Mulheres vão perder a presidência do Brasil e da CNA

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) fala na Comissão Especial do Impeachment, em julho. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) fala na Comissão Especial do Impeachment, em julho. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Texto escrito por José de Souza Castro:

O dia 4 de agosto não deve ser esquecido. Foi o dia em que a Comissão Especial do Impeachment aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia, do PSDB mineiro, para afastar Dilma Rousseff da Presidência da República, passados 648 dias de sua reeleição por 54,5 milhões de votos.

É um golpe contra a democracia desferido por 14 senadores, entre eles, três mulheres: Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (PMDB-MS) e Lúcia Vânia (PSB-GO). Cinco senadores votaram contra: dois homens (Lindergh Farias, do PT fluminense, e Telmário Mota, do PDT de Rondônia) e três mulheres (Gleisi Hoffmann do PT paranaense, Kátia Abreu, do PMDB de Tocantins, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB amazonense).

Três mulheres a favor de demitir a primeira mulher a assumir a Presidência da República no Brasil, e três contra.

Destas, quero destacar Kátia Abreu. Por pertencer ao partido de Michel Temer – o grande beneficiário desse golpe, juntamente com seu partido, o PMDB – e por ser presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma das entidades que apoiou o golpe militar de 1964 e que tem uma triste história de reacionarismo.

O presidente em exercício da CNA, João Martins da Silva Júnior, em entrevista após o voto de Kátia Abreu, disse que a senadora traiu a classe e que ela não reassumirá seu lugar na Confederação. Alguma surpresa? Quem tiver estômago, que ouça a entrevista do usurpador. Ele era o primeiro vice-presidente da CNA desde 2012 e não quer largar o osso, a exemplo de Michel Temer.

É mais gratificante para os ouvidos democráticos ouvir o que disse Kátia Abreu, ao votar:

Interessantes estes destaques selecionados pelo “Diário do Centro do Mundo“:

“Se Temer achava que o governo estava muito ruim, podia ter recusado ser vice novamente. Mas não, ele continuou na chapa e foi eleito, até com a ajuda do meu voto.”

“O presidente Temer, que é meu presidente também, lutou como um louco para ser vice de novo. Quem é aqui que pode falar de corrupção, de ética? Faça-me o favor!”

“Mensalão e Petrolão não são de um partido só. O sistema político está podre e a presidente é uma mulher honesta, digna. Já nos partidos políticos, é difícil salvar um.”

Kátia Abreu foi a primeira mulher eleita para presidir a CNA. Isso aconteceu no final de 2008. Eram 27 eleitores – os presidentes das federações estaduais de agricultura – e ela teve o voto de 26. Já era senadora e primeira a presidir a bancada ruralista no Senado. Tinha sido também a primeira a ser eleita para um sindicato rural e a primeira para uma federação da agricultura no Brasil. Foi reeleita daí a três anos e, em 2014, por mais três.

Mulher de valor, na opinião de seus pares (pelo menos, até ela passar a defender Dilma na Comissão do Impeachment). Em 2008, Kátia foi agraciada com a Grande Medalha da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), entidade que completou 60 anos em 2011, ano em que já havia oito mulheres presidindo sindicatos rurais no Estado. Entre elas, Denise Cássia Garcia, de Campo Belo, que em 2008 fora a primeira mulher eleita (como segunda suplente) para a diretoria da Faemg.

Quando escrevia o livro sobre os 60 anos da Faemg, entrevistei Gilman Viana, que havia presidido a federação, e ele justificou a quase completa ausência de mulheres na entidade: “O espaço da mulher no Brasil não começou pelo meio rural, começou pelo urbano e depois pelo meio político. A velocidade da feminilização da liderança rural é mais baixa do que a ocorrida no meio urbano, não só  porque a cidade concentra maior quantidade de mulheres, como ainda há uma cultura remanescente de que quem dirige a fazenda é o homem, não a mulher.”

Tudo bem. Mas no Brasil há mais mulheres do que homens, e as primeiras a assumirem a presidência da República e da CNA estão sendo afastadas pela minoria masculina…

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MPF acusa desvios de R$ 14 bilhões na saúde em Minas

Texto escrito por José de Souza Castro:

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas informou nesta quinta-feira, 25 de junho, que entrou na Justiça com ação civil pública contra o Estado por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000 que tornou obrigatória a aplicação de no mínimo 12% do orçamento estadual em ações e serviços de saúde pública. O descumprimento teria ocorrido entre 2003, primeiro ano do governo Aécio Neves (PSDB), e 2012, segundo ano de Antonio Anastasia (PSDB), e o montante não aplicado ultrapassaria R$ 14 bilhões, em valores de hoje.

