Quando eu era criança, detestava feijão. Não comia de jeito nenhum. Meus pais insistiam, dizendo que tinha muito ferro e fazia bem pra saúde. Um dia, vi na TV um comercial de um iogurte voltado para crianças, desses docinhos (não lembro bem qual a marca). A propaganda dizia que o produto tinha muito ferro, “o equivalente a um prato de feijão”. “Fala pro papai que é gostoso e saudável”, dizia o locutor, provavelmente com voz infantil.

Fui lá falar pro meu pai: “Olha só, é só vocês comprarem esse iogurte e eu vou ter bastante ferro, como se estivesse comendo feijão!”

Lembro até hoje da resposta dele, bem brava: “Mas 1 kg de feijão é muito mais barato que uma cartela desse iogurte!”

Eu não sei quantos anos tinha, talvez uns 7. Mas essa lição de economia me marcou tanto que não foi esquecida até hoje. E só hoje, aos 31 anos, mãe recente, juntei à lição a percepção do quanto a publicidade infantil é prejudicial. 

Artimanhas para fisgar crianças

Eu já me interessava por esse assunto bem antes de virar mãe. Em 2011, divulguei em reportagem uma pesquisa inédita feita pela UFES, em parceria com o Instituto Alana (ONG que discute o consumismo entre as crianças), que tabulava os comerciais voltados para crianças na TV aberta e fechada. Algumas conclusões do estudo:

• Em duas semanas antes do Dia Das Crianças, os 15 canais pesquisados (6 abertos e 9 fechados) divulgaram 8.900 anúncios voltados exclusivamente para crianças;
• Desses, 2.600 eram da boneca Barbie (mais de um quarto);
• O canal com mais anúncios infantis foi o SBT;
• A maioria dos produtos infantis vendidos tinham os nomes em inglês;
• O preço médio dos produtos mais anunciados era de R$ 51 a R$ 100;
• São dirigidos principalmente para meninas (quando não para ambos os sexos);
• São dirigidos principalmente para crianças de 7 a 12 anos (quando é possível definir a idade);
• 57% dos anúncios usam crianças para vender o produto;
• 79% usam linguagem infantil

Pode-se perceber que o que não faltam são artimanhas para convencer as crianças a pedirem aos pais aquele produto vendido pela TV…

Bombardeio na TV

Agora que tenho filho, passei a prestar mais atenção aos canais infantis do meu pacote de assinatura de TV a cabo. Descobri, assombrada, que são vááários canais. Naveguei por alguns deles. Fiquei abismada com o bombardeio de propagandas de brinquedo entre os desenhos do Discovery Kids. Fiquei com vontade até de cronometrar o tanto de propaganda e o tanto de desenho que é mostrado por vez, mas deixo isso para os pesquisadores do Instituto Alana.

Acabei descobrindo um canal que me agradou: o Boomerang, que passa vários desenhos do meu tempo de criança e que estou adorando rever nesses tempos de TV chatíssima (Scooby Doo, Tom & Jerry, Pernalonga, Coiote, Piu Piu e Frajola etc) e quase não tem publicidade (os comerciais são principalmente sobre programas do próprio canal). Ainda preciso explorar outros canais, como Cartoon, Disney Channel etc, mas ao menos já sei qual canal não vou deixar meu filho assistir.

PL parado no Congresso

Na reportagem de 2011, cito um projeto de lei (5921/2001) que tramitava no Congresso havia 10 anos, restringindo a publicidade infantil. Fui procurar saber em que pé o PL está, cinco anos depois, e descobri, sem surpresa, que praticamente no mesmo lugar — ou seja, em lugar algum. AQUI é possível ver um resumo da tramitação. A última movimentação foi uma audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados, há UM ANO.

Decisões positivas

Mas nem tudo está perdido. Em 10 de março deste ano, o STJ tomou uma decisão histórica, ao manter a condenação da empresa Pandurata, detentora da marca Bauducco, por publicidade infantil indevida. Saiba mais AQUI e leia a decisão na íntegra AQUI.

Ainda cabe recurso e ainda se trata de uma decisão para um caso específico, e não uma regra geral, como um projeto de lei teria a força de fazer. Mas que pode influenciar outras decisões em instâncias inferiores ou que cheguem ao STJ, caso o Ministério Público entre com novas ações judiciais. Para Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana, “além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais estaduais, juízes de 1ª instância e quem mais tem autoridade para efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários. E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil, brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e, definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da sociedade.”

Ou seja, ela está otimista.

No mesmo mês, fabricantes de refrigerantes e sucos artificiais anunciaram que vão parar de fazer publicidade de seus produtos direcionada para crianças até 12 anos.

O assunto vem sendo cada vez mais discutido — foi, por exemplo, o tema da redação do Enem em 2014.

Evoluindo devagar e sempre

Quando eu era criança, e era o alvo da propaganda de iogurte que se dizia tão benéfico quanto um prato de feijão, esse assunto não estava ainda na pauta do dia. A preocupação da época era com a propaganda de cigarro, por exemplo. É por isso que a última edição do Free Jazz Festival, patrocinado por uma marca de cigarro, foi em 2001 (eu tinha 16 anos) — mesmíssimo ano em que a PL 5921 foi apresentada.

Quanto tempo levou para que a propaganda de cigarro — produto que comprovadamente causa câncer e mata — fosse banida no Brasil? AQUI é possível ver a cronologia completa. A publicidade em revistas, jornais, rádio e TV só foi proibida no ano 2000 — 12 anos depois do primeiro passinho, que foi a inclusão da frase “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde” nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. Só em 2014 foi dado o último passo, com a regulamentação da Lei Antifumo.

Nesse ritmo de tartaruga, em 2027 talvez tenhamos uma medida eficaz, em forma de lei, protegendo nossas crianças. Até lá, meu bebê já estará com 11 anos — o jeito vai ser eu mesma implementar meu regime de restrição dentro de casa, como meus pais fizeram com seus quatro filhos. Boa sorte para todos nós!

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