Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

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Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 20 deste mês, o jornal “O Tempo” publicou reportagem de Ana Paula Pedrosa informando que a prefeitura de Viçosa, na Zona da Mata mineira, revogou todos os atos administrativos que autorizavam ou davam parecer favorável à passagem do mineroduto da Ferrous pelo município. “No decreto, o prefeito Ângelo Chequer alega que o empreendimento causará ‘inúmeras interferências’ ao meio ambiente, com destaque para o prejuízo aos mananciais”, diz o texto.

Vejo que, aos poucos, vão-se descobrindo os malefícios de um meio de transporte de minério de ferro — o mineroduto — que, se deixado por conta exclusiva do mercado, sem atenção às questões ambientais, dominará esse setor no Brasil. Pois, indiscutivelmente, é o meio mais econômico de se transportar minério. Por enquanto, responde por apenas 5% do setor no país. Mas, em Minas, avança impetuosamente.

É aqui que se constrói o maior mineroduto do mundo. Já escrevi sobre as artimanhas que o tornaram possível, envolvendo um dos mais notáveis empresários brasileiros, Eike Batista. O maior mineroduto do mundo liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense, e hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike e vem procurando um sócio, no momento em que começa a transportar o minério, em plena crise de água em Minas e no país.

É em Minas também que surgiu o primeiro desses caminhos fáceis do minério exportado para o mundo e que deixam para o Estado pouco mais que enormes crateras. É o mineroduto da Samarco, do Grupo Belgo-Mineira, que já opera dois minerodutos, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo, e se prepara para construir um terceiro. Tem feito propaganda na imprensa, dizendo como cuida bem do meio ambiente…

Empresas que pagam pouco em royalties de minério, com a cumplicidade do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, que recebeu doações de mineradoras para sua campanha eleitoral, têm conseguido captar água em rios mineiros, sem pagar nada por isso. Tudo em nome do desenvolvimento…

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Reação em Viçosa

É interessante saber que se inicia uma reação. Criou-se a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. Seu coordenador, Luiz Paulo Guimarães, diz que, se for implantado, o mineroduto vai impactar 30 nascentes ou mananciais do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 50% da cidade e 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Também vai impactar o rio Turvo Limpo, que é a alternativa de expansão do sistema de abastecimento da cidade. Viçosa vive uma severa crise de abastecimento desde fevereiro e enfrenta racionamento há cerca de 40 dias. O receio é que ocorra em Viçosa, sede da mais importante universidade rural mineira, o que se observa em municípios onde a Anglo American implantou o projeto Minas-Rio. Ou seja, aquele maior mineroduto do mundo.

Em março, “O Tempo” publicou uma série de reportagens, finalista do Prêmio Esso, mostrando como o empreendimento deixou um rastro de danos sociais e ambientais. “Quando vimos o impacto do mineroduto da Anglo, entendemos o que pode acontecer no nosso município. Isso nós não queremos”, diz Luiz Paulo Guimarães.

Viçosa se prepara bem para a luta. Existe ali também a Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). No dia 13 de novembro, essa Comissão promoveu uma reunião, com participação de várias entidades municipais, incluindo os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS). O prefeito, do PSDB, compareceu. Ele assumiu o cargo no dia 2 de outubro, após a morte por enfarte do prefeito Celito Francisco Sari (PR), do qual era vice.

Um dos participantes, Luiz Paulo Guimarães, criticou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, segundo o qual seriam atingidas apenas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto”, rebateu.

Parece, no entanto, que o município pouco poderá fazer. O licenciamento para a instalação do mineroduto é de competência do Ibama, órgão federal. O prefeito Ângelo Chequer, ao contrário do colega de Conceição do Mato Dentro, que, embora filiado ao Partido Verde apoiou o mineroduto da Anglo American, afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”. E comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

É esperar para ver.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

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Sem erro nos cálculos

Enquanto isso, o maior mineroduto do mundo avança. Ele vai ligar a mina, em Conceição do Mato Dentro, e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, em Alvorada de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. O porto começou a ser construído em 2007. O empreendimento no Brasil é o maior investimento mundial da Anglo American, no momento. São 525 km de tubulação que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses. O mineroduto começou a ser construído em abril de 2008, pela empreiteira Camargo Corrêa, que está hoje sob a luz da ribalta no processo da Petrobras. A tubulação de 26 e 24 polegadas foi fornecida pela Techint, que a comprou no Japão e na Argentina. Por sinal, bem distantes de Minas…

Mas de Minas sairá todo o minério e a água utilizada no transporte pelo mineroduto. Serão bombeados 1.826 metros cúbicos por hora, dos quais 32% de água e 68% de minério. Essa mistura, depois de entrar pelo cano rumo a algum país no estrangeiro, sai de Minas a uma velocidade 1,6 metros por segundo.