Não é a primeira vez que se fala em desvios de recursos da saúde em Minas. E nem a primeira ação contra isso. Em dezembro de 2010, o Ministério Público Estadual entrou com ação de improbidade administrativa contra o governador Aécio Neves e a contadora geral do Estado, Maria da Conceição Barros Rezende. O MPE alegou fraude contábil, ao incluir na prestação de contas investimento de R$ 3,5 bilhões em saúde, entre 2003 e 2008, que teria sido feito pela Copasa. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, tal investimento não foi feito e, mesmo que fosse, não poderia ser classificado como aplicação em saúde.

Aécio Neves entrou com recurso para extinguir o processo. Alegou que o MPE não teria competência para entrar com a ação, pois apenas o Procurador Geral do Estado poderia propor ações contra o governo estadual.

Em abril de 2012, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o MPE podia sim, pois Aécio não era mais governador – ele havia se desincompatibilizado no dia 31 de março de 2010 para ser candidato ao Senado, sendo substituído pelo vice, Antonio Anastasia. Além disso, os desembargadores reconheceram que a denúncia era correta, pois existiam indicativos suficientes de desacato à exigência constitucional de investimento de 12% em saúde.

Devido à decisão do Tribunal, o processo continuou tramitando na 5ª Vara de Fazenda, onde, em 29 de janeiro de 2014, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro extinguiu o processo. Na época, Aécio era provável candidato tucano à Presidência da República. Em junho, seu nome foi confirmado pelo diretório do PSDB. Antes de se decidir pela extinção, Mesquita Carneiro intimou o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, a se manifestar, e este desistiu da ação.

Também não é a primeira vez que o Ministério Público Federal em Minas entra com ação contra o governo mineiro por desobediência à Emenda Constitucional 29/2000. Em dezembro de 2003, o MPF recomendou ao governador Aécio Neves a inclusão, na proposta orçamentária para o ano seguinte, de recursos necessários para cumprimento do mínimo constitucional, “até porque já haviam sido incluídas na rubrica do SUS despesas sem nenhuma relação com a saúde, como pagamento de precatórios, sentenças judiciais, encargos previdenciários, gastos com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, etc.”, como se lê na nota divulgada ontem pelo Ministério Público Federal à imprensa. Entre 2000 e 2002, não foram aplicados mais de R$ 665 milhões, acrescentou o texto.

A recomendação foi ignorada pelo governo de Minas. Por isso, em março de 2004, o MPF entrou com ação civil pública pedindo a suspensão do repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme o artigo 160 da Constituição. Em agosto de 2007, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e bloqueou o repasse de R$ 376 milhões por descumprimento da obrigação de aplicação do mínimo constitucional. A sentença ressaltava que nenhuma despesa pode ser considerada como destinada a ações e serviços públicos de saúde, se não apresentar os atributos de universalidade, igualdade e integralidade. Mas no mês seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu efeito suspensivo à sentença, em caráter liminar, e liberou o repasse a Minas. Desde então, o mérito do recurso espera julgamento.

Espera-se que a nova ação civil pública do MPF encontre no Judiciário uma via mais desimpedida. Na imprensa mineira, foi o que se viu nesta quinta-feira nos portais de três jornais diários da capital. No portal de O Tempo, a notícia teve 1.603 palavras, em 138 linhas. No do Estado de Minas foram 314 palavras e 27 linhas. E no Hoje em Dia, 463 palavras e 33 linhas, mas, ao contrário dos outros dois, sem presença maior na sua página inicial.

Nada que se compare ao espaço dado, em todos eles, quando o processo contra Aécio Neves foi extinto pelo juiz Mesquita Carneiro, no primeiro mês de um ano eleitoral, após criteriosa desistência do procurador-geral Carlos Bittencourt. O suficiente, porém, suponho, para que se pincelasse no rosto de Josely um leve sorriso à Mona Lisa.

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Nepotismo na Gasmig

Texto escrito por José de Souza Castro:

É preciso dar valor a quem tem. Comecemos com Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, nascido em Patos de Minas em 1953. Aos 36 anos, depois de se formar engenheiro civil pela UFMG, elegeu-se prefeito de Vazante, pelo PMDB, partido ao qual se filiara dois anos antes e no qual continua. Agora, como vice-governador de Minas.

Uma trajetória que continuou como deputado estadual por 12 anos e como deputado federal de 2007 a 2015, com um interregno de um ano, até março de 2014, como ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma.

