Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

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Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 20 deste mês, o jornal “O Tempo” publicou reportagem de Ana Paula Pedrosa informando que a prefeitura de Viçosa, na Zona da Mata mineira, revogou todos os atos administrativos que autorizavam ou davam parecer favorável à passagem do mineroduto da Ferrous pelo município. “No decreto, o prefeito Ângelo Chequer alega que o empreendimento causará ‘inúmeras interferências’ ao meio ambiente, com destaque para o prejuízo aos mananciais”, diz o texto.

Vejo que, aos poucos, vão-se descobrindo os malefícios de um meio de transporte de minério de ferro — o mineroduto — que, se deixado por conta exclusiva do mercado, sem atenção às questões ambientais, dominará esse setor no Brasil. Pois, indiscutivelmente, é o meio mais econômico de se transportar minério. Por enquanto, responde por apenas 5% do setor no país. Mas, em Minas, avança impetuosamente.

É aqui que se constrói o maior mineroduto do mundo. Já escrevi sobre as artimanhas que o tornaram possível, envolvendo um dos mais notáveis empresários brasileiros, Eike Batista. O maior mineroduto do mundo liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense, e hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike e vem procurando um sócio, no momento em que começa a transportar o minério, em plena crise de água em Minas e no país.

É em Minas também que surgiu o primeiro desses caminhos fáceis do minério exportado para o mundo e que deixam para o Estado pouco mais que enormes crateras. É o mineroduto da Samarco, do Grupo Belgo-Mineira, que já opera dois minerodutos, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo, e se prepara para construir um terceiro. Tem feito propaganda na imprensa, dizendo como cuida bem do meio ambiente…

Empresas que pagam pouco em royalties de minério, com a cumplicidade do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, que recebeu doações de mineradoras para sua campanha eleitoral, têm conseguido captar água em rios mineiros, sem pagar nada por isso. Tudo em nome do desenvolvimento…

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Reação em Viçosa

É interessante saber que se inicia uma reação. Criou-se a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. Seu coordenador, Luiz Paulo Guimarães, diz que, se for implantado, o mineroduto vai impactar 30 nascentes ou mananciais do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 50% da cidade e 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Também vai impactar o rio Turvo Limpo, que é a alternativa de expansão do sistema de abastecimento da cidade. Viçosa vive uma severa crise de abastecimento desde fevereiro e enfrenta racionamento há cerca de 40 dias. O receio é que ocorra em Viçosa, sede da mais importante universidade rural mineira, o que se observa em municípios onde a Anglo American implantou o projeto Minas-Rio. Ou seja, aquele maior mineroduto do mundo.

Em março, “O Tempo” publicou uma série de reportagens, finalista do Prêmio Esso, mostrando como o empreendimento deixou um rastro de danos sociais e ambientais. “Quando vimos o impacto do mineroduto da Anglo, entendemos o que pode acontecer no nosso município. Isso nós não queremos”, diz Luiz Paulo Guimarães.

Viçosa se prepara bem para a luta. Existe ali também a Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). No dia 13 de novembro, essa Comissão promoveu uma reunião, com participação de várias entidades municipais, incluindo os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS). O prefeito, do PSDB, compareceu. Ele assumiu o cargo no dia 2 de outubro, após a morte por enfarte do prefeito Celito Francisco Sari (PR), do qual era vice.

Um dos participantes, Luiz Paulo Guimarães, criticou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, segundo o qual seriam atingidas apenas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto”, rebateu.

Parece, no entanto, que o município pouco poderá fazer. O licenciamento para a instalação do mineroduto é de competência do Ibama, órgão federal. O prefeito Ângelo Chequer, ao contrário do colega de Conceição do Mato Dentro, que, embora filiado ao Partido Verde apoiou o mineroduto da Anglo American, afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”. E comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

É esperar para ver.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Sem erro nos cálculos

Enquanto isso, o maior mineroduto do mundo avança. Ele vai ligar a mina, em Conceição do Mato Dentro, e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, em Alvorada de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. O porto começou a ser construído em 2007. O empreendimento no Brasil é o maior investimento mundial da Anglo American, no momento. São 525 km de tubulação que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses. O mineroduto começou a ser construído em abril de 2008, pela empreiteira Camargo Corrêa, que está hoje sob a luz da ribalta no processo da Petrobras. A tubulação de 26 e 24 polegadas foi fornecida pela Techint, que a comprou no Japão e na Argentina. Por sinal, bem distantes de Minas…

Mas de Minas sairá todo o minério e a água utilizada no transporte pelo mineroduto. Serão bombeados 1.826 metros cúbicos por hora, dos quais 32% de água e 68% de minério. Essa mistura, depois de entrar pelo cano rumo a algum país no estrangeiro, sai de Minas a uma velocidade 1,6 metros por segundo.

