O adolescente do Morro do Papagaio e o adulto de Stanford

crimes

Recentemente li no jornal “O Globo” que uma comediante norte-americana cometeu uma série de infrações, na cara dos policiais, e não foi presa por nenhum deles. Ela tentou mostrar com seu vídeo que, por ser branca, tinha privilégios — se um negro tivesse feito a mesma coisa, provavelmente teria ido em cana, ou até sido morto. A provocação ocorre num momento em que os EUA vivem sérios problemas com mortes de jovens negros por policiais, desde o crime em Ferguson, quando o adolescente negro Michael Brown, de 18 anos — que estava desarmado — foi morto a tiros por um policial branco, que pouco depois foi inocentado pelo Grande Júri, levando o país inteiro a protestar.

Bom, será que no Brasil a coisa é muito diferente? Basta ver o raio-X do sistema penitenciário brasileiro para perceber que não: nossos presos são, em sua maioria, negros (67% em média e, em alguns Estados, chegam a ser 90% do total! Enquanto, na população em geral, pretos e pardos somam apenas 51%). Quem tiver interesse em conhecer melhor nossos presídios sem ter que ir visitá-los pessoalmente pode se debruçar sobre ESTE levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça em junho de 2014, com destaque para as páginas 48 a 72. Diz o texto de introdução, assinado pelo ministro da Justiça: “Os problemas no sistema penitenciário que se concretizam em nosso país devem nos conduzir a profundas reflexões, sobretudo em uma conjuntura em que o perfil das pessoas presas é majoritariamente de jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda.”

A grande maioria dos crimes que levam uma pessoa à prisão são crimes contra o patrimônio, principalmente furto e roubo simples, além de tráfico de drogas. Acontece que, com essas Polícias Civis sucateadas que nós temos, que não conseguem investigar (há um déficit de 31.500 peritos no país, pra não falar de delegados e outros), boa parte dos crimes é construída em cima de flagrantes. E a diferença entre enquadrar uma pessoa como usuária de drogas ou como traficante é muito subjetiva: pra se ter uma ideia, a média de apreensões de drogas no país é de 66,5 gramas — menos que uma caixinha de remédios! (Esses dados podem ser vistos AQUI.) Um branco rico pode ser ouvido e liberado na mesma noite em que um negro pobre e morador da favela pode ser fichado como traficante perigoso.

Quando falamos em criminosos que cometeram crimes de furto ou roubo, a coisa também fica clara. Enquanto o furto de galinhas ou de chinelos leva pessoas pobres à prisão e emperra ainda mais nosso já atolado sistema judiciário, com ações chegando até ao Supremo Tribunal Federal, os megacriminosos, que roubam milhões ou bilhões, não são presos (crimes contra a administração pública são a acusação de apenas 0,4% dos presos). Eles têm bons e caros advogados, afinal…

Nesta semana, outro tipo de crime se tornou emblemático para este post: os crimes contra a honra.

Há dois dias, um adolescente de 14 anos, que não tinha passagem pela polícia, morador do Morro do Papagaio, uma comunidade de Belo Horizonte, postou em seu Instagram uma foto de dois policiais militares em sua rua, com a seguinte legenda: “Vermes lombrando a quebrada”. A foto foi rapidamente compartilhada pelo WhatsApp, outra rede social, e chegou até os PMs daquele batalhão. Eles rapidamente apreenderam o rapaz. Motivo: ele cometeu um crime de “injúria” (o mesmo que você comete ao chamar alguém de “imbecil”, por exemplo).

Um dia depois desse episódio, um adulto branco, brasileiro que mora nos Estados Unidos, burlou a vigilância de seguranças e se infiltrou numa comitiva presidencial, da chefe de Estado brasileira, a presidente Dilma Rousseff, que estava em viagem oficial aos Estados Unidos, onde firmou vários acordos com Barack Obama. Ele conseguiu — por uma grave falha de segurança, diga-se — ficar num mesmo corredor estreito por onde passou a presidente da República. Ao vê-la, começou a chamá-la de “vagabunda” e “comunista de merda” (crimes de injúria), “assassina” (crime de calúnia, que é mais grave que a injúria) e ainda cometeu uma ameaça, que é um crime previsto no artigo 147 do nosso Código Penal (“…tem mais é que ser morto”).

