Obrigada por sua resistência, Valéria Santos! Obrigada por não se calar!

Ethel Tavares de Vasconcelos. Este é o nome da advogada, que exerce a função de juíza leiga num Juizado Especial Cível, que ordenou a detenção da colega advogada Valéria Lúcia dos Santos. Isso depois de já ter cometido outra violação, segundo os mais entendidos no assunto, ao negar que Valéria visse uma peça do processo e simplesmente decidir encerrar a audiência.

Os fatos cometidos por Ethel parecem ter sido tão graves que a OAB já conseguiu que aquela audiência pública fosse tornada sem efeito e remarcada para a semana que vem, quando será presidida por um juiz togado. E mais: “A Ordem representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga, exigindo seu imediato afastamento das funções, e também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, para avaliação – como juíza leiga, Ethel Vasconcelos é também advogada. Será feita, ainda, uma representação contra os policiais militares, pela prisão e pelo uso de algemas. Além disso, a entidade tomará medidas civis e criminais para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais danos”.

Até o momento em que escrevo este texto, Ethel ainda não havia dado qualquer declaração à imprensa para se posicionar. Haverá argumento possível para o que ela decidiu fazer?

Não na opinião do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que foi bastante incisivo em seu comentário:

“O que aconteceu nesta segunda-feira em Duque de Caxias é algo que não ocorria nem na ditadura militar. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa. (…) Nada justifica o que ocorreu. Mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez. Segundo a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, ela não poderia ter sido algemada. E existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não poderia ser o caso.”

Irapuã Santana do Nascimento da Silva, que é professor e doutorando em Direito Processual pela UERJ, vai além: “Será que tudo isso aconteceria se a Dra. Valéria não fosse mulher e negra?”

Claro que ele não foi o único a destacar que o episódio foi um ato explícito de racismo. Em (excelente) entrevista ao Jota, Valéria também fala sobre quando “caiu a ficha” que ela estava sendo vítima de racismo:

A senhora já tinha passado por alguma situação parecida? Isso ocorreu pelo fato de a senhora ser negra?

A minha cor da pele não vai mudar. Já sofri antes e vou continuar sofrendo. Isso é fato. Mas a minha questão no caso é minha prerrogativa como advogada. Eu não deveria ter sido algemada, meu direito foi violado.

O tratamento seria parecido se fosse com uma advogada branca?

O que você acha? Você analisa. O vídeo fala por si. Você colocaria uma mulher branca, loira ou de cabelo castanho, pele mais clara, algemada e sentada no chão? Eu pergunto a você. Temos que parar pra refletir. Você já visualizou essa cena?

Não consigo visualizar isso acontecendo.

Pois é. Mas com a imagem de uma mulher negra nessa situação, as pessoas conseguem visualizar. Uma mulher negra reivindicando seu direito de trabalhar e, mesmo assim, sendo algemada.

Por que a senhora decidiu resistir e permanecer na sala de audiência, mesmo sob ameaças de que iriam chamar a polícia?

Eu tenho direito a ler a peça. Isso está na lei. Não estava pedindo um favor, só queria que a lei fosse cumprida.

E quando a polícia entrou e te arrastou, o que a senhora pensou?

Aí caiu a ficha de que, realmente, eu estava sofrendo racismo. Mas desde o momento em que eu sentei na cadeira pra trabalhar, o racismo estava atuante ali. Mas eu abstraí. Não posso levar em conta, se não eu não trabalho.

Por que a senhora sentiu isso desde o começo?

A juíza leiga perguntou se [eu e a cliente] éramos irmãs, talvez pelo fato de nós duas sermos negras. Minha cliente teve de falar ‘olha, ela é minha advogada’. Eu tentei abstrair porque preciso trabalhar, mas, a partir do momento em que me colocaram no chão e eu fui algemada, a ficha caiu totalmente. Era racismo.

À Folha de S.Paulo, ela disse preferir não atrelar o caso a racismo, e deu seu motivo: “O Estado é racista, entendeu? Mas se eu falo isso é mimimi, é vitimismo, por isso que eu não queria atrelar esse caso a racismo, porque eu não quero ouvir essa resposta. A minha luta ali era garantir o meu direito de trabalhar.”

