Por que será que o Planalto não sabia?!

Texto escrito por José de Souza Castro:

Lia-se no dia 28 de janeiro, no Blog do Planalto, declaração do governador Fernando Pimentel, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília: “Pela primeira vez o governo federal tomou conhecimento da gravidade da situação hídrica de Minas Gerais.” Segundo ele, a situação é grave: cerca de 50 municípios enfrentam racionamento e quatro estão em colapso eminente. Além disso, outras 100 cidades estão em estado de alerta.

“Pela primeira vez…”. Causa estranheza tanto desconhecimento do Planalto sobre a situação hídrica em Minas. Não se entende por que os mineiros Dilma Rousseff e Fernando Pimentel tenham se surpreendido. Não faltaram alertas, ao longo de 2014. Li-as até mesmo em editoriais de um jornal tido como aliado ao governo de Minas – o “Hoje em Dia”.

Não pretendo que tão altas autoridades da República leiam os editoriais desse ou de qualquer outro jornal, mas a questão não ficou restrita a editoriais. Quem leu o que se escreveu, certamente, não se surpreendeu.

No dia 27 de janeiro, ao discorrer sobre o projeto de construção do mineroduto de 482 quilômetros pertencente ao Grupo Votorantim e a uma empresa chinesa, a Honbridge Holding, para ligar uma usina de beneficiamento de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, e um porto em Ilhéus, no Sul da Bahia, o editorial daquele jornal que não era mais do bispo Edir Macedo, mas de um amigão da família Neves que governava então o Estado, alertou: “Muito já se disse sobre a inconveniência do transporte por mineroduto, em vez de ferrovia, numa região em que a água é escassa.”

Pelo projeto aprovado pelo então governador Antônio Anastasia, segundo o editorial, “12 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos anualmente pelo mineroduto, num prazo mínimo de 25 anos”. Pior, o empreendedor não precisaria mais investir na construção de duas barragens, porque a SAM – nome da empresa constituída para tocar o projeto – “conseguiu junto à Agência Nacional de Águas (Ana) outorga para captação de 6.200 metros cúbicos de água por hora na represa de Irapé, no município de Berilo”. E não deixou de lembrar que essa barragem foi construída pela Cemig, empresa controlada pelo governo mineiro, que aparentemente havia concordado com a tramoia.
E Pimentel, que anteontem pediu à presidente recursos para obras emergenciais, a serem feitas até novembro próximo para aumentar a captação de água da bacia do Paraopeba, para abastecer o sistema Rio Manso, na região metropolitana, será que ele concorda em se usar a água escassa para transportar minério de ferro?

Será que ele vai tomar conhecimento desta reportagem publicada ontem pelo O Tempo e orientar a bancada governista na Assembleia Legislativa a aprovar os projetos de lei que pretendem acabar com o uso da água escassa para transportar minério em Minas?

Será que vai cair a ficha, finalmente, após a chuva teimar em não cair na quantidade necessária para aplacar a sede dos mineiros? O governador empossado neste mês disse em Brasília que os reservatórios que compõem o sistema de abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte apresentavam 70% da capacidade em janeiro de 2014 e que, um ano depois, o nível caiu para 30%. “Essa situação já podia ter sido detectada em meados do ano passado”, disse.

Não foi? Mas, então, por que um editorial do “Hoje em Dia”, de 6 de fevereiro, já apontava a possibilidade de apagões de energia elétrica no país, em razão da provável escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas? Aliás, pouco antes, já se registrara apagões em cidades de 11 estados, deixando 6 milhões de consumidores sem energia, por algum tempo. Em Minas, segundo a Cemig, lembrou o editorial, o corte durara 56 minutos, atingindo 230 mil moradores de 63 municípios de cinco regiões. E mais: “O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou ontem que o volume de água que entrou naqueles reservatórios no mês passado foi o pior desde 1954”.

Não era uma situação suficientemente grave para que o Planalto tivesse tomado conhecimento dela, há quase um ano? E iniciasse uma campanha de esclarecimento e conscientização da população.
Por que só agora, segundo o mesmo Blog do Planalto, o governador Pimentel veio a público informar que estão em curso campanha de conscientização para uso racional de água e cobrança de sobretaxa para quem consumir acima da média? Essas medidas, disse Pimentel, já podiam ter sido adotadas há seis ou oito, meses atrás, e não foram. “Vão ter que ser adotadas agora com atraso e, portanto, com mais intensidade.” Fica difícil, até mesmo para ele, que não governava o Estado naqueles meses, lavar suas mãos com tão pouco.

