Perguntas e respostas sobre o que está em jogo DE VERDADE no impeachment de Dilma

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (31/03/2016)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (31/03/2016)

É no meio de mais uma mamada que escuto um barulho a princípio indecifrável. Tec-tec-tec. Logo um vizinho responde, aos gritos: “E O AÉCIOPORTO DE CLÁUDIO?”, e percebo que o primeiro barulho era uma panela agredida por uma colher. Outro brada: “Fora Dilma! Fora PT!”, e um quarto sujeito ressuscita o jingle da campanha de Lula em 1989: “Lula-lá, brilha uma estrela…”.

Que confusão, penso, absorta nas tarefas de mãe. Com algum esforço descubro que tudo isso se deu por causa da abertura de um “Jornal Nacional” espetacularizado ao máximo, uma das edições que certamente serão estudadas pelas futuras turmas de jornalismo, se esta profissão ainda existir no futuro. Se não me engano, foi no dia em que o ex-presidente Lula foi levado para depôr na Polícia Federal. (Depoimento que vale a pena ser lido na íntegra, diga-se de passagem).

Quando entrei em licença-maternidade, o mundo, literalmente, entrou em colapso. O maior desastre ambiental da história do país aconteceu aqui pertinho, em Mariana. A zika ganhou os noticiários internacionais. E Eduardo Cunha deu início a seu projeto de acelerar ao máximo o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo para ganhar, como recompensa, o perdão de seus companheiros no Conselho de Ética e a manutenção de seu mandato, mesmo após participação comprovada em escândalos de corrupção.

Só estando em outro planeta para não saber o que está acontecendo no Brasil, não é verdade? Pra estar alheio aos panelaços e buzinaços da vida. Pois bem, é como se eu estivesse em outro planeta mesmo: vamos chamá-lo de Bebelândia. E é um esforço diário o que faço para, já à noite, cansada dos trabalhos que amanhecem junto com o dia, aterrissar de volta ao planeta azul e me informar, minimamente, sobre os rumos do meu país. E voltar a me preocupar mais com o golpe anunciado que com a noite de sono do meu bebê.

Em minhas pesquisas para entender o que está em jogo, acabei montando este breve FAQ. Eu fiz as perguntas, corri atrás das respostas e, claro, pincelei o resultado com a minha análise e opinião pessoal. Algumas das fontes usadas para cada afirmação estão linkadas ao longo do texto. Fica como sugestão de leitura para outros terráqueos que, por um motivo ou outro, tenham ficado perdidos nesta novela do impeachment.

Vamos às perguntas e respostas:

1- Qual o principal argumento usado para o impeachment de Dilma?

As pedaladas fiscais. Mas, para um presidente ser impedido, ele tem que ter cometido crime de responsabilidade. As pedaladas são uma manobra usada pelo governo desde FHC, embora tenham disparado a partir de 2014. Também é uma prática corriqueira nos governos estaduais (ver mais AQUI). Ademais, o governo Dilma pagou todas as pedaladas em dezembro de 2015, até mais que o combinado com o TCU.

2- E a corrupção? E a Lava Jato?

A Lava Jato já implicou ao menos 100 políticos, de diversos partidos, sendo que o PT não é o mais frequente deles. Só três políticos foram condenados, todos sem partido hoje. Só três outros são réus: dois do PMDB, aí incluindo o digníssimo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, além de Solange Almeida, que é ré na mesma ação de Cunha, e o petista José Dirceu. Dilma Rousseff foi apenas citada por um dos delatores — assim como foram Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e até o falecido Eduardo Campos (PSB). Ou seja: o réu Eduardo Cunha está articulando o impedimento da presidente citada para colocar no lugar o também citado vice-presidente.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (31/03/2016)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (31/03/16)

Os documentos mais robustos e ricos em detalhes já apreendidos pela Operação Lava Jato são as planilhas da Odebrecht, que listam mais de 200 políticos de 24 partidos, em grande parte da oposição. Entre os que constam na lista está Aécio Neves (PSDB), por exemplo. Mas Dilma Rousseff não aparece em lugar nenhum. Engraçado: logo depois de serem divulgadas pelo blog do Fernando Rodrigues em primeira mão, as planilhas desapareceram do noticiário e o juiz Sérgio Moro, herói do Brasil, decretou sigilo sobre elas (mas divulgou na TV uma conversa privada da chefe de Estado com o ex-presidente). Dá para ver que corrupção definitivamente não é o mote desse processo de impeachment contra Dilma, né?

3- Quem são as pessoas por trás do pedido de impeachment?

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (31/03/2016)

O patrocinador oficial no Congresso é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu na Lava Jato, acusado de ter contas secretas na Suíça com uns bons milhões de dólares, que teria recebido em propinas. Um resumo das acusações contra ele AQUI. Ele não foi só citado, já foi denunciado e um processo corre contra ele. Ah sim: Cunha tem seu nome envolvido em corrupção desde o início dos anos 90.