Não é mimimi não, Valéria. O que parece a muita gente é que foi racismo mesmo.

Veio de Reinaldo Azevedo uma ótima ironia com o pensamento que ainda persiste em boa parte das cabeças dos brasileiros, não só dos representantes do Estado:

“Ah, bem, não dá para ignorar, não é? Valéria é mulher e é negra. E será sempre mais fácil, dada a mentalidade dos grotões, algemar uma pessoa considerada petulante quando mulher e quando negra.

Afinal de contas, essa gente precisa saber o seu lugar, não é mesmo?

No dia em que o politicamente correto impedir que se algeme uma advogada negra, humilhando-a, no chão, para aprender a falar mais baixo diante de uma branca, com sua toga temporária, esse país estará perdido, não é mesmo?

A besta incivilizatória está à solta.”

De todo esse lamentável episódio, que me deixou absolutamente revoltada, vale destacar duas coisas muito boas: o corajoso gesto de resistência de Valéria e a reação imediata de grande parcela da sociedade, que ficou tão revoltada quanto eu.

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, por exemplo, soltou uma “Moção de Repúdio em desfavor da juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos“.

É importante, sim, dar o nome à juíza leiga, porque foi ela que desencadeou tudo, foi dela que partiu o gesto autoritário que pode ser comparado ao do “guarda da esquina“, citado por Azevedo. E Ethel representa a mentalidade de muitas outras pessoas, em outras esquinas. Recentemente mesmo ouvi de uma pessoa próxima que “uma negrinha” que ela conhece “deu sorte ao passar em um bom concurso, com bom salário”, “conta muitas vantagens”, mas “deveria ser mais humilde”, já que tem origem simples. Nunca vi comentário similar sendo desferido contra alguma “branquinha” concursada…

Os gestos de resistência, especialmente vindos das vítimas de racismo, precisam continuar acontecendo. Que esta bela fala de Valéria sirva de exemplo a outras futuras vítimas de abuso:

“Isso ainda vai acontecer, e acontece, todo dia. Eu fiz esse ato, eu resisti, porque acho que alguém pode criar coragem e fazer a mesma coisa quando também for afrontado. Se está vendo algo que não está certo, tem que questionar. (…) É lutar. Não adianta. É tentar não se abater a cada pedra que jogam. É dolorido? Muito. Mas temos que continuar lutando porque, em algum momento, irão te escutar. Pessoas também ficarão constrangidas e farão algo a respeito. Queriam me calar, mas não conseguiram.”

Parabéns, Valéria! Não se cale, jamais!

Toda vez que vejo esse vídeo dela tenho vontade de aplaudir de pé, de chorar de raiva pelo que fizeram com ela, de abraçá-la por sua firmeza, coragem e determinação.

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Candidatura de Haddad e prisão de Richa em Curitiba. Meras coincidências…

Lançamento oficial de Fernando Haddad à presidência pelo PT. Foto: Ricardo Stuckert

Texto escrito por José de Souza Castro:

Horas antes de o PT lançar nesta terça-feira (11) a candidatura de Fernando Haddad à presidência da República, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há mais de 150 dias, a Polícia Estadual e a Polícia Federal, esta subordinada ao juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, desfecharam duas operações, ambas visando a um dos mais destacados políticos tucanos do Paraná, o ex-governador Beto Richa, que disputa uma vaga no Senado pelo PSDB.

Brilhante, não? Enfraquece o discurso petista de que Lula e o PT foram vítimas da politização da Justiça em desfavor do partido que venceu as três últimas eleições presidenciais. Afinal, pau que bate em Chico bate em Francisco…

Será? Quem bateu, porém, não foi o implacável Sérgio Moro, mas um desconhecido juiz estadual de Curitiba. O GGN, do jornalista Luís Nassif, fornece outro motivo para a prisão do primeiro político tucano feita pela Lava-Jato e por ele ter sido preso exatamente no momento em que Richa aparece nas pesquisas em segundo lugar, na disputa por duas vagas, ameaçando a candidatura de Flávio Arns, pela Rede, em terceiro lugar nas pesquisas. O mais bem colocado é Roberto Requião, do PMDB, que faz oposição a Michel Temer.

