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Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas

Texto de José de Souza Castro:

O jornal “Hoje em Dia” publica nesta sexta-feira, dia 16, reportagem assinada por Ezequiel Fagundes informando que na noite de quarta-feira a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de ter empregado em seu gabinete, durante três anos e nove meses uma funcionária fantasma, retendo para si parte do salário dela de 7.500 reais mensais.

Dos 25 desembargadores membros da Corte Superior, 17 votaram favoráveis à abertura do processo e oito pelo arquivamento. Por unanimidade, a Corte indeferiu o pedido de afastamento do desembargador, que vai continuar julgando os processos que lhe caírem na mão e embolsando seus vencimentos enquanto prosseguir o processo disciplinar.

A investigação será conduzida pela Corte Superior do TJMG. Procurado pelo repórter Fagundes, o desembargador Alexandre se limitou a dizer: “Esse é um assunto extremamente sigiloso, que eu prefiro não comentar. Quando houver a finalização disso, a gente comenta porque tenho certeza que vai chegar a bom termo. Por gentileza, não quero comentar esse assunto.”

Mas eu quero. Para começar, dizendo que Alexandre é filho do desembargador aposentado Orlando Adão Carvalho, que presidiu o TJMG de 31 de outubro de 2006 até 4 de setembro de 2008. Orlando fez uma longa carreira no judiciário, começando como juiz de Direito de Galileia, em 1966, e chegando, em 1986, a juiz do Tribunal de Alçada e, em 1991, a desembargador do TJMG.

O filho, ao contrário, teve uma ascensão meteórica. Formou-se em 1988 no curso de Direito da UFMG e chegou direto ao Tribunal de Alçada, em data não revelada em seu currículo. Como o dono do currículo preferiu não divulgar a data, é possível que tenha sido quando o pai era primeiro vice-presidente do TJMG (Orlando tomou posse nesse cargo em 2004). O fato é que em março de 2005, quando o pai era ainda vice-presidente, Alexandre foi eleito desembargador do TJMG, numa sessão presidida pelo próprio pai, como veremos no final deste artigo.

Bem, até aí nenhuma novidade. No livro “Injustiçados – o caso Portilho”, mostrei como o nepotismo era um hábito nos tribunais brasileiros. Em Minas, os juízes resistiram firmemente a acatar a Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo, como se pode ler nesta notícia divulgada por um site especializado:

Essa não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Minas se levanta contra decisões tomadas pela mais alta Corte brasileira. Enquanto associações e advogados se uniam pelo fim do nepotismo no Poder Judiciário, os 120 desembargadores mineiros fizeram uma paralisação por discordar da Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça, que proibiu o nepotismo no Poder Judiciário, considerada constitucional pelo STF.”

Na época, o TJMG era presidido pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior, que tinha três filhos trabalhando no tribunal. Outros 97 funcionários eram parentes de desembargadores, como se lê na notícia.

A presidência de Orlando lhe rendeu, depois de aposentado, uma investigação em curso no CNJ, como se lê aqui. Transcrevo o início do texto de Frederico Vasconcelos, publicado pela “Folha de S. Paulo” no dia 29 de maio de 2009:

“O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na gestão do desembargador aposentado Orlando Adão Carvalho, além de acusações de favorecimento a filhos de desembargadores e dirigentes de associações de classe nas promoções de juízes. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, cópia de e-mail que o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada enviou a um colega com uma lista de supostos ilícitos e irregularidades. Andrada sugere que houve “negociata” em aluguel, pelo tribunal, de moderno prédio na avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e que o ex-presidente Carvalho teria recebido R$ 5 milhões na operação. Ele propõe auditoria e perícia para saber se o aluguel está de acordo com preços do mercado. Cita ainda a suspeita de “compra de votos” para eleger Carvalho e diz que o ex-presidente presidiu a sessão que elegeu o filho para a corte.”

Vamos aguardar, com a paciência exigida pelo nosso judiciário, para ver como ficam, no fim das investigações, pai e filho.

Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

9 comentários em “Filho feio do nepotismo no Tribunal de Justiça de Minas Deixe um comentário

  1. Alexandre Carvalho se tornou desembargador do tribunal de alçada em 1999, numa vaga do quinto constitucional do ministério público.

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    • Obrigado pela informação, Júlia. Nesse ano de 1999, o pai de Alexandre era presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cargo que exerceu de 1995 a 2004, conforme o currículo de Orlando Adão Carvalho disponível no site do tribunal: http://www.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/curriculum/orlando.html
      No currículo do filho, no mesmo site, não se diz quando ele passou no concurso para o Ministério Público e muito menos onde ele exerceu ali funções. Dá porém a seguinte informação: “Membro por dois mandatos do Conselho Superior do Ministério Público e por um mandato da Câmara de Procuradores de Justiça.”

