Texto escrito por José de Souza Castro:
“Pau que nasce torto não tem jeito, morre torto”, diz o dito popular. O mesmo se poderia dizer de um desembargador mineiro, Alexandre Victor de Carvalho, classificado por mim, há oito anos, como “Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas”. Hoje e no último domingo, ele se tornou personagem de duas reportagens assinadas por Fábio Fabrini e Camila Matoso, da “Folha de S.Paulo”, e que se baseiam em grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal em 2015 e só agora revelados.
A reportagem de domingo revela que o ministro do STF Alexandre de Moraes atuou como advogado informal de Alexandre Victor de Carvalho, que havia sido seu cliente quando ainda podia advogar. Na época do grampo telefônico, ele estava impedido, pois era secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Em telefonema de 6 de novembro de 2015, Moraes conversa com Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sobre sua defesa num processo aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo fato de o desembargador ter empregado em seu gabinete uma funcionária que não exercia ali suas funções. “Segundo a PF, havia a suspeita de que a servidora devolvia parte do salário para o magistrado”, registra a reportagem. O Tribunal de Justiça já havia inocentado Carvalho, mas o CNJ deu continuidade ao caso.
AS FÉRIAS DE JOAQUIM BARBOSA
Antes de assumir o posto no governo paulista, em 2014, Moraes havia pedido liminar ao Supremo, com sucesso, para evitar o avanço do processo no CNJ. “Ao conversar com o cliente, no grampo, ele lembra qual foi a estratégia usada no ano anterior à conversa para conseguir a decisão: esperar o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirar folga para, em seguida, despachar com o vice, Ricardo Lewandowski. ‘Falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos’, afirma. ‘Dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu [o plantão do Supremo], eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata’”, reproduz a reportagem a fala de Moraes a Carvalho.
Em novembro de 2015, a Segunda Turma do Supremo estava prestes a julgar o mérito do caso. Como secretário de Segurança, Moraes detalha nas conversas suas articulações para confirmar a decisão de Lewandowski e arquivar o processo. Essas articulações incluíram conversa com o ministro Dias Toffoli num evento de juízes em São Paulo.
Outra parte da gravação publicada pela “Folha”, com mais uma fala de Moraes: “O Gilmar [Mendes] vem hoje à noite para este encontro também. Aí eu troco uma ideia com ele. Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, não é? Mas é bom tirar da frente, quero começar a fazer campanha pra você pro STJ [Superior Tribunal de Justiça], pô!”, comenta.
“O então secretário diz também que acionaria Lewandowski para ‘dar um toque’ nos ministros Cármen Lúcia e Teori Zavascki — este morto em 2017. ‘Ele vai estar no jantar hoje dos presidentes. Vou pedir para o Lewandowski lembrar eles [sic] também, porque, lembra, foi o Lewandowski que te deu a liminar.’”
Sempre achei interessantes esses bastidores do judiciário, embora haja quem diga que é melhor não saber como se faz justiça. Ou salsicha.
Não estou bom do estômago e paro por aqui o resumo da reportagem, indo direto ao seu final: “O processo de Carvalho foi julgado 11 dias após as conversas. Por unanimidade, a Segunda Turma do STF arquivou a reclamação disciplinar no CNJ”.
INTERFERÊNCIA NO TRE-MG
Passo agora à segunda reportagem, de hoje. Ela relata um grampo feito pela PF em setembro de 2015, no qual o desembargador Carvalho diz que interferiu no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (onde é hoje vice-presidente e corregedor) para evitar a cassação do atual líder na Câmara dos Deputados e presidente nacional do Avante, Luís Tibé, acusado de usar a máquina pública para fazer propaganda eleitoral irregular.
No dia 16 de setembro de 2015, Carvalho conta a um advogado que recebeu um telefonema do então vice-presidente da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Mateus de Moura Lima Gomes, pedindo ajuda para Tibé. O pleito foi atendido, mas Mateus teve menos sorte, em novembro de 2018, quando foi preso na Operação Capitu, sob suspeita de lavar recursos de propinas da JBS para políticos do MDB. Ele tentou se livrar da prisão jogando dinheiro que tinha em casa dentro do vaso sanitário.
Mas não precisava se preocupar. Poucos dias depois, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para todos os presos na Operação Capitu.
Quem quiser saber mais sobre a reportagem da “Folha”, o link indicado está disponível no Google. Cansei de lidar com o fabrico de salsicha.
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