Político bem-sucedido e pai de três filhos: uma mulher, Aline, e dois homens, André e Eduardo. Aline é médica e atende no Hospital das Clínicas da UFMG, conforme se verifica numa pesquisa no Google. A menos que seja uma homônima.

André é engenheiro agrônomo, tendo se formado no curso de agronomia da Universidade Federal de Viçosa, em janeiro de 2009, como se vê AQUI.

Outra pesquisa revela um ato de exoneração de André de Lima Andrade Ferreira do “cargo em Comissão de Assessor Técnico Adjunto D-CNE, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do Presidente”. Data da exoneração: 2 de outubro de 2006. Na véspera tinham sido realizadas as eleições, inclusive para a Câmara dos Deputados.

O agora vice-governador, Antônio Andrade, na época deputado estadual, elegera-se deputado federal. O presidente da Câmara era Aldo Rebelo, do PcdoB, e certamente não teria nomeado para seu gabinete alguém que deveria estar estudando em Viçosa, a 949 quilômetros de Brasília por rodovias.

O Curso de Agronomia no qual se formou André, o filho de Antônio Andrade, tem carga horária de 3.795 horas, distribuídas ao longo de oito semestres. Ou seja, alguém que se formou no início de 2009, deveria ter-se matriculado na UFV pelo menos em 2004. O que estaria fazendo no gabinete de Rabelo como Assessor Técnico Adjunto?

Um homônimo, por certo. Um comunista como Aldo Rebelo não iria participar de uma tramoia para empregar, em seu gabinete, o filho de um mero deputado estadual mineiro do PMDB. Um filho que deveria estar agarrado nos livros em Viçosa, desejoso, provavelmente, de cuidar depois da fazenda do pai.

Até aí, tudo bem. Tratemos então do terceiro filho do vice-governador. Pelo noticiário (por exemplo, AQUI e AQUI) sobre a nomeação de Eduardo Lima Andrade Ferreira para a presidência da Gasmig, não parece haver dúvida de que se trate de mais um homônimo. (Um matemático poderia nos dizer qual a probabilidade de ocorrerem homônimos em nome como este).

Eduardo tomou posse na importante estatal mineira no dia 23 de janeiro, apenas 23 dias depois da posse do pai como vice-governador. Trata-se de um engenheiro civil de 33 anos de idade. Raros os que, nessa idade, são alçados, por pura competência, ao cargo executivo mais alto de uma empresa que faturou em 2013, último balanço conhecido, algo como R$ 1,5 bilhão. E que deverá dobrar de tamanho, como se informou há um ano o site da revista “Exame“.

Pelo que se sabe, o primeiro emprego do engenheiro Eduardo data de 2004, conforme o site da Cemig, empresa controlada pelo governo de Minas e que controla a Gasmig. Lê-se que ele trabalhou “na Construtora Queiroz Galvão S/A, de 2007 a 2014, como engenheiro, gerente Técnico e gerente de Administração Contratual, em diversas obras no Estado do Rio de Janeiro e em São Paulo”. Ainda: nos dois anos anteriores ele foi engenheiro de planejamento na Sinopec International Petroleum Service Corporation) e, em 2004 e 2005, na empresa Masa-ARG.

O blog Jogo do Poder dá outra informação relevante: na Queiroz Galvão, Eduardo Lima Andrade Ferreira “participou do gerenciamento de contratos com a Petrobras das obras da Refinaria Duque de Caxias (RJ), da Refinaria Abreu e Lima (PE) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) entre outros projetos”.

Em tempos de Operação Lava Jato, não é uma informação cuja divulgação interesse ao governo de Minas. Entre os primeiros executivos de empresas contratadas pela Petrobras presos para averiguação estava o presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho.

Quarenta dias antes da prisão de Ildefonso, Fernando Pimentel fora eleito governador de Minas, em primeiro turno. Por uma dessas coincidências, no mesmo dia, um dos ex-subordinados de Ildefonso, Eduardo Lima Andrade Ferreira, foi nomeado para a equipe de transição do governo de Minas.

Fernando Pimentel deve ter muita segurança de que o presidente da Gasmig não será envolvido na Lava Jato. Sua intenção, certamente, foi dar valor a quem tem…

O governador parece ter confiança em que a denúncia de nepotismo feita por adversários políticos não terá qualquer consequência, nem no Ministério Público e nem no Judiciário. Um outro poder, a imprensa, parece também não se interessar pelo caso.

