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Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas ainda brilha no judiciário

Texto escrito por José de Souza Castro:

Às vezes é melhor não saber como se faz a justiça no Brasil. Ou a salsicha… Foto: Pixabay

“Pau que nasce torto não tem jeito, morre torto”, diz o dito popular. O mesmo se poderia dizer de um desembargador mineiro, Alexandre Victor de Carvalho, classificado por mim, há oito anos, como “Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas”. Hoje e no último domingo, ele se tornou personagem de duas reportagens assinadas por Fábio Fabrini e Camila Matoso, da “Folha de S.Paulo”, e que se baseiam em grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal em 2015 e só agora revelados.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho em foto divulgada no site do TJMG

A reportagem de domingo revela que o ministro do STF Alexandre de Moraes atuou como advogado informal de Alexandre Victor de Carvalho, que havia sido seu cliente quando ainda podia advogar. Na época do grampo telefônico, ele estava impedido, pois era secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Em telefonema de 6 de novembro de 2015, Moraes conversa com Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sobre sua defesa num processo aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo fato de o desembargador ter empregado em seu gabinete uma funcionária que não exercia ali suas funções. “Segundo a PF, havia a suspeita de que a servidora devolvia parte do salário para o magistrado”, registra a reportagem. O Tribunal de Justiça já havia inocentado Carvalho, mas o CNJ deu continuidade ao caso.

AS FÉRIAS DE JOAQUIM BARBOSA

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em foto de 2016. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antes de assumir o posto no governo paulista, em 2014, Moraes havia pedido liminar ao Supremo, com sucesso, para evitar o avanço do processo no CNJ. “Ao conversar com o cliente, no grampo, ele lembra qual foi a estratégia usada no ano anterior à conversa para conseguir a decisão: esperar o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirar folga para, em seguida, despachar com o vice, Ricardo Lewandowski. ‘Falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos’, afirma. ‘Dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu [o plantão do Supremo], eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata'”, reproduz a reportagem a fala de Moraes a Carvalho.

Em novembro de 2015, a Segunda Turma do Supremo estava prestes a julgar o mérito do caso. Como secretário de Segurança, Moraes detalha nas conversas suas articulações para confirmar a decisão de Lewandowski e arquivar o processo. Essas articulações incluíram conversa com o ministro Dias Toffoli num evento de juízes em São Paulo.

Outra parte da gravação publicada pela “Folha”, com mais uma fala de Moraes: “O Gilmar [Mendes] vem hoje à noite para este encontro também. Aí eu troco uma ideia com ele. Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, não é? Mas é bom tirar da frente, quero começar a fazer campanha pra você pro STJ [Superior Tribunal de Justiça], pô!”, comenta.

Alexandre de Moraes no dia em que foi sabatinado para ocupar o cargo de ministro do STF, em 2017. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O então secretário diz também que acionaria Lewandowski para ‘dar um toque’ nos ministros Cármen Lúcia e Teori Zavascki — este morto em 2017. ‘Ele vai estar no jantar hoje dos presidentes. Vou pedir para o Lewandowski lembrar eles [sic] também, porque, lembra, foi o Lewandowski que te deu a liminar.’”

Sempre achei interessantes esses bastidores do judiciário, embora haja quem diga que é melhor não saber como se faz justiça. Ou salsicha.

Não estou bom do estômago e paro por aqui o resumo da reportagem, indo direto ao seu final: “O processo de Carvalho foi julgado 11 dias após as conversas. Por unanimidade, a Segunda Turma do STF arquivou a reclamação disciplinar no CNJ”.

INTERFERÊNCIA NO TRE-MG

O deputado federal Luis Tibé (Avante-MG), em foto no site da Câmara dos Deputados

Passo agora à segunda reportagem, de hoje. Ela relata um grampo feito pela PF em setembro de 2015, no qual o desembargador Carvalho diz que interferiu no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (onde é hoje vice-presidente e corregedor) para evitar a cassação do atual líder na Câmara dos Deputados e presidente nacional do Avante, Luís Tibé, acusado de usar a máquina pública para fazer propaganda eleitoral irregular.