O traíra-mor é o vice Michel Temer. Afoito para ocupar logo a cadeira de presidente, ele chegou a gravar o discurso que leria após a vitória do impeachment, se ela ocorrer. Vazou (ou ele divulgou, o que me parece mais provável), e ele foi ridicularizado. Mas logo ninguém mais falava do assunto. O episódio só deixa claro como o vice articulava a queda de Dilma bem antes da debandada oficial do PMDB de seu governo.

E, entre os autores do pedido de impeachment, está a jurista Janaína Paschoal, esta pessoa ~serena~ e ~ponderada~ que aparece no vídeo abaixo. Ela virou até piada, lógico.

4- Ainda assim, o impeachment vai colar?

É bem provável que o plenário da Câmara vote pelo impeachment neste domingo, 17 de abril. Houve uma debandada de partidos aliados do governo e, segundo a última enquete que vi, 332 deputados já tinham anunciado voto a favor do impeachment — são necessários 342. Essa debandada não é gratuita: políticos costuram acordos, escusos ou não, debaixo dos panos — inclusive, óbvio, os governistas. Além disso, Cunha está fazendo de tudo para que seu plano dê certo — até definindo a geografia dos deputados que vão votar primeiro… Por outro lado, o governo já tenta outras frentes para barrar o impeachment, como a ação com pedido de liminar no STF (atualização às 10h: Supremo já negou o primeiro pedido da AGU).

5- E o que acontece se a Câmara votar pelo impeachment?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado ainda vai votar, mas é possível que, em três semanas, Michel Temer já assuma a presidência do Brasil interinamente. A cronologia completa você pode ver AQUI. O fim da novela, caso não aconteçam mais surpresas no caminho, se daria apenas em outubro deste ano. Mas, se Dilma for afastada do poder por 180 dias, como prevê o rito, é bem difícil que ela consiga voltar a governar o país, mesmo que acabe absolvida ao final do processo.

6- Como ficaria o Brasil com PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha no poder?

Quem tiver paciência, que leia o documento “Uma Ponte para o Futuro“, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado, que dá pistas de como será esse governo. Na minha opinião, vamos voltar à era Sarney, um retrocesso de décadas. Minha opinião é compartilhada por Paulo Kliass, doutor em economia pela Universidade de Paris 10 e especialista em políticas públicas e gestão governamental. Abaixo, três trechinhos que pincei da cartilha peemedebista (com grifos meus):

“Se quisermos atingir o equilíbrio das contas públicas, sem aumento de impostos, não há outra saída a não ser devolver ao orçamento anual a sua autonomia. A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades. Se houver erro, poderá ser corrigido no ano seguinte e não perdurar para sempre. Para isso é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação…”

“… executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência…”

“… na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos…”

Ou seja, podemos fazer o exercício de adivinhação com base nessa cartilha e prever que o Brasil vai retroceder em seus direitos trabalhistas, na saúde e na educação e vai rifar suas maiores riquezas, inclusive a maior e mais estratégica delas, que é o petróleo — como escreveu meu pai aqui no blog recentemente.

Isso, é claro, se o STF não vir a interromper todo o processo, que, se não é um golpe claro, como eu e trocentas pessoas que respeito muito defendemos, é ao menos altamente contestável.

7- Mas, se o governo de Dilma continuasse até o final, seria melhor para o Brasil?

Na verdade, o segundo governo de Dilma ainda nem começou. Ela tomou posse em janeiro de 2015 e não teve um dia sequer de paz para governar. O que não a exime de culpa: seu governo está mesmo um fiasco, não me lembro de nenhuma medida anunciada para conter a crise econômica que surgiu no mundo todo e finalmente bateu às portas do Brasil (além da proposta do retorno da CPMF e aumento de mais tributos), e Dilma está se enfraquecendo politicamente, especialmente perante o Legislativo. Mas ela teve a maioria dos votos dos eleitores e é muito importante que o processo eleitoral, em um país com sistema democrático ainda tão incipiente, seja respeitado.

Além do mais, desconheço um país que passe por impeachment e não viva em seguida uma convulsão — inclusive aos olhos do deus-Mercado, que não curte muito a ideia de um país sem governo definido.

O ideal é, sim, que Dilma possa governar até o fim de seu mandato, que o Legislativo trabalhe com o mesmo afinco por uma reforma política eficaz, que a Lava Jato puna também os escroques como Eduardo Cunha, e que, em 2018, uma nova eleição aconteça com atores políticos mais qualificados que os que vemos hoje — Bolsonaro e gente pedindo volta da ditadura militar?! Fala sério, né!

Alguns sem-noção que apareceram nos protestos pró-impeachment, com destaque para a do canto inferior esquerdo. Fotos: Reprodução / Twitter

Alguns sem-noção (espero que minoritários) que apareceram nos protestos pró-impeachment, com destaque para a do canto inferior esquerdo. Clique para ver maior. Fotos: Reprodução/Twitter

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