Mineroduto da Anglo American: transtornos muito além dos rompimentos

Em março, o mineroduto da Anglo American se rompeu duas vezes, “levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4.200 pessoas.” O resultado foi uma multa aplicada pelo Ibama e suspensão das atividades da mineradora por 90 dias.

Meu pai escreveu sobre isso aqui no blog no começo do mês, mas as aspas que peguei emprestadas no parágrafo anterior são do repórter Léo Rodrigues, que publicou uma matéria muito interessante na Agência Brasil, nesta segunda-feira. Ele divulga o lançamento do livro Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, feito por pesquisadores da UFMG, que ouviram moradores das comunidades afetadas pelo empreendimento.

Relata Léo Rodrigues:

“Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.”

A matéria também dá amplo espaço ao “outro lado”, com posicionamentos da mineradora, do Ibama e da secretaria estadual responsável por liberar as licenças ambientais. É possível ler tudinho clicando AQUI.

Mas eu gostaria mesmo era de ler o livro, que foi distribuído gratuitamente no dia de seu lançamento, em 3 de maio, na Casa do Jornalista. Quero me debruçar sobre as histórias dessa gente sofrida, que vê um mineroduto enfiado goela abaixo, levando embora sua água, e nada pode fazer. Se alguém souber como consigo o PDF do livro, favor compartilhar aí nos comentários 😉

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Mineroduto da Anglo American: uma profecia

Texto escrito por José de Souza Castro:

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Há cinco anos, num artigo publicado neste blog, quando se discutia no governo Antonio Anastasia a concessão de licenças para funcionamento do mineroduto da Anglo American, que liga Conceição do Mato Dentro ao Porto do Açu, no Rio, eu dizia que nos últimos seis anos a população desse município histórico de Minas lutava contra o projeto desse mineroduto, e perguntava aos responsáveis pela emissão das licenças: “Se até a implantação do projeto já é alvo de tantas e tão graves denúncias, corroboradas por agentes fiscalizadores, me pergunto como será o pleno funcionamento do mineroduto. Será que é o caso de arriscar?”

Pois bem, nesta sexta-feira (27) leio na Folha de S.Paulo as consequências, até agora, de dois rompimentos no mineroduto nos dias 12 e 29 de março. “No total, 1.860 toneladas de minério de ferro vazaram em Santo Antônio do Grama (MG), a 230 km de Belo Horizonte”, diz a reportagem assinada por Carolina Linhares e Nicola Pamplona.

O funcionamento do mineroduto foi suspenso pelo Ibama e pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais após o segundo rompimento e os empregados temem a perda de emprego.

Mas o presidente da Anglo American no Brasil, Ruben Fernandes, prevê o fim breve da suspensão e ainda espera para o ano que vem as licenças para a obra de expansão, que, segundo ele, não será prejudicada. Supõe que a licença de operação deve sair no início de 2019, para elevar a produção de minério de ferro de 16,8 milhões de toneladas para 26,5 milhões de toneladas até 2020”.

“O Minas-Rio produz um minério de qualidade superior e muito competitivo. A conta que o acionista quer saber é a contribuição no fluxo de caixa e o resultado é positivo” disse Fernandes à “Folha de S.Paulo”.

Parece que, para o acionista, a multa de R$ 125,6 milhões aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e de R$ 72,6 milhões pelo Ibama não muda em nada a expectativa do lucro esperado. Até mesmo porque tais multas não costumam ser pagas, como se vê no caso do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, há três anos.

Em Conceição do Mato Dentro, a 320 km do local do rompimento, a Anglo se reuniu com o sindicato e “já rascunhou uma proposta de suspensão de contratos, mas ainda não há decisão”, verificaram os repórteres. Desde o dia 17 último, 766 dos 1.474 empregados já estão em pausa forçada.

Em São João da Barra, onde fica o ponto final do mineroduto, “a prefeitura estima perda de arrecadação de R$ 1,3 milhão por mês – o equivalente a cerca de 5,5% de sua receita média mensal de 2017”, afirmam os repórteres. Metade dos 240 trabalhadores da Ferroport, joint venture entre a Anglo e a Prumo que opera as atividades no Porto do Açu, entraram em férias coletivas no dia 24 de abril. No Rio, mais 80 trabalhadores da Anglo saem de férias.