Tudo foi registrado em vídeo pelo próprio agressor, que postou a filmagem em seu Facebook. Nada aconteceu com ele, até agora (além de ser aplaudido por um punhado de antipetistas fanáticos). Não foi interrogado, nem levado para depor, como o adolescente do Morro do Papagaio, mesmo tendo cometido crimes mais graves desferidos contra uma chefe de Estado.

Dois pesos, duas medidas.


(Nesse passo, prevejo um futuro próximo. A maioridade penal vai ser reduzida até os 10, 12 anos de idade, para todos os tipos de crime. As crianças negras e/ou pobres que encherem o saco de policiais vão ser rapidamente detidas e levadas para prisões. Sem advogados que prestam e com a defensoria pública cada vez mais atolada, vão ficar mofando vários meses ou anos até que alguém se lembre de julgá-las. É possível que, se tiverem mesmo cometido um furto ou roubo, seu caso vá parar até no STF antes que possam ser soltas. Os presídios, já sem vagas, vão se abarrotar cada vez mais, e os presos vão começar a morrer lá dentro. Os brasileiros “de bem” vão comemorar (finalmente a pena de morte terá sido oficializada no país), do lado de fora, até que seus filhos sejam pegos na boca de fumo comprando maconha ou se envolvam em um crime de trânsito porque beberam demais na balada e eles tenham que pagar um advogado bom para livrá-los da prisão e seguirem com suas vidas — afinal, são só jovens, quem nunca fiz isso antes?, merecem uma segunda chance, vou endireitá-los. E a limpeza étnica e social vai seguir, firme e cada vez mais forte no país.)

Leia também:

faceblogttblogPague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Anúncios

18 charges sobre o retrocesso da redução da maioridade penal

contei aqui no blog sobre como mudei de ideia a respeito da redução da maioridade penal. Também já compartilhei algumas estatísticas importantes sobre o assunto, e até um filme para ajudar na reflexão.

Mas não adianta muito: diz que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, e o Congresso de Eduardo Cunha é um Congresso eleitoreiro, demagogo e simplista (pra não falar que é altamente antidemocrático, colocando em votação o mesmo assunto todas as vezes que forem necessárias, até que a vontade do presidente da Casa se faça cumprir por meio de manobras sem fim).

Imagino que todos os grandes colunistas de todos os jornais do país já estejam comentando esse “tapetão” de Cunha e a enésima vez em que esta Câmara muda de ideia sobre uma decisão tomada 24 horas antes. Alguns talvez já estejam analisando as chances de essa emenda passar agora pelos senadores (eu vou colocar minhas fichinhas otimistas na aposta de que o Senado vai barrar o projeto). Deixo vocês com a indignação do colega Murilo Rocha em sua coluna de hoje e com a leitura de seus próprios analistas favoritos.

Eu só tenho um comentário a fazer: as pessoas querem a redução da maioridade penal porque consideram que, assim, a criminalidade vai diminuir. Eu acho que vai acontecer justamente o contrário, tendo em vista as estatísticas já compartilhadas no outro post. Estamos caminhando para uma sociedade piorada, se é que isso é possível.

Enfim, estou desanimada. Às vezes acho que me faltam palavras para comentar alguns assuntos. Felizmente, posso contar com as imagens dos nossos grandes chargistas, os melhores do país, para dizer aquilo que eu penso. Desenhando a barbárie, muitas vezes ela se torna mais fácil de se fazer entender.

Garimpei as charges abaixo em vários veículos do país. Começo a galeria com meus maiores ídolos: Angeli, Laerte e Duke. Ela segue com nomes como Benett, João Montanaro, Latuff, André Dahmer, Clayton e outros. Boa “diversão”:

Este slideshow necessita de JavaScript.

