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Há algo de podre no Reino do Brasil

Texto escrito por José de Souza Castro:

Hamlet. Foto: Wikilmages

Coube ao “Le Monde”, jornal parisiense fundado em dezembro de 1944 em Paris e controlado há 11 anos por três investidores que se animaram a salvá-lo da falência, sem mudar significativamente sua tradicional linha editorial de esquerda, publicar no dia 9 deste mês a melhor reportagem que já li sobre o papel de Sergio Moro, em conluio com os Estados Unidos e a imprensa brasileira, para que a Lava Jato pilotasse o Brasil ao encontro do naufrágio Bolsonaro.

A reportagem em francês pode ser lida aqui). Em português, foi publicada dois dias depois, neste domingo, pelo DCM.

A reportagem é assinada por Gaspard Estrada e Nicolas Bourcier. O último é autor, juntamente com Bruno Meyerfeld, da entrevista com Luiz Inácio Lula da Silva publicada pelo Le Monde no dia 19 de março, dez dias depois da anulação, no Supremo, de suas condenações por Sergio Moro. A decisão do ministro Edson Fachin deve ser confirmada (ou não) pelo plenário do Supremo, em seção marcada para a próxima quarta-feira.

A reportagem do jornal francês começa com um apanhado impressionante da Lava Jato:

“Existe algo podre no Reino do Brasil. Todo o país é atingido por uma série de crises simultâneas, uma espécie de tempestade perfeita – recessão econômica, desastres ambientais, polarização extrema da vida política, Covid-19… A isso deve ser adicionado o naufrágio do sistema judicial. Um trovão adicional em um céu já pesado, mas carregado de esperança há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sergio Moro lançou, em 17 de março de 2014, uma vasta operação anticorrupção chamada “Lava Jato”, envolvendo a gigante do petróleo Petrobras, construtoras e um número expressivo de lideranças políticas.

De uma só tacada, dizia-se, o requerente e sua equipe de investigadores, apoiados pelo judiciário e pela mídia, iam limpar e salvar o Brasil, finalmente! Foram emitidos 1.450 mandados de prisão, apresentadas 533 denúncias e 174 pessoas foram condenadas. Nada menos que 12 chefes ou ex-chefes de Estado brasileiros, peruanos, salvadorenhos e panamenhos foram implicados. E a colossal soma de 4,3 bilhões de reais (610 milhões de euros) foi recuperada dos cofres públicos de Brasília. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adorado pela maioria de opinião, não resistiu à onda, e foi parar atrás das grades.”

O mais interessante é a importância dada pelo “Le Monde” a um aspecto geralmente desprezado pelos grandes jornais brasileiros que se comparam a ele em tiragem (“Folha de S.Paulo”, “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”): a própria gênese da Lava Jato.

O jornal francês afirma que foram necessários meses de investigação, entrevistas e pesquisas para que seus repórteres pudessem concluir o longo texto publicado. E destaca:

“Se algumas áreas permanecem nas sombras, alguns episódios de Lava Jato evidenciam cumplicidades vergonhosas. Outros, ao contrário, revelam como certos juízes e investigadores têm por vezes aproveitado a sua independência – muito real – a serviço de um projeto político, embarcando numa corrida louca, estabelecendo os motivos, os meios e os desmentidos. “Foi como uma bola atirada em um jogo de boliche”, admite, em condição de anonimato, um ex-assessor próximo ao governo Obama, responsável por questões jurídicas em relação à América do Sul. Um “jogo” que virou armadilha.”

Em 2003, relembra o jornal francês, Lula confiou ao seu novo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, a tarefa de reformar o sistema judiciário, aceitando a nomeação como chefe de acusação de um procurador nomeado pelos seus pares, enquanto os seus antecessores costumavam escolher quem fosse mais complacente com o poder. Seguiram-se cursos dedicados ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado e a indicação de Sergio Moro.

O governo Bush busca aumentar a ação contraterrorista de Brasília que, na época, polidamente se recusa a fazê-lo. Na mesma época, “a embaixada americana em Brasília estava tentando criar uma rede de especialistas locais, capazes de defender as posições americanas “sem parecer peões” de Washington, para usar a frase do embaixador Clifford Sobel em um telegrama diplomático americano que o Le Monde pôde consultar”.

