O que se pode esperar de Parente na Petrobras

O Presidente indicado para a Petrobras, Pedro Parente, em coletiva no Palácio do Planalto - 19.5.2016. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Presidente indicado para a Petrobras, Pedro Parente, em coletiva no Palácio do Planalto – 19.5.2016. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Texto escrito por José de Souza Castro:

Temer não conseguiu nessa segunda-feira, dia 23, emplacar o nome do ex-ministro de FHC, Pedro Parente, na presidência da Petrobras. O Conselho de Administração da estatal tremeu nas bases, após a queda do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e adiou em uma semana a sessão para apreciar a indicação de um homem com processos na Justiça.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), “é inadmissível termos no comando da empresa um ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso que chancelou processos de privatização e tem em seu currículo acusações de irregularidades e improbidade na administração pública”.

Prossegue a nota da FUP:

“Um dos maiores escândalos protagonizados por Pedro Parente no governo tucano foram os contratos para compra de energia emergencial e as ‘compensações’ feitas às concessionárias privadas e aos investidores atraídos pelo Programa Prioritário de Termeletricidade, que impôs prejuízos bilionários à Petrobrás. Professores do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP chegaram na época a denunciá-lo ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Sob a chancela de Pedro Parente, a Petrobrás teve que assinar contratos de parceria com o setor privado para construção de usinas termoelétricas, entre 2000 e 2003, onde se comprometeu a garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não dessem lucro, bem como cobrir os custos dos empreendimentos, caso a venda de energia não fosse suficiente para sustentar os investimentos.

A chamada “contribuição de contingência” gerou prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à Petrobrás, que se viu obrigada a assumir integralmente as termoelétricas para evitar perdas maiores. O valor das usinas, avaliadas em US$ 800 milhões, equivalia a um terço dos US$ 2,1 bilhões que a estatal teria que desembolsar para honrar as compensações garantidas aos investidores até o final dos contratos, em 2008. Tudo autorizado por Pedro Parente.

Não é com gestores deste perfil que a Petrobrás vencerá a crise que atravessa.”

Vale lembrar que em março passado a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

Gilmar Mendes e Michel Temer - 12.5.2016. Foto: Anderson Riedel/ VPR

Gilmar Mendes e Michel Temer – 12.5.2016. Foto: Anderson Riedel/ VPR

O motivo das ações que serão retomadas pela Justiça foi a assistência financeira, no valor de R$ 2,97 bilhões, do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994. Em 2002, o ministro Gilmar Mendes (surpresa!), nomeado para o STF por indicação de FHC, concedeu liminar suspendendo as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

Temer deve estar apostando que Pedro Parente se livre dessas ações. Ele parece ter sorte. Comandou a equipe de transição para a gestão de Luís Inácio Lula da Silva – que fez questão de que os podres do antecessor não fossem apurados pelo governo – e em 2003 foi nomeado vice-presidente executivo do Grupo RBS, que retransmite a TV Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e possui uma extensa rede de jornais e rádios. Pedro Parente saiu do RBS em 2009, antes que a Polícia Federal desfechasse a Operação Zelotes, ainda não concluída.

A suspeita é que o Grupo RBS pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria para livrar-se de multa de R$ 113 milhões. O culpado seria o deputado federal Afonso Mota (PDT-RS) que era o vice-presidente jurídico e institucional da RBS na época em que a propina teria sido paga. Aparentemente, sem o conhecimento de Pedro Parente, o vice-presidente executivo. Afonso Mota votou contra o impeachment de Dilma Rousseff, coitado.

Se fosse corrupto, Pedro Parente teria boas oportunidades de ficar mais rico do que é. Além de ter sido ministro influente no governo FHC, foi presidente no Brasil da multinacional Bunge, grande exportadora do setor agrícola no país, entre 2010 e 2014. Presidiu o Conselho de Administração de várias empresas e, atualmente, estava à frente do conselho da BM&F Bovespa.

Espera-se que seja mesmo um homem honesto, pois à frente da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração no governo FHC, quando se cogitava em privatizá-la, Pedro Parente terá como tarefa fazer uma espécie de desmonte da estatal, privatizando tudo o que for possível, inclusive o rico Pré-Sal.

José Serra toma posse como ministro das Relações Exteriores.  Foto: Jessika Lima/AIG-MRE

José Serra toma posse como ministro das Relações Exteriores. Foto: Jessika Lima/MRE

Se tudo sair como Temer e seu ministro das Relações Exteriores, José Serra, dão mostras de desejar, o que já fez o atual presidente, Aldemir Bendine, na venda de pedaços da estatal para reduzir seu endividamento, ficará eclipsado. Bendine assumiu o comando da Petrobras no início de 2015, no lugar de Graça Foster. Foi nomeado por Dilma Rousseff para tentar conter a onda de denúncias contra a empresa. Em vão, pois o que se pretende mesmo é desvalorizar a Petrobras, para vendê-la o mais rápido possível. Aqui, quem desdenha quer vender…

E o que se quer vender é uma empresa que produziu diariamente, no primeiro trimestre deste ano, 2,61 milhões de barris de óleo e gás e refinou 1,96 milhão de barris de petróleo, o equivalente a 84% da capacidade instalada de suas refinarias. Em relação ao primeiro trimestre de 2015, houve redução de 7% da produção de petróleo e gás natural, no Brasil, e de 8% na venda de derivados no mercado doméstico.

Nossa mais importante estatal registrou prejuízo de R$ 1,2 bilhão no trimestre. A par da redução da produção e venda, em razão da recessão econômica do país, entre outros fatores, a Petrobras registrou no trimestre aumento das despesas com juros e variações monetárias e cambiais, que atingiram R$ 9,6 bilhões, e maiores gastos com ociosidade de equipamentos. Apesar disso, a empresa investiu nos três primeiros meses deste ano R$ 14,9 bilhões e conseguiu reduzir o endividamento líquido de um pico de R$ 402,3 bilhões no terceiro trimestre de 2015, para R$ 369,5 bilhões, quando a receita operacional líquida somou R$ 70,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano.

Mesmo desdenhando para vender, não será fácil privatizar uma empresa desse porte, no momento em que todas as grandes petroleiras enfrentam dificuldades e registram prejuízos com a queda do preço do petróleo, que caiu em média 37%, em dólar, entre o primeiro trimestre de 2015 e igual período deste ano.

E tão importante quanto, no momento em que se prevê forte oposição da maioria dos brasileiros aos que querem negar, mais uma vez, que “O petróleo é nosso”.

Nacionalistas favor‡veis ao monop—lio do petr—leo,na cria ‹o do primeiro CEDEP.No cartaz,foto do Presidente Artur Bernardes Rio de Janeiro 1948 CrŽdito:Walter Bernardes

Rio de Janeiro, 1948. Foto:Walter Bernardes

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