Como sempre, o trabalhador é o primeiro a pagar o pato.

Resta saber se o governo de Minas vai se preocupar, desta vez, com a questão da água gasta para o transporte do minério, que tanto preocupa a população de Conceição do Mato Dentro há mais de dez anos. Para os repórteres da Folha, é uma questão que não vem ao caso, por ora.

Um dos repórteres foi citado por mim em dezembro de 2008, em artigo publicado pelo Observatório da Imprensa sobre esse mineroduto que havia sido planejado, inicialmente, pelo Grupo MMX de Eike Batista. Nicola Pamplona, então trabalhando para o “Estadão”, informava sobre a compra de parte do Grupo MMX pela inglesa Anglo American, por R$ 5,5 bilhões. “Procurada pela reportagem, a MMX não quis comentar a operação, na qual os grupos vêm recebendo assessoria dos bancos UBS e Goldman Sachs, pelo lado da Anglo American, e Credit Suisse e Itaú BBA, pelo lado da MMX”, afirmou Pamplona. Na ocasião, eu demonstrava alguma esperança de que o projeto não fosse em frente por causa da crise mundial. Daí o título do artigo: “Crise mundial tem seu lado bom…”.

Crise que foi atribuída, em boa parte, ao Goldman Sachs… A história dirá a quem será atribuída a culpa, quando Conceição do Mato Dentro não tiver mais nem minério de ferro nem água.

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Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 20 deste mês, o jornal “O Tempo” publicou reportagem de Ana Paula Pedrosa informando que a prefeitura de Viçosa, na Zona da Mata mineira, revogou todos os atos administrativos que autorizavam ou davam parecer favorável à passagem do mineroduto da Ferrous pelo município. “No decreto, o prefeito Ângelo Chequer alega que o empreendimento causará ‘inúmeras interferências’ ao meio ambiente, com destaque para o prejuízo aos mananciais”, diz o texto.

Vejo que, aos poucos, vão-se descobrindo os malefícios de um meio de transporte de minério de ferro — o mineroduto — que, se deixado por conta exclusiva do mercado, sem atenção às questões ambientais, dominará esse setor no Brasil. Pois, indiscutivelmente, é o meio mais econômico de se transportar minério. Por enquanto, responde por apenas 5% do setor no país. Mas, em Minas, avança impetuosamente.

É aqui que se constrói o maior mineroduto do mundo. Já escrevi sobre as artimanhas que o tornaram possível, envolvendo um dos mais notáveis empresários brasileiros, Eike Batista. O maior mineroduto do mundo liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense, e hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike e vem procurando um sócio, no momento em que começa a transportar o minério, em plena crise de água em Minas e no país.

É em Minas também que surgiu o primeiro desses caminhos fáceis do minério exportado para o mundo e que deixam para o Estado pouco mais que enormes crateras. É o mineroduto da Samarco, do Grupo Belgo-Mineira, que já opera dois minerodutos, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo, e se prepara para construir um terceiro. Tem feito propaganda na imprensa, dizendo como cuida bem do meio ambiente…

Empresas que pagam pouco em royalties de minério, com a cumplicidade do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, que recebeu doações de mineradoras para sua campanha eleitoral, têm conseguido captar água em rios mineiros, sem pagar nada por isso. Tudo em nome do desenvolvimento…

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Reação em Viçosa

É interessante saber que se inicia uma reação. Criou-se a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. Seu coordenador, Luiz Paulo Guimarães, diz que, se for implantado, o mineroduto vai impactar 30 nascentes ou mananciais do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 50% da cidade e 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Também vai impactar o rio Turvo Limpo, que é a alternativa de expansão do sistema de abastecimento da cidade. Viçosa vive uma severa crise de abastecimento desde fevereiro e enfrenta racionamento há cerca de 40 dias. O receio é que ocorra em Viçosa, sede da mais importante universidade rural mineira, o que se observa em municípios onde a Anglo American implantou o projeto Minas-Rio. Ou seja, aquele maior mineroduto do mundo.