Leia também:

faceblogttblogPague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Adolescentes esquisitos e um ritual satânico

Não deixe de assistir: SEM EVIDÊNCIA (Devil’s Knot)
Nota 9

semevidencia

Sempre tomo bastante cuidado ao fazer uma resenha de filme aqui no blog, para não entregar demais, contar o fim, estragar surpresas para quem ainda não assistiu. Mas, para falar sobre este filme específico, não saberei manter este costume. Porque o que quero falar dele exige contar algumas coisas importantes sobre a história. É, portanto, mais um comentário para quem já assistiu ou para quem não liga nem um pouquinho para spoilers.

Se não for o seu caso, sugiro pular este post 😉 Só posso adiantar que o filme é muito bom e conta com dois ótimos atores nos papéis principais: Reese Witherspoon e Colin Firth.


 

A questão é que “Sem Evidências” deveria ser visto por todos os brasileiros, neste momento de fortalecimento de discursos tão selvagens, como os que pregam o justiçamento com as próprias mãos, a pena de morte e a redução da maioridade penal para idades cada vez mais… reduzidas.

O legal de filmes baseados em fatos reais é que nos levam a conhecer realidades diferentes das nossas e ver como lidam com questões complexas e se as soluções encontradas por eles são mesmo melhores do que as adotadas por aqui. Nos Estados Unidos, cada Estado tem sua legislação sobre pena de morte e tem sua própria idade penal. Segundo uma reportagem da Reuters de 2013, 32 Estados norte-americanos ainda adotam a pena capital. A idade penal varia entre 12 e 16 anos, segundo este levantamento do Ministério Público, mas já começam a questionar se não deveria ser maior.

O fato é que o filme “Sem Evidências” expõe o lado mais cruel da pena de morte e prisão perpétua voltadas para adolescentes: a possibilidade, nem tão remota assim, de os jovens serem inocentes e terem suas vidas destruídas tão precocemente.

O crime relatado no filme ocorreu em 1993, no Arkansas. Três crianças foram brutalmente assassinadas e amarradas de um jeito esquisito. Logo levantou-se a suspeita de que elas tinham sido usadas em um ritual satânico. Começaram a procurar os culpados e foi fácil achar que um grupinho de adolescentes metaleiros, fãs de bruxaria e bem esquisitinhos, se encaixaria perfeitamente como os donos das mentes doentias por trás de um crime tão estúpido.

Logo eles foram julgados e condenados por toda a sociedade local, pela afobada mídia e, obviamente, pelo júri popular. Anos depois, descobriu-se que foi o padrasto de uma das vítimas que cometeu os assassinatos. Os adolescentes condenados passaram 20 anos presos até que o DNA do padrasto fosse analisado. Foram soltos, por causa de um acordo, mas ainda não obtiveram perdão judicial.

Muitos são os filmes nos Estados Unidos que mostram as consequências terríveis de uma investigação e um julgamento equivocados levarem alguém inocente a anos de prisão ou à pena de morte. Outros casos ainda não viraram filmes, mas são encontrados aos montes em uma simples pesquisa no Google. Por exemplo, ESTE, ESTE e ESTE, todos recentes. os Estados Unidos podem ser um exemplo em muitas coisas, inclusive em como não agir.

Afinal, com nossa polícia brasileira sobrecarregada e ineficiente, quantos seriam nossos casos de inocentes, adolescentes ou não, no corredor da morte? Quantos deles seriam negros, pobres ou pessoas que foram condenadas apenas por serem “esquisitas”, como os jovens do filme?

Acho que qualquer criminoso está cometendo um ritual “satânico”, de certa forma. Principalmente quando deixa que outro — simplesmente mais “plausível”, que aplaque a sede de vingança da sociedade — pague pelo que ele fez.

Leia também:

faceblogttblog

Lugar de menor é na cadeia?

