A prisão do jornalista Márcio Fagundes

Texto escrito por José de Souza Castro:

O jornalista Carlos Cândido, que iniciou a carreira na Sucursal do Jornal do Brasil em Belo Horizonte há bem uns 40 anos, deu-me elementos, em seu blog, para escrever sobre a prisão do jornalista Márcio Fagundes, com quem trabalhei no jornal Hoje em Dia, onde ele tinha coluna muito lida de política. Ultimamente, era coordenador de Comunicação da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Muitos anos antes, fora chefe da assessoria de imprensa do governador Hélio Garcia.

Cândido relata testemunho dado pelo jornalista Carlos Barroso, aflito pela prisão do colega, ao advogado de Márcio Fagundes. Barroso tem um programa de entrevistas no canal de televisão por assinatura BH News, no qual o agora preso participou algumas vezes, antes de aceitar o convite do vereador Wellington Magalhães para sua assessoria. Essa participação no programa tirou-o do ostracismo em que se encontrava desde que foi demitido do Hoje em Dia, sob nova direção.

Carlos Barroso precisava de patrocínio para seu programa na TV e procurou Fagundes, ouvindo dele o seguinte: “Barroso, eu te devo um favor e gostaria de te ajudar, mas não decido sobre publicidade, esse assunto fica nas mãos do presidente Wellington Magalhães. Se você quiser falar com ele…”. Não quis, e seu programa nunca teve publicidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O testemunho, escreve Carlos Cândido, corrobora a versão de Fagundes de que assinava as ordens de publicidade da Câmara, atribuição do cargo que exercia, acrescentando a observação: “Ordem do presidente”.

Também ouvi de Márcio Fagundes, quando eu era repórter de O Globo e ele assessor de Hélio Garcia, um episódio que, a mim, confirmou o conceito que eu tinha dele.

Ele me ligou dizendo que queria trocar ideias comigo (saiu no prejuízo, claro) e me convidou para conversarmos no seu apartamento. Um trecho do artigo de Carlos Cândido (“Ele não ostenta sinais de enriquecimento ilícito – e foi preso num apartamento modesto no qual mora, na zona sul de Belo Horizonte”) deu-me a impressão de que é o mesmo apartamento onde me encontrei com Márcio Fagundes lá pelos idos de 90.

Não me lembro mais sobre o que conversamos (lá se vão uns 28 anos), mas me recordo de um episódio que me contou quase no fim de nossa conversa. Chegando ao prédio, depois da caminhada matinal, viu estacionado em frente um Fiat novinho (ou seria um Fusca zero quilômetro?) e, mal entrando no apartamento, o telefone tocou. Era o dono da agência de publicidade que atendia ao governo de Minas.

– Márcio, você viu aí na porta o seu carro?

– Que carro?

– O que a agência te deu de presente…

Bem, não vou querer transcrever o diálogo, depois de tantos anos. Mas posso resumir o que Márcio me contou. Depois do espanto inicial, ele ordenou ao dono da agência de publicidade que mandasse levar dali imediatamente o carro, “senão vou chamar a polícia!” Foi a hora de o bom homem se espantar. Isso nunca acontecera antes! O presente sempre fora recebido agradavelmente pelos antecessores de Márcio, ao longo de muitos anos atendendo a conta de vários governos.

E o carro foi levado embora o mais depressa possível.

Não sei para quem mais Márcio contou a história. Talvez ele só quisesse desabafar e por acaso eu estava ali. Se ele nunca mais relatou o caso, é hora de fazê-lo, depois do espalhafato com que sua prisão foi divulgada pela imprensa. Como diz Carlos Cândido:

“Como bem observaram os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que visitaram Fagundes na prisão, além do seu advogado, não existiam as condições exigidas para a prisão preventiva do jornalista: ameaças a testemunhas, risco de fuga, destruição de provas etc. No entanto, ele foi preso com estardalhaço.