São dados da Anglo Ferrous Brazil, que não costuma errar nos cálculos. E nem poderia, porque há muito dinheiro em jogo. Mas errou. O investimento começou com a compra do projeto Minas-Rio, das mãos de Eike Batista. Deveria custar US$ 5 bilhões, mas já passa dos US$ 8,8 bilhões. E há quem fale em R$ 20 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada levaram à demissão, em 2012, da presidente da empresa, Cynthia Carrol.

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

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Água transformada em lama

Foram muitos os problemas em Minas, incluindo denúncias de problemas sociais e danos ambientais. O primeiro embarque de minério para o exterior, previsto para dezembro do ano passado, atrasou bastante. De fato, não é fácil conseguir licenciamentos ambientais e de funcionamento de uma obra dessa natureza. Aliás, absolutamente contra a natureza.

Mesmo assim, as licenças foram concedidas. E, no dia 24 de agosto deste ano, chegou ao Porto do Açu o primeiro carregamento do mineroduto. O primeiro embarque em navio está previsto para o final deste ano. As operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu são gerenciadas pela joint-venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo American e 50% da Prumo Logística.

Se a reação de Viçosa não surtir efeito, em pouco tempo estará realizada a profecia feita em junho de 2012: A expansão dos minerodutos em Minas, de três para cinco, vai levar o Estado a exportar água transformada em lama “em quantidade equivalente a 30,4% do consumo residencial, industrial e comercial de Belo Horizonte”.

E la nave va…

Pelo menos, enquanto houver água (doce) para navegar.

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3 comentários sobre “Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

  1. Só hoje tomei conhecimento de um texto comentado pelo Grupo Ambiental de Santa Bárbara, publicado na Internet em 26 de maio de 2013, sobre uma obra da Samarco. Trecho:

    “Um dos casos emblemáticos é registrado em Santa Bárbara. A Samarco Mineração, para colocar em operação o Projeto Quarta Pelotização (P4P), quer captar 569 litros por segundo (l/s), 24 horas por dia, no rio Conceição, no distrito de Brumal, em Santa Bárbara/MG. Embora não haja ilegalidade na atuação da empresa, a população se assustou ao ver o diâmetro dos canos da adutora que levará parte do manancial para o mar.”

    Íntegra aqui: http://www.onggasb.com.br/2013/05/dilema-da-agua-discussoes-sobre.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+onggasb+%28Grupo+Ambiental+de+Santa+B%C3%A1rbara%29

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  2. Ganhamos hoje outra boa companhia nesse noticiário sobre mineroduto. (A edição de novembro da Folha do Meio Ambiente, de Brasília, já havia publicado meu texto, na seção Boca no Trombone.) A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda-feira, com chamada na primeira página, excelente reportagem de Patrícia Campos Mello, enviada especial a Conceição do Mato Dentro. O texto principal pode ser lido no UOL: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/12/1555725-maior-mineroduto-do-mundo-comeca-a-funcionar-em-meio-a-queixas.shtml

    O segundo texto, não disponível neste momento no portal, é este:

    2º no mundo, duto rival diz que não vai repetir erros
    Empresa obtém licença prévia para mineroduto a 30 km do Minas Rio

    Projetos atingem a mesma bacia hidrográfica, o que preocupa acadêmicos e Ministério Público

    PATRÍCIA CAMPOS MELLO
    DA ENVIADA A MORRO DO PILAR (MG)
    A cerca de 30 quilômetros do maior mineroduto do mundo, o Minas Rio, será construído o segundo maior, da Manabi.

    A mineradora conseguiu no início de novembro a licença prévia para a mina de minério de ferro de seu projeto, que prevê também um mineroduto de 511 km e um porto no Espírito Santo. Faltam agora as licenças de implantação e operação. A empresa espera que o projeto esteja funcionando em 2018.

    A Manabi diz que não vai repetir os erros da Anglo American, dona do Minas Rio. “Aprendemos muito com o que não deu certo no Minas Rio”, diz o diretor de operações da Manabi, José Tadeu de Moraes. “No Minas Rio, faltou transparência com a população, não explicaram exatamente os impactos.”

    Mesmo assim, o projeto da Manabi desperta preocupação entre acadêmicos e questionamentos do Ministério Público. Para Andrea Zhouri, coordenadora do Grupo de Temáticas Ambientais da UFMG, não há estudos suficientes sobre o impacto de dois projetos dessa magnitude na mesma região.

    ÁGUA PARA 500 mil

    O Manabi recebeu outorga para usar 3.000 metros cúbicos de água por hora, suficientes para abastecer uma cidade de 270 mil habitantes. Juntos, Manabi e Minas Rio consumiriam água suficiente para uma cidade de quase 500 mil habitantes.

    “Os dois projetos atingem a mesma bacia, a do rio Santo Antônio; o empreendimento precisava de estudo mais profundo, diante da crise hídrica do país”, diz o promotor público Marcelo Mata Machado, que se opôs à concessão da licença para a Manabi.