O jornal “O Tempo” deste domingo trouxe uma reportagem bastante completa, assinada por Johnatan Castro, sobre o debate da maioridade penal, com um diferencial que a gente quase não tem visto nessa discussão: muitos números, muitos dados.

Um deles chama a atenção: apenas 20% dos adolescentes infratores que passaram pelo sistema socioeducativo de Minas reincidiram no crime. Enquanto isso, 70% dos detentos adultos no Estado voltam a cometer crimes depois que cumprem pena.

Será que podemos dizer que a cadeia é, então, um bom lugar para os criminosos serem colocados, sejam eles adolescentes ou adultos? E que o sistema socioeducativo previsto pela ECA não está funcionando nem um pouco? (Lembrando que crianças a partir de 12 anos já podem ir parar num centro de detenção, que não é nenhuma Disney.)

Você pode ver algumas outras informações interessantes no infográfico que veio com a reportagem:

grafico_maioridade

Clique para ver em tamanho real

Se você estiver com tempo e paciência para ler apenas uma reportagem neste domingão de feriado, recomendo que seja esta.

Deixo os links para reforçar:

Leia também:

Mudei de ideia sobre a redução da maioridade penal

faceblogttblog

Mudei de ideia sobre a redução da maioridade penal

Victor-Hugo-Deppman

Em fevereiro de 2007, o menino João Hélio teve uma morte dolorosa, que chocou todo o Brasil: foi arrastado ao longo de sete quilômetros, enquanto bandidos roubavam o carro de sua mãe — um deles, menor de idade.

Na época, debateu-se por longas semanas a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Projetos de lei que estavam parados ou engavetados foram ressuscitados no Congresso. Eram dezenas de projetos do gênero, alguns defendendo até uma redução maior, para 14 ou 12 anos. Outros defendiam ainda a pena de morte.

Era comum ouvir frases do tipo: “Se está pronto para votar, por que não pode responder por seus crimes?” E outras, sempre na base do “se está pronto”.

E eu estava no grupo dos que já defenderam essa redução. Cheguei a fazer um poema sobre isso, cheio de ironia, chamado “Diversão”. Um trechinho:

“Alguns, precocemente, preferem matar a tiros o colega com a arma de fogo do pai. Afinal, são só crianças. Não vão à cadeia, protegidos por um Estatuto que só quer garantir sua diversão saudável.”

Quando o debate causado pela morte de João Hélio estava em seu auge, eu era estagiária da rádio UFMG Educativa (104,5 FM, em Beagá). Recebi a missão de fazer uma série de reportagens, com quatro capítulos, sobre a polêmica. Deveria ouvir os maiores especialistas em criminalidade e direito da criança e do adolescente no país e, a partir daí, levantar a discussão.

Abracei a causa de fazer uma reportagem com o espírito aberto (como, aliás, deveriam ser feitas todas as reportagens) e a consequência foi uma mudança radical no meu ponto de vista. Entrei na missão com uma cabeça e saí com outra.

Hoje, quando vejo essa discussão reacender de novo (e ela volta à tona sempre que um crime choca o país, desde que o ECA foi instituído, em 1990 — a bola da vez é o Victor Hugo, que está na foto deste post), pondero que o erro está naquele começo de argumento, no “se está pronto”. Criança e adolescente não está pronto. Centro de internação não é parque de diversões. Etc.

Mas não entro no debate mais. Prefiro postar aqui o resultado da minha longa apuração, de uma semana de entrevistas e muitíssima leitura (de artigos, textos técnicos e da legislação), que levei muito a sério naquele comecíssimo da minha carreira jornalística, e deixar que cada um tire suas próprias conclusões. Quem sabe outros também não mudem de ideia, como eu mudei? E, se não mudarem, tudo bem. O importante é a gente manter a cabeça aberta para outros argumentos, além dos mais fáceis.

E o genial Angeli fez uma charge perfeita a respeito, publicada na “Folha” de 19 de abril:

Charge na "Folha" de 19.4.2013.

Charge na “Folha” de 19.4.2013.