Pergunta-se: por que só agora ele vem a público para tratar dessa importante questão? Em 2014, não era Pimentel ministro influente do governo e, em seguida, candidato a governar Minas?
Se houvesse se informado, ele poderia, por exemplo, ter lido outro alerta num editorial do “Hoje em Dia” – um jornal que, por ser ligado a Aécio Neves, não poderia ter passado despercebido ao futuro candidato petista ao Governo de Minas – publicado no dia 17 de fevereiro. Aliás, não faltaram entrevistas exclusivas de Pimentel àquele “jornal pequeno” (como classificou Aécio o ex-jornal do bispo, durante a campanha eleitoral), quando elas lhe foram convenientes.

O novo editorial dizia que o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acabara por admitir riscos de apagões de eletricidade no Brasil, dependendo da entrada ou não de grande volume de água nos reservatórios das hidrelétricas, nos próximos meses. “Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se localiza grande parte desses reservatórios, o período de chuvas geralmente acaba com as águas de março”, escreveu o artigo de opinião do jornal, acrescentando:

“E os reservatórios dessas regiões, que abastecem cerca de 70% das hidrelétricas brasileiras, estão com volume de água abaixo do normal nessa época do ano. Na quinta-feira, sua capacidade de armazenamento estava ociosa em mais de 64%. O volume de água das represas é o mais baixo desde fevereiro de 2001, quando foi decretado racionamento de energia no Brasil pelo governo Fernando Henrique Cardoso” […). “Não é o caso de decretar racionamento agora, porque hoje o país dispõe de número maior de usinas que não utilizam a força das águas para gerar eletricidade. Elas podem ser acionadas para poupar água dos reservatórios, mas a energia é mais cara e bem mais poluidora. Há outra providência que o governo pode tomar sem mais demora: convocar a população para poupar água. Se avisadas do risco, certamente as pessoas vão colaborar.

Em Belo Horizonte, por exemplo, é muito comum ver moradores desavisados, varrendo despreocupadamente as calçadas com jatos de água tratada da Copasa. É uma questão que não pode ser deixada exclusivamente por conta da empresa, para que faça uma campanha publicitária para alertar a população. Mesmo porque, diminuindo o consumo, cai o faturamento e o lucro de uma empresa que, embora controlada pelo governo de Minas, tem um grande número de acionistas privados e ações negociadas nas bolsas de valores.

No entanto, bem orientada pelo governo, a Copasa pode buscar soluções para um problema com potencial para afetar milhões de consumidores.”

No dia 11 de março, após a presidente Dilma Rousseff afirmar que não haveria problemas para o fornecimento de energia elétrica no país, o jornal voltou ao assunto, afirmando que “são preocupantes os níveis dos reservatórios de água que abastecem a população e as hidrelétricas da região Sudeste do país”. O editorial exemplifica com a represa de Furnas, que registrava “o nível mais baixo dos últimos 13 anos, para essa época do ano. “Ele baixou um metro e meio nas duas últimas semanas, chegando no domingo passado a 17,4%, apesar das chuvas nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Paraná, onde se localizam oito hidrelétricas que recebem água de Furnas”. E acrescenta:

“A escassez de chuvas pode não apenas causar futuramente o racionamento de energia, como o de água. Algumas cidades mineiras, como Pará de Minas, já enfrentaram em fevereiro esse problema, que agora está afligindo moradores da Região Metropolitana de São Paulo, maior concentração populacional do país.” E concluí: “É melhor prevenir do que remediar. Adiar medidas para evitar falta de luz e de água, por medo de exploração política de adversários, pode ter um preço alto em outubro.”

No dia 7 de junho, outra profecia que começa a se realizar:

“Mas outra espécie de bomba pode estar sendo armada, com grande possibilidade de explodir no ano que vem, meses depois das eleições presidenciais. O governo estaria represando os preços da gasolina e da energia elétrica. Esta última, pelo menos, deveria estar custando mais, pois aumentou o uso de energia mais cara, a termoelétrica, em substituição à produzida pelas hidrelétricas, para poupar água. O governo adiou a cobrança da fatura para o ano que vem, depois de empossado o presidente eleito em outubro.”

