Bobagem, essa reforma da Previdência. Quem sabe, baixar os juros para a economia crescer

Paulo Skaf e o pato da Fiesp

Texto escrito por José de Souza Castro:

Paulo Skaf foi derrotado já no primeiro turno das eleições a governador de São Paulo em 2018, apesar de ter sido o candidato que mais gastou na campanha paulista. Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) desde 2004, licenciando-se somente para concorrer a cargos políticos pelo PMDB, ele nunca teria o meu voto, mas sou obrigado a concordar, em parte, com o que ele escreveu nesta segunda-feira na “Folha de S.Paulo”, sob um título pretensioso: “Bancos, baixem os juros!”.

Não é novidade líder de entidades industriais pedirem a redução de juros. Alguns ainda se lembram da luta quixotesca de José Alencar, quando vice-presidente da República no governo Lula, contra os juros extorsivos cobrados pelos bancos. Já em janeiro de 1995, quando Stefan Salej assumiu a presidência da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), substituindo José Alencar, ele prometeu no discurso de posse dar atenção especial “às altas taxas de juros praticadas, que inibem o mecanismo de direcionamento dos recursos financeiros para os setores produtivos da economia”.

Salej pregava no deserto. Esse tipo de discurso só foi ouvido quase 20 anos depois, pela pobre presidente Dilma Rousseff, que mandou que os bancos oficiais baixassem os juros para concorrer com os bancos privados – e deu no que deu, com os patos amarelos da Fiesp de Paulo Skaf decorando a paisagem aos que saíam às ruas para exigir o seu impeachment.

Agora os argumentos de Paulo Skaf, que serão ignorados pelos bancos e pelo presidente de plantão Jair Bolsonaro – a menos que este tenha endoidado de vez –, são inesperadamente bem fundamentados. Vejamos:

#1 Faz mais de um ano que a taxa Selic está em 6,5% ao ano, o nível mais baixo desde a sua criação, em 1979. Os juros que os brasileiros pagam, porém, seguem altíssimos e, em algumas modalidades, estão subindo. Recentemente, o Banco Central informou que as taxas do cheque especial atingiram 322,7% em março. As do cartão de crédito alcançaram 299,5%. Foi a quinta alta seguida.

#2 Um custo de crédito tão elevado asfixia tanto pessoas quanto empresas, gera inadimplência e impede o crescimento sustentado da economia a longo prazo.

#3 A situação no Brasil é tão absurda que, se alguém tivesse ido a um banco para depositar R$ 100 na caderneta de poupança no dia 1º de janeiro de 2009, em janeiro de 2019 teria na conta R$ 192,12. Mas se essa mesma pessoa tivesse usado os R$ 100 no cheque especial, na mesma data, no mesmo banco, teria uma dívida de R$ 6.951.065,28. São números que beiram o surrealismo.

#4 Países com nível de renda semelhante à brasileira, como Colômbia e Uruguai, têm juros, em média, três vezes menores do que aqui. Em outros países em desenvolvimento, como Rússia, Índia e África do Sul, as taxas de empréstimo são ainda mais baixas, evidenciando a anormalidade do Brasil.

#5 Cada ponto percentual a menos nos juros concedidos ao tomador final joga R$ 32 bilhões na economia – R$ 18 bilhões no bolso das famílias e outros R$ 14 bilhões no caixa das empresas. Com esses recursos, as companhias poderiam ampliar o investimento, a produção e os postos de trabalho – e as famílias, o seu consumo, em um círculo virtuoso de crescimento econômico e geração de emprego.

#6 Temos mais de 13 milhões de desempregados no país. O setor produtivo tem sobrevivido heroicamente. Mas nada afetou o rendimento do setor bancário; em 2016, no auge da crise, os cinco maiores bancos do país tiveram lucros de R$ 69,1 bilhões, valor muito superior ao obtido pelo conjunto das dez maiores empresas não estatais da indústria de transformação.