No dia 16 de setembro de 2015, Carvalho conta a um advogado que recebeu um telefonema do então vice-presidente da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Mateus de Moura Lima Gomes, pedindo ajuda para Tibé. O pleito foi atendido, mas Mateus teve menos sorte, em novembro de 2018, quando foi preso na Operação Capitu, sob suspeita de lavar recursos de propinas da JBS para políticos do MDB. Ele tentou se livrar da prisão jogando dinheiro que tinha em casa dentro do vaso sanitário.

Mas não precisava se preocupar. Poucos dias depois, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para todos os presos na Operação Capitu.

Quem quiser saber mais sobre a reportagem da “Folha”, o link indicado está disponível no Google. Cansei de lidar com o fabrico de salsicha.


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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

2 comentários em “Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas ainda brilha no judiciário Deixe um comentário

  1. Sinto-me em boa companhia quando critico o judiciário. Trechos do artigo de hoje na Folha de S. Paulo assinado por Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt:

    “Dias Toffoli é um ministro de sacadas infelizes e palavreado oco. Chegou ao Supremo Tribunal Federal dez anos atrás cercado de desconfiança. Reprovado em dois concursos para a magistratura, sem nenhum curso de pós-graduação e com trajetória partidária, sofreu com a crítica de que não tinha estatura acadêmica e profissional para integrar o tribunal.

    A crítica era tola e bacharelesca. Não o fazia inferior a qualquer outro ministro, mas ele mordeu a isca. Optou por construir sua respeitabilidade por meio da exibição afetada de polimento intelectual. Concebeu salada de conceitos e autores para anunciar sua visão sobre o papel do STF. Saiu por aí recitando o resgate da “separação clássica dos Poderes”.

    Resumiu assim em discurso de posse: “Na falta de outros Poderes, é o Judiciário chamado para agir de maneira extrajudicial, prevenindo o conflito que você sabe que vai acontecer, trabalhando com a conciliação, a mediação e a moderação”. Aproveitou e sacou dois nomes para sustentar a tese extravagante —a historiadora Emília Viotti e o jurista Raymundo Faoro— que nunca disseram coisa parecida.

    Seguiu seu método de inversão conceitual ao propor um “pacto republicano” entre os Poderes, traduzido num compromisso com as reformas. Como se fosse dado ao tribunal fazer outra coisa que não um juízo independente de constitucionalidade se e quando for chamado. “Republicano” foi só o verniz.

    Toffoli distorceu a ideia de diálogo institucional. Confundiu diálogo com conchavo entre autoridades públicas e com negociação de constitucionalidade, prática espúria que forjou em coautoria com Luiz Fux. Não há exemplo mais eloquente do que a troca do auxílio-moradia pelo aumento salarial. Mas há muitos outros.

    O conchavo opera por meio das liturgias do patrimonialismo: o almoço com ministros de governo (Guedes, Onyx etc.), a presença constante em solenidades de baixo calibre institucional para mostrar boa vontade com o governo, os elogios gratuitos a reformas que ainda não julgou etc. Não foi à toa que Bolsonaro agradeceu ao “nosso STF, que tem nos ajudado a garantir a governabilidade”.

    Basta o governo revogar um decreto e renová-lo, com conteúdo idêntico, horas depois, para que Toffoli arquive a ação que discutia o tema (o caso do decreto das armas). Na doutrina constitucional, isso se chama fraude à separação de Poderes. Em toffolês, moderação republicana.
    (…)
    O oposto do conchavo (“diálogo”, em toffolês) não é a hostilidade entre os Poderes, essa guerra imaginária que ele diz evitar. O oposto de conchavo é independência judicial, uma proteção que não se pode relativizar sem pôr tudo a perder.”

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  2. Ainda da Folha, hoje (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/supremo-arquiva-pedido-para-investigar-bolsonaro-e-carlos-no-caso-marielle.shtml):

    “BRASÍLIA
    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) fossem investigados no caso da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

    As notícias-crime foram apresentadas ao STF no mês passado por parlamentares do PT e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), depois que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casa, citou o nome do presidente num depoimento à Polícia Civil do Rio.

    Elas apontavam a suspeita do crime de obstrução de Justiça, porque o presidente declarou publicamente que pegou, por meio de seu filho, as gravações da portaria do condomínio, e Carlos publicou no Twitter um vídeo com os áudios do sistema de gravação das ligações.”

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