A prisão de Richa favoreceria Flávio Arns. Este foi presidente da Federação Nacional das APAEs, que tem como procuradora jurídica a mulher de Sérgio Moro, advogada Rosângela Moro. Escreve o GGN:

“A relação de Rosângela, que ainda hoje é a procuradora jurídica da Federação das APAEs, com a família Arns não para por aí. Ela também integrou equipe do advogado Marlus Arns, sobrinho de Flávio. Marlus foi advogado de delatores na Lava Jato, que foram homologados por Sergio Moro, a despeito da relação com a esposa”.

Interessante, não? Mas o que interessa mesmo é o lançamento da candidatura de Haddad, apesar de não ter merecido cobertura ao vivo da GloboNews.

Foi confirmada mais cedo pela direção nacional do PT reunida em Curitiba e tornada pública aos petistas reunidos diante da Polícia Federal por uma carta de Lula, lida a eles pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, e que pode ser lida na íntegra em diversos sites, como AQUI, AQUI e AQUI. Trechos:

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados. (…)

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos. (…)

Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato. (…)

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder. (…)

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente. (…)

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Haddad discursou de improviso [a partir dos 30 minutos, no vídeo]. Bem emocionado, no começo. Mas acabou firmando a voz e se entusiasmando. E aos seus ouvintes, filiados ao PT, PCdoB e PROS, partidos de sua coligação, ao conclamar: “Não é hora de voltar pra casa de cabeça baixa. É hora de sair na rua de cabeça erguida e ganhar a eleição”.

O tempo dirá.

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Datafolha: facada não se converteu em votos, rejeição do milico do PSL só cresce – mas tudo ainda pode acontecer

Após facada, vice de Bolsonaro disse: “Os profissionais da violência somos nós“. Laerte fez charge sobre a fala emblemática do general Mourão. Na Folha de S.Paulo (11/9/2018).

Na última sexta-feira, tentei fazer uma reflexão sobre o impacto que o ataque sofrido por Jair Bolsonaro poderia ter neste último mês de eleições. Vale ler AQUI, caso ainda não tenha lido.

Pois bem, a Folha acaba de divulgar a pesquisa Datafolha, realizada nesta segunda-feira (10), a primeira de peso feita após o fatídico 6 de setembro. Conclusões da pesquisa:

  • Bolsonaro apenas oscilou dois pontos, dentro da margem de erro. Não bastasse isso, sua rejeição (quando o eleitor diz que “não votaria de jeito nenhum no candidato”) subiu de 39% para 43%.
  • Nas simulações de um eventual segundo turno, ele perde para todos os demais candidatos principais, ficando empatado apenas com Haddad, do PT, surfando na onda do antipetismo e na lerdeza do Lula para passar o bastão.
  • Por falar em Haddad, mesmo sem aparecer em nenhum debate, mesmo estando numa campanha ambígua, que mostra o Lula mais como candidato do que ele, mesmo sendo publicizado como “vice” até hoje, numa estratégia que vem exasperando parte do eleitorado petista, mesmo assim ele cresceu, passando de 4% para 9%, tecnicamente empatado em segundo lugar, junto com Ciro, Marina e Alckmin.

Como eu disse na sexta, tudo pode acontecer nesses poucos dias para as eleições. O que, aliás, é bastante preocupante, porque denota o “vale-tudo” político em que o Brasil está mergulhado. Mas já me pareceu animador ver que Bolsonaro não conseguiu capitalizar a facada como muitos acharam que conseguiria (eu me incluindo nesses muitos). Talvez atitudes como esta tenham contribuído para o retrato flagrado hoje pelo Datafolha:

O extremismo e o autoritarismo que marcam essa chapa de Bolsonaro, cujo vice foi em plena Globonews dizer que pode haver um “autogolpe“, permaneceram. Mesmo depois que o presidenciável foi vítima da violência que ele sempre pregou. E, como bem disse Celso Rocha de Barros, “o eleitor é racional“.

É bem possível que, justamente por ser racional, o eleitor continue rejeitando Bolsonaro nos próximos dias, e ele nem mesmo chegue ao segundo turno. (Amém).

