A fábula do juiz que queria ser chamado de “doutor”

"I'm the Master" sign on executive's desk

Ainda em 2007, escrevi sobre a história do juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto.

Vou refrescar a memória dos leitores: ele é um que queria obrigar o funcionário de seu condomínio a chamá-lo de “doutor” e “senhor”. Como não conseguiu fazer isso por meio da simpatia, pura e simples, apelou à máquina do judiciário (que conhece bem, por ser juiz), para tentar obter o tratamento à força.

Lá foi o juiz Marreiros entrar para a história do judiciário brasileiro, como um desexemplo. Não sei quanto a vocês, mas me lembrarei para sempre do nome dele. E, se um dia vier a encontrá-lo em minha frente, farei questão de chamá-lo de “você” — ou, mais mineiramente, de “cê”. Acho o caso tão anedótico e, ao mesmo tempo, tão absurdo, por chegar à mais alta esfera do judiciário — o STF — depois de longos dez anos de tomada de tempo e dinheiro do nosso sistema judiciário, que tenho convicção de que ele deve ser estudado nas boas escolas de direito do país. Se não é, pelo menos vale um belo post para este blog. Recomendo a leitura até o fim, queridos leitores, porque trata-se de uma verdadeira fábula:

CAPÍTULO 1 – DA BRIGA DE CONDOMÍNIO

Tudo começou com um vazamento no prédio. Ele pediu a ajuda do porteiro para resolver o problema, que, por não ter a autorização da síndica, negou o socorro. Os dois discutiram e o porteiro passou a chamar Marreiros sempre de “você” e “cara”, enquanto chamava a síndica de “dona” (daí surge a ofensa maior, reparem bem!). Como se vê na própria apelação do juiz, ele chegou a interfonar para o porteiro e insistir em várias ocasiões que fosse chamado de “senhor” e “doutor”. O empregado, antipatizado, respondeu: “Não vou te chamar de senhor não, cara!” e acrescentou: “Fala sério!”. Marreiros retrucou que “não é cidadão comum, mas juiz”. Pneus de seu carro começaram a aparecer furados. Enfim, típico barraco de condomínio.

CAPÍTULO 2- DO COLEGA QUE CONCORDOU COM O JUIZ

Inconformado com as ofensas do displicente porteiro e com o dar-de-ombros da síndica, Marreiros decidiu entrar com uma ação na Justiça, em setembro de 2004 — um mês depois do início das discussões — pedindo para ser tratado por “senhor” e “doutor”, sob pena de multa diária que seria fixada, e pedindo ainda indenização por danos morais, a ser paga pela síndica e pelo condomínio, no valor de no mínimo 100 salários mínimos (o que, em valores de hoje, daria mais de R$ 70 mil). Leia a petição inicial dele.

A juíza Simone Ramalho Novaes, da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, negou o pedido de liminar, e Marreiros recorreu. Na segunda instância, o desembargador Gilberto Dutra Moreira concordou com Marreiros e concedeu a liminar, decidindo:

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida. Isto posto, defiro-a de plano. Oficie-se, inclusive solicitando as informações e indagando sobre o cumprimento do art. 526, do CPC. Intimem-se os agravados para contra-razões, por carta.”

Na época, o presidente da OAB-RJ, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão, dizendo: “Todos nós somos seres humanos. Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior”.

Apesar disso, em março de 2005, a 9ª Câmara Cível do TJ confirmou a decisão do desembargador Gilberto Dutra Moreira, por 2 votos a 1.

CAPÍTULO 3 – DA AULA DE BOM SENSO

Pouco depois, em maio de 2005, Marreiros teve sua primeira grande derrota: o juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, foi decidir o mérito da ação, não só a antecipação de tutela (que tinha sido favorável a Marreiros até então). E sua decisão foi um poço de sabedoria e bom senso. Ela pode ser lida na íntegra AQUI, mas seguem alguns trechos:

“Embora a expressão “senhor” confira a desejada formalidade às comunicações — não é pronome —, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.”

“O empregado que se refere ao autor por “você”, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação.”

“Tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico”

“Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de “você” e “senhor” traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.”

UM BREVE PARÊNTESIS

(Se ele realmente tivesse conseguido uma decisão judicial favorável, de que adiantaria? Será que o funcionário iria cumpri-la? Se não cumprisse, ainda mais antipatizado com o magistrado depois dessa peleja jurídica, quem o iria punir? Ele seria preso? Multado? O juiz andaria com um gravador para mostrar que ele descumpriu a determinação? E quantos anos depois conseguiria a execução da “pena”? Enfim, fico só a pensar.)

