oficial. Afinal, eu não era nenhum ‘ficha suja’.”

Nunca mais foi incomodado. E pôde, no resto da vida, conhecer 63 países. E a censura burra acabou salvando sua vida.

Certa vez, voltando de Roma, resolveu fazer uma escala em Madrid só para assistir ao filme “Emmanuelle“, lançado em 1974 e que ficou proibido no Brasil até 1979 pelos censores da ditadura. O avião do qual saíra no meio do trajeto para o Rio de Janeiro explodiu nas Ilhas Canárias. “Emmanuele me salvou. Poderia até ser título de um filme”, brinca o autor. “Como um Agrônomo cinquentenário, não poderia deixar de contar essa!”.

São muitos casos colecionados ao longo de 50 anos na profissão da qual se orgulha, pontilhada de empregos públicos bem remunerados, dos quais pediu demissão por duas vezes. Ambas, por receber ordens dos chefes do tipo faça rapidamente o que estou mandando, “querendo impor-me algo a contragosto e legalmente duvidoso”.

Sim, esse velho agrônomo tem muito a ensinar. “Há quem diz que a renúncia é sinal de fraqueza. Seja lá o que for, não me arrependo nem um milímetro de minhas renúncias”. Não, ele não escreve para Sergio Moro, o juiz federal que renunciou para servir ao governo Bolsonaro, de olho num “honroso” cargo de ministro da Justiça e quiçá ao cobiçado posto vitalício no Supremo Tribunal Federal.

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Provas de abuso de autoridade contra Lula

Texto escrito por José de Souza Castro:

Julgamento do Lula foi de cartas marcadas. Charge do Duke publicada no jornal ‘O Tempo’ de 23.1.2018

 

Este blog não costuma divulgar na íntegra os textos de defensores de políticos, mas vale abrir exceção, por sua importância, para esta nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula:

“Mensagens divulgadas hoje (18/08/2019) pelo The Intercept e pela Folha de S.Paulo reforçam que o ex-presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva é vítima de uma conspiração por partes de alguns agentes públicos que atuaram para condená-lo sem que ele tenha praticado qualquer crime — objetivando tentar retirá-lo da vida pública e prejudicar sua honra e sua reputação.

As mensagens estão diretamente relacionadas aos dois processos nitidamente corrompidos que tiveram origem na 13ª. Vara Federal de Curitiba (casos “triplex” e “sítio”) e nos quais foram impostas injustas condenações a Lula, uma delas usada para privá-lo de sua liberdade por meio de execução antecipada da pena — incompatível com o que dispõe a Constituição Federal (art. 5º, LVII) e a lei (CPP, art. 283) —, e também para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 mesmo após termos obtido duas decisões liminares do Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2018 para que o ex-presidente pudesse concorrer até que lhe fosse assegurado o direito a um processo justo.

Mensagens divulgadas em 12/06/2019 pelo The Intercept mostram que as investigações contra Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sérgio Moro para o procurador da República Deltan Dallagnol em 07/12/2015. A Lava Jato de Curitiba efetivamente passou a investigar Lula formalmente nesse momento por meio de uma devassa na vida do ex-presidente, seus funcionários, colaboradores, pessoas relacionadas e até advogados — com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de inúmeras pessoas sem a presença de qualquer das hipóteses autorizadas em lei, em situação que pode configurar abuso de autoridade.

Para além disso, as mensagens divulgadas nesta data permitem saber que antes de qualquer decisão judicial de quebra dos sigilos os procuradores da Lava Jato e ocupantes de elevados cargos da Receita Federal acessavam informal e permanentemente informações e dados protegidos pelo sigilo constitucional e legal contra alvos previamente eleitos e todas as pessoas a ele relacionadas, incluindo um caseiro e os assessores de Lula. O quadro demonstra que tais autoridades agiam sem qualquer apreço às garantias fundamentais, à margem do devido processo legal e orientadas por uma prática intimidatória e arbitrária visando a aniquilar o direito de defesa.

A quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão sem prévia autorização judicial e nas hipóteses estabelecidas na Lei nº 105/2001 configura crime (art. 10 da mesma lei) punível com reclusão de 1 a 4 anos para cada conduta ilícita.

Mesmo após toda essa devassa por meios ilegais, a Lava Jato não conseguiu provar qualquer ato ilícito praticado por Lula e desprezou as provas de inocência que levamos ao processo. Lula foi condenado e está preso mesmo após o ex-juiz Sergio Moro ter reconhecido que nenhum valor proveniente da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente e que ele jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do “triplex” ou de qualquer outro imóvel que lhe foi atribuído pelo Sistema de Justiça.

