O sopro da barata

Foto da Ocupação Dandara, no norte de BH, feita por Cyro Almeida (www.cyroalmeida.com/blog).

Texto de José de Souza Castro:

Frei Gilvander Moreira, um padre carmelita que assessora a Comissão Pastoral da Terra, revela que em cinco dias a Vara Agrária de Minas expediu aproximadamente 15 liminares autorizando a polícia a despejar moradores de ocupações rurais. O problema maior, porém, está na capital, onde uma juíza mandou expulsar invasores a pedido de um empresário paulista que não provou ser dono do terreno.

A ordem judicial atinge 350 famílias. As mesmas que, no dia 11 de abril deste ano, foram expulsas da Ocupação Eliana Silva, numa operação truculenta da PM, “com caveirão e mais de 400 policiais”, conforme o frade. Dias depois, aos poucos, foram ocupando outro terreno abandonado situado também na região do Barreiro. E mantiveram o nome da ocupação desocupada. Agora um empresário que mora em São Paulo conseguiu da juíza da 33ª Vara Cível liminar de reintegração de posse.

A juíza autorizou o uso da força, recomendando, porém, cuidado ao retirar as crianças e os idosos. Frei Gilvander, que é também bacharel em filosofia pela Universidade Federal do Paraná, define a ordem judicial: “Isso é autoritarismo disfarçado de altruísmo. É como o conto da barata: morde e depois assopra.”

Em seu artigo, frei Gilvander não cita o nome da juíza. Assim, ela continuará anônima aqui. E a douta magistrada bem que precisa de anonimato, pelo que vem a seguir, da narrativa do frade carmelita, referindo-se a uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa mineira: “a Defensoria Pública do Estado de Minas e representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG demonstraram que o empresário não comprovou ter a posse do terreno”.

Esse terreno, como outros ocupados na região, pertencia à antiga estatal Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), que planejava construir o Distrito Industrial do Vale do Jatobá. A partir de 1992, eles foram sendo vendidos a preços simbólicos a industriais, com o compromisso de que construiriam fábricas no loteamento. Nenhuma foi sequer iniciada. Em vez de pedir reintegração de posse, por descumprimento do contrato, a estatal deixou que os empresários revendessem seus terrenos com grandes lucros, para outros especuladores, que fizeram a mesma coisa, até que as áreas começaram a ser invadidas por sem-teto. Surgiram assim as Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito-Helena Greco, onde moram 1.900 famílias ou aproximadamente 10 mil pessoas. Os especuladores que ficaram com o “mico” estão recorrendo agora à Justiça para reaver o que de fato não lhes pertence.

O governador Antonio Anastasia (PSDB) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) parecem se divertir com a situação. Afinal, é um bom treinamento para a tropa de choque da PM. Ela já foi avisada: não vale espancar crianças e idosos.

Vários vídeos fundamentam o extenso artigo de frei Gilvander. Eles se encontram em www.gilvander.org.br. Alguns deles:

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