Enquanto isso, Lula segue tolhido pelo Judiciário, mesmo após reiterada decisão da ONU a favor de sua candidatura, e tende a sumir do noticiário depois que decidir finalmente passar o bastão para Haddad. Amanhã é o Dia D para o PT e seu maior líder deve estar na maior apreensão, porque, seja qual for sua decisão a partir de agora, ele vai ser ofuscado por ela. Depois das eleições, quando não tiver mais nenhum risco de ele apelar a qualquer Corte, nacional ou internacional, é bem capaz de o soltarem, como fizeram com o inimigo de Aécio que ficou preso ao longo de todo o ano de 2014, e só foi solto quando não tinha mais jeito de o tucano vencer, logo após o segundo turno…

Quem quer que vença nestas eleições, terá um homérico trabalho para juntar os caquinhos do Brasil e tentar reconstruir alguma coisa que se sustente minimamente de pé. Boa sorte para nós em outubro! E principalmente depois de outubro!

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Memorial Minas Vale: um museu sobre a cultura e a história mineiras

No ano passado fui turistar pela primeira vez no Museu das Minas e do Metal, como contei aqui no blog. Neste ano, finalmente fui conhecer direito o Memorial Minas Vale, que também fica no Circuito Cultural da Praça da Liberdade, bem ao lado do outro museu.

É fundamental conhecermos bem os museus e outros espaços culturais que existem em nossa cidade – antes que acabem sendo destruídos, como aconteceu recentemente com o Museu Nacional, no Rio, que nunca tive a chance de conhecer e agora não terei mais…

No caso deste memorial, não se trata de um museu de acervo, mas de memória mesmo, um espaço cheio de cenários que nos transportam para os séculos 18, 19 e início do século 20. Tem a sala dos poetas e escritores, com Drummond e Guimarães Rosa, a sala das grutas e arte rupestre, a sala da arte do Vale do Jequitinhonha, e muito mais. Saí de lá encantada!

Pra melhorar, o memorial está no antigo prédio da Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais, datado de 1897, o que já vale uma visita por si só, porque o edifício de três andares é lindíssimo.

Ah, e a visita é gratuita 😉

Vejam algumas fotos que tirei por lá (clique em qualquer uma para ver todas em tamanho real):

Fiz também dois videozinhos, mostrando duas salas especiais na exposição. O primeiro é este, sobre o turismo radical na natureza mineira, que tem um som de mato-grilo-sapo-passarinho delicioso de ouvir:

O segundo é este, na sala da gruta com arte rupestre, que me transportou para minha infância, quando meu pai me levou para ver a Gruta Rei do Mato e a Gruta da Lapinha:

(Uma dica para quem tem criança: peça o kit da trilha da criança na recepção, para seu baixinho se divertir mais! Ele contém um mapa, uma lanterna, uma lupa, um espelho e um binóculo. Deve ser devolvido no final da visita. Dei bobeira e não pedi para o Luiz…)

Quer conhecer?

  • Funcionamento: Terças, quartas, sextas-feiras e sábados: das 10h às 17h30, com permanência até 18h; Quintas: das 10h às 21h30, com permanência até 22h; Domingos: das 10h às 15h30, com permanência até 16h
  • Endereço: Praça da Liberdade, 640, esquina com Rua Gonçalves Dias. Tel.: (31) 3308-4000
  • Gratuito
  • Mais informações AQUI

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15 capas de jornais sobre o ataque a Bolsonaro e uma tentativa de analisar o impacto disso nas eleições

No dia 18 de agosto de 2014, escrevi aqui no blog que estava se desenhando um cenário em que Dilma e Marina iriam ao segundo turno. Tinha se passado apenas cinco dias desde a morte de Eduardo Campos, que era líder da chapa com Marina Silva, e o país estava ainda repercutindo fortemente o acidente fatal de avião.

Como bem sabemos, Marina subiu mesmo pouco depois da morte de Campos, mas depois voltou a cair, enquanto o eleitorado de Dilma e de Aécio se manteve firme e forte, levando ao segundo turno, mais uma vez, um candidato do PT e um do PSDB.

Por isso, é precipitadíssimo dizer que uma facada que não levou a grandes sequelas (até onde se sabe) num candidato radical de extrema-direita que tem altíssimos índices de rejeição e parecia já ter atingido seu teto possa fazer com que ele seja eleito. Ou mesmo com que vá ao segundo turno.

