Ir para conteúdo

Duas sentenças que (quase) absolvem a justiça brasileira

Texto escrito por José de Souza Castro:

Tenho escrito tão mal de juízes e encontrado tantas dificuldades para falar bem deles, que foi com algum alívio que li nesta quinta-feira (5) decisões de dois juízes que me possibilitam dar certo equilíbrio ao que escrevo sobre esses brasileiros privilegiados que atuam, mais mal do que bem, no Poder Judiciário.

Começo com o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação do jornalista negro Sérgio Nascimento de Camargo para presidir a Fundação Palmares, ligada à Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania.

Essa Fundação foi criada pela Lei 7.668/88, com “a finalidade de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.

Existe outra lei mais antiga e ainda em vigor, a Lei 4.717/65, que determina ser nulo ato exercido em desvio de finalidade, que ocorre “quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”.

O juiz entendeu que a nomeação de Camargo contraria as duas leis citadas. Trechos da sentença:

“Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”, em que diz nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”, que sugere medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”, que diz que “é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco”, ou que entende que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”.

Em face de todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares.”

Camargo tinha uma conta no Facebook, em cujo perfil ele se definiu como “Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Ali também ele afirmou que o Brasil tem “racismo nutella” e que “racismo real existe nos EUA”.

Se a sentença do juiz de primeiro piso for anulada pela justiça de segundo ou mais pisos, veremos que o Brasil tem, como eu suspeitava, uma justiça nutella.

Não acho provável, porém, que isso ocorra, dada a dificuldade que enfrentarão os advogados dessa nomeação esdrúxula para contestar a decisão do juiz Matias Guerra. Talvez seja mais fácil, dado o estado de coisas no Brasil, derrubar a sentença do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal.

Ao julgar ação referente ao chamado “Quadrilhão do PT” – que durante meses ocupou páginas de jornais e revistas e generosos espaços em rádios e televisões – o juiz Reis Bastos absolveu os  ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Segundo esse juiz, a denúncia apresentada em 2017 pelo procurador geral da República Rodrigo Janot, originalmente ao Supremo Tribunal Federal, traduzia na verdade uma “tentativa de criminalizar a atividade política”. Trecho da sentença:

“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime.”

Segundo a acusação assinada por Rodrigo Janot, Lula e Dilma tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão, no período de 2002 a 2016, pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento. A denúncia se baseava principalmente em depoimentos de delação premiada feitos ao longo da Operação Lava Jato, entre outros, por dirigentes da Odebrecht, da JBS e de ex-diretores da Petrobras.

O que dificulta o recurso contra a sentença do juiz Reis Bastos é que o próprio Ministério Público Federal pediu, em outubro deste ano, a absolvição sumária dos ex-presidentes e dos ex-ministros denunciados por formação de quadrilha.

Ao pedir a absolvição, a procuradora Márcia Brandão Zollinger, afirmou que “não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objeto de ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.

A imprensa, que deu tanto destaque à participação de Lula e Dilma nessa quadrilha, tanto durante as campanhas eleitorais quanto no esforço para o impeachment da primeira mulher a presidir o Brasil, deu pouca importância à absolvição deles nesse caso. “Folha de S.Paulo”, por exemplo, limitou-se a informar, na primeira página, em 11 palavras: Tribunal absolve Lula e Dilma em ação sobre ‘quadrilhão do PT’.

Não é fácil, para um jornal, admitir que errou ao longo de tanto tempo e com tanto destaque para o erro. Neste caso, errou até na chamada de primeira página: quem absolveu não foi um tribunal, foi um juiz de primeira instância.


Leia também:

***

Quer assinar o blog para recebê-lo por email a cada novo post? É gratuito! CLIQUE AQUI e veja como é simples!

faceblogttblog

Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

Deixe aqui seu comentário! ;)

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: