Mineroduto da Anglo American: transtornos muito além dos rompimentos

Em março, o mineroduto da Anglo American se rompeu duas vezes, “levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4.200 pessoas.” O resultado foi uma multa aplicada pelo Ibama e suspensão das atividades da mineradora por 90 dias.

Meu pai escreveu sobre isso aqui no blog no começo do mês, mas as aspas que peguei emprestadas no parágrafo anterior são do repórter Léo Rodrigues, que publicou uma matéria muito interessante na Agência Brasil, nesta segunda-feira. Ele divulga o lançamento do livro Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, feito por pesquisadores da UFMG, que ouviram moradores das comunidades afetadas pelo empreendimento.

Relata Léo Rodrigues:

“Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.”

A matéria também dá amplo espaço ao “outro lado”, com posicionamentos da mineradora, do Ibama e da secretaria estadual responsável por liberar as licenças ambientais. É possível ler tudinho clicando AQUI.

Mas eu gostaria mesmo era de ler o livro, que foi distribuído gratuitamente no dia de seu lançamento, em 3 de maio, na Casa do Jornalista. Quero me debruçar sobre as histórias dessa gente sofrida, que vê um mineroduto enfiado goela abaixo, levando embora sua água, e nada pode fazer. Se alguém souber como consigo o PDF do livro, favor compartilhar aí nos comentários 😉

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Mineroduto da Anglo American: uma profecia

Texto escrito por José de Souza Castro:

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Há cinco anos, num artigo publicado neste blog, quando se discutia no governo Antonio Anastasia a concessão de licenças para funcionamento do mineroduto da Anglo American, que liga Conceição do Mato Dentro ao Porto do Açu, no Rio, eu dizia que nos últimos seis anos a população desse município histórico de Minas lutava contra o projeto desse mineroduto, e perguntava aos responsáveis pela emissão das licenças: “Se até a implantação do projeto já é alvo de tantas e tão graves denúncias, corroboradas por agentes fiscalizadores, me pergunto como será o pleno funcionamento do mineroduto. Será que é o caso de arriscar?”

Pois bem, nesta sexta-feira (27) leio na Folha de S.Paulo as consequências, até agora, de dois rompimentos no mineroduto nos dias 12 e 29 de março. “No total, 1.860 toneladas de minério de ferro vazaram em Santo Antônio do Grama (MG), a 230 km de Belo Horizonte”, diz a reportagem assinada por Carolina Linhares e Nicola Pamplona.

O funcionamento do mineroduto foi suspenso pelo Ibama e pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais após o segundo rompimento e os empregados temem a perda de emprego.

Mas o presidente da Anglo American no Brasil, Ruben Fernandes, prevê o fim breve da suspensão e ainda espera para o ano que vem as licenças para a obra de expansão, que, segundo ele, não será prejudicada. Supõe que a licença de operação deve sair no início de 2019, para elevar a produção de minério de ferro de 16,8 milhões de toneladas para 26,5 milhões de toneladas até 2020”.

“O Minas-Rio produz um minério de qualidade superior e muito competitivo. A conta que o acionista quer saber é a contribuição no fluxo de caixa e o resultado é positivo” disse Fernandes à “Folha de S.Paulo”.

Parece que, para o acionista, a multa de R$ 125,6 milhões aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e de R$ 72,6 milhões pelo Ibama não muda em nada a expectativa do lucro esperado. Até mesmo porque tais multas não costumam ser pagas, como se vê no caso do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, há três anos.

Em Conceição do Mato Dentro, a 320 km do local do rompimento, a Anglo se reuniu com o sindicato e “já rascunhou uma proposta de suspensão de contratos, mas ainda não há decisão”, verificaram os repórteres. Desde o dia 17 último, 766 dos 1.474 empregados já estão em pausa forçada.