Dito isso, passo a ponderar que o que valeu para 2014 não tem nada a ver com o que se passa no país quatro anos depois. O que mudou de lá pra cá?

  • A campanha eleitoral se tornou muito mais curta. Naquele ano, Marina ficou forte por cerca de um mês e depois murchou. Agora, falta apenas um mês para o pleito.
  • O principal líder de todas as pesquisas de opinião já feitas até hoje, que é o Lula, favoritíssimo a vencer ou a ir ao segundo turno, está preso e impedido de concorrer. E enrolando pra passar o bastão para o vice, ao contrário do que aconteceu quando Campos morreu. Numa estratégia muito questionável, que mantém Haddad com míseros 4% de intenção de voto, já que nem sequer pode se apresentar como candidato, mesmo que faltando tão pouco para o dia da votação.
  • Se em 2014 o país já ficou muito polarizado, neste ano, a radicalização parece ter atingido um auge, sem falar no conservadorismo e no fanatismo. O discurso de ódio se fortaleceu, muito por causa do candidato do PSL agora alvo de violência de um aparente doido. Outro dia mesmo ele estava dizendo que “ia fuzilar a petralhada“. E diz coisas assim, que incitam a violência, para grande alegria de seu eleitorado, que é principalmente formado por homens e jovens (exemplos abaixo). Quando o cara é esfaqueado, em vez de seus apoiadores pregarem a calmaria dos ânimos, saem disparando nas redes sociais que “têm certeza” que foi um partido de esquerda que armou isso etc. Certamente vão ser multados ou ter que se retratar de alguma forma, mas o que repercute, nesses tempos de pós-verdade, é a asneira dita primeiro e não a retratação sussurrada semanas mais tarde.

Pela primeira vez em muitos anos, chegamos a um mês das eleições sem ter a menor ideia de quem vai ao segundo turno. Bolsonaro pode ter saído fortalecido desse ataque, não só pelo sentimento de empatia que o brasileiro constrói com pessoas que sofrem violência ou que morrem, mas também – e talvez principalmente por isso – porque os adversários vão pegar mais leve com ele a partir de agora, temendo soarem desrespeitosos etc. O tucano Alckmin, que é quem mais vinha batendo em Bolsonaro na campanha eleitoral, a fim de abocanhar o eleitor de direita, já retirou trechos de sua propaganda política que continham críticas ao militar. Então o candidato da extrema-direita, que já não queria participar de debates para não ser humilhado de novo, agora vai ter 30 dias para ficar quietinho e ainda ser poupado pelos adversários, aparecendo, quando quiser, só no terreno onde suas ideias prosperam com mais facilidade: no lodo das redes sociais.

Então é bem possível, como aposta Fernando Barros e Silva, que foi editor de política da “Folha de S.Paulo” por muitos anos e desde 2012 comanda a redação da revista Piauí, que Bolsonaro chegue mesmo ao segundo turno. Contra quem? Haddad, se Lula conseguir transferir votos para ele a tempo? Ciro Gomes, que parece estar crescendo? Marina, que também vem crescendo um pouco, surpreendentemente? Ou mesmo Alckmin, que está numa situação bem menos confortável, mas tem imenso tempo na TV?

Quase tudo pode acontecer em um mês, e esse ataque a faca só serviu para embolar mais as especulações, acirrar mais os ânimos e aumentar ainda mais o (baixo) nível dos discursos de ódio na internet (e quiçá nas ruas). Que já não vinha bem há tempos, bastando lembrar os tiros que a caravana do Lula recebeu no Paraná no início do ano. E arma de fogo mata, até mais do que facas – como Bolsonaro bem sabe.

Que medo que dá viver em um país com tal nível de fragmentação, com tal possibilidade de “vale-tudo”, com tal incerteza. Boa sorte para nós em outubro! E principalmente depois de outubro!


Abaixo, destaco 15 capas de jornal de hoje, mantendo minha tradição de registrar como a imprensa noticiou dias históricos. Porque não há dúvida de que essa facada foi um divisor de águas nestas eleições, e talvez no futuro próximo do país. Qual destas capas você acha que acertou mais (ou errou menos), e por quê?

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