#7 O mercado bancário brasileiro é altamente concentrado. Os quatro maiores bancos respondem por 80% dos ativos e operações de todo o setor, algo sem paralelo no mundo em um país do porte do Brasil. Nenhum mercado funciona bem sem concorrência. É necessário aprimorar a regulamentação e estimular a competição entre os bancos, com medidas como a implementação do cadastro positivo, recém aprovado pelo Congresso Nacional, a portabilidade de operações, estímulo aos novos entrantes e às fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro).

#8 Os bancos atribuem os juros altos à inadimplência, aos gastos administrativos, às despesas tributárias, às regulatórias e ao fundo garantidor de crédito. Ora, é claro que o “spread” absurdo cobrado no Brasil terá impacto na inadimplência. As pessoas querem pagar suas dívidas, mas não conseguem exatamente porque os juros são altos demais.

#9 Isso é um entrave à recuperação vigorosa da economia. O país precisa urgentemente ter um custo de crédito em padrões competitivos para alcançar o crescimento econômico e a geração de empregos de que tanto precisamos.

Conclui o chefão dos patos amarelos da FIESP:

“Por isso, se os bancos querem realmente a redução dos juros precisam parar com a história de que os outros são os culpados pelas taxas cobradas por eles mesmos. Bancos, baixem os juros! Simples assim.”

Gostei do “Simples assim”. Simplório, esse Skaf…

Seria querer demais que ele escrevesse que a economia não vai crescer com a reforma da Previdência, como não cresceu com a reforma trabalhista. Talvez, baixando os juros…

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Filho feio do nepotismo está de volta

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Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 17 de dezembro de 2011, este blog publicou artigo no qual eu comentava reportagem do jornal “Hoje em Dia” informando sobre abertura de processo disciplinar pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de ter empregado em seu gabinete, durante três anos e nove meses, uma funcionária fantasma, retendo para si parte do salário dela de R$ 7.500 mensais.

Hoje leio na “Folha de S.Paulo” que o mesmo desembargador é, digamos assim, reincidente em outro aspecto denunciado em meu texto: o nepotismo. Só para lembrar, o título do texto de 2011 era este: “Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas”.

Revela a reportagem da “Folha”, assinada por Fábio Fabrini, repórter do jornal em Brasília: “Em interceptações telefônicas da Polícia Federal, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos, e sugere até um esquema de “rachadinha” para dividir salário a ser pago pelo erário à sogra.”

Tal sogra é a mãe de Andreza, esposa do filho do desembargador, como se vê no texto do jornal paulista, em que o desembargador Carvalho propõe uma alternativa à nomeação do filho, se ele não quiser o cargo na Assembleia Legislativa: “Se o Guilherme não quiser, tem que ver alguém. Estava pensando na sua mãe, sabe? Aí, ela ficava com “trêszinho” [R$ 3.000, segundo a Polícia Federal] e você com “trêszinho”.

A reportagem se baseia em transcrição de áudios que constam de investigação iniciada em 2015, “cujo foco são supostos esquemas de corrupção e troca de favores envolvendo magistrados do segundo maior tribunal de Justiça do país”, esclarece Fabrini. Segundo as gravações feitas entre setembro e dezembro de 2015, o desembargador teria negociado com políticos e outros agentes do Estado empregos para os familiares.

A investigação tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata da nomeação do filho do desembargador, Guilherme Souza Victor de Carvalho, para um cargo comissionado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em substituição à mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho, que ocupava esse mesmo posto e estava de partida para uma vaga na Assembleia Legislativa de MG. Ambos são advogados.

Acrescenta Fabrini: “O objetivo do desembargador, segundo a PF, era aumentar os rendimentos familiares. Em contrapartida, ele teria aberto espaço para que políticos lhe pedissem favores na corte. Além disso, teria apoiado a então advogada Alice Birchal para integrar a lista tríplice que disputaria a nomeação para uma vaga no TJ-MG, o que também seria de interesse de políticos”. [Nota da Cris: alguns políticos têm motivos para gostar do desembargador, como se vê AQUI].

