As águas da Serra do Gandarela

Texto de José de Souza Castro:

Em artigo anterior escrevi sobre o avanço do capitalismo mundial na gestão das águas, incluindo sua participação no capital da Copasa-MG. Volto ao assunto, ao descobrir que o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), engenheiro eletricista Adriano Magalhães Chaves, participou na semana passada do 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha.

Espero que ele tenha aproveitado os cinco dias do fórum, aberto dia 12 de março com o tema “Tempo para Soluções”, para deixar a França mais bem preparado para enfrentar o lobby da Vale em favor do Projeto Apolo que ameaça o abastecimento de água de Belo Horizonte e de municípios da região da Serra do Gandarela, onde se encontram importantes mananciais.

Antes de chegar à Semad, em janeiro de 2011, Adriano presidiu o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) e teve participação importante na aprovação do projeto de Eike Baptista para explorar o minério de ferro de Conceição do Mato Dentro, com o uso intensivo de água escassa na região, para levar o minério, por meio de um mineroduto, até o litoral do Rio de Janeiro. Escrevi sobre isso AQUI.

As perspectivas, portanto, são pouco auspiciosas para a Serra do Gandarela, situada no Quadrilátero Ferrífero. O projeto Apolo foi anunciado pela Vale em outubro de 2009, acenando com investimentos de quatro bilhões de reais e com apoio do então governador Aécio Neves. De imediato, o projeto foi criticado pelos ambientalistas ligados ao Movimento pelas Serras e Águas de Minas, que estranharam aquele apoio antes que houvesse o aval do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) ou estudos aprofundados sobre os impactos ambientais, sociais, arqueológicos e históricos da futura mina. Naquela mesma data, a Vale entrou com um pedido de Licença Prévia junto ao governo de Minas.

Até agora, o principal empecilho para a liberação das licenças de instalação e de operação da mina da Vale – que deve ser a segunda maior do país, com produção de 37,5 milhões de toneladas anuais, numa segunda etapa (a primeira, para 24 milhões, deveria entrar em operação em 2014) – vem de uma proposta para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, apresentado em outubro de 2010 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Dependendo da aprovação dessa proposta pela presidente Dilma Rousseff e da extensão do parque, ficaria inviabilizada a mina da Vale.

A questão da água tem sido deixada em segundo plano, embora, quando apresentou a proposta, o ICMBio tenha afirmado que “na Serra do Gandarela também estão as nascentes dos principais mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Caeté, 85% do abastecimento de água provêm do Gandarela e, em Raposos, todo o fornecimento.” Como se sabe, a mineração provoca rebaixamento do lençol freático, além de usar intensivamente água nos processos de beneficiamento do minério.

Se o parque for criado – ou seja, se o senador Aécio Neves não tiver cacife para impedir e a Vale fracassar em obter outros apoios –, o turismo, segundo o documento do ICMBio, será a única atividade econômica permitida na área de mais de 38 mil hectares do parque. Argumentou o ICMBio, ao fazer a proposta, que se trata “da escolha entre a produção de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversíveis nas imensuráveis riquezas naturais, científicas e históricas do Gandarela, e a manutenção do tesouro para as presentes e futuras gerações, com seu aproveitamento em atividades que também geram riqueza para os municípios e suas populações, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte”.

O jogo está posto. Façam suas apostas…

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2 comentários sobre “As águas da Serra do Gandarela

  1. Sobre essa mineração bilionária em Conceição de Mato Dentro, há uma novidade. O jornal Hoje em Dia publica nesta quarta-feira que a justiça determinou a paralisação da extração de minério ali, em ação proposta pelo Ministério Público estadual diante do risco que a atividade representa para o patrimônio artístico e cultural do município. Como se sabe, o projeto foi vendido por Eike Batista (sem o “p”, que existe apenas no nome do pai dele, famoso ex-presidente da Vale no regime militar), depois de obter no governo Aécio Neves todas as liberações para abrir a mina e construir o mineroduto. A empresa que deve descascar esse abacaxi não é mais a MMX, mas a Anglo American, que está investindo no projeto cerca de cinco bilhões de dólares. A ordem de parar foi dada pela juíza Maria Jacira Ramos e Silva, da Comarca de Conceição do Mato Dentro. Aceita-se aposta sobre quantos dias essa ordem continuará em vigor, antes de ser derrubada por liminar de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Haverá pressa, pois a juíza estipulou multa diária de 300 mil reais, se a empresa desobedecer. A ação não reclama do uso da água, mas das ameaças a bens sujeitos à inspeção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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  2. Do Estadão, hoje (23/3):

    “Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordando seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%. Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês. Nomeado assessor técnico de Aécio em fevereiro de 2011, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337.No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190. A política de remuneração da Copasa, enviada à Comissão de Valores Mobiliários, diz que em 2011 foram reservados R$ 632.100 para o pagamento dos nove conselheiros. Metade é paga como parcela fixa mensal e o restante, conforme a participação nas reuniões. Alencastro foi eleito para o conselho em 15 de abril, menos de um mês após a nomeação no Senado. (…)

    Pelo que se vê, a administração das águas em Minas Gerais está em boas mãos.

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