São dados da Anglo Ferrous Brazil, que não costuma errar nos cálculos. E nem poderia, porque há muito dinheiro em jogo. Mas errou. O investimento começou com a compra do projeto Minas-Rio, das mãos de Eike Batista. Deveria custar US$ 5 bilhões, mas já passa dos US$ 8,8 bilhões. E há quem fale em R$ 20 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada levaram à demissão, em 2012, da presidente da empresa, Cynthia Carrol.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Água transformada em lama

Foram muitos os problemas em Minas, incluindo denúncias de problemas sociais e danos ambientais. O primeiro embarque de minério para o exterior, previsto para dezembro do ano passado, atrasou bastante. De fato, não é fácil conseguir licenciamentos ambientais e de funcionamento de uma obra dessa natureza. Aliás, absolutamente contra a natureza.

Mesmo assim, as licenças foram concedidas. E, no dia 24 de agosto deste ano, chegou ao Porto do Açu o primeiro carregamento do mineroduto. O primeiro embarque em navio está previsto para o final deste ano. As operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu são gerenciadas pela joint-venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo American e 50% da Prumo Logística.

Se a reação de Viçosa não surtir efeito, em pouco tempo estará realizada a profecia feita em junho de 2012: A expansão dos minerodutos em Minas, de três para cinco, vai levar o Estado a exportar água transformada em lama “em quantidade equivalente a 30,4% do consumo residencial, industrial e comercial de Belo Horizonte”.

E la nave va…

Pelo menos, enquanto houver água (doce) para navegar.

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A Serra do Gandarela e o malfeito de Dilma

Gandarela42

Texto escrito por José de Souza Castro:

Faltando 52 dias para encerrar meu contrato com o jornal “Hoje em Dia”, para redigir seus editoriais, publiquei ali, no dia 27 de abril deste ano, um texto intitulado “Pensando grande em Rio Acima”. Elogiava o prefeito Antônio César Pires de Miranda Junior, do PR, pelo tombamento municipal do Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela. Escrevi:

“O tombamento de 11.269 hectares da Serra do Gandarela localizados em Rio Acima relembra a luta entre Davi e Golias. A medida assinada pelo novo Davi ameaça um projeto de R$ 4 bilhões, valor trombeteado pelo gigante da mineração que, de fato, cobiça o tesouro de uma serra situada no centro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a aproximadamente 50 quilômetros da capital.”

E prossegui:

“O minério é o alvo, mas a serra tem outros tesouros. Ela abriga a segunda maior reserva de Mata Atlântica de Minas e meia centena de grutas e cavernas, ricas em fauna e flora. Mas sua principal riqueza é a água. Para protegê-la, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tenta criar o Parque Nacional da Serra do Gandarela. O tombamento se apresenta como estímulo ao projeto do ICMBio e jamais ao da Vale.

Os defensores do parque têm dificuldade para traduzir em dinheiro um valor intangível, como é a paisagem natural e o bem-estar de milhões de pessoas e a vida de animais que não se acham à venda no mercado.

E quanto valerá a água do Gandarela ameaçada pela mineração? Provavelmente, ela vale bem mais que os R$ 4 bilhões que a Vale ameaça não investir, se prevalecer esse projeto do parque.

O certo é que água doce será cada vez mais valiosa e sua falta no Gandarela afetará moradores de Belo Horizonte e cidades próximas. Em Rio Acima, a água já é um problema, pois a única estação de tratamento foi construída em 1979 e a rede existente não chega a todas as residências.”

Eu sabia dos riscos, pois já então o jornal pendia abertamente para apoiar a candidatura Aécio Neves à Presidência da República. Apesar disso, o editorial foi escrito e publicado. Mesmo que o projeto de R$ 4 bilhões da Vale tenha sido lançado em 2009, com apoio do então governador Aécio Neves (PSDB). Um apoio que não faltou por parte de seu sucessor Antônio Anastasia, também tucano, e do atual governador, Carlos Alberto Pinto Coelho, do PP.

O que eu não esperava é que, em plena campanha eleitoral, Dilma Rousseff, do PT, assinasse finalmente o decreto que, no dia 13 de outubro, criou o Parque Nacional do Gandarela, cedendo aos interesses da Vale. Aécio Neves, se presidente, não teria feito melhor.

