As sacanagens podem vir de onde menos se espera

Já defendi diversas vezes, aqui neste blog mesmo, os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Eles ainda são tratados, em vários lugares do país, como semiescravos. Muitos têm que dormir na casa do patrão, trabalhando 15, 20 horas por dia, sem fazer jus a várias garantias. Na minha infância (que não faz tanto tempo assim, hehehe), era comum ver meninas de dez anos, trazidas do Norte de Minas, para trabalhar como domésticas na casa das pessoas, em troca apenas de cama e comida. Não duvido que isso ainda aconteça em vários lugares.

Mas hoje ouvi uma história que beira ao ridículo. Uma pessoa, bem ciente do avanço das leis trabalhistas e das vitórias no Judiciário para lidar com essas questões, resolveu, por pura má-fé, se aproveitar da pessoa que a acolheu.

Há algumas décadas, era muito comum os familiares da capital receberem parentes do interior para morar em suas casas, no “quarto de hóspedes”, até que concluíssem os estudos, por exemplo. Meu pai conta que já morou na casa de um tio em Belo Horizonte, antes de ir para pensões. Aqui em casa já recebemos por alguns meses uma prima que veio fazer cursinho pré-vestibular. Enfim, é uma prática comum, corriqueira até, que demonstra boa vontade entre parentes que precisam de uma estada temporária.

Ou era corriqueira. E tem se tornado menos após histórias como esta que vou começar agora, após este nariz-de-cera gigante 😀

A fulana, que morava numa cidade no interior de Minas, disse à prima que tinha vontade de morar em Belo Horizonte por uns tempos, até concluir uma faculdade. Embora fossem quatro anos de duração, a prima, na maior boa vontade, ofereceu o quarto de hóspedes para abrigar a que vinha do interior. Ela disse que a prima não precisaria nem sequer ajudar com as contas, mas que poderia dar uma mão nas tarefas de casa, já que ela não tinha empregada.

Vejam bem: as duas faziam as tarefas. Como, aliás, é comum em qualquer casa onde mora mais de uma pessoa (ou se espera que seja). Todos ajudam.

E eis que, concluído o curso, e apenas concluído o curso, quando a moça já não mais precisava do favor da prima, ela resolveu entrar na Justiça, alegando que trabalhou como doméstica e que não recebia salário!

A juíza percebeu o golpe e descascou a sujeita, mas, no fim, disse que, “infelizmente, as leis trabalhistas às vezes são muito permissivas e que este era um caso que poderia se configurar como vínculo empregatício”. No final das contas, as duas fizeram um acordo e a dona da casa, que fez um favor para a prima, teve que arcar com R$ 7 mil de indenização, mais custas de advogados.

Moral da história: não faça favor nem aos seus primos, porque as sacanagens podem vir de onde a gente menos espera.

(Ou: faça questão de assinar todo e qualquer acordo informal, transformando-o em documento formal, para que depois a pessoa não possa se fingir de besta. Isso vale para namorado, parente, pai dos filhos etc.)

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