Há real necessidade de essa situação, que revela a prática de “lawfare” e que já foi objeto de diversos pronunciamentos da comunidade jurídica nacional e internacional, seja revertida o mais breve possível pelos Tribunais Superiores, por meio dos recursos e habeas corpus pendentes de julgamento, especialmente porque no caso do ex-presidente se fazem presentes diversas preferências legais e regimentais para o julgamento desses procedimentos.

Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis no Brasil e no procedimento aberto deste 2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU para reforçar a necessidade de que os processos abertos contra Lula sejam declarados nulos, para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente e, ainda, para que os agentes públicos envolvidos na prática de atos ilícitos sejam investigados e, se o caso, punidos, com as consequências decorrentes da lei.”

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No Chile, um exemplo de sucesso dos não ultraliberais

Texto escrito por José de Souza Castro:

Santiago, Chile. Foto: Pixabay

No artigo anterior, ficou mais ou menos claro que os economistas da Escola de Chicago, como Paulo Guedes, tentam se apropriar do que ocorreu no Chile após a derrubada da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990, para construir uma imagem ilusória do acerto da política ultraliberal, a mesma que tentam hoje implantar no Brasil – e na Argentina, onde acabam de sofrer um revés eleitoral.

Tais economistas neoliberais nunca dizem que foi depois da ditadura, sobretudo nos 20 anos dos governos da “concertação” formada por partidos de tendência socialdemocrata, que o PIB chileno de fato cresceu a uma taxa média anual de 7%, na década de 90, e de aproximadamente 4,6% ao ano durante todo o resto do período democrático.

Nesse período de governos de centro-esquerda, a renda média dos chilenos quintuplicou em relação ao início da ditadura, alcançando o patamar atual dos US$ 25 mil, o maior da América Latina. Esses governos promoveram várias reestruturações tributárias que permitiram aumentar o investimento social do Estado, com a criação do seguro-saúde universal, o seguro-desemprego e o Pilar da Solidariedade.

A presença do Estado chileno voltou a crescer. O chamado “milagre chileno” ocorreu nesse período. O desemprego deixado pela ditadura, de 18%, caiu para 6 ou 7 por cento em média. E a população abaixo da linha de pobreza, de 45% para 11%. Na América Latina, o Chile é hoje o país com o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da América Latina e 38º no mundo.

Para tanto, foi criada nova legislação trabalhista, que devolveu parte do poder de negociação aos sindicatos, e foram aumentados significativamente os gastos públicos em saúde. Mas a reversão mais importante ocorreu no campo da educação. O fim da gratuidade do ensino superior, decretada pela ditadura militar no início dos anos 1980, acabou em janeiro de 2018, quando uma lei restabeleceu a gratuidade universal do ensino universitário do país, incluindo todas as universidades, públicas e privadas.

O mais difícil tem sido acabar com a privatização e capitalização da Previdência Social feita durante a ditadura, responsável hoje por ter o Chile uma das maiores taxas de suicídio de idosos no mundo.

A média das aposentadorias chilenas representa hoje 33% do salário recebido pelo trabalhador antes da aposentadoria. Em 2008, no governo Michelle Bachelet, foi criado um complemento estatal, ao qual recorrem 60% dos pensionistas para poder sobreviver. Uma pesquisa recente mostrou que 88% da população chilena quer reverter e mudar o sistema atual de capitalização de Previdência.

Paulo Guedes finge não saber disso. Bolsonaro nem precisa fingir…

Lagos foi o antecessor de Bachelet

Empresários brasileiros que, em março de 2007, participaram de um encontro realizado pela Fundação Dom Cabral puderam debater a experiência chilena com Ricardo Lagos Escobar, que presidiu o país por cinco anos, até março de 2006, quando transmitiu o cargo para Michelle Bachelet, a primeira mulher a se eleger presidente – e que, ao contrário de Dilma Rousseff, não sofreu impeachment por desagradar uma elite ignorante e machista.

Lagos, que era também economista, tinha muito a relatar aos empresários sobre os 12 anos que se seguiram à ditadura, mas muito ainda havia a fazer, tamanhos os estragos ocorridos nos 17 anos de Pinochet. “Creio que efetivamente temos uma tarefa pendente, porque a distribuição da renda não melhorou dos anos 90 até hoje”, admitiu o ex-presidente, que teve uma carreira bem diferente de Luiz Inácio Lula da Silva, que na época do debate no Brasil estava em seu quarto ano como presidente e que encerrou o mandato em 2010 com a mesma frustração: o problema da distribuição de renda só piora…

O que poderia ter feito Lagos diferente de Lula? Ele fez curso na Faculdade de Direito da Universidade do Chile, nos anos 1950. Foi exilado político na Argentina e nos Estados Unidos, onde fez doutorado na Duke University. Lecionou na Universidade do Chile e na Chapel Hill University. E teve papel importante na redemocratização chilena, tornando-se líder dos opositores à ditadura militar. Derrubado Pinochet, foi nomeado ministro da Educação e depois ministro de Obras Públicas, até ser eleito presidente. E assinou tratados de livre comércio com vários países. “Hoje o Chile tem cerca de 30 acordos de livre comércio firmados, dentre outros, com a União Europeia, com países europeus menores, como Suíça e Noruega, com o Canadá, os Estados Unidos e o México”, disse Lagos em 2007. À lista, pode-se acrescente-se hoje, por exemplo, a China.