Em São João da Barra, onde fica o ponto final do mineroduto, “a prefeitura estima perda de arrecadação de R$ 1,3 milhão por mês – o equivalente a cerca de 5,5% de sua receita média mensal de 2017”, afirmam os repórteres. Metade dos 240 trabalhadores da Ferroport, joint venture entre a Anglo e a Prumo que opera as atividades no Porto do Açu, entraram em férias coletivas no dia 24 de abril. No Rio, mais 80 trabalhadores da Anglo saem de férias.

Como sempre, o trabalhador é o primeiro a pagar o pato.

Resta saber se o governo de Minas vai se preocupar, desta vez, com a questão da água gasta para o transporte do minério, que tanto preocupa a população de Conceição do Mato Dentro há mais de dez anos. Para os repórteres da Folha, é uma questão que não vem ao caso, por ora.

Um dos repórteres foi citado por mim em dezembro de 2008, em artigo publicado pelo Observatório da Imprensa sobre esse mineroduto que havia sido planejado, inicialmente, pelo Grupo MMX de Eike Batista. Nicola Pamplona, então trabalhando para o “Estadão”, informava sobre a compra de parte do Grupo MMX pela inglesa Anglo American, por R$ 5,5 bilhões. “Procurada pela reportagem, a MMX não quis comentar a operação, na qual os grupos vêm recebendo assessoria dos bancos UBS e Goldman Sachs, pelo lado da Anglo American, e Credit Suisse e Itaú BBA, pelo lado da MMX”, afirmou Pamplona. Na ocasião, eu demonstrava alguma esperança de que o projeto não fosse em frente por causa da crise mundial. Daí o título do artigo: “Crise mundial tem seu lado bom…”.

Crise que foi atribuída, em boa parte, ao Goldman Sachs… A história dirá a quem será atribuída a culpa, quando Conceição do Mato Dentro não tiver mais nem minério de ferro nem água.

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Por que será que o Planalto não sabia?!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Lia-se no dia 28 de janeiro, no Blog do Planalto, declaração do governador Fernando Pimentel, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília: “Pela primeira vez o governo federal tomou conhecimento da gravidade da situação hídrica de Minas Gerais.” Segundo ele, a situação é grave: cerca de 50 municípios enfrentam racionamento e quatro estão em colapso eminente. Além disso, outras 100 cidades estão em estado de alerta.

“Pela primeira vez…”. Causa estranheza tanto desconhecimento do Planalto sobre a situação hídrica em Minas. Não se entende por que os mineiros Dilma Rousseff e Fernando Pimentel tenham se surpreendido. Não faltaram alertas, ao longo de 2014. Li-as até mesmo em editoriais de um jornal tido como aliado ao governo de Minas – o “Hoje em Dia”.

Não pretendo que tão altas autoridades da República leiam os editoriais desse ou de qualquer outro jornal, mas a questão não ficou restrita a editoriais. Quem leu o que se escreveu, certamente, não se surpreendeu.

No dia 27 de janeiro, ao discorrer sobre o projeto de construção do mineroduto de 482 quilômetros pertencente ao Grupo Votorantim e a uma empresa chinesa, a Honbridge Holding, para ligar uma usina de beneficiamento de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, e um porto em Ilhéus, no Sul da Bahia, o editorial daquele jornal que não era mais do bispo Edir Macedo, mas de um amigão da família Neves que governava então o Estado, alertou: “Muito já se disse sobre a inconveniência do transporte por mineroduto, em vez de ferrovia, numa região em que a água é escassa.”

Pelo projeto aprovado pelo então governador Antônio Anastasia, segundo o editorial, “12 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos anualmente pelo mineroduto, num prazo mínimo de 25 anos”. Pior, o empreendedor não precisaria mais investir na construção de duas barragens, porque a SAM – nome da empresa constituída para tocar o projeto – “conseguiu junto à Agência Nacional de Águas (Ana) outorga para captação de 6.200 metros cúbicos de água por hora na represa de Irapé, no município de Berilo”. E não deixou de lembrar que essa barragem foi construída pela Cemig, empresa controlada pelo governo mineiro, que aparentemente havia concordado com a tramoia.
E Pimentel, que anteontem pediu à presidente recursos para obras emergenciais, a serem feitas até novembro próximo para aumentar a captação de água da bacia do Paraopeba, para abastecer o sistema Rio Manso, na região metropolitana, será que ele concorda em se usar a água escassa para transportar minério de ferro?