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  2. Um leitor do blog informa por e-mail que o atual presidente do TJMG também fez uma carreira meteórica no judiciário mineiro. De fato, como se vê no currículo do desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa http://www.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/curriculum/claudiocosta.html), ele se formou em Direito na PUC-Minas, onde o pai deu aulas, e depois de apenas dez anos como advogado militante (1970-1980), foi nomeado para o Tribunal de Alçada, em maio de 1980, pelo quinto constitucional da advocacia.

    Não é preciso dizer que é preciso ter um forte QI – Quem Indicou – para ser o escolhido como integrante desse quinto. Não sei se era ele o QI, mas o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Hélio Costa, era pai do brilhante Cláudio, o novo desembargador.

    Não sei quantos anos Cláudio tinha na época, porque o currículo dele no TJMG não informa quando nasceu, o que é curioso. Mas posso dizer que é brilhante, pois apenas seis anos depois de tomar posse, foi nomeado presidente do Tribunal de Alçada. Dois anos antes, o pai se aposentara do TJMG e fora logo nomeado provedor da Santa Casa de Misericórdia, um cargo de grande prestígio na época, e que exerceu até 1991. Neste mesmo ano, Cláudio foi promovido para o TJMG. No ano passado, foi eleito presidente desse Tribunal, com 74 votos, num total de 120 desembargadores, dos quais 117 votaram.

    O desembargador Hélio Costa também fez carreira brilhante no judiciário mineiro, mas começou por baixo, como juiz de Inhapim, em 1940. Antes de chegar a Belo Horizonte, 19 anos depois, passou pelas comarcas modestas de Itamarandiba, Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica. Foi promovido a desembargador do TJMG em 1964 e demorou 24 anos para chegar à presidência desse tribunal. Neste mês, morreu aos 97 anos, coberto de glória.

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    • Cláudio Costa pode mostrar a que veio, se conseguir fazer com que o TJMG atue mais fortemente contra a corrupção praticada por juízes mineiros. Essa necessidade se torna mais evidente, a partir da decisão liminar divulgada hoje [http://www1.folha.uol.com.br/poder/1023416-em-decisao-liminar-ministro-do-stf-esvazia-poderes-do-cnj.shtml ], que dispõe, conforme a Folha.com: “Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.”

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    • Isso não é nada… o atual presidente do TJMG também ingressou na magistratura mineira através da vaga do quinto e seu pai, brilhante magistrado, também era presidente do TJMG quando o filho foi promovido e agraciado através de um ato normativo assinado pelo próprio pai para que ele pudesse preencher um dos requisitos necessários para o ingresso no cargo: tempo de serviço!!!

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  3. Eu já disse sobre a liminar concedida pelo ministro do Supremo – primo e nomeado para o cargo pelo então presidente Fernando Collor de Mello – que favorece os juízes corruptos, e não posso deixar de comentar a decisão, tomada no mesmo dia, em outra liminar, pelo ministro Lewandowski. Para isso, me socorro da informação publicada aqui: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/16087-ministro-do-supremo-beneficiou-a-si-proprio-ao-paralisar-inspecao.shtml.

    Seria esperar muito que um caso como o relatado, de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo – aquele que só seria investigado pelo CNJ no dia em que o sargento Garcia prendesse o Zorro, na síntese brilhante feita pela presidente da Comissão – que esses desembargadores investigassem a si próprios, por terem embolsado cada um R$ 1 milhão, de uma vez só, a título de auxílio moradia.

    Um desses desembargadores, o hoje ministro Lewandowski, não vê nada demais em conceder a liminar, sendo um dos beneficiários da esperteza. Esses um milhão de reais representam mais do que o patrimônio que um casal de trabalhadores de nível superior, muito preocupados com o futuro da família, conseguiu formar ao longo de 40 anos de trabalho e economia. Dizer que recebê-los não é ilegal, apenas acrescenta um pouco mais de esperteza à esperteza. Não é ilegal, porque não há lei que o proíba, mas desde quando os legisladores no Brasil fazem leis que possam proibi-los de se locupletem à custa do erário? Mesmo se o fizessem, haveria juízes para interpretar espertamente tais leis.

    O fato é que, se não foi ilegal aquilo que desaguou na liminar de Lewandowski, foi duplamente imoral. E muito.

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  4. Fui injustiçado pelo Sr. Orlando Adão na época em que ele exercia o cargo de Desembargador do TJ numa Ação Popular contra a Prefeitura de Santa luzia, agora fico sabendo que ele mantinha negócios com esta Prefeitura. Este Senhor foi o relator deste processo, deveria ter sido impedido, mas não foi.

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  5. Que o QI é determinante no Brasil e em qualquer parte do mundo é de obviedade espantosa. Entretanto, a qualidade do indicado também deve ser levada em conta. O QI é utilizado muito nas empresa privadas (ex. FIAT) nem por isto é um método a ser descartado. O fato que com QI ou sem QI o professor Alexandre Carvalho é brilhante.

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