Em março, “O Tempo” publicou uma série de reportagens, finalista do Prêmio Esso, mostrando como o empreendimento deixou um rastro de danos sociais e ambientais. “Quando vimos o impacto do mineroduto da Anglo, entendemos o que pode acontecer no nosso município. Isso nós não queremos”, diz Luiz Paulo Guimarães.

Viçosa se prepara bem para a luta. Existe ali também a Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). No dia 13 de novembro, essa Comissão promoveu uma reunião, com participação de várias entidades municipais, incluindo os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS). O prefeito, do PSDB, compareceu. Ele assumiu o cargo no dia 2 de outubro, após a morte por enfarte do prefeito Celito Francisco Sari (PR), do qual era vice.

Um dos participantes, Luiz Paulo Guimarães, criticou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, segundo o qual seriam atingidas apenas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto”, rebateu.

Parece, no entanto, que o município pouco poderá fazer. O licenciamento para a instalação do mineroduto é de competência do Ibama, órgão federal. O prefeito Ângelo Chequer, ao contrário do colega de Conceição do Mato Dentro, que, embora filiado ao Partido Verde apoiou o mineroduto da Anglo American, afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”. E comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

É esperar para ver.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Sem erro nos cálculos

Enquanto isso, o maior mineroduto do mundo avança. Ele vai ligar a mina, em Conceição do Mato Dentro, e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, em Alvorada de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. O porto começou a ser construído em 2007. O empreendimento no Brasil é o maior investimento mundial da Anglo American, no momento. São 525 km de tubulação que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses. O mineroduto começou a ser construído em abril de 2008, pela empreiteira Camargo Corrêa, que está hoje sob a luz da ribalta no processo da Petrobras. A tubulação de 26 e 24 polegadas foi fornecida pela Techint, que a comprou no Japão e na Argentina. Por sinal, bem distantes de Minas…

Mas de Minas sairá todo o minério e a água utilizada no transporte pelo mineroduto. Serão bombeados 1.826 metros cúbicos por hora, dos quais 32% de água e 68% de minério. Essa mistura, depois de entrar pelo cano rumo a algum país no estrangeiro, sai de Minas a uma velocidade 1,6 metros por segundo.

São dados da Anglo Ferrous Brazil, que não costuma errar nos cálculos. E nem poderia, porque há muito dinheiro em jogo. Mas errou. O investimento começou com a compra do projeto Minas-Rio, das mãos de Eike Batista. Deveria custar US$ 5 bilhões, mas já passa dos US$ 8,8 bilhões. E há quem fale em R$ 20 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada levaram à demissão, em 2012, da presidente da empresa, Cynthia Carrol.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Água transformada em lama

Foram muitos os problemas em Minas, incluindo denúncias de problemas sociais e danos ambientais. O primeiro embarque de minério para o exterior, previsto para dezembro do ano passado, atrasou bastante. De fato, não é fácil conseguir licenciamentos ambientais e de funcionamento de uma obra dessa natureza. Aliás, absolutamente contra a natureza.

Mesmo assim, as licenças foram concedidas. E, no dia 24 de agosto deste ano, chegou ao Porto do Açu o primeiro carregamento do mineroduto. O primeiro embarque em navio está previsto para o final deste ano. As operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu são gerenciadas pela joint-venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo American e 50% da Prumo Logística.

Se a reação de Viçosa não surtir efeito, em pouco tempo estará realizada a profecia feita em junho de 2012: A expansão dos minerodutos em Minas, de três para cinco, vai levar o Estado a exportar água transformada em lama “em quantidade equivalente a 30,4% do consumo residencial, industrial e comercial de Belo Horizonte”.

E la nave va…

Pelo menos, enquanto houver água (doce) para navegar.

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Uma reportagem de leitura obrigatória

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Já escrevemos sobre o mineroduto da Anglo American (e, antes, da MMX) algumas vezes, neste e em outros blogs. Meu pai falou dele AQUI, citei o problema por último AQUI. Quem nos acompanha nestes 11 anos de blogosfera já sabe bem, portanto, como essa “solução” para escoamento do minério de ferro brasileiro para suprir a demanda fora do país provoca graves consequências sociais e ambientais. Por onde aquele duto de água passa, rios secam, cursos d’água são desviados, o desperdício é gritante. Sem água, os moradores se desesperam. (E estamos comemorando o Dia Mundial da Água neste fim de semana, então a reflexão se torna ainda mais atual).

