Por que tirar mais dinheiro dos ricos – e não dos pobres

Alexandria Ocasio-Cortez

Texto escrito por José de Souza Castro:

As pessoas ricas no Brasil pagam pouco imposto, pois a alíquota máxima é de apenas 27,5% sobre a renda, excluindo os dividendos, que são isentos. Apesar disso, há alguns dias, Jair Bolsonaro pensou em reduzir a alíquota dos ricos para 25%, e recuou. Enquanto isso, nos Estados Unidos, uma jovem de 29 anos, Alexandria Ocasio-Cortez, chegou à Câmara dos Deputados, pelo Partido Democrata, com uma proposta “insana”: aumentar a alíquota para até 80%.

A direita ligada ao Partido Republicano caiu de pau. Em defesa dela saiu Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia e colunista do jornal “The New York Times”. Seu artigo, intitulado “Tirar dinheiro dos ricos – o lado econômico”,  foi traduzido por Paulo Migliacci e publicado dia 8 de janeiro pela Folha/UOL. Assinantes podem ler AQUI.

Faço um resumo:

Entre os que não acreditam que a proposta seja uma loucura, supõe Krugman, está Paul Diamond, economista ganhador do Prêmio Nobel e possivelmente o maior especialista mundial em finanças públicas. Num trabalho feito com Emmanuel Saez, um dos maiores especialistas dos Estados Unidos em desigualdade, Diamond estimou que a alíquota ideal de imposto de renda para as pessoas de mais alta renda seria de 73%.

Se fosse implementada nos Estados Unidos, não seria uma loucura. E nem uma novidade. Essa alíquota vigorou por 35 anos depois da Segunda Guerra Mundial, “um período que inclui o momento de maior crescimento econômico em nossa história”, lembra Krugman.

Quando Barack Obama governava, uma renomada especialista em macroeconomia, Christina Romer, então presidente do conselho de assessores econômicos da Casa Branca, calculou que a alíquota ideal seria superior a 80%.

Os economistas que defendem a proposta têm como base duas proposições: a da utilidade marginal decrescente e a dos mercados competitivos. A primeira toma por base o senso comum: US$ 1 mil a mais, para uma família com renda de US$ 20 mil ao ano, fará grande diferença em suas vidas. Mas os mesmos mil dólares adicionais mal serão percebidos por um sujeito que ganhe US$ 1 milhão por ano.

O que isso implica para a política econômica, acrescenta Krugman, é que não deveríamos nos incomodar com os efeitos de uma política econômica sobre os muito ricos. Uma política que torne os ricos um pouco mais pobres afetará apenas um punhado de pessoas, e mal afetará sua satisfação com suas vidas, já que elas continuarão capazes de comprar o que quer que desejem.

Desse modo, a política tributária com relação aos ricos não deveria levar em conta os interesses dos ricos, em si, e sim se preocupar com a maneira pela qual os incentivos causam mudança no comportamento dos ricos, e o que essas mudanças significam para o resto da população.

Quanto à segunda proposição, o importante – vou saltar aqui a explicação técnica – ao tributar os ricos, a única coisa que deve nos importar é a arrecadação que isso gera. A alíquota ideal de imposto para as pessoas de renda muito alta é aquela que permite o máximo de arrecadação.

“E isso é algo que podemos calcular”, diz Krugman, “se tivermos provas da reação da renda pré-impostos dos ricos às alíquotas tributárias. Como eu disse, Diamond e Saez estimam a alíquota ideal em 73%, e Romer em mais de 80% – o que bate com aquilo que Ocasio-Cortez vem dizendo. Um aparte: e se levarmos em conta a realidade de que os mercados não são perfeitamente competitivos e existe muito poder monopolista em ação? A resposta é que isso quase certamente ajuda a defender alíquotas ainda mais altas, porque presumivelmente as pessoas ricas extraem boa parte das vantagens desses monopólios.”

Na opinião do autor, Ocasio-Cortez, longe de se mostrar insana, está perfeitamente alinhada a pesquisas econômicas sérias. Seus críticos, por outro lado, têm ideias de política pública verdadeiramente insanas – e a política tributária tem posição central nessa loucura.