EPÍLOGO

Marreiros ficou inconformado com esta sentença e apelou para o TJ de novo, dizendo que a conduta da síndica é “pior do que um soco na face”. Perdeu. Em 2006, enviou Recurso Extraordinário ao STF, dizendo que o caso diz respeito à Constituição “por envolver os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.

No dia 22 de abril de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, pôs fim à novela, negando o pedido de Marreiros, apenas poucos dias depois de o STF julgar o caso de um ladrão de galinhas que já havia até devolvido as aves furtadas. Leia a decisão de Lewandowski.

MORAIS DA HISTÓRIA

1) Nosso sistema judiciário precisa de reforma urgente. Não é cabível que se despenda esforço, equipe, dinheiro e tempo (dez anos!) para julgar uma rixa de condomínio. Não é cabível que se despenda o mesmo por um furto de galinhas. Num Brasil de mensalões petistas e tucanos, de operações lava-jatos, castelos de areia, satiagrahas, sanguessugas, navalhas, caixas de pandora, etc ad nauseam, não é possível que nosso judiciário tenha que perder tempo para acalmar o incômodo de um juiz que ficou #chatiado.

2) O juiz Marreiros terá que se conformar em ser chamado de você. Ou pode fazer duas coisas:

  • se mudar de condomínio, para um no qual seja melhor atendido pelos síndicos e porteiros, com os quais poderia até travar alguma amizade;
  • fazer doutorado na área de linguística (após esses dez anos de aula que ele teve que tomar na área, forçosamente), para ser chamado de doutor onde esta forma de tratamento funciona bem: no meio acadêmico.

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Cada prédio tem um estado de espírito

"Ciudad y Abismos", tela de Xul Solar.

“Ciudad y Abismos”, tela de Xul Solar.

Nos últimos seis anos, tive que morar em sete lugares diferentes. E uma coisa eu aprendi, nesse período de mudanças constantes (fora a constatação óbvia de que o processo de mudança é uma trabalheira sem fim!): cada prédio tem um estado de espírito particular. É claro que esse estado de espírito reflete o perfil dos moradores, mas também em especial o do síndico, o da administradora de condomínios e os das regras vigentes.

Existem aqueles prédios que apenas seguem a legislação do país e da cidade, que já conta com as restrições básicas de silêncio em determinados horários, coleta de lixo etc. E existem aqueles prédios que impõem milhões de pequenas normas, que tentam se sobrepôr à legislação e que tornam a vida de todos um inferno.

Num prédio, a síndica é tão megera que obriga os moradores que acabaram de se mudar a “não deixar caixas no vão em frente ao apartamento” — ou serão multados, ameaça ela. Ora, todo mundo sabe que, durante uma mudança, é normal que algumas caixas fiquem sobrando, ainda mais bem na porta da unidade, até que todos os móveis entrem etc.

Teve um apartamento em que morei, o último, que proíbe qualquer barulho “de reforma” após as 17h e aos fins de semana. Não importa se a lei do silêncio prevê o fim dos barulhos às 22h. Eu cheguei lá numa sexta e, no sábado, agendei a visita do técnico da NET para instalar o cabo da internet. Não é reforma, pensei. Mas o cara teve que botar quatro preguinhos, desses minúsculos, só pra firmar o fio branco na parede, sabem? Levaria bem uns dois minutos para bater esses preguinhos. Só que, na segunda martelada, tocou a campainha do apartamento e a síndica avisou: não pode ter “reforma” aos sábados.

No apartamento anterior, a mesma coisa. Aproveitei a visita dos pais no sábado para pedir ajuda ao meu pai para pregar os quadros na parede. Ele levaria no máximo cinco minutos para bater uns pregos e pôr as telas. Mas, na primeira martelada, tocou o interfone e o porteiro avisou: prego aos sábados não pode.

fiz uma matéria sobre um prédio que começou a multar os moradores que gritassem palavrões (por exemplo, naqueles clássicos “CHUUUUPA, TIME X!” após um gol importante do campeonato, ou numa inocente pelada na quadra do condomínio, onde acabam surgindo esporádicos xingamentos). Um morador chegou a levar R$ 600 como penalidade. A desculpa para a restrição era, como sempre, “proteger as crianças” do prédio. Daí fui entrevistar uma professora de educação infantil da USP. Ela, como eu, achou um baita exagero. “É um exagero de cuidado e de controle. A gente não pode impedir que essas coisas todas façam parte do cotidiano das crianças, porque elas ouvem palavrão em casa, na TV, em todo lugar. A gente não tem controle, quer faça mal ou não”, disse ela na reportagem.

