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Belo Monte e o precedente de Furnas

texto de José de Souza Castro:

Parece que caiu no vazio o pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo suspenda imediatamente as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, até que os índios que serão afetados sejam ouvidos. Dilma Rousseff tem um precedente histórico para ignorar o pedido: Furnas Centrais Elétricas.

Em 1958, a Federação da Agricultura de Minas encaminhou ao presidente Juscelino Kubitschek documento pedindo, não que fosse paralisada a obra da primeira usina de Furnas Centrais Elétricas, mas para que as famílias de fazendeiros que teriam suas terras inundadas – aproximadamente 400 – recebessem indenização justa. JK não se deu ao trabalho de responder e as obras foram em frente. Deixou para depois o problema das indenizações.

O lago de Furnas foi formado no começo da década de 60. Em 1963, já estavam submersas uma cidade inteira – Guapé –, aldeias indígenas e fazendas centenárias, sob uma lâmina d’água de 1.457 km². É ainda hoje o maior lago artificial do mundo, construído em terras agricultáveis de 34 municípios mineiros, por ordem de um presidente mineiro.

O lago garante o funcionamento de uma usina com capacidade instalada para 1.216 MW de energia, ou 11 vezes menos que a Binacional Itaipu.

Em comparação, Belo Monte, um projeto da Eletrobrás, terá capacidade para 11.233 MW – será a terceira maior do mundo – com um reservatório de 516 km², ou quase um terço de Furnas. E ocupando terras de apenas cinco municípios do Pará, um estado politicamente mais fraco do que Minas Gerais há 50 anos.

O consórcio que vai construir Belo Monte é formado por empresas com grande poder de fogo: Centrais Elétricas do São Francisco (Chesf), Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, J. Malucelli, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações.

Diante desses dados, não resta dúvida de que o apelo da OEA cairá no vazio. Os jornais de hoje já esqueceram o assunto levantado na véspera.

Só nos resta lamentar o destino dos indígenas do Xingu que terão que deixar suas terras. E esperar que a compensação para eles seja mais justa do que a recebida pelos agricultores mineiros atingidos pelo lago de Furnas.

Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

4 comentários em “Belo Monte e o precedente de Furnas Deixe um comentário

  1. O impacto ambiental da unsina de Belo Monte será tão grande quanto os números que a Eletrobrás divulga. Mas é interessante com o Brasil, nesta área, ainda tem como referência uma usina/modelo de 50 anos atrás, quando o país é rico em possibilidades energéticas diversificadas.

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  2. Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).

    Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.

    * Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.

    * Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.

    Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.

    Resumindo:

    Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar (“sancionar”) a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.

    “A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela.”

    (Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)

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