“Os republicanos, você precisa entender, advogam quase universalmente que os ricos paguem alíquotas baixas de imposto, com base na suposição de que cortes de impostos para as pessoas de alta renda terão imensos efeitos benéficos sobre a economia. Essa suposição tem por base as pesquisas de… basicamente ninguém, porque as provas concretas contrariam esmagadoramente essas ideias”, ironiza Krugman. “E por que os cofres do partido exigem adesão à insensatez econômica, este prefere ‘economistas’ que são obviamente fraudulentos e não conseguem nem forjar números efetivos.”

Tudo isso é muito bom. Diverte. Mas não há nada a esperar de Bolsonaro e de sua equipe econômica e dos partidos que os defendem, para que deixem de tentar tirar mais dinheiro dos pobres e passem a tirar dos ricos.

Leia também:

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Brasil perde por ano US$ 23 bi com fluxo ilegal de dinheiro, e a Fiesp não vê

Os brasileiros pagam muuuuitos patos, mas a Fiesp é conivente com todos eles. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Os brasileiros pagam muuuuitos patos, mas a Fiesp é conivente com todos eles. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Texto escrito por José de Souza Castro:

A primeira coisa a se notar: o relatório da Global Financial Integrity (GFI) datado de dezembro de 2015 só chegou nesta semana ao conhecimento da imprensa brasileira – mais especificamente, do jornal “Valor”. Título do relatório dessa consultoria internacional sediada em Washington, capital dos Estados Unidos: “Illicit Financial Flows from Developing Countries: 2004-2013”.

Ao contrário do que acreditam nossos editores, interessa sim, aos brasileiros, saber como sai anualmente do país, ilegalmente, um valor em dólares muito superior a tudo o que os investigadores da Lava Jato afirmam terem sido desviados da Petrobras e de outras estatais federais desde 2003, quando o PT chegou ao poder.

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Piratas do Caribe são fichinhas

Texto de José de Souza Castro:

O estudo intitulado “The Price of Offshore Revisited”, encomendado a James Henry, ex-economista chefe da consultoria McKinsey, pela ONG Tax Justice Network, é um soco no estômago dos super-ricos no mundo todo, principalmente no Brasil, que estão sempre a reclamar das elevadas taxas de impostos. Parece que lhes falta razão para o chororô, pois escondem boa parte de sua fortuna em paraísos fiscais para fugir dos impostos que deveriam estar pagando e, assim, contribuindo para o desenvolvimento do país. Os brasileiros estão entre os que mais enviam dinheiro para esses paraísos, alguns deles em ilhas do Caribe onde no passado piratas escondiam suas arcas do tesouro.

James Henry afirma que os super-ricos que fogem do pagamento dos impostos tinham em 2010 mais de 21 trilhões de dólares escondidos, com a ajuda de grandes bancos, escritórios de advocacia e firmas de investimentos. A cifra é grande, mais o autor admite que ela pode ser muito maior.

Segundo ele, o que se perde em arrecadação de impostos é suficientemente grande para fazer diferença significativa nas finanças de muitos países. Para Henry, a descoberta tem seu lado bom: “O mundo acaba de localizar um imenso estoque de riqueza financeira que poderia ser convocada a contribuir para a solução de nossos problemas globais mais prementes”, disse.

Suas pesquisas revelam que 100 mil clientes dos bancos UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs enviaram para paraísos fiscais cerca de 9,8 trilhões de dólares, o que significa um enorme buraco negro na economia mundial.

Com base nesse estudo, a Agência Brasil informou hoje: “Os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.” E acrescenta que James Henry estima que entre 1970 e 2010, os cidadão mais ricos de 139 países aumentaram, de 7,3 trilhões para 9,3 trilhões, a riqueza “offshore” não registrada para fins de tributação.

Segundo John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais, “no caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.

Enquanto isso, o leão da Receita Federal corre atrás de trabalhadores assalariados e de médicos e dentistas…

Impostos dos ricos

Grande Angeli!