Um caso em que também pouco se espera do presidente nacional do PSDB, aguerrido adversário do PT. Muito falante nos últimos tempos, há por parte dele um silêncio ensurdecedor, neste caso. Telhado de vidro? Na antiga diretoria da Gasmig havia um primo de Aécio…

Aliás, ele diz que aprendeu política com o avô Tancredo Neves. E quem leu “Sucursal das Incertezas“, disponível na biblioteca deste blog, se lembra que nepotismo não fazia parte de suas preocupações. Trecho, na página 160:

Eu lia no Minas Gerais, diário oficial, algumas nomeações interessantes. No meio do ano,[1983] colhera dados suficientes para a reportagem, que foi publicada no dia 7 de junho, com este lide:

O PMDB mineiro governa em família. Doente há mais de um mês num hospital de São Paulo, o secretário de Governo, Renato Azeredo, continua assinando os atos publicados diariamente no diário oficial do Estado, embora esteja sendo substituído pelo secretário-adjunto, Tancredo Augusto, filho do governador Tancredo Neves. O secretário particular do governador, Aécio Cunha Filho, é seu neto e filho do expresidente do PDS mineiro, Aécio Cunha. O filho do secretário de Governo, Eduardo Brandão Azeredo, aos 34 anos, é presidente da Prodemge (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais). Para quem não sabe, a pessoa nomeada como Aécio Cunha Filho é o atual governador Aécio Neves da Cunha, filho do ex-deputado federal Aécio Ferreira da Cunha. Eduardo Brandão é Eduardo Brandão Azeredo, que na década de 90 elegeu-se governador e, em 2002, senador pelo PSDB mineiro.

Tancredo Neves, no Palácio da Liberdade, cumpria seu papel de patriarca. Nada mais do que aquilo que dele esperavam os membros de seu clã e os conhecedores da cultura brasileira. Ninguém temia qualquer reação do povo, que aceita sem reclamar o nepotismo e sempre demonstrou uma dependência infantilizada em relação ao governo – qualquer governo.

E pior que o nepotismo, na minha opinião, era o que planejava fazer, no ano passado, um governador tampão que, até onde se sabe, seguia a orientação política de Aécio Neves e de seu sucessor, Antonio Anastasia. Mas haverá quem ache que, em razão do nepotismo petista/peemedebista, melhor seria privatizar.

Como se em empresa privada não houvesse, em escala muito maior, o nepotismo – ou algo parecido, com o mesmo resultado: destinar um cargo na empresa tendo como critério os laços familiares do pretendente e não a sua competência.

No caso presente, parece indiscutível a importância do laço familiar de Eduardo Lima Andrade Ferreira com o vice-governador. Quanto à competência, o futuro dirá.

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Os políticos que responderem, bem ou mal, vão se dar bem

Político

Como eu disse nos últimos posts, tenho mantido sempre atualizado o levantamento com as respostas que os três poderes vêm dando às manifestações das ruas.

Pelas minhas contas, já passaram de 30.

Todos se mexeram: Congresso, Dilma, prefeituras (mais de 60) e Estados como Bahia, Paraná, Goiás, Minas e São Paulo.

Um dos que mais anunciaram respostas foi Geraldo Alckmin, o governador tucano paulista. Entre elas, aumentou o bolsa-aluguel de famílias desabrigadas, reduziu a passagem do metrô, suspendeu o aumento do pedágio nas rodovias paulistas e, “para não ver os cortes impactando nos investimentos”, segundo disse, fez o que outros deveriam também fazer: enxugou a máquina do seu governo, fechando ou fundindo secretarias, fundações e autarquias e cortando gastos com veículos e combustíveis.

Pode-se chamar essas medidas tanto de populistas (seriam realmente boas, ou apenas atenderiam ao clamor das ruas, prejudicando, no fundo, o paulista em geral?) quanto de oportunistas. Mas são medidas concretas, que funcionam como respostas. Ele capitalizou os protestos a seu favor, do ponto de vista político.

Enquanto isso, o também tucano Aécio Neves só veio a público para criticar as respostas dadas pelo governo federal petista, sem apresentar nenhuma sugestão do que realmente deveria ser feito, sem mostrar respostas alternativas. Seu afilhado político, o governador Antonio Anastasia, também pouco fez em Minas e sua polícia agiu de forma despreparadíssima (inclusive pela omissão) na última quarta-feira. O amigão de Aécio, o governador fluminense Sérgio Cabral, tampouco nada apresentou por aquelas bandas.

Lembrando que todos os políticos, de todos os partidos, estão perdendo popularidade desde o início das manifestações, segundo pesquisas de opinião divulgadas.

