O povo é quem paga a farra do Legislativo

Texto escrito por José de Souza Castro:

O empresário Vittorio Medioli, nascido na Itália, foi deputado federal no Brasil por 16 anos e escreve semanalmente em seu jornal, “O Tempo“, de Belo Horizonte. Em seu último artigo, de domingo (1), ele afirma que, se Ulysses Guimarães estivesse vivo hoje, teria uma prova de que “a degradação do Legislativo não tem fim“.

Medioli se refere ao discurso que ouviu quando tomou posse pela primeira vez na Câmara dos Deputados, em 1991, proferido por Ulysses Guimarães:

“Esta legislatura tem menor qualidade que a última, mas será melhor que a próxima”.

Hoje prefeito de Betim, município da Região Metropolitana que tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, Medioli afirma que, entre 1991 e 2007, pôde comprovar como deputado federal a “implacável verdade” da profecia de Ulysses sobre a decadência do Congresso Nacional que se repete, com algumas exceções, nas Assembleias Legislativas e na Câmaras Municipais.

“Tem ocorrido uma elevação abismal de gastos dessas Casas, injustificados e estratosféricos, que retiram imensas verbas de finalidades sociais e prioritárias”, escreveu Medioli.

Lembra que, em 1991, a remuneração do deputado federal equivalia a 1.500 dólares mensais. Ele tinha direito de nomear seis assessores com salários variando de 200 a 700 dólares.

A garagem da Câmara tinha vaga para os 513 Deputados, mas menos da metade dessas vagas era ocupada por carros deles em dias de convocação. “Não havia verba para combustível, e os deputados, em sua maioria, usavam vans comunitárias deixadas à disposição do colegiado”.

Hoje, lamenta o ex-deputado, “gravitam em volta da Câmara cerca de 4.000 veículos, e todas as despesas são reembolsadas, tanto de aluguel dos veículos quanto do consumo de combustíveis, por meio de apresentação de notas fiscais”.

O abismo vai mais fundo. “O orçamento da Câmara chega a R$ 7,46 bilhões anuais, ou seja, um gasto de R$ 14,6 milhões por parlamentar“. O absurdo é pior no Senado, que gasta o equivalente a R$ 70,4 milhões anuais por senador, quase cinco vezes mais. E os deputados não precisam se sentir inferiorizados, pois, “seguramente já estão entre os mais caros do planeta”, aposta Medioli.

Acrescenta que, se somadas as verbas partidárias e eleitorais à disposição dos congressistas, o custo para o erário quase dobra. Sem falar em dezenas de bilhões de verbas orçamentárias “para destinar Brasil afora, além de milhares de nomeações e cabides de empregos criados e preenchidos por indicação direta (que) completam a farra”.

Não bastasse, existe a “taxa incalculável de corrupção, aquelas de retorno pelas indicações de verbas tiradas de fundos, emendas, repasses e outras ações que invadem a competência do Executivo”.

O prefeito Medioli não cita a situação de seu município, mas não se esquece de que o exemplo do Congresso Nacional tem seguidores. O gasto anual da Assembleia Legislativa de Minas “pode chegar a R$ 20 milhões por deputado estadual“. E completa: “Já a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte ajuda a estarrecer as almas mais curtidas, pois despende cerca de R$ 9,7 milhões anuais por vereador“.

Nesse quadro “sombrio e decadencial”, Medioli lembra o novo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, ao dizer que o conflito de competências e a usurpação de prerrogativas e direitos passa a ser uma consequência insofismável. Exatamente, diz Medioli, “na contramão do aumento descomunal das finanças públicas que gravitam em volta do legislativo”.

E prossegue, antes de dizer que quem paga é o povo:

“O Brasil, assim, é um país que perde o bonde do desenvolvimento por não ser fiel aos princípios da meritocracia, austeridade, decência e sustentabilidade, parecendo mais uma orgia tentacular de interesses predatórios.”

Sim, quem paga é o povo!

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