Texto de José de Souza Castro:

Um dos meus passatempos favoritos é ler no jornal “O Tempo” os artigos semanais do jornalista Acílio Lara Resende, meu ex-chefe no Jornal do Brasil, e da advogada Sandra Starling, fundadora do PT mineiro. Esse jornal pertence ao ex-deputado federal tucano Vittorio Medioli, que costuma também escrever ali. Três desencantados com a política, mas que não conseguem se desligar.

Os dois primeiros, classe média típica aposentada. O último, milionário e empresário na ativa.

De vez em quando, além de ler os artigos de Acílio e Sandra, eu escrevo a eles pelo email, comentando. Há pouco, Acílio me enviou o artigo que será publicado nesta quinta-feira, falando sobre faxina. Comentei:

“Acílio, a Dilma não teve como símbolo de sua campanha eleitoral a vassoura. E faz de tudo para não ter o mesmo destino de Jânio, o último a usar o símbolo da faxina no governo para ganhar votos. Se puder, o que a Dilma vai fazer é aumentar os impostos, para poder construir alguma coisa como JK (aquele que também quiseram defenestrar do governo a título de combater a corrupção) e não precisar se preocupar muito com o que sai pelo ralo da roubalheira. Como não pode aumentar os impostos dos pobres e dos ricos, vai sobrar para nós, a classe média.

Você conhece a peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Raulti? Aí o final de um diálogo entre o poderoso cardeal Mazarino e o ministro das Finanças de Luís XIV, Jean-Baptiste Colbert, sobre como aumentar os impostos, já que seria impossível convencer o Rei Sol a reduzir as despesas do governo, que estava falindo. (Só para lembrar: Colbert desenvolveu todos os esforços para arruinar a reputação de Nicolas Fouquet, o superintendente-geral das Finanças que tinha acumulado fortuna por meios fraudulentos, até este ser detido, a mando do rei, por D’Artagnan, e Colbert se tornar controlador geral das Finanças em 1965 e tentou conter a corrupção desenfreada no governo).

Colbert: — Então como faremos?

Mazarino: — Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer, e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!”

Acílio devia estar apressado, e foi sucinto na resposta: “Você tem razão. Leu o artigo hoje da Sandra sobre FHC e o imposto sobre os ricos?”

Abri a página de “O Tempo” na Internet. Sandra considerava uma notícia auspiciosa o artigo publicado no “New York Times” por Warren Buffet, terceiro homem mais rico do mundo segundo o último ranking da revista Forbes, defendendo mais impostos para os ricos. E Sandra critica Dilma, que “anda perigosamente próxima de um combate à crise com remédios ortodoxos que significam arrocho salarial, reajuste mínimo para os aposentados e excessiva complacência para com os ricos, banqueiros ou não. Fernando Henrique, como senador, apresentou, em 1989, uma proposta de taxação sobre as grandes fortunas que ele, rapidamente, tratou de esquecer depois que chegou à Presidência. A Câmara dos Deputados tratou de pôr nela a pá de cal em 2007.”

Respondi então ao Acílio:

Warren Buffett já defendia isso antes de Obama ser candidato a presidente dos Estados Unidos. Está no livro dele, “The Audacity of Hope”, publicado em 2006. Acho que ninguém por aqui leu, pois não vi qualquer comentarista falar sobre isso depois desse artigo publicado pelo jornal de Nova York. Depois de escrever que havia sido convidado por Buffett para conversar no escritório dele em Omaha e se revelar deslumbrado com “o segundo homem mais rico do mundo” [coitado, caiu no ranking], gastando três páginas do livro com as ideias do “Oráculo”, Obama fez igual FHC, desistindo de lutar por vencer a resistência dos ricos para pagarem mais impostos.

Curioso é que já na época de Luís XIV havia “fortes” argumentos para isso. Um deles se vê naquele diálogo:

Colbert: — Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: — Sim, é impossível.

Colbert: — E sobre os ricos?

Mazarino: — Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

O cardeal Mazarino era um dos homens mais ricos da França… Ah! Não me recordo de já ter lido o dono do jornal “O Tempo” defendendo mais impostos para os ricos. E nenhum do clube dele, por sinal.