Lagos conseguiu aumentar os investimentos do governo, não com elevação dos tributos, mas com a redução da sonegação fiscal, de 25% para 18%. Como Lula, governou fazendo coligações e ouvindo empresários e trabalhadores.

Diferente de Lula, ele não está preso. Lagos teve a sorte de ter no seu país uma elite menos odienta e mais bem educada.

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O grande blefe do ministro Guedes

Texto escrito por José de Souza Castro:

Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes blefa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu paciência, durante “um ou dois anos”, para que o Brasil volte a crescer em razão de suas medidas ultraliberais. Terão os brasileiros mais paciência que os chilenos?

Os chilenos, depois de 17 anos submetidos à ditadura Pinochet que ainda orgulha Bolsonaro e Guedes – este, um admirador das reformas defendidas pela Escola de Chicago, que na época era o templo mundial do ultraliberalismo –, perderam a paciência, botaram o general para correr, e voltaram a ser governados pela socialdemocracia.

Para manter os chilenos “pacientes”, a ditadura assassinou 3.200 opositores, prendeu e torturou 38 mil pessoas e 100 mil foram obrigados a se exilar. Durante os primeiros 12 anos da ditadura, os mais brutais, o governo militar impôs “toque de recolher” a todos, de 10 da noite às 6 da manhã.

Esses dados, tirei-os de um artigo, assinado pelo cientista político José Luís Fiori. Tem como título “O ditador, a sua ‘obra’, e o grande blefe do senhor Guedes”. O blefe é apostar que o Chile de Pinochet teve um modelo econômico que deve ser imitado.

Na verdade, um modelo catastrófico, sustenta Fiori, contrapondo-se ao que diz toda a imprensa conservadora e o que expressa o “superministro” de Economia do capitão.

Os economistas da Escola de Chicago imperaram no Chile de 1973, ano do golpe militar, a 1982, quando uma crise catastrófica obrigou Pinochet a estatizar o sistema bancário chileno, demitir o seu superministro da Economia e reverter várias reformas, como a desregulamentação do setor financeiro e da própria política cambial que vinha sendo praticada pelo Banco Central do Chile.

Em 1982, o PIB chileno caiu 13,4%, o desemprego chegou a 19,6% e 30% da população chilena se tornou dependente dos programas de assistência social que foram criados ad hoc, para enfrentar a crise. “E assim mesmo, quatro anos depois, já em 1986, o PIB per capita chileno ainda era de apenas US$ 1.525, inferior ao patamar que havia alcançado em 1973”, diz Fiori.

Quando a ditadura acabou, em 1990, o PIB real per capita médio do Chile havia crescido apenas 1,6% ao ano. A taxa de desemprego estava em 18%. E 45% da população viviam abaixo da linha da pobreza.

Guedes tenta impor ao Brasil, um país de mais de 200 milhões de habitantes e uma indústria relevante, um modelo que fracassou no Chile, que tinha apenas 10 milhões de habitantes em 1973 e uma única indústria importante, a do cobre. É uma indústria estatal que nem mesmo os “Chicago Boys”, em seu auge, ousaram privatizar.

Mas eles, ao longo da ditadura, conseguiram realizar reformas, que se repetiram no mundo, em governos neoliberais: flexibilização ou precarização do mercado de trabalho; privatização do setor produtivo estatal; abertura e desregulação de todos os mercados, e em particular, do mercado financeiro; abertura comercial radical e fim de todo tipo de protecionismo; privatização das políticas sociais de saúde, educação e previdência; e finalmente, privatização inclusive dos serviços públicos mais elementares, tipo água, esgoto, e de fornecimento de energia e gás.

No Brasil de Bolsonaro, elas avançam muito. Bem mais que no de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Impulsionadas pelo presidente direitista dos Estados Unidos, que nesta semana impôs condições para fechar um acordo comercial com o Brasil. Tais como: proteção à propriedade intelectual americana, redução de barreiras às empresas americanas e restrição do papel das estatais brasileiras.

É um modelo que está levando a Argentina ao fracasso e à derrota eleitoral de seu presidente e que vem se mostrando ineficiente em todos os países que o adotaram. Mas Guedes e seus amigos economistas não desistem. Em suas análises, quando falam do Chile, sempre se esquecem de dizer que esse país só se tornou o que é hoje depois do fim da ditadura e a partir do momento em que voltou a ser governado pela socialdemocracia.