Sergio Moro, que estava colaborando ativamente com as autoridades americanas no caso Banestado, é então abordado para participar de um programa de relacionamento financiado pelo Departamento de Estado. Ele aceita. Foi organizada então uma viagem aos Estados Unidos em 2007, durante a qual fez uma série de contatos dentro do FBI, do DoJ e do Departamento de Estado, ou seja, relações exteriores.

Em dois anos, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília formou uma rede de magistrados e advogados convencidos da relevância do uso das técnicas americanas. Prossegue Le Monde:

“A Embaixada dos Estados Unidos está procurando aumentar sua vantagem. No desejo de estruturar uma rede alinhada às suas orientações no meio jurídico brasileiro, cria nela o cargo de assessor jurídico ou assessor jurídico residente. A escolha recaiu sobre Karine Moreno-Taxman, procuradora especializada na luta contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo.

Desde 2008, esta especialista desenvolve um programa denominado “Projeto Pontes” que, a fim de apoiar as necessidades das autoridades judiciárias brasileiras, organiza cursos de formação que lhes permitem se apropriar dos métodos de trabalho americanos (grupos de trabalho anticorrupção), a sua doutrina jurídica (as delações premiadas, em particular), bem como a sua vontade de partilhar informação de forma “informal”, isto é, fora dos tratados bilaterais de cooperação judiciária.

A embaixada passa então a aumentar o número de seminários e reuniões com juízes, promotores e altos funcionários especializados, com foco nos aspectos operacionais da luta contra a corrupção. Sergio Moro participa como palestrante. No espaço de dois anos, o trabalho de Karine Moreno-Taxman dá frutos: a embaixada constitui uma rede de magistrados e advogados convencidos da relevância do uso das técnicas americanas.

Em novembro de 2009, o assessor jurídico da embaixada é convidado a falar na conferência anual de policiais federais brasileiros. O encontro estava sendo realizado em Fortaleza, uma cidade litorânea e sem charme do Nordeste do Brasil, onde cerca de 500 profissionais da manutenção da ordem, da segurança e do direito são convidados a debater o tema “luta contra a impunidade”.

“Em um caso de corrupção, é preciso correr atrás do ‘rei’ de forma sistemática e constante para derrubá-lo”, afirma o assessor jurídico da embaixada dos Estados Unidos em Brasília

Sergio Moro está lá, presente desde a primeira hora do congresso. É ele mesmo quem abre os debates, pouco antes de passar a palavra ao deputado norte-americano. O juiz de Curitiba se lança citando o ex-presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, depois ataca desordenadamente os crimes do colarinho branco, a ineficiência e as falhas de uma justiça brasileira doente, segundo ele, de um sistema de “recursos infinitos” muito favorável aos advogados de defesa. Ele defende a reforma do Código Penal, destacando que as discussões nessa direção estão ocorrendo paralelamente no Congresso de Brasília. Aplausos na sala.

Na frente da plateia, a senhora Moreno-Taxman está sentada. Ela fala em um tom muito menos seco e sério do que seu antecessor, mas tão direto: “Em um caso de corrupção” – ela diz – “você tem que correr atrás do ‘rei’ de uma maneira sistemática e constante para derrubá-lo”. E é mais explícita: “Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é necessário que o povo odeie essa pessoa”. Finalmente: “A empresa deve sentir que realmente abusou de sua posição e exigir sua condenação”. Mais uma vez aplausos do público.

O nome do presidente Lula, enredado no escândalo do “Mensalão”, caso de suborno e compra de votos no Congresso, revelado em 2005, não é citado em nenhum momento. Mesmo que ele esteja presente na mente de todos, ninguém imagina então que este se tornará o “rei” designado pela senhora Moreno-Taxman. No entanto, é isso que vai acontecer.”

Nesta quarta-feira, é possível que o papel político de Sergio Moro para derrubar o “rei” Lula – e a esquerda – seja reconhecido pelo STF. Muito tempo, porém, deve transcorrer antes que a história confirme – ou não – que o ex-juiz da Lava Jato foi também um traidor do Reino do Brasil.

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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

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