O que quero dizer com isso: aqueles que responderem a contento, e rapidamente, de preferência mostrarem boa vontade com os demais partidos, que são todos alvos dos protestos, vão ganhar pontos para as eleições de 2014. Os que só surgirem para bater nos que tentam fazer algo, bom ou ruim, mas concreto, vão se afundar ainda mais na lama de insatisfações populares.

Quem viver até 2014 verá.

***

Sobre isso, meu pai escreveu o ótimo editorial abaixo, que saiu publicado na edição de hoje do jornal “Hoje em Dia“:

“O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, anunciou na sexta-feira a redução dos gastos públicos, para continuar investindo. Vai vender um helicóptero do governo paulista que é usado por ele, para economizar R$ 4,5 milhões por ano. Outros R$ 6,5 milhões deixarão de ser gastos com o aluguel de 436 carros para uso de funcionários. Além disso, serão vendidos 1.044 veículos do governo, o que deve gerar receita de R$ 3,1 milhões, e estabelecidas metas de economia de água, luz, combustível, passagens aéreas e diárias de hotel.
Esse plano, que inclui a não contratação de 2.036 servidores em cargos comissionados para preencher vagas existentes nos diversos órgãos do governo, tem como objetivo garantir a execução das medidas tomadas ao longo das manifestações, como a revogação dos reajustes das tarifas do metrô e dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Para seus deslocamentos, o governador do Estado mais rico do país – e um dos oito governados pelo PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma Rousseff – vai usar um helicóptero Águia, da Polícia Militar, que já estava à disposição do Palácio dos Bandeirantes. Coerente com o discurso de seu partido de crítica ao número excessivo de ministérios, Alckmin anunciou a reestruturação administrativa, com a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, criada há apenas dois anos e meio. Suas funções ficarão a cargo da Casa Civil. Vai juntar três autarquias do Estado numa. Outra será extinta, bem como a Companhia Paulista de Eventos e Turismo. Com essa reestruturação, o governador espera economizar R$ 355 milhões nos próximos 18 meses.
Desse modo, o governo paulista vai melhorar a eficiência do gasto público e compensar a redução das tarifas, sem necessidade de reduzir os investimentos do Estado em trens e metrô. Na semana anterior, Alckmin havia previsto cortes nos investimentos por causa da redução das tarifas, mas acabou descobrindo que era possível fazer diferente. Até planeja novos investimentos. Conta com os recursos para mobilidade urbana que foram prometidos por Dilma, durante a reunião com governadores e prefeitos das capitais. Ele quer gastar R$380 milhões para a construção de 24,5 km de vias férreas; R$1,2 bilhão para a ampliação e modernização de 30 estações da CPTM na Grande São Paulo; e R$ 2 bilhões na ampliação da Linha 5-Lilás, do Metrô.
Os mineiros estão à espera dos planos do governador Antonio Anastasia.”

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Os vários problemas que ficaram no “novo” Mineirão

O Mineirão foi reinaugurado, com direito a presenças ilustres da presidente da República, do governador do Estado, do prefeito da cidade. Após três anos de reformas. O segundo estádio mais adiantado do Brasil, para a Copa do Mundo e das Confederações, atrás do de Fortaleza, inaugurado poucos dias antes.

Mas cheio de problemas ainda por resolver.

Os flagrantes abaixo foram feitos pelo observador repórter Bruno Moreno (@_BrunoMoreno e @brunocmoreno), que, aliás, é meu primo, no dia da inauguração:

Na altura da cabeça.

Na altura da cabeça. (Todas as fotos: Bruno Moreno)

Bom para furar a perna.

Bom para furar a perna.

Uma barra de ferro sobrando.

No dia seguinte de visitas, a mesma barra de ferro que estava sobrando continuava no mesmo lugar. Não se deram ao trabalho de retirá-la.

Corrimão suspenso com parafusos ao vento.

Corrimão suspenso com parafusos ao vento.

Bom para furar o pé.

Bom para furar o pé.

Cadeiras a instalar.

Cadeiras a instalar.

Corrimão suspenso.

Corrimão suspenso.

Gambiarra 1.

Gambiarra 1.
Gambiarra 2.

Gambiarra 2.

Gambiarra 3.

Gambiarra 3.

Entulho na área externa do estádio.

Entulho na área externa do estádio.

Esperemos que esses e outros problemas tenham sido resolvidos a tempo do jogo de estreia do novo estádio, o clássico do Galo e Cruzeiro pelo Campeonato Mineiro, em 3 de fevereiro do ano que vem. Afinal, um investimento/gasto de R$ 666,3 milhões não é para se permitir gambiarras e outros problemas.