Fazendo lobby pela aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nomeado por Guedes e Bolsonaro, disse na última terça-feira, no Senado, que sem essa aprovação, que autorizaria a União a fazer pagamento de US$ 9 bilhões em indenização à estatal, esta não poderá participar do leilão da cessão onerosa de áreas do pré-sal, previsto para o início de novembro.

Uma boa desculpa para vender tudo às multinacionais do petróleo, como exige Trump, que só quer em seu quintal uma única potência – os Estados Unidos.

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‘Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?’

Artigo mudou de nome após críticas.

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

Li na última quarta-feira que a revista “Foreign Policy”, dos Estados Unidos, publicou no dia 5 de agosto artigo escrito por Stephen M. Walt, professor de relações internacionais da Universidade de Harvard, com o título “Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?”. O título não havia sido escolhido pelo autor e, após crítica, foi mudado no site da revista na terça-feira para: “Quem vai salvar a Amazônia (e como)?”

A epígrafe é a parte mais curiosa do artigo, que pode ser lido AQUI em inglês e, parcialmente, AQUI, em português. Diz a epígrafe traduzida por Bianca Bosso, para o Ciência na Rua:

“5 de agosto de 2025: Em um anúncio televisivo endereçado para a nação, o presidente dos Estados Unidos, Gavin Newsom, anunciou que deu ao Brasil o prazo de uma semana para que o país cesse as atividades de desmatamento na Floresta Amazônica. O presidente anunciou que se o Brasil não cumprir o aviso, irá ordenar um bloqueio dos portos brasileiros e ataques aéreos contra a infraestrutura nacional. Essa decisão foi tomada após a publicação de um relatório das Novas Nações Unidas que catalogou os efeitos catastróficos globais da destruição das florestas tropicais, alertando sobre um “ponto crítico” que, se alcançado, desencadearia um aumento na velocidade do aquecimento global. Apesar de a China ter anunciado que vetaria resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizando o uso da força contra o Brasil, o presidente americano disse que uma aliança de nações está preparada para dar apoio à ação. Ao mesmo tempo, Newsom disse que os EUA e outros países estariam dispostos a negociar um pacote de compensação para mitigar os custos de proteger as florestas tropicais, mas somente se, primeiro, o Brasil cessasse seus esforços atuais para acelerar o desenvolvimento.”

Walt diz que o cenário acima (repararam na data?) é obviamente forçado, mas indaga: “Até onde você iria para prevenir um dano ambiental irreversível?”

Para um país que invadiu o Iraque e tantos outros, sob os mais variados motivos, não faltariam argumentos aceitáveis pela comunidade internacional para invadir o Brasil. Pelo andar da carruagem, dentro de seis anos, sobretudo se Bolsonaro ou alguém da mesma laia for presidente, o país não terá forças para se defender.

Como impedir agora que isso aconteça num futuro não muito distante? Não sei, a não ser escrever. Lula, que sabe das coisas, mas continua preso, tuitou nesta quarta-feira: “A lógica entreguista do governo Bolsonaro começa a atingir o coração de um dos nossos maiores patrimônios. Defender a Amazônia é uma questão urgente e de soberania nacional. A floresta é do povo brasileiro e não refém das perversões desse governo.”

Bolsonaro, por sua vez, não está nem aí. É o “Capitão Motosserra”. Ele se classificou assim ao discursar durante encontro da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de veículos automotores, entre as quais se sentiu à vontade para criticar o INPE, que divulgou dados sobre o desmatamento:

“Isso é uma péssima propaganda do Brasil lá fora, quando se fala que nós estamos desmatando… Onde dados imprecisos são divulgados… E quando um número, caso fosse verdadeiro, absurdo como aquele, que eu já desmatei mais 88% da Amazônia… Eu sou o Capitão Motosserra! Né? irmão do general Custer”.

Verdade seja dita: muitos ali, que o aplaudiram, acharam Bolsonaro bem engraçado. Talvez seja mesmo, até que algum presidente tão maluco quanto ele decida invadir o Brasil. Para isso, não lhe faltará argumentos.

Um deles, conforme o professor de Harvard, em tradução livre:

“Acontece de o Brasil estar na posse de um recurso crítico global – puramente por razões históricas – e a destruição (desse recurso, a floresta amazônica) iria prejudicar muitos países, se não o planeta inteiro. Diferente de Belize ou Burundi, o que o Brasil faz poderá ter grande impacto. Mas o Brasil não é verdadeiramente um grande poder, e ameaçá-lo, seja com sanções econômicas ou até com o uso da força, se ele se recusar a proteger sua floresta, poderia ser eficaz”.

Como todo valentão, no fundo Bolsonaro é um covarde. Vale a ameaça.

 

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