Por que tirar mais dinheiro dos ricos – e não dos pobres

Alexandria Ocasio-Cortez

Texto escrito por José de Souza Castro:

As pessoas ricas no Brasil pagam pouco imposto, pois a alíquota máxima é de apenas 27,5% sobre a renda, excluindo os dividendos, que são isentos. Apesar disso, há alguns dias, Jair Bolsonaro pensou em reduzir a alíquota dos ricos para 25%, e recuou. Enquanto isso, nos Estados Unidos, uma jovem de 29 anos, Alexandria Ocasio-Cortez, chegou à Câmara dos Deputados, pelo Partido Democrata, com uma proposta “insana”: aumentar a alíquota para até 80%.

A direita ligada ao Partido Republicano caiu de pau. Em defesa dela saiu Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia e colunista do jornal “The New York Times”. Seu artigo, intitulado “Tirar dinheiro dos ricos – o lado econômico”,  foi traduzido por Paulo Migliacci e publicado dia 8 de janeiro pela Folha/UOL. Assinantes podem ler AQUI.

Faço um resumo:

Entre os que não acreditam que a proposta seja uma loucura, supõe Krugman, está Paul Diamond, economista ganhador do Prêmio Nobel e possivelmente o maior especialista mundial em finanças públicas. Num trabalho feito com Emmanuel Saez, um dos maiores especialistas dos Estados Unidos em desigualdade, Diamond estimou que a alíquota ideal de imposto de renda para as pessoas de mais alta renda seria de 73%.

Se fosse implementada nos Estados Unidos, não seria uma loucura. E nem uma novidade. Essa alíquota vigorou por 35 anos depois da Segunda Guerra Mundial, “um período que inclui o momento de maior crescimento econômico em nossa história”, lembra Krugman.

Quando Barack Obama governava, uma renomada especialista em macroeconomia, Christina Romer, então presidente do conselho de assessores econômicos da Casa Branca, calculou que a alíquota ideal seria superior a 80%.

Os economistas que defendem a proposta têm como base duas proposições: a da utilidade marginal decrescente e a dos mercados competitivos. A primeira toma por base o senso comum: US$ 1 mil a mais, para uma família com renda de US$ 20 mil ao ano, fará grande diferença em suas vidas. Mas os mesmos mil dólares adicionais mal serão percebidos por um sujeito que ganhe US$ 1 milhão por ano.

O que isso implica para a política econômica, acrescenta Krugman, é que não deveríamos nos incomodar com os efeitos de uma política econômica sobre os muito ricos. Uma política que torne os ricos um pouco mais pobres afetará apenas um punhado de pessoas, e mal afetará sua satisfação com suas vidas, já que elas continuarão capazes de comprar o que quer que desejem.

Desse modo, a política tributária com relação aos ricos não deveria levar em conta os interesses dos ricos, em si, e sim se preocupar com a maneira pela qual os incentivos causam mudança no comportamento dos ricos, e o que essas mudanças significam para o resto da população.

Quanto à segunda proposição, o importante – vou saltar aqui a explicação técnica – ao tributar os ricos, a única coisa que deve nos importar é a arrecadação que isso gera. A alíquota ideal de imposto para as pessoas de renda muito alta é aquela que permite o máximo de arrecadação.

“E isso é algo que podemos calcular”, diz Krugman, “se tivermos provas da reação da renda pré-impostos dos ricos às alíquotas tributárias. Como eu disse, Diamond e Saez estimam a alíquota ideal em 73%, e Romer em mais de 80% – o que bate com aquilo que Ocasio-Cortez vem dizendo. Um aparte: e se levarmos em conta a realidade de que os mercados não são perfeitamente competitivos e existe muito poder monopolista em ação? A resposta é que isso quase certamente ajuda a defender alíquotas ainda mais altas, porque presumivelmente as pessoas ricas extraem boa parte das vantagens desses monopólios.”

Na opinião do autor, Ocasio-Cortez, longe de se mostrar insana, está perfeitamente alinhada a pesquisas econômicas sérias. Seus críticos, por outro lado, têm ideias de política pública verdadeiramente insanas – e a política tributária tem posição central nessa loucura.

“Os republicanos, você precisa entender, advogam quase universalmente que os ricos paguem alíquotas baixas de imposto, com base na suposição de que cortes de impostos para as pessoas de alta renda terão imensos efeitos benéficos sobre a economia. Essa suposição tem por base as pesquisas de… basicamente ninguém, porque as provas concretas contrariam esmagadoramente essas ideias”, ironiza Krugman. “E por que os cofres do partido exigem adesão à insensatez econômica, este prefere ‘economistas’ que são obviamente fraudulentos e não conseguem nem forjar números efetivos.”

Tudo isso é muito bom. Diverte. Mas não há nada a esperar de Bolsonaro e de sua equipe econômica e dos partidos que os defendem, para que deixem de tentar tirar mais dinheiro dos pobres e passem a tirar dos ricos.

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