E segue em frente:

“Na Câmara, a negociação foi feita com o então procurador-geral, Augusto Mário Menezes Paulino, que alerta o desembargador sobre a possibilidade de a nomeação na Assembleia configurar nepotismo cruzado. “Você acha que vale a pena arriscar?”, questiona o magistrado. “Acho que não, viu? Fica com uma bundona na janela danada”, responde o então procurador-geral. Apesar do risco alegado, os planos seguem adiante e o desembargador emplaca a mulher na Assembleia depois de, segundo as investigações, tratar do assunto em uma reunião com o então presidente do Legislativo mineiro, Adalclever Lopes (MDB). “Ela vai, o salário seria melhor e eu estaria precisando botar o Gui [filho] aí na Câmara”, diz o magistrado ao então procurador-geral. “Nos diálogos, o desembargador indica que os parentes não cumpririam as cargas horárias”.

O filho do desembargador, informa Fabrini, foi nomeado na Câmara Municipal em dezembro de 2015, com salário de R$ 9.300, e exerceu cargo de coordenador de Intermediação Operacional, substituindo Andreza. A carga horária prevista para essa função era de oito horas por dia, de segunda a sexta. Ele era dispensado de bater ponto. Também em 11 de novembro, o desembargador avisa a Andreza que já estava certa a sua nomeação na Assembleia, com salário líquido de R$ 8.000, e alega ser uma vantagem a falta de fiscalização de promotores sobre o cumprimento da jornada de trabalho. “É bom. Inclusive, na Assembleia não tem problema, na Assembleia o Ministério Público não faz nada. Você vai lá duas, três vezes por semana”, tranquiliza a Andreza o solícito sogro.

De fato, a nora do desembargador foi nomeada no dia 16 de novembro de 2015 como assessora da Presidência da Assembleia, com carga de seis horas diárias de trabalho, e permaneceu no cargo até setembro de 2017. O controle de frequência, segundo a Casa, cabe a cada gabinete.

A PF sustenta, informa ainda Fabrini, haver indícios de que o desembargador praticou corrupção passiva ao, supostamente, aceitar cargos públicos para os parentes. Num parecer de 2017, no entanto, o então vice-procurador geral eleitoral,  Nicolao Dino, discordou dessa imputação, justificando que as práticas caracterizariam crimes de menor potencial ofensivo, como advocacia administrativa.

A “Folha” não conseguiu apurar se houve decisão a esse respeito, pois o caso corre em sigilo. Segundo pessoa com acesso ao caso, o inquérito está em curso, com diligências em andamento.

O jornal paulista consultou o desembargador, a mulher e o filho por meio da assessoria de imprensa do TJMG. Em nota, o tribunal afirmou que o desembargador Alexandre Carvalho nunca negociou a nomeação do filho com o procurador da Câmara de BH, que o teria convidado espontaneamente para cargo na Casa. Ainda, que Andreza “efetivamente trabalhou na Assembleia de Minas e sua nomeação ocorreu dentro dos critérios legais, sem qualquer ilicitude”.

E prossegue a nota do TJMG:

“Em relação ao cumprimento do horário de trabalho, tanto Guilherme, na Câmara, quanto Andreza, na Assembleia, o fizeram perfeitamente. Inexiste o chamado nepotismo cruzado, pois não houve qualquer contratação no Judiciário mineiro de pessoa indicada pela Câmara ou pela Assembleia.”

Diante disso, nem me dei ao trabalho de pesquisar para saber em que deu aquele processo disciplinar aberto pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2011… Resta esperar pela decisão do STJ sobre o caso agora revelado pelo jornal paulista. Como se diz (e o Lula parece acreditar nisso), a esperança é a última que morre.