Será que ele vai tomar conhecimento desta reportagem publicada ontem pelo O Tempo e orientar a bancada governista na Assembleia Legislativa a aprovar os projetos de lei que pretendem acabar com o uso da água escassa para transportar minério em Minas?

Será que vai cair a ficha, finalmente, após a chuva teimar em não cair na quantidade necessária para aplacar a sede dos mineiros? O governador empossado neste mês disse em Brasília que os reservatórios que compõem o sistema de abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte apresentavam 70% da capacidade em janeiro de 2014 e que, um ano depois, o nível caiu para 30%. “Essa situação já podia ter sido detectada em meados do ano passado”, disse.

Não foi? Mas, então, por que um editorial do “Hoje em Dia”, de 6 de fevereiro, já apontava a possibilidade de apagões de energia elétrica no país, em razão da provável escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas? Aliás, pouco antes, já se registrara apagões em cidades de 11 estados, deixando 6 milhões de consumidores sem energia, por algum tempo. Em Minas, segundo a Cemig, lembrou o editorial, o corte durara 56 minutos, atingindo 230 mil moradores de 63 municípios de cinco regiões. E mais: “O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou ontem que o volume de água que entrou naqueles reservatórios no mês passado foi o pior desde 1954”.

Não era uma situação suficientemente grave para que o Planalto tivesse tomado conhecimento dela, há quase um ano? E iniciasse uma campanha de esclarecimento e conscientização da população.
Por que só agora, segundo o mesmo Blog do Planalto, o governador Pimentel veio a público informar que estão em curso campanha de conscientização para uso racional de água e cobrança de sobretaxa para quem consumir acima da média? Essas medidas, disse Pimentel, já podiam ter sido adotadas há seis ou oito, meses atrás, e não foram. “Vão ter que ser adotadas agora com atraso e, portanto, com mais intensidade.” Fica difícil, até mesmo para ele, que não governava o Estado naqueles meses, lavar suas mãos com tão pouco.

Pergunta-se: por que só agora ele vem a público para tratar dessa importante questão? Em 2014, não era Pimentel ministro influente do governo e, em seguida, candidato a governar Minas?
Se houvesse se informado, ele poderia, por exemplo, ter lido outro alerta num editorial do “Hoje em Dia” – um jornal que, por ser ligado a Aécio Neves, não poderia ter passado despercebido ao futuro candidato petista ao Governo de Minas – publicado no dia 17 de fevereiro. Aliás, não faltaram entrevistas exclusivas de Pimentel àquele “jornal pequeno” (como classificou Aécio o ex-jornal do bispo, durante a campanha eleitoral), quando elas lhe foram convenientes.

O novo editorial dizia que o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acabara por admitir riscos de apagões de eletricidade no Brasil, dependendo da entrada ou não de grande volume de água nos reservatórios das hidrelétricas, nos próximos meses. “Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se localiza grande parte desses reservatórios, o período de chuvas geralmente acaba com as águas de março”, escreveu o artigo de opinião do jornal, acrescentando:

“E os reservatórios dessas regiões, que abastecem cerca de 70% das hidrelétricas brasileiras, estão com volume de água abaixo do normal nessa época do ano. Na quinta-feira, sua capacidade de armazenamento estava ociosa em mais de 64%. O volume de água das represas é o mais baixo desde fevereiro de 2001, quando foi decretado racionamento de energia no Brasil pelo governo Fernando Henrique Cardoso” […). “Não é o caso de decretar racionamento agora, porque hoje o país dispõe de número maior de usinas que não utilizam a força das águas para gerar eletricidade. Elas podem ser acionadas para poupar água dos reservatórios, mas a energia é mais cara e bem mais poluidora. Há outra providência que o governo pode tomar sem mais demora: convocar a população para poupar água. Se avisadas do risco, certamente as pessoas vão colaborar.

