Por uma Câmara Municipal mais confiável

Texto escrito por José de Souza Castro:

É possível que o prefeito Marcio Lacerda, do PSB, tenha se sentido confortado com a declaração do vereador Léo Burguês, do PSDB, após reunião dos dois na última quarta-feira, de que a Mesa Diretora “será a base do prefeito” na Câmara Municipal.

É possível que o presidente da Câmara, reeleito pela maioria dos vereadores sem o apoio do PSDB ou de Lacerda, tenha sido sincero nessa afirmação. E que o prefeito acredite mesmo, como afirmou após o encontro, que não existem imbróglios e arestas entre os dois.

O que se espera é que essa atitude apaziguadora não represente uma rendição do Legislativo ao Executivo, como parece ter ocorrido nos primeiros quatro anos de mandato de Marcio Lacerda que governou praticamente sem oposição na Câmara de Vereadores.

Houvera, e provavelmente alguns erros não ocorreriam, como a venda de parte da rua Musas para que fosse construído no local duas torres, uma delas com 27 pavimentos. A rua se acha numa Área de Diretrizes Especiais, cujas regras vedam a construção de edifício tão alto, para abrigar um hotel, restaurantes, lojas e um centro de convenções. Se a questão houvesse sido amplamente debatida, talvez ela não tivesse que ser resolvida pelo Judiciário. Como se informou nesta semana, a 7ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar requerida pelo Ministério Público, suspendendo o licenciamento dado pela prefeitura sob o pretexto de preparar a cidade para a Copa do Mundo.

Já critiquei a Câmara por diversas razões. Espera-se, contudo, que os erros cometidos pelos vereadores não tenham ainda solapado a confiança dos cidadãos em seu Legislativo, como ocorreu, por exemplo, na maior cidade brasileira. Anteontem, como tem feito desde 2008, a Rede Nossa São Paulo, que reúne organizações não governamentais voltadas à discussão de políticas públicas na capital paulista, divulgou sua pesquisa anual. E mais uma vez, a Câmara Municipal aparece como a instituição pública que desperta mais desconfiança entre os paulistanos.

Seria muito ruim se isso viesse a ocorrer também em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras. A situação caótica encontrada em muitas delas pelos novos prefeitos talvez não existisse, se os vereadores locais tivessem sido mais atentos, não houvessem se tornado cúmplices de prefeitos irresponsáveis. Felizmente, não é o caso ainda na capital. O que se deseja, com esse alerta, é que jamais seja.