Tudo isso, no entanto, era algo que a gente lia a respeito, ouvia falar, deduzia. Mas, nas últimas semanas, as repórteres do jornal “O Tempo” Ana Paula PedrosaQueila Ariadne e Mariela Guimarães foram muito além: percorreram os 525 km de extensão do mineroduto, entre Conceição do Mato Dentro, em Minas, e o Porto de Açu, no Rio, pisaram em dezenas de comunidades que nem existem no mapa, falaram com centenas de pessoas, e documentaram uma situação de extrema gravidade, que beira ao surrealismo. Não à toa elas decidiram comparar o que viram com o universo imaginário de Gabriel García Márquez, como podemos ler logo no lide da reportagem principal:

“Se Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais, tivesse saído da imaginação do colombiano Gabriel García Márquez, talvez a cidade se chamasse Macondo e sua riqueza fosse banana em vez de minério. Tal como o povoado fictício da obra “Cem Anos de Solidão”, do autor, a cidade mineira também viu sua vida alterada repentinamente pela chegada de uma empresa estrangeira. No livro, é a Companhia Bananeira quem faz “uma invasão tão tumultuada e intempestiva que nos primeiros tempos era impossível andar na rua”. Em Conceição, é a instalação do projeto Minas-Rio, pela Anglo American, que está virando a vida dos moradores de cabeça para baixo.”

Recomendo veementemente a leitura de todo o material, que ainda será complementado com reportagens ao longo dos próximos dias. Por hoje, temos o seguinte:

As graves denúncias do povo de Conceição do Mato Dentro

Uma sala cheia de pessoas indignadas, munidas de cartazes feitos à mão, mostra como o projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, não é bem-quisto pelos moradores da pacata Conceição do Mato Dentro, na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais.

O projeto pretende construir um mineroduto para escoar, com água, a extração de minério de ferro, de Minas para o Porto do Açu, no Rio. Sim, abriram mão da construção de ferrovias ou do uso de rodovias para, em seu lugar, escoar a produção mineral com um duto, por onde vão escoar 2.500 m³ de água por hora. Método não muito sustentável, alegam os moradores da região, que dependem da água para outros fins.

E há seis anos a população de Conceição do Mato Dentro luta contra esse projeto. Ontem, em audiência pública na Assembléia de Minas, entregou uma petição com 3.000 assinaturas pedindo a suspensão do empreendimento. E denunciou, conforme diz o site da ALMG, os seguintes problemas:

  • grilagem de terras,
  • assoreamento de córregos e rios,
  • coação da população (seguranças da mineradora estão proibindo a população de transitar por estradas e de chegar até as propriedades rurais),
  • destruição do meio ambiente,
  • falta de água,
  • poluição dos mananciais,
  • invasão de terras pela empresa,
  • destruição de casas e plantações e expulsado os moradores de suas casas,
  • congestionamento e problemas em várias áreas (segurança, saúde) pela falta de estrutura da cidade para receber os 8.000 trabalhadores da obra.

As denúncias foram corroboradas por representantes do Ministério Público presentes na audiência pública. E a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia resolveu formalizar o pedido de suspensão da obra.

Eu, pessoalmente, fico triste por ouvir denúncias graves assim, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. Conceição é palco de cachoeiras maravilhosas, como a Tabuleiro, já considerada a mais bonita do Brasil pelo Guia Quatro Rodas. Tem também mirantes, lagoas, poços, igrejas históricas e uma paisagem de cerrado deslumbrante. É colada à Serra do Cipó, um paraíso pertinho de Beagá.

Se até a implantação do projeto já é alvo de tantas e tão graves denúncias, corroboradas por agentes fiscalizadores, me pergunto como será o pleno funcionamento do mineroduto. Será que é o caso de arriscar?, pergunto aos responsáveis pela emissão das licenças.

Vegetação de cerrado da região. Foto: CMC

Vegetação de cerrado da região. Foto: CMC

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