O mesmo “jornal pequeno” voltou a insistir sobre a necessidade de economizar água – ou de preservá-la – nos editoriais de 23 e 30 de março, nos dias 2, 9, 17 e 27 de abril, no dia 12 de maio e no dia 6 de junho. No texto de maio, afirmou-se que a Petrobras teria no futuro a mesma importância da Agência Nacional da Água (Ana), pois a água doce seria tão valiosa, escassa e necessária, como o petróleo.

Ninguém discute o valor da Petrobras. Mesmo aqueles que tentam desvalorizá-la com denúncias e mais denúncias de corrupção para comprá-la barato dos brasileiros. Quanto a isso, pouco resta a fazer, a não ser botar um pouco de juízo na justiça e na imprensa. E torcer para que a ANA não passe pelo mesmo processo. Pois, em se procurando, é possível que ali também a Polícia Federal encontre a ação de corruptos e corruptores. A explicar, por exemplo, por que se autorizou construir minerodutos em regiões em que já se sabia ser bastante escassa a água.

Pimentel pode, sim, ter um papel importante na busca de solução para a água, pois, além de governar Minas – a antiga “caixa d’água do Brasil” – ele tem excelente relacionamento com a presidente Dilma. Que, bem informada, finalmente, não se negará a agir corretamente com os mineiros.


 

Nota da Cris: Era meu pai quem escrevia os editoriais do jornal “Hoje em Dia” nos períodos citados, e abordou a crise hídrica diversas vezes, por considerar um assunto de grande importância. Infelizmente, parece que nossos governantes não têm a mesma consideração pelo tema que a gente tem…

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Que tal enfrentar esse apagão estrutural do Brasil?

Charge do Duke em 22/1/2015 (O Tempo)

Charge do Duke em 22/1/2015 (O Tempo)

 

Dia desses escrevi aqui que a crise econômica no Brasil ainda não é tão avassaladora como dizem por aí e mostrei alguns sinais disso. Mas outra crise, já abordada diversas vezes pelo blog, agora parece ter chegado ao seu auge: a crise hídrica. Se são Pedro tem culpa no cartório por ter nos proporcionado o verão mais seco dos últimos tempos no Sudeste, os governos — federal, estaduais e municipais — contribuíram e muito com a situação de calamidade em que nos encontramos hoje.

Em todos esses anos de crise de abastecimento batendo às portas, a inação desses governos foi patente. E não só de Alckmin (PSDB), que tem apanhado mais, mas também da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus antecessores Lula (PT) e FHC (PSDB).

A verdade é que nossos governantes sempre contaram com a abundância de água no verão para suprir a demanda do ano inteiro, e foram pegos de calças curtas com este janeiro atípico. Resultado: mais de cem cidades mineiras estão em estado de emergência por causa da seca (mais de 1.200 no país), várias cidades já estão adotando o racionamento de água — inclusive é o que deve ser anunciado para Belo Horizonte hoje — e muitos Carnavais já foram cancelados por isso. Como nossa matriz energética depende basicamente das hidrelétricas, a situação da energia no Brasil também é preocupante. Segundo ótima reportagem de Ana Paula Pedrosa no jornal “O Tempo” desta quinta-feira, a água armazenada em todos os reservatórios do país hoje é suficiente para gerar energia e abastecer o Brasil só por um mês. UM MÊS!

Ou seja, a crise que vivemos é de infraestrutura como um todo. Um apagão antigo, mas que não foi melhorado pelos governos atuais. Se faltar água no Brasil e, consequentemente, faltar energia, não haverá mais como segurar a crise econômica.

