Frase do dia

(Foto: CMC)

“Entre um conde e um passarinho, prefiro um passarinho.”

(do querido Rubem Braga, mas assino embaixo)

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E o patrimônio de Aécio Neves?

Texto de José de Souza Castro:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não terá dificuldades para se livrar da representação do Bloco Minas Sem Censura, feita dia 30 de maio de 2011, contra o senador Aécio Neves e a irmã dele, Andrea. Três deputados estaduais mineiros integrantes desse bloco pedem que sejam apurados “fortes  indícios de sonegação fiscal, ocultação de patrimônio e crime eleitoral”. Gurgel pode dar um “control c control v” no arquivo do caso Palocci, trocando apenas alguns nomes – e tudo bem.

Não será, certamente, incomodado pela chamada grande imprensa, que ignorou olimpicamente a representação dos deputados Rogério Correia, do PT, e Antônio Júlio de Faria e Sávio de Souza Cruz, do PMDB. Nada que se compare, nem de longe, ao comportamento da imprensa quando o representado era Palocci.

Do mesmo modo que não viu motivos para investigar o então ministro da Casa Civil, o procurador-geral não o verá em relação aos netos de Tancredo Neves. Ele pode fazer como sugerido algumas linhas acima ou simplesmente ignorar o pedido de quem ainda pensa que é possível ter, em Minas, uma imprensa sem censura.

O senador Aécio Neves e sua poderosa irmã não serão chamados, a sério, a dar explicações sobre como ficaram ricos, apesar da repercussão da denúncia em blogs. Pelo menos, enquanto rádios, tevês e jornais não se ocuparem do assunto…

O cerne da denúncia é este: Aécio Neves ocupou cargos públicos desde os 18 anos, começando como secretário particular do governador Tancredo Neves, seu avô. Entre janeiro de 2003 e abril de 2010, como governador do Estado, teve remuneração bruta de 10.500 reais por mês. Mas nesse período fez 11 viagens ao Exterior, às suas próprias custas. Mantém duas residências, no Rio e em Belo Horizonte, e um estilo de vida bem acima de seus ganhos declarados. E mesmo assim, em dezembro do ano passado, se tornou dono da Rádio Arco-Íris, avaliada em R$ 15 milhões, conforme a representação feita pelos três deputados mineiros.

Segundo a representação, Aécio Neves “omite a realidade sobre o seu patrimônio e as suas rendas: a versão entregue à Justiça Eleitoral e à Receita Federal difere, em muito, daquela que suporta os seus elevados gastos e estilo de vida. Enquanto a primeira aponta um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público, a real é a que lhe proporciona viagens constantes ao exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos particulares para o seu deslocamento.”

O total do patrimônio declarado ao Tribunal Regional Eleitoral em 2010, quando se lançou candidato ao senado pelo PSDB foi de R$ 617.938,42. Em relação à declaração feita em 2006, houve redução nominal de cerca de 20%.

É bem verdade, acrescenta a representação, que Aécio Neves declarou em seu patrimônio a participação societária nas empresas NC Participações Ltda., no valor de R$ 9.819,00 e da IM Participações e Administração Ltda., de R$ 95.179,12. A IM tem sede na residência de sua mãe, Inês Maria Neves de Faria, viúva do banqueiro Gilberto Faria. Ao patrimônio da IM foi incorporada a Rádio Arco-Iris Ltda. Com a alteração do contrato social, em dezembro passado, o valor da participação de Aécio caiu para R$ 14.153,00.

Diante disso, indagam os deputados em sua representação ao procurador-geral da República:

“Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado [Aécio Neves] por sua participação acionária  nestas empresas que suportariam todas as elevadas despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece comprovadamente com a empresa Rádio Arco-Iris, o primeiro representado utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras pessoas jurídicas para fazer frente aos seus gastos faraônicos?”

Acrescentam Rogério Correia, Antônio Júlio e Sávio Souza Cruz:

“Mesmo que fosse fruto de sucessão familiar, tais rendimentos deveriam constar de seu imposto de renda, mesmo considerando que originalmente a família do primeiro e do segundo representado não possuem volume de patrimônio considerável. Pelo que se observa do site do TJMG, o patrimônio declarado do espólio do genitor do primeiro e da segunda representada, que ainda não foi partilhado, não monta a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), também insuficientes para fazer face ao estilo de vida do representado.”

O que eles querem é que Roberto Gurgel mande investigar se a riqueza ostentada pelo senador Aécio Neves é “fruto de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos”.  Tenho certeza de que nosso ilustre senador, em quem não votei jamais, não terá qualquer dificuldade, ao contrário de Palocci, para dar as devidas explicações. Vou esperar – sentado!