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Empresário Stefan Salej denuncia especulação na Petrobras

Texto escrito por José de Souza Castro:

O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta terça-feira reunião para tentar entender como os valores são calculados pela Petrobras e por que o diesel subiu mais do que a inflação esperada para este ano no Brasil.

Vai ser uma enrolação e, no final, a população – e os caminhoneiros, em particular – vão pagar mais caro nas bombas. Não se espere que ele vá se preparar para enfrentar, nessa reunião, os representantes dos especuladores, lendo quem entende do assunto. Como a ex-ministra de Minas e Energia do governo Lula, Dilma Rousseff, que no último domingo escreveu em seu blog artigo bem esclarecedor.

Quem se interessar pela defesa que a ex-presidente petista fez da Petrobras e do consumidor, pode ler no blog de Dilma Rousseff.

Vou me ater aqui ao que escreveu Stefan Salej, que conheço bem, pois sou autor de um livro sobre sua atuação como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a Fiemg. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho do Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo e coordenador-adjunto do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP (Gacint).

Não é um petista. Se eu tivesse que definir esse empresário e cientista político, diria que Salej é um liberal. Nunca um ultraliberal como o ministro da Fazenda, o “Posto Ipiranga” Paulo Guedes.

Na opinião de Salej, a campanha O Petróleo é Nosso, durante o governo Getúlio Vargas, exigiu que a exploração petrolífera no Brasil fosse de competência nacional. A campanha ecoou por todo o país e resultou na criação, por Getúlio, de “uma empresa estatal, eficaz, monstruosa, eficiente e inovadora, monopolista, manipulada pelos políticos e técnicos, campeã mundial mais recente em exploração de petróleo em águas profundas e maior escândalo de corrupção que o país conseguiu descobrir, a Lava Jato. Um orgulho e uma vergonha nacional. Uma empresa para ser elogiada e ser xingada, executora da política energética nacional”, descreve Salej.

E prossegue:

“Essa empresa não é a única estatal na área de energia no mundo. Não é nem pior e nem melhor do que as sete irmãs que dominam o mundo de energia, provocam guerras, persistem em explorar petróleo independentemente dos problemas de clima e de meio ambiente. É o setor que, com seu produto, move o mundo dentro de sua visão geopolítica, estratégica e, principalmente, do lucro, (…) acaba com economias e países ou, com sua pujança, traz também benefícios para alguns. E muito poder para poucos, sejam políticos, sejam reis, sejam investidores.”

Tudo isso já é sabido. As sete irmãs, diga-se, são empresas privadas internacionais. E, no momento em que nossa estatal do setor se acha sob forte pressão para desfazer-se em favor delas de ativos valiosos, alerta Salej: com petróleo não se brinca.

“Petróleo é uma questão de Estado e não de um governo. E o Brasil, com todos os percalços, não pode dizer que tem solucionado suas crises energéticas pior do que o mundo. Até nos Estados Unidos já houve falta de gasolina nos postos. Os governos, mesmo quando as empresas são totalmente privadas, defendem interesses delas na área internacional, como se fossem parte do estado. Veja os conflitos no Oriente Médio e na África.”

Salej, que certamente domina bem sua língua nativa, o esloveno, pode não ser hábil ao escrever em português e em mais meia dúzia de línguas com que se vira em suas leituras e viagens internacionais. Mas, nos parágrafos acima, me pareceu bem claro. E inusitado para um empresário brasileiro ligado à Fiesp.

Vamos em frente, portanto:

Neste momento, diz ele, os preços de derivados de petróleo estão aumentando em todos os países. “Mesmo aqueles que são autossuficientes em produção e refino têm aderido a esta onda de aumentos. E aumentos têm, sim, provocado reações antieconômicas de custos de produção e transporte, como protestos das populações. O Brasil não escapa a isso. Agora, como cada governo administra isso, eis a questão.”