Sim, hoje acordei pessimista. Porque venho batendo nesse problema de falta de água há séculos. Como escrevi em setembro, os governos evitaram falar em racionamento quando deveriam ter falado — naquele mês — por causa das eleições. É o cúmulo! Ficaram rezando para que chovesse no verão, não choveu, e agora a situação beira ao desespero. Ou então fizeram um racionamento às escondidas, como parece ter ocorrido em São Paulo, e depois o governador ficou na saia-justa, tendo que admitir, negar, admitir, negar. Enquanto isso, na esfera federal, Dilma desapareceu. Está há um mês sem dar nenhuma entrevista a jornalistas. ‘Tomou posse e sumiu‘, como bem reparou o jornalista Ricardo Kotscho, amigo pessoal de Lula. Quem parece ter assumido a presidência foi esse ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Se nada for feito de forma mais radical, mesmo que por meio de medidas impopulares, a coisa pode ficar mais grave. Que tal lançar uma mega campanha nacional e local de conscientização contra o desperdício de água? Que tal incentivar as grandes indústrias, que são as maiores consumidoras, a fazerem programas de racionamento de água e energia? Que tal proibir a existência de aberrações como minerodutos, que desperdiçam milhões de litros de água por hora, só para transportar minérios? Água potável, de nascentes lindas, virando lama inútil. Que tal incentivar, inclusive barateando, cortando impostos, a instalação de usinas de microgeração de energia solar nas casas e prédios residenciais? (Vejam AQUI como elas são FANTÁSTICAS, autorizadas pela Aneel, capazes de gerar bastante energia, suficiente pra abastecer algumas casas e ainda jogar o resto na rede da Cemig! Mas são caras.) Que tal fazer programas sérios de recuperação dos nossos mananciais?

Espero que este post, como TUDO desde o ano passado, não se dilua em discussões rasteiras meramente político-partidárias. TODOS os políticos, de todos os partidos, todas as esferas e há muitos anos estão com culpa no cartório. Todos eles foram ineficazes e não agiram contra esta questão estrutural. Todos empurraram com a barriga o problema, que exige medidas impopulares que nenhum deles queria fazer. E agora eu só espero que Dilma Rousseff (PT) e seus ministros, os governadores Fernando Pimentel (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Tião Viana (PT), Renan Filho (PMDB), José Melo (PROS), Waldez (PDT), Rui Costa (PT), Rollemberg (PSB), Camilo (PT), Paulo Hartung (PMDB), Marconi Perillo (PSDB), Flávio Dino (PCdoB), Azambuja (PSDB), Pedro Taques (PDT), Simão Jatene (PSDB), Paulo Câmara (PSB), Wellington Dias (PT), Ricardo Coutinho (PSB), Beto Richa (PSDB), Pezão (PMDB), Robinson Faria (PSD), Confúcio Moura (PMDB), Suely Campos (PP), Ivo Sartori (PMDB), Raimundo (PSD), Jackson Barreto (PMDB), Marcelo Miranda (PMDB), todos os prefeitos e os congressistas tomem atitudes urgentes para resolver esse apagão estrutural do Brasil.

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Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 20 deste mês, o jornal “O Tempo” publicou reportagem de Ana Paula Pedrosa informando que a prefeitura de Viçosa, na Zona da Mata mineira, revogou todos os atos administrativos que autorizavam ou davam parecer favorável à passagem do mineroduto da Ferrous pelo município. “No decreto, o prefeito Ângelo Chequer alega que o empreendimento causará ‘inúmeras interferências’ ao meio ambiente, com destaque para o prejuízo aos mananciais”, diz o texto.

Vejo que, aos poucos, vão-se descobrindo os malefícios de um meio de transporte de minério de ferro — o mineroduto — que, se deixado por conta exclusiva do mercado, sem atenção às questões ambientais, dominará esse setor no Brasil. Pois, indiscutivelmente, é o meio mais econômico de se transportar minério. Por enquanto, responde por apenas 5% do setor no país. Mas, em Minas, avança impetuosamente.

É aqui que se constrói o maior mineroduto do mundo. Já escrevi sobre as artimanhas que o tornaram possível, envolvendo um dos mais notáveis empresários brasileiros, Eike Batista. O maior mineroduto do mundo liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense, e hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike e vem procurando um sócio, no momento em que começa a transportar o minério, em plena crise de água em Minas e no país.

É em Minas também que surgiu o primeiro desses caminhos fáceis do minério exportado para o mundo e que deixam para o Estado pouco mais que enormes crateras. É o mineroduto da Samarco, do Grupo Belgo-Mineira, que já opera dois minerodutos, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo, e se prepara para construir um terceiro. Tem feito propaganda na imprensa, dizendo como cuida bem do meio ambiente…

Empresas que pagam pouco em royalties de minério, com a cumplicidade do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, que recebeu doações de mineradoras para sua campanha eleitoral, têm conseguido captar água em rios mineiros, sem pagar nada por isso. Tudo em nome do desenvolvimento…

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Reação em Viçosa

É interessante saber que se inicia uma reação. Criou-se a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. Seu coordenador, Luiz Paulo Guimarães, diz que, se for implantado, o mineroduto vai impactar 30 nascentes ou mananciais do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 50% da cidade e 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Também vai impactar o rio Turvo Limpo, que é a alternativa de expansão do sistema de abastecimento da cidade. Viçosa vive uma severa crise de abastecimento desde fevereiro e enfrenta racionamento há cerca de 40 dias. O receio é que ocorra em Viçosa, sede da mais importante universidade rural mineira, o que se observa em municípios onde a Anglo American implantou o projeto Minas-Rio. Ou seja, aquele maior mineroduto do mundo.

