Ainda o ‘jeitinho safado’ nas eleições de 2018

Texto escrito por José de Souza Castro:

Antes do Carnaval, escrevi a respeito de um texto do prefeito de Betim, Vittorio Medioli, intitulado “O jeitinho safado”, publicado no dia 4 deste mês em seu jornal “O Tempo”. Afirmei que o artigo do milionário teve pouca repercussão. No dia 12, três dias depois de meu artigo neste blog, Ranier Bragon publicou na “Folha de S.Paulo” reportagem sob o título “TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas”.

Exatamente a reclamação de Medioli, que achou uma safadeza do atual Congresso Nacional, formado em boa parte por milionários, ter limitado em apenas 10 salários mínimos o valor do autofinanciamento. Para se eleger prefeito, depois de 16 anos como deputado federal, Medioli gastou do próprio bolso R$ 3,6 milhões. Foi o único financiador de sua campanha eleitoral.

Ao escrever o artigo, Medioli, assim como eu, não sabia que o “TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas”, conforme informação de Bragon.

Curiosamente, o texto completo da resolução do TSE, aprovado em dezembro de 2017, só agora foi publicado. Se não for mudado até o dia 5 de março, data limite para que o TSE “publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais”, informa Bragon. E argumenta:

“Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões.

Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas  — cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias —  e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.”

O autofinanciamento é tema polêmico, reconhece o repórter da “Folha”, que aparentemente ignorou o artigo de Medioli. Mesmo que o TSE mantenha sua decisão, esta pode ir parar no Supremo Tribunal Federal, onde já tramitam ações diretas de inconstitucionalidade propostas no ano passado pelo PSB e Rede para “tentar barrar a possibilidade de candidatos bancarem 100% de suas campanhas”, diz Bragon.