Durante a apuração dessa matéria e de outras, descobri que há condomínios multando de casais que fazem barulho durante o sexo a pessoas que dão descarga durante a noite a mulheres que usam sapato de salto em casa. Outro dia uma mulher foi ameaçada de levar uma multa caso não carregasse o cachorro — que pesa uns 30 kg –, em vez de caminhar com ele pelo chão do condomínio. Com problemas na coluna, teve que recorrer à Justiça (e ganhou).

A neurose coletiva, e uma experiência pessoal me levaram a outra pauta: moradores que ouvem barulhos imaginários, geralmente vindos de um vizinho contra o qual têm alguma cisma ou preconceito em particular. Durante a apuração desta, descobri que um terço das queixas são de barulhos imaginários! Meu queixo caiu.

No último prédio onde morei, a primeira coisa que o visitante ou morador via ao entrar na portaria era um quadro de avisos com milhões de papéis: “não pode isso, não pode aquilo”. No prédio onde moro hoje, só existe um papelzinho, pequeno, que lista apenas os “telefones úteis”, como do gás, da luz, de encanador, pintor, faxineira…

Então, como eu ia dizendo, cada prédio tem seu estado de espírito. Há os prédios que mais parecem internatos, onde você anda em sua própria casa pisando em ovos, estressado para não incomodar o vizinho com a descarga. Há os prédios festivos, onde os vizinhos confraternizam nos aniversários e aproveitam até a desgastante reunião de condomínio para relaxar tomando uma cervejinha. Há os prédios tranquilos, onde as pessoas se respeitam sem muitas normas, mas deixam a vida dos outros em paz. Há também aqueles de clima tenso, onde você vê os moradores antigos aos cochichos pelos corredores, falando uns dos outros. Já morei num desses e, num dia em que descia a escada, ouvi a moradora falando pra outra: “Esta é a jornalista de que te falei…”. Oi? Falou o quê, minha senhora?

Quando você for alugar ou comprar um apartamento, não olhe apenas se o acabamento é bom, se o bairro é seguro, se os quartos comportam os móveis ou se tem elevador. Não olhe apenas se existem bares muito próximos infernizando a madrugada ou se a construtora seguiu as novas regras da ABNT. Procure, principalmente, captar o estado de espírito daquele prédio. Porque, pode ter certeza, ele será o quesito mais importante para sua felicidade e qualidade de vida nos próximos meses ou anos.

"Ciudad Lagui", tela de Xul Solar.

“Ciudad Lagui”, tela de Xul Solar.

O pequeno pode ser grande…

Quando eu era criança, ganhei um livro que adorei e acho que ajudou muito na minha formação. “O Frio por ser Quente?“, de Jandira Masur.

É possível lê-lo inteirinho no vídeo acima.

A gente aprende, desde cedo, que tudo na vida é relativo. O grande pode ser pequeno, tudo depende do contexto.

Foi com isso em mente que me propus a fazer a pauta sobre Borá, a menor cidade (em população) do Brasil.

Peguei os dados do IBGE a respeito da cidade, como orçamento, perfil da população, frota de veículos etc. E comparei com o orçamento, perfil, frota etc de um condomínio com o mesmo número de habitantes, em São Paulo: 807 pessoas.

Se na cidade ter 807 pessoas é tratar das coisas em miniatura (só tem um restaurante divulgado para turistas, por exemplo), no edifício, administrar isso tudo – num espaço bem menor – representa dificuldades monstruosas.

A matéria saiu só na versão online do jornal e, como estou sem inspiração para o blog, fica a dica de leitura por aqui também 😉

CLIQUE AQUI para ver.

O que resolveu a novela com o vizinho de baixo

Hoje eu estava relendo posts antigos e percebi que deixei uma lacuna para os leitores deste blog que acompanharam minha cruzada contra o vizinho de baixo.

Para relembrar, o vizinho primeiro interfonou uma vez, supostamente porque deixei o sofá-cama escorregar e cair com um barulho mais forte ao ser aberto, que durou um segundo.

Em outro dia, interfonou uma segunda vez quando eu estava deitada na cama, em silêncio absoluto, me acusando de estar fazendo muito barulho e ameaçando chamar a polícia.

Atendendo à sugestão de leitores do blog, tentei falar pessoalmente com ele, mas, como ele não me recebeu, falei pelo interfone, e imaginei ter resolvido a questão.

Só que não foi assim que resolvi, porque, passada uma semana daquele dia, o vizinho interfonou uma terceira vez, me acusando de estar arrastando móveis e fazendo uma barulheira quando eu estava novamente em silêncio absoluto!