    Segundo Moraes, da Manabi, 70% da água usada será reutilizada, ainda que o produto resultante não possa ser utilizado para qualquer fim.

    “Parece que a culpa de estar faltando água no Brasil é das mineradoras. O agronegócio tem um consumo muito maior”, afirma Moraes.

    Tal como a Anglo, que fez benfeitorias em estradas, ruas e no hospital de Conceição do Mato Dentro e diz ter gasto mais de R$ 500 milhões, a Manabi dará R$ 50 milhões à Prefeitura de Morro do Pilar.

    Grande parte da população da cidade apoia o projeto. “A Manabi vai trazer mais dinheiro e movimento para a cidade”, diz Eunice Rodrigues, 39, dona de um café.

    Mas, na zona rural, onde as pessoas serão diretamente afetadas pelas obras e algumas serão reassentadas, a situação é diferente.

    “Velho é que nem árvore, se muda de lugar, morre”, diz José Ferreira Gomes, 70, que mora na comunidade do Carioca desde que nasceu e terá de ser reassentado.

    “Onde é que vão colocar a gente? Será que vai ter água?”

    Analistas apontam que será difícil a empresa captar investimentos para concretizar o projeto na atual conjuntura de preços desfavoráveis do minério de ferro (queda de 47% desde o pico em fevereiro de 2013) e altos custos ambientais e com reassentamentos e indenizações de moradores. As empresas terão de cortar custos como nunca. “Eles jogam o valor da compensação e mitigação lá para baixo, querem economizar em tudo”, diz o promotor Machado.

    E o último texto:

    Anglo American diz que herdou problemas de Eike
    Empresário vendeu projeto do mineroduto e mina no AP por US$ 5,5 bi em 2008

    MMX não se pronuncia; Anglo afirma que fim das obras termina com impacto no ambiente e nas comunidades

    DA ENVIADA A CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)
    A Anglo American admite que o projeto Minas Rio enfrenta problemas, mas diz que eles foram “herdados” de Eike Batista. A mineradora comprou o projeto da MMX, do empresário, em 2008 e desde então vive um pesadelo.

    Eike vendeu o Minas Rio e mais uma mina no Amapá à Anglo por US$ 5,5 bilhões, preço considerado por analistas muito inflacionado.

    Ele dizia que as questões relativas ao reassentamento de pessoas atingidas e concessão de licenças ambientais estavam equacionadas –o que se provou fantasioso. O negócio custou o emprego à então presidente da Anglo, Cynthia Carroll.

    “O Minas-Rio foi um projeto sofrido para todos, demoramos mais do que imaginávamos para entender seus desafios”, disse à Folha Paulo Castellari, presidente da unidade de negócio minério de ferro Brasil da Anglo.

    Segundo ele, o Minas Rio demorou para ganhar o “DNA da Anglo” porque foi herdado da MMX. “Mas, do ponto de vista de desenvolvimento, há um impacto positivo extraordinário.” Procurada, a MMX não quis se pronunciar.

    Nas palavras de Lúcio Guerra Júnior, vice-presidente da ONG Unidos por Conceição, “começou tudo errado”. “Todo o mundo sabia que não tinha condição de esse projeto ser feito aqui, não deviam ter dado as licenças.”

    Na negociação para comprar terras de quem estaria na área da mina, Eike usou uma empresa de fachada, dizendo que queria terrenos para criar cavalos e reflorestar. Em 2009, servidores do sistema estadual de ambiente denunciaram a Ministério Público que vinham “sofrendo enorme interferência política com assédio moral da equipe técnica responsável” por pareceres para licenças ambientais. A Anglo nega pressão para liberar licenças.

    O ex-secretário de Meio Ambiente de Minas, Adriano Chaves, deixou o cargo neste ano em meio a acusações do Ministério Público de ter liderado esquema para evitar sanções contra mineradoras flagradas em crimes ambientais.

    Desde o início das obras, os córregos da região da mina viraram lamaçais, e muitos dependem agora de caminhões-pipa.

    Moradores também reclamam de que secaram nascentes em suas propriedades. Segundo Rodrigo Ribas, diretor técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, a empresa se comprometeu a fazer uma recuperação e a limpeza dos cursos de água, mas ainda não começou. Ele afirma que o problema das nascentes decorre da estiagem, e não da mineração.

    “A questão da água ficou mais sensível neste momento de seca”, diz Castellari. “Mas vamos reutilizar a água no complexo industrial que será criado no porto de Açu.” Ele diz que o mineroduto é a forma mais responsável de transporte de larga escala. E que, a US$ 2 tonelada, é muito mais barato que a ferrovia, que sai entre US$ 10 e US$ 15 por tonelada. Castellari diz que, agora que acabaram as obras, não haverá mais impacto. Mas encontra ceticismo. “Vão começar a rebaixar o lençol freático e expandir a mina, óbvio que vai ter impacto”, diz o promotor Marcelo Machado.

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