Independentemente de a Petrobras ser ou não estatal, afirma o autor, a política energética é do governo. “A política monetária, ou seja, a preocupação com a inflação, também é do governo. Então, o governo ou, neste caso, o presidente da República, querer questionar vários atores econômicos sobre qual é a política que estão adotando, para que resultados, não é só legítimo, mas é a sua obrigação. Liberal ou não, ou qualquer outra etiqueta que se dê ao presidente Bolsonaro, não justifica que ele, como mandatário da nação, não se preocupe com a questão de preços de insumos de petróleo. Inclusive porque recentemente tivemos um caos nesta questão que prejudicou o país”.

É triste reconhecer, digo eu, mas nesse caso Bolsonaro acertou. Alvíssaras! E as equipes técnicas do governo, cheias de doutores, “poderiam ter prevenido o susto e evitado o raio que caiu”, suspeita Salej. Os doutores falharam.

“E a queda de valor das ações da Petrobrás foi parte de uma reação e avaliação do mercado, puramente especulativa e exagerada”, acrescenta o empresário. “Como aconteceu no ano passado, nesse jogo da política de preços da Petrobrás, muita, mas muita gente, ganhou muito, mas muito dinheiro. E não vai ser diferente agora: os abutres do mercado já estão felizes”.

Salej não deixa por menos:

“Mas o problema continua, não pela ótica imposta pelos eméritos especuladores do mercado, mas de como vamos conciliar as nossas políticas energéticas e de transporte versus pressões internacionais de aumento de preços de petróleo. E nisso se inclui a pressão social representada pelos caminhoneiros, entre outros, que são incontroláveis, e uma força social capaz de subverter o país. E aí, gostem ou não, o papel é do governo e também é a sua responsabilidade. Agora, os tecnocratas liberais deixarem o governo na estrada cuidando só do lucro, e o ônus ficar com o governo, não funciona. Porque o ônus fica por conta de todos e o lucro só para alguns.”

Não poderia ser mais claro, caro Salej.

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Autonomia do Banco Central, lucro dos bancos estrangeiros e a taxa de juros

Texto escrito por José de Souza Castro:

A ideia de dar independência aos Bancos Centrais não é coisa nova. Surgiu da tendência de políticos, quando governantes, de manipularem para baixo as taxas de juros, buscando aumentar sua popularidade. Jair Bolsonaro não entende de economia, embora tenha ficado rico com a política, e se deixou levar, numa boa, para que o BC se torne independente. Legalmente, pois de fato ele é independente desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

O tema é complexo e polêmico. Para um político como Ciro Gomes, do PDT, em busca de popularidade depois de mais uma derrota na sua ambição de ser eleito presidente da República, se o projeto de Bolsonaro for aprovado, é caso “de ir para a rua e quebrar tudo.”

Eu não irei e não aconselho ninguém a ir. É ruim entrar em briga de cachorro grande. Mesmo concordando que dar independência legal ao BC é uma forma de torná-lo ainda mais dependente de meia dúzia de bancos que dominam o Brasil.

“Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos”, disse Ciro Gomes em entrevista.

A ideia de dar independência aos Bancos Centrais surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e foi acompanhada por países ricos da Europa e até mesmo pobres de outras partes do mundo. Mas faz parte do “alinhamento estúpido do Brasil com interesses estrangeiros”, como bem definiu Ciro Gomes.

Um alinhamento que não vem de agora. Quando ministro do Planejamento no governo do general Castelo Banco, entre 1964 e 1967, Roberto Campos ganhou o merecido apelido de “Bob Fields”, tal o seu alinhamento com Tio Sam.

Ele é avô do presidente do BC, Roberto Campos Neto, economista formado pela Universidade Califórnia, em Los Angeles, onde fez especialização em Finanças. Antes de ser nomeado por Bolsonaro, foi executivo do mercado financeiro, durante 18 anos, no Banco Santander – um banco espanhol que arranca do Brasil a maior parte de seus lucros.