Coloco aqui, tardiamente, o desfecho da história, para que sirva de exemplo a outras pessoas que estejam passando por algo semelhante com a vizinhança. O que resolveu definitivamente a questão foi eu ter escrito uma carta formal, com cópia para a administradora do condomínio e para o zelador, que é esta que segue abaixo:

“Caro sr. XXXXX,
Escrevo para tentar resolver mais uma vez esse problema que estamos tendo. Quero que o senhor entenda: eu moro sozinha e não fico arrastando móveis à meia-noite, que é a hora em que, se não estou já dormindo, estou me preparando para dormir. Portanto, se é que alguém possui esse hábito lá no prédio, esse alguém não sou eu.
Pensei que isso já tivesse ficado claro na última vez em que nos falamos, depois que o sr. ZELADOR me interfonou quando eu já estava deitada na minha cama, lendo um livro para pegar no sono. O senhor não quis me receber em seu apartamento para conversarmos, mas mesmo assim eu te interfonei e pensei ter mostrado ao senhor que é preciso averiguar bem a fonte dos ruídos que o senhor diz ouvir antes de sair interfonando para a casa dos outros, incomodando o sono alheio. Sim, porque eu até perco o sono depois de ser acusada de coisas tão injustas por três vezes seguidas e ameaçada de chamarem a polícia por minha causa.
Já disse ao senhor pelo interfone e repito agora: sou uma vizinha exemplar que, nas poucas horas em que fico em casa, ando sem salto alto, ouço televisão e rádio baixinho, e não tenho nem forças para produzir ruídos que possam atrapalhar o sono de alguém.
Mas mesmo tendo explicado tudo e conversado com o senhor, fui mais uma vez incomodada pelo senhor ZELADOR, sempre perguntando “O que está acontecendo aí?”, como se eu tivesse que explicar que estou deitada, lendo mensagens no celular, com a cabeça cheia de problemas e tristezas por razões pessoais, que não dizem respeito a ninguém. Será que meus pensamentos estão tão altos assim?
Assim sendo, envio esta carta como última tentativa de obter sossego e respeito do meu vizinho de baixo. Vou enviar uma cópia dela à administradora do condomínio e outra cópia ao sr. ZELADOR. Também pedirei a ele que nunca mais me interfone quando a solicitação partir do senhor – porque, até onde sei, não há nenhuma norma no prédio que permita ao zelador incomodar os vizinhos a pedido de outros vizinhos. O zelador tem que zelar pelo bem-estar e pelo sossego dos condôminos e tenho certeza que o sr. ZELADOR já percebeu que, pela terceira vez, ele foi forçado a atrapalhar meu sono injustamente.
Se mesmo assim o senhor continuar perturbando meu sossego, vou pedir à administradora que lhe envie uma notificação formal, seguida de multa, conforme está previsto no regimento do prédio.
Conto com sua colaboração para que nada disso seja necessário. A única coisa que quero é conviver em paz com meus vizinhos. Espero que o senhor queira o mesmo.
Cordialmente,
Cristina, do apto XXX”

Foi só depois desta carta que parei de ser amolada. E desde então, nunca mais fui. Por isso, fica a dica. Não é com todos que o “diálogo” funciona 😉

Pingos nos is com o vizinho de baixo (fim desta novela?)

Seguindo o conselho da Larissa e do José Américo, decidi que hoje eu encararia de vez o vizinho de baixo.

Cheguei a fazer uma carta, mais educada que os dois posts-desabafo neste blog, mas decidi que o melhor era ir até o apartamento dele, acompanhada do zelador, e me apresentar.

Interfonei da portaria e ele não deixou que eu subisse. Mas aceitou falar comigo pelo interfone.

Falei tudo o que eu tinha que falar e ele ficou praticamente só escutando. Aí uma hora ele disse:

— É, o zelador me explicou ontem que o barulho reflete mesmo. (Tom de voz de quem pede desculpas).

— Mas reflete qual barulho? O das páginas do livro que eu tava lendo? (Meu tom de voz era um misto de impaciência com vontade de chorar).

— Não, o barulho de outros apartamentos reflete e fica parecendo que é o seu.

— Muito bem, então eu queria que o sr. pensasse bem antes de acordar o zelador e mandar ele me acordar para reclamar de um transtorno que não é causado por mim. Ontem fiquei com insônia até depois de 1h por causa desse episódio, que me chateou muito. Eu me considero uma pessoa muito cuidadosa em relação aos vizinhos, nem sapato de salto alto eu uso. É por isso que eu queria falar pessoalmente, para me apresentar e resolver de uma vez esse problema. (Meu tom de voz era firme).

— Gostei muito que você ligou. (O tom de voz dele era amistoso).

— Boa noite.

— Boa noite. (Tons de voz neutros).

Agora vamos ver se terei a sorte da Larissa ou se continuarei com medo de caminhar descalça na minha própria casa.