Em Belo Horizonte, por exemplo, é muito comum ver moradores desavisados, varrendo despreocupadamente as calçadas com jatos de água tratada da Copasa. É uma questão que não pode ser deixada exclusivamente por conta da empresa, para que faça uma campanha publicitária para alertar a população. Mesmo porque, diminuindo o consumo, cai o faturamento e o lucro de uma empresa que, embora controlada pelo governo de Minas, tem um grande número de acionistas privados e ações negociadas nas bolsas de valores.

No entanto, bem orientada pelo governo, a Copasa pode buscar soluções para um problema com potencial para afetar milhões de consumidores.”

No dia 11 de março, após a presidente Dilma Rousseff afirmar que não haveria problemas para o fornecimento de energia elétrica no país, o jornal voltou ao assunto, afirmando que “são preocupantes os níveis dos reservatórios de água que abastecem a população e as hidrelétricas da região Sudeste do país”. O editorial exemplifica com a represa de Furnas, que registrava “o nível mais baixo dos últimos 13 anos, para essa época do ano. “Ele baixou um metro e meio nas duas últimas semanas, chegando no domingo passado a 17,4%, apesar das chuvas nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Paraná, onde se localizam oito hidrelétricas que recebem água de Furnas”. E acrescenta:

“A escassez de chuvas pode não apenas causar futuramente o racionamento de energia, como o de água. Algumas cidades mineiras, como Pará de Minas, já enfrentaram em fevereiro esse problema, que agora está afligindo moradores da Região Metropolitana de São Paulo, maior concentração populacional do país.” E concluí: “É melhor prevenir do que remediar. Adiar medidas para evitar falta de luz e de água, por medo de exploração política de adversários, pode ter um preço alto em outubro.”

No dia 7 de junho, outra profecia que começa a se realizar:

“Mas outra espécie de bomba pode estar sendo armada, com grande possibilidade de explodir no ano que vem, meses depois das eleições presidenciais. O governo estaria represando os preços da gasolina e da energia elétrica. Esta última, pelo menos, deveria estar custando mais, pois aumentou o uso de energia mais cara, a termoelétrica, em substituição à produzida pelas hidrelétricas, para poupar água. O governo adiou a cobrança da fatura para o ano que vem, depois de empossado o presidente eleito em outubro.”

O mesmo “jornal pequeno” voltou a insistir sobre a necessidade de economizar água – ou de preservá-la – nos editoriais de 23 e 30 de março, nos dias 2, 9, 17 e 27 de abril, no dia 12 de maio e no dia 6 de junho. No texto de maio, afirmou-se que a Petrobras teria no futuro a mesma importância da Agência Nacional da Água (Ana), pois a água doce seria tão valiosa, escassa e necessária, como o petróleo.

Ninguém discute o valor da Petrobras. Mesmo aqueles que tentam desvalorizá-la com denúncias e mais denúncias de corrupção para comprá-la barato dos brasileiros. Quanto a isso, pouco resta a fazer, a não ser botar um pouco de juízo na justiça e na imprensa. E torcer para que a ANA não passe pelo mesmo processo. Pois, em se procurando, é possível que ali também a Polícia Federal encontre a ação de corruptos e corruptores. A explicar, por exemplo, por que se autorizou construir minerodutos em regiões em que já se sabia ser bastante escassa a água.

Pimentel pode, sim, ter um papel importante na busca de solução para a água, pois, além de governar Minas – a antiga “caixa d’água do Brasil” – ele tem excelente relacionamento com a presidente Dilma. Que, bem informada, finalmente, não se negará a agir corretamente com os mineiros.


 

Nota da Cris: Era meu pai quem escrevia os editoriais do jornal “Hoje em Dia” nos períodos citados, e abordou a crise hídrica diversas vezes, por considerar um assunto de grande importância. Infelizmente, parece que nossos governantes não têm a mesma consideração pelo tema que a gente tem…

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