Em março, “O Tempo” publicou uma série de reportagens, finalista do Prêmio Esso, mostrando como o empreendimento deixou um rastro de danos sociais e ambientais. “Quando vimos o impacto do mineroduto da Anglo, entendemos o que pode acontecer no nosso município. Isso nós não queremos”, diz Luiz Paulo Guimarães.

Viçosa se prepara bem para a luta. Existe ali também a Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). No dia 13 de novembro, essa Comissão promoveu uma reunião, com participação de várias entidades municipais, incluindo os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS). O prefeito, do PSDB, compareceu. Ele assumiu o cargo no dia 2 de outubro, após a morte por enfarte do prefeito Celito Francisco Sari (PR), do qual era vice.

Um dos participantes, Luiz Paulo Guimarães, criticou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, segundo o qual seriam atingidas apenas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto”, rebateu.

Parece, no entanto, que o município pouco poderá fazer. O licenciamento para a instalação do mineroduto é de competência do Ibama, órgão federal. O prefeito Ângelo Chequer, ao contrário do colega de Conceição do Mato Dentro, que, embora filiado ao Partido Verde apoiou o mineroduto da Anglo American, afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”. E comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

É esperar para ver.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Sem erro nos cálculos

Enquanto isso, o maior mineroduto do mundo avança. Ele vai ligar a mina, em Conceição do Mato Dentro, e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, em Alvorada de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. O porto começou a ser construído em 2007. O empreendimento no Brasil é o maior investimento mundial da Anglo American, no momento. São 525 km de tubulação que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses. O mineroduto começou a ser construído em abril de 2008, pela empreiteira Camargo Corrêa, que está hoje sob a luz da ribalta no processo da Petrobras. A tubulação de 26 e 24 polegadas foi fornecida pela Techint, que a comprou no Japão e na Argentina. Por sinal, bem distantes de Minas…

Mas de Minas sairá todo o minério e a água utilizada no transporte pelo mineroduto. Serão bombeados 1.826 metros cúbicos por hora, dos quais 32% de água e 68% de minério. Essa mistura, depois de entrar pelo cano rumo a algum país no estrangeiro, sai de Minas a uma velocidade 1,6 metros por segundo.

São dados da Anglo Ferrous Brazil, que não costuma errar nos cálculos. E nem poderia, porque há muito dinheiro em jogo. Mas errou. O investimento começou com a compra do projeto Minas-Rio, das mãos de Eike Batista. Deveria custar US$ 5 bilhões, mas já passa dos US$ 8,8 bilhões. E há quem fale em R$ 20 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada levaram à demissão, em 2012, da presidente da empresa, Cynthia Carrol.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Água transformada em lama

Foram muitos os problemas em Minas, incluindo denúncias de problemas sociais e danos ambientais. O primeiro embarque de minério para o exterior, previsto para dezembro do ano passado, atrasou bastante. De fato, não é fácil conseguir licenciamentos ambientais e de funcionamento de uma obra dessa natureza. Aliás, absolutamente contra a natureza.

Mesmo assim, as licenças foram concedidas. E, no dia 24 de agosto deste ano, chegou ao Porto do Açu o primeiro carregamento do mineroduto. O primeiro embarque em navio está previsto para o final deste ano. As operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu são gerenciadas pela joint-venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo American e 50% da Prumo Logística.

Se a reação de Viçosa não surtir efeito, em pouco tempo estará realizada a profecia feita em junho de 2012: A expansão dos minerodutos em Minas, de três para cinco, vai levar o Estado a exportar água transformada em lama “em quantidade equivalente a 30,4% do consumo residencial, industrial e comercial de Belo Horizonte”.

E la nave va…

Pelo menos, enquanto houver água (doce) para navegar.

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