A reação ao decreto demorou. Só no dia 10 de novembro, o Movimento Águas do Gandarela editou um informativo dando as verdadeiras dimensões do desastre ambiental que vem pela frente. O jornalista e blogueiro Carlos Cândido, do Jornalaico, republicou-o no mesmo dia, com uma pequena introdução:

“Dilma cria parque, mas deixa de fora dele o mais importante e autoriza a mineração que vai destruí-lo. ‘O desenvolvimento’ é prioridade, para o PT, como para o PSDB. Desenvolvimento é o outro nome do capital, cujos interesses prevalecem, sempre. A mineração e as divisas que proporciona são mais importantes do que o ambiente, as espécies animais, a vegetação, as nascentes, a água. A consequência é a seca, que está aí nos castigando.”

Acho que Carlos Cândido foi o primeiro petista declarado com quem trabalhei. Eu chefiava a redação da sucursal do “Jornal do Brasil” em Minas. Ele era recém-formado e iniciou ali sua carreira. Para mim, portanto, essa avaliação dele é de certo modo surpreendente. Não deve ter sido fácil, para ele, fazer esse tipo de comparação, depois de 12 anos do PT no governo.

A decepção parece clara, também, para o Movimento Águas do Gandarela. Tem tom de protesto o seu informativo:

“O Parque Nacional da Serra do Gandarela, pedido pela sociedade e em estudos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde 2009, foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014.

Deveria ser motivo para grande comemoração mas, infelizmente, não temos muito a festejar já que os limites da nova Unidade de Conservação federal, tão sonhada e batalhada por muitos, foram profundamente alterados.

Não respeitaram todo o processo de criação, as consultas públicas realizadas em 2012 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais. Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.”

Recomendo a leitura na íntegra. Vale prestar atenção aos mapas e às demais ilustrações do informativo do Movimento Águas do Gandarela, com as respectivas legendas, que mostram bem a dimensão do problema.

Para mim, não está claro, ainda, é se, afinal, terá algum efeito o tombamento municipal feito pelo prefeito de Rio Acima, para proteger parte da serra localizada em seu território. Espero que ele também não tenha sido tratorado pelo decreto de Dilma.

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As graves denúncias do povo de Conceição do Mato Dentro

Uma sala cheia de pessoas indignadas, munidas de cartazes feitos à mão, mostra como o projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, não é bem-quisto pelos moradores da pacata Conceição do Mato Dentro, na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais.

O projeto pretende construir um mineroduto para escoar, com água, a extração de minério de ferro, de Minas para o Porto do Açu, no Rio. Sim, abriram mão da construção de ferrovias ou do uso de rodovias para, em seu lugar, escoar a produção mineral com um duto, por onde vão escoar 2.500 m³ de água por hora. Método não muito sustentável, alegam os moradores da região, que dependem da água para outros fins.

E há seis anos a população de Conceição do Mato Dentro luta contra esse projeto. Ontem, em audiência pública na Assembléia de Minas, entregou uma petição com 3.000 assinaturas pedindo a suspensão do empreendimento. E denunciou, conforme diz o site da ALMG, os seguintes problemas:

  • grilagem de terras,
  • assoreamento de córregos e rios,
  • coação da população (seguranças da mineradora estão proibindo a população de transitar por estradas e de chegar até as propriedades rurais),
  • destruição do meio ambiente,
  • falta de água,
  • poluição dos mananciais,
  • invasão de terras pela empresa,
  • destruição de casas e plantações e expulsado os moradores de suas casas,
  • congestionamento e problemas em várias áreas (segurança, saúde) pela falta de estrutura da cidade para receber os 8.000 trabalhadores da obra.

As denúncias foram corroboradas por representantes do Ministério Público presentes na audiência pública. E a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia resolveu formalizar o pedido de suspensão da obra.

Eu, pessoalmente, fico triste por ouvir denúncias graves assim, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. Conceição é palco de cachoeiras maravilhosas, como a Tabuleiro, já considerada a mais bonita do Brasil pelo Guia Quatro Rodas. Tem também mirantes, lagoas, poços, igrejas históricas e uma paisagem de cerrado deslumbrante. É colada à Serra do Cipó, um paraíso pertinho de Beagá.

Se até a implantação do projeto já é alvo de tantas e tão graves denúncias, corroboradas por agentes fiscalizadores, me pergunto como será o pleno funcionamento do mineroduto. Será que é o caso de arriscar?, pergunto aos responsáveis pela emissão das licenças.

Vegetação de cerrado da região. Foto: CMC

Vegetação de cerrado da região. Foto: CMC

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