Notícia do dia seguinte à prisão informa que Márcio Fagundes teria dito aos parlamentares: “Vou provar minha inocência”. Ora, o próprio jornalista se confunde diante da situação terrível em que foi jogado: ele não tem de provar nada, a polícia é que tem de provar sua culpa!

A prisão preventiva virou ao avesso a justiça brasileira: agora é o acusado que tem que provar ser inocente, não é mais o Estado – representado pela polícia e pela promotoria – que tem de apresentar provas! Depois que um procurador da República afirmou em coletiva de imprensa – sempre para a imprensa! – que ele não tinha provas contra o ex-presidente Lula, mas tinha convicção, tudo se tornou possível.

A ditadura militar, com seu aparato de torturas, certamente foi pior do que o estado de exceção atual, mas foi mais cruel? Ser preso político tem uma auréola heroica, já ser preso por corrupção desmoraliza irremediavelmente o sujeito.”

No que depender de mim, Márcio Fagundes não ficará desmoralizado. Mas, quem sou eu? Recorro novamente a Carlos Cândido: “No caso específico de Márcio Fagundes, ele recebeu mais uma condenação: foi exonerado do seu emprego no Tribunal de Contas do Estado. E no entanto, leiam-se as notícias: ele é suspeito! Não foi condenado, não foi julgado, não foi sequer acusado. Trata-se por enquanto apenas de um inquérito policial”.

Mas o TCE é implacável! Como bem sabem Aécio Neves e Antonio Anastasia! Que falta nos faz um sinal de ironia, onde abundam sinais de exclamação.

 

Nota da Kika: Não deixem de ler as várias manifestações de solidariedade a Márcio Fagundes no site que seus filhos, Luísa e Vitor, criaram em apoio ao pai.

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Bolão do blog: agora quando o STF vai condenar Aécio?

Fiz esta pergunta no Twitter do blog e reproduzo também aqui:

agora que o isentíssimo Supremo Tribunal Federal brasileiro transformou Aécio Neves (PSDB) em réu, quase 1 ano depois de receber a denúncia, em quanto tempo vocês acham que o tucano que foi gravado pedindo R$ 2 milhões a um investigado, para pagar por sua defesa na Lava Jato (que depois foram entregues ao primo do senador, diga-se), e dizendo outras tantas atrocidades, será efetivamente condenado pelo STF?

Participem do bolão do blog! 😉

 

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Feliz 2018. Feliz?

Texto escrito por José de Souza Castro:

O ano de 2017 acabou sem deixar saudades para a maioria dos brasileiros que começam a sentir os efeitos perniciosos das mudanças na legislação trabalhista, enquanto permanecem como que atordoados diante do que pode acontecer com a Previdência Social e com o destino de nossas riquezas naturais cobiçadas por governos e empresas estrangeiras. Se algo de bom surgiu, foi o início de uma reação à ditadura do Judiciário que se manifesta principalmente pela ação da Lava Jato, de pseudo combate à corrupção.

Para 2018, as forças do retrocesso se organizam para continuar o ataque à “Constituição Cidadã” de 1988 de forma a eliminar o que ainda resta de proteção social. E para derrotar mais uma vez a população nas urnas, começando pelo alijamento, com a inestimável ajuda do Judiciário, do candidato preferido nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva.

As perspectivas são ruins para a silenciosa maioria dos brasileiros. Se nada mudar nos próximos meses, cairão no vazio as advertências, entre outras, da Frente Brasil Popular – que afirma representar 85 entidades de movimentos sindicais, sociais e populares –sobre a importância de o eleitor escolher bem os candidatos à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Enquanto essas entidades se manifestam, o sentimento é de algum alívio para os que, em 2018, ainda vão poder contar, para sua miserável sobrevivência, com um salário mínimo. Mesmo que ele tenha sofrido, a partir de 1º de janeiro, o menor reajuste desde 1995. Ano em que o salário mínimo no Brasil valia pouco mais de 70 dólares e o neoliberalismo a Fernando Henrique Cardoso prosperava. Um avanço interrompido brevemente com a eleição de Lula em 2002. Um presidente que, no entanto, se viu obrigado a fazer imensas concessões aos donos do dinheiro no Brasil e no exterior.

