Juízes são uma casta especial no Brasil e na Argentina

Texto escrito por José de Souza Castro:

Brasil tem marqueses até hoje, como se verá a seguir 😉

Um apanhado feito pelo “El País”, maior jornal espanhol, sobre a situação salarial dos juízes no Brasil, Argentina, Itália, França e Alemanha, mostra que os brasileiros são os mais bem remunerados. O teto salarial da magistratura brasileira é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal da população (de apenas R$ 2.139 reais, conforme o IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial de seus países.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, diz o jornal na abertura da reportagem publicada neste fim de semana. A frase é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que nada fez ainda para acabar com essa desmoralização do poder que dirige desde o dia 12 de setembro de 2016.

A jornalista Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mostra que nem sempre um presidente do Supremo foi conivente com essa situação. Lembra que em 2005 o presidente do STF, Nélson Jobim, convenceu o presidente Lula a enviar ao Congresso Nacional um plano de reestruturação de carreira para os magistrados, “justamente para acabar com o auxílio-moradia”.

Quando foi conversar com Lula no Planalto, naqueles idos de 2005, escreve Helena Chagas, na época colunista de “O Globo”, Jobim abriu o jogo: o auxílio-moradia, um “abacaxi”, era de fato uma gambiarra que servia como complementação salarial para os juízes, que ganhavam em torno de R$ 12 mil. “O justo era acabar com isso, reestruturando a carreira, aumentando o salário e preservando o auxílio apenas nos casos de transferência de magistrados para lugares distantes,” defendeu Jobim. Lula concordou, o Congresso aprovou a proposta “e a República achou que tinha ficado livre do auxílio-moradia dos juízes – até que ele voltou a ser universalizado, por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014”, conclui Helena Chagas.

Por acaso, a desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, filha do ministro, recebeu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo dois apartamentos no Leblon, bairro nobre, que valem por baixo R$ 2 milhões.

Mais grave parece ser o caso do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio (foi ele quem condenou a 43 anos de prisão o presidente da Eletrobrás, almirante Othon Pinheiro, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro). Diz “El País”:

“O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bretas é evangélico e diz se inspirar na Bíblia ao proferir suas sentenças. É dele as penas mais altas aplicadas até agora nos processos da Lava Jato – uma que condenou o governador Sérgio Cabral a 45 anos e  outra que levou à prisão o almirante Othon Luiz Pinheiro, acusado de irregularidades na construção da usina nuclear de Angra 3.

Se o almirante cometeu irregularidades, o que dizer desse trecho da reportagem do “El País” sobre os próprios juízes brasileiros?: Continuar lendo

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