O picadeiro do Congresso Nacional

Ato contra "cristofobia"na Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Ato contra “cristofobia”na Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Em meus 30 anos de vida, pelo menos 15 dos quais muito atenta ao noticiário político, eu nunca vi o Congresso Nacional trabalhar tanto. Deputados e senadores varam a noite aprovando projetos de lei com uma voracidade nunca antes vista na história do nosso parlamento.

Pena que esse afinco todo seja para fazer uma pataquada atrás da outra.

Nas últimas eleições, duas bancadas ganharam uma força extraordinária, agora sob a liderança do presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB (suposto aliado do governo Dilma, mas na verdade o maior opositor de seu governo e nome forte para a candidatura à presidência em 2018, possivelmente contra Lula). São elas: a bancada evangélica e a bancada da bala. Agem unidas, como irmãs siamesas, na aprovação dos projetos mais obscuros.

Nosso Congresso reflete a sociedade em que vivemos? Parcela dela, sim. Mas não acho que a maioria dos brasileiros seja imbuída do pensamento da vingança, do revanchismo, do fundamentalismo religioso, da intolerância, misoginia e da homofobia. Por mais autoritária e violenta que seja nossa sociedade, ela convive com tradições históricas na identidade do brasileiro, bem resumidas no editorial do último domingo, publicado pela “Folha de S.Paulo”: “do sincretismo religioso, da liberalidade sexual, do bom humor, da convivência com pessoas vindas de todos os países e das mais diversas culturas, a prática do respeito, da cortesia e do perdão”.

Quando começa a ganhar força, entre nossos legisladores e representantes políticos, discursos de intolerância e ódio, ganham força também os cidadãos, antes escondidos em seus armários, que, por exemplo, publicam vídeos agredindo um frentista haitiano que veio se esconder da miséria e do caos em nosso país — um país tradicionalmente aberto a imigrantes de todos os cantos do planeta.

Estou preocupada, vocês não? Preocupada com esse Congresso, com essas bancadas e, principalmente, com essa liderança de Eduardo Cunha.

Felizmente, não sou a única. No mesmo editorial da “Folha”, registraram muito bem a preocupação do jornal paulista:

“Um espírito crescente de fundamentalismo se manifesta, contudo, em setores da sociedade brasileira — e, como nunca, o Congresso Nacional parece empenhado em refleti-lo, intensificá-lo e instrumentalizá-lo com fins demagógicos e de promoção pessoal. (…)

Essa aparência de progresso institucional se acompanha, porém, dos mais visíveis sintomas de reacionarismo político, prepotência pessoal e intimidação ideológica.

Tornou-se rotineiro, nos debates do Congresso, que este ou aquele parlamentar invoque razões bíblicas para decisões que cumpre tratar com racionalidade e informação.

Condena-se a união homoafetiva, por exemplo, em nome de preceitos religiosos e de textos –não importa se a Bíblia ou o Corão– que podem muito bem ser obedecidos na esfera privada, mas pouco têm a contribuir para a coexistência entre indivíduos numa sociedade civilizada e plural. (…)

Nos tempos de Eduardo Cunha, mais do que nunca a bancada evangélica se associa à bancada da bala para impor um modelo de sociedade mais repressivo, mais intolerante, mais preconceituoso do que tem sido a tradição constitucional brasileira. (…)

Uma espécie de furor sacrossanto, para o qual contribui em grande medida o interesse fisiológico de pressionar o Executivo, alastra-se para o Senado. No susto, acaba-se com a reeleição e se altera a duração dos mandatos políticos. O cidadão assiste a tudo sem sentir que foi consultado.

No meio dessa febre decisória, há espaço para que o Legislativo comece a transformar-se numa espécie de picadeiro pseudorreligioso, onde se encenam orações e onde se reprime, com gás pimenta, quem protesta contra leis penais duras e sabidamente ineficazes. (…)

Os inquisidores da irmandade evangélica, os demagogos da bala e da tortura avançam sobre a ordem democrática e sobre a cultura liberal do Estado; que, diante deles, não prevaleça a submissão.”

CLIQUE AQUI para ler o editorial na íntegra.

O colunista Ricardo Melo, do mesmo jornal, publicou na segunda-feira no artigo “Estupro constitucional“:

“Sem consultar ninguém, deputados e senadores passaram a legislar sofregamente sobre mudanças constitucionais. Sob a liderança do cruzado Eduardo Cunha, o plenário da Câmara vota a toque de caixa modificações que interferem no já limitado direito do povo de decidir os rumos do país.