Antes desse mais novo “Bob Fields”, o BC era presidido por Ilan Goldfajn, nascido em Haifa (Israel) em 1966. Ao ser nomeado por Michel Temer, ele era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco.

O fato é que, na sua gestão no BC, os bancos brasileiros lucraram muito. O último relatório do Banco Central afirma que, no ano passado, apesar do fraco crescimento da economia, as instituições financeiras tiveram os maiores lucros. Foi a melhor rentabilidade registrada em dezembro desde 2011.

O Itaú Unibanco, em 2017, primeiro da gestão de Goldfajn, registrou lucro líquido de R$ 23,965 bilhões, o maior já registrado por um banco com ações no Bovespa. Em 2018, quebrou o próprio recorde, com lucro líquido de R$ 24.977.

Antes de assumir a presidência do BC, Goldfajn anunciou que vendera suas ações do Itaú Unibanco e que se desligara desse banco, o maior do Brasil. Ah, bom…

Concluo dizendo que só não concordo inteiramente com Ciro Gomes porque acho que, se Bolsonaro tivesse o controle do Banco Central, o que era ruim podia piorar ainda mais. Aliás, uma hipótese improvável, pois nunca os donos dos grandes bancos no Brasil que mandam no governo dariam a ele esse poder.

Por fim, tornado legalmente independente, o Banco Central do Brasil se vê inteiramente responsável pelo que disse seu presidente em entrevista em Washington, nos Estados Unidos):

“Existe um prêmio de risco na parte longa da curva de juros, na incerteza da política monetária ter influência do ciclo político e, quando você faz isso [autonomia], desfaz o vínculo do ciclo político com o ciclo de política monetária e isso reduz esse prêmio e permite ter uma taxa de juros estrutural mais baixa que beneficia todo mundo”.

Entendeu? “Bob Fields” Neto prometeu taxas de juros mais baixas no Brasil. O mesmo que Dilma Rousseff, quando ela pensava mandar no BC.

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A grande besteira de Weintraub, o ministro da Educação de Bolsonaro

Texto escrito por José de Souza Castro:

Neste festival de besteiras que assola o país – esse outro Febeapá inspirado na genial criação de Stanislaw Ponte Preta durante a ditadura militar – nada me espantou mais, até agora, do que a revelação de que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, plagiou um discurso dos nazistas em 1930, trocando apenas a palavra “judeus” por “comunistas”.

A descoberta do alemão Gerd Wenzel, atual comentarista da ESPN Brasil e colunista da Deutsche Welle, torna menos incrível que os donos dos bancos, das grandes empresas e da imprensa no Brasil sejam comunistas, como afirmou Weintraub numa palestra para direitistas brasileiros, no ano passado.

O que escreveu Wenzel – e que pode ser lido aqui e aqui – está a exigir uma explicação do ministro da Educação.

Enquanto Weintraub quebra a cabeça para se explicar (e se cala), fica valendo o que está escrito no link indicado. O que ele disse, na tal palestra:

“… Os comunistas são o topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras; eles são os donos dos jornais; eles são os donos das grandes empresas; eles são os donos dos monopólios…”

O que diziam os nazistas em 1930:

“… Os judeus são o topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras; eles são os donos dos jornais; eles são os donos das grandes empresas; eles são os donos dos monopólios…”

Ao que parece, o ministro da Educação do Brasil vem de uma família judia de origem alemã. A troca de judeus por comunistas pode ter um significado para Weintraub, incompreensível para outros seres pensantes.

Em quase meio século acompanhando com grande interesse a imprensa brasileira, nunca encontrei por aqui um dono de jornal, revista, rádio e televisão que se declare comunista – ou que seja considerado como tal. Muito menos banqueiros e grandes empresários.

É muita besteira, a desse Weintraub…

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