A volta plena do liberalismo, após a derrubada de Dilma Rousseff, que tentou resistir, terá a força de um tsunami. Continuar lendo

Presidente do TJMG assume governo e muda prioridades

Texto escrito por José de Souza Castro:

Faz tempo que não escrevo sobre o judiciário mineiro. Foi um assunto que muito me interessou na época em que a imprensa ainda evitava criticar os juízes, e até escrevi um livro a respeito. Felizmente, isso mudou. Como comprova, mais uma vez, essa reportagem de Wálter Nunes, feita de São Paulo e publicada na quarta-feira pelo maior jornal paulista que, por sinal, recebeu no mesmo dia o prêmio “Mídia do Ano”, seja lá o que isso signifique.

Significa, pelo menos, que o que esse jornal publica não pode ser ignorado por políticos e juízes, quando o assunto diz respeito a eles. Aliás, está cada vez mais difícil distinguir alguma diferença entre as duas categorias.

Ao que diz o jornal:

“Tancredo Neves, quando governador de seu Estado (1983-1984), disse que “o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade”. O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça mineiro, assumiu na semana passada por quatro dias a cadeira que foi de Tancredo e decidiu que era o caso de trocar a prioridade. O primeiro compromisso de Minas, na sua curta gestão, seria com a Justiça. Mais especificamente com os salários do Judiciário. Carneiro se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade porque o governador Fernando Pimentel (PT) viajou com o presidente da Assembleia para a Colômbia. O vice-governador, Antônio Andrade (PMDB), está afastado das suas funções.”

Sem entrar no mérito da viagem do governador e do presidente da Assembleia Legislativa para a Colômbia, abrindo espaço para que o presidente do TJ se tornasse interinamente governador de Minas, cabe um reparo: Carneiro não se mudou provisoriamente para o Palácio da Liberdade. Por obra de Aécio Neves, esse velho palácio não é mais sede do governo mineiro, desde março de 2010, quando foi inaugurada a Cidade Administrativa Tancredo Neves, pelo neto. Em família, como sói acontecer na política mineira. E que custa caro aos mineiros.

Nas 96 horas em que Carneiro comandou “um Estado à beira do colapso nas contas públicas”, lê-se na reportagem, o governador interino “aproveitou para pressionar o secretário da Fazenda, naquele momento seu subordinado, para liberar dinheiro para o Judiciário”. Continuar lendo

Um passado do relator do mensalão tucano que pediu absolvição de Eduardo Azeredo

Na noite desta terça-feira, um texto publicado pelo meu pai aqui no blog em 2011 se tornou, de repente, o mais lido do dia.

“Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais” é o nome do post, que pode ser lido AQUI.

Nele, meu pai conta que o juiz Alexandre Victor de Carvalho tinha virado alvo de processo disciplinar, acusado de ter empregado em seu gabinete, durante três anos e nove meses, uma funcionária fantasma, retendo para si parte do salário dela de 7.500 reais mensais. E que ele teve ascensão meteórica no Tribunal de Justiça mineiro — coincidência ou não, Alexandre é filho de Orlando Adão Carvalho, que presidiu o TJ de 2006 a 2008 e presidiu também a sessão que promoveu o filho a desembargador. Conta ainda que o Carvalho-pai estava sendo investigado pelo CNJ por suspeita de corrupção. Não faço ideia em que pé ficaram todas essas investigações contra pai e filho.

E por que diabos essa audiência fora de época para um post publicado há quase seis anos atrás?

É que este mesmo desembargador Alexandre Victor de Carvalho é o relator do processo que julga Eduardo Azeredo, em segunda instância, por acusação de desvio de R$ 3,5 milhões quando era governador de Minas, dentro do esquema conhecido como mensalão tucano.

Ah, sim: e o desembargador acaba de votar pela absolvição de Azeredo.

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