(…) No clima de vale-tudo há sempre os puxadinhos habituais. Mais isenção de imposto para seitas religiosas, refinanciamento a perder de vista para caloteiros reincidentes e, aproveitando a onda, alterações na maioridade penal e nos direitos trabalhistas.

Mesmo num país singular como o Brasil, tem-se a sensação de que certos procedimentos ultrapassam limites.

Cenas como roedores invadindo uma CPI, “sindicalistas” exibindo nádegas em galerias, gás pimenta contra opositores selecionados e o uso do plenário para um culto ao obscurantismo mostram a rapidez da transformação da Casa do Povo em autêntica Casa da Mãe Joana.”

Melo toca num ponto importante: a bancada da bala e a evangélica não conseguiriam causar tanto estardalhaço não fossem também outras bancadas poderosas, como a dos tucanos e petistas. Ou seja, ninguém no Congresso está isento de culpa. Talvez uns dois ou três gatos pingados, que mal conseguem falar nas tribunas.

O que sei é que está difícil assistir a todo esse picadeiro sem ficar enjoada. Só nos restam duas coisas: esperar pelas próximas eleições, para tentar mudar esse quadro infeliz de Bolsonaros e Felicianos, e torcer para que, nesse meio-tempo, os outros dois Poderes — o Executivo e o Judiciário — consigam pôr um pouco de freio e equilibrar a gangorra desse Legislativo que está mandando no Brasil com o peso de uma bigorna maluca.

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5 comentários sobre “O picadeiro do Congresso Nacional

  1. Cris, além dos problemas apontados em seu artigo, há outros a conspurcar a Câmara dos Deputados. Um dos maiores é aproveitar-se do cargo para enriquecer. O caso do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci é exemplar, mas nem é o mais importante, apesar de sua relevância. Sobre ele, o jornalista Bernardo Mello Franco escreve hoje na “Folha de S. Paulo”. Um trecho:

    “Quanto vale um deputado influente, com currículo estrelado e livre acesso ao Palácio do Planalto? Se estivermos falando de Antonio Palocci, a resposta é R$ 35 milhões. Essa foi a bolada que ele faturou enquanto exercia seu último mandato na Câmara, de 2007 a 2010. O dinheiro foi pago à empresa do ex-ministro por nada menos que 60 clientes. Em quatro anos, ele recebeu de bancos, planos de saúde, empreiteiras, escritórios de advocacia e até fabricantes de telhas. Ao menos uma das contratantes, do setor petroquímico, é investigada na Lava Jato. Quando a Folha revelou seus negócios, em 2011, o petista disse que atuava como consultor. Os verdadeiros consultores legislativos, que são servidores concursados, deveriam ter protestado. Depois de Palocci, o termo passou a denominar legisladores que fazem bicos milionários.”

    São notícias inevitáveis mas que contribuem para enfraquecer a democracia, como vimos no período pré e pós ditadura de 1964, a justificar perante a opinião pública o golpe militar. E são graves, porque o problema não se limita à Câmara dos Deputados sob o domínio de um fascista, mas se estende ao Senado e a legislativos estaduais e municipais.

    Quando fazia a pesquisa para escrever o livro “O Leite em Minas Gerais”, publicado pela Federação da Agricultura e Sebrae Minas em 2010, fui a Santos Dumont, município onde se instalou o primeiro laticínio do Brasil e que ficou famoso por seus queijos na época do império. Entrevistei a diretora de um antigo laticínio conhecido pelos queijos que fabricava e que fora comprado recentemente por um grupo paulista. Para reerguer-se da crise que atingia o setor no Estado. A diretora me revelou o seguinte: o deputado estadual mineiro mais votado na região havia pedido a ela um milhão de reais só para apresentar um projeto de lei para aliviar a carga tributária dos laticínios. Exigiu pagamento à vista – sem recibo, naturalmente – só para apresentar o projeto, sem qualquer garantia de conseguir sua aprovação na Assembléia e sanção pelo governador Aécio Neves. A proposta foi recusada,..

    Nem todos têm o mesmo prestígio de um Palocci.

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  2. Eu também estou preocupado e o que é pior: tanto a bancada da bala quanto a bancada evangélica mantém discursos que se tornam “sedutores” para o cidadão assustado pela violência crescente nas grandes cidades – é o caso da redução da maioridade penal, por exemplo. E a quantidade crescente de votos que estes políticos recebem a cada eleição também é “sedutor” para vários partidos costurarem alianças pra lá de absurdas.

    Virou circo mesmo. ( mas um circo ruim, claro)

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