Manifesto de 200 historiadores, professores e escritores contra a censura às biografias

Recebi, aqui no blog mesmo, por meio de um comentário escrito pelo historiador e professor da USP Marcelo Rede, o excelente manifesto que reproduzo abaixo. Já está assinado por 200 pessoas muito inteligentes, em sua maioria historiadores – mas, se me permitem, também assino embaixo de tudo o que está tão claramente defendido lá 😉

Ao manifesto:

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No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós – historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos – vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios.

Liberdade para as biografias

As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades.

O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições.

O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem.

A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos.

O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto.

A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época.

As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor.

A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia.

Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial.

A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados.

SIGNATÁRIOS

1. Adrián Pablo Fanjul – Professor da USP
2. Aldrin Castellucci – Historiador – Professor da UNEB
3. Alessandra Pellegrino Negrão – Historiadora e Jornalista – UCSAL
4. Alex Degan – Historiador – Professor da UFTM
5. Alexandre Galvão Carvalho – Historiador – Professor da UESB
6. Alfredo Bosi – Professor da USP – Membro da Academia Brasileira de Letras
7. Aline Vieira de Carvalho – Laboratório de Arqueologia Pública – UNICAMP
8. Alípio de Sousa Filho – Cientista Social – Professor da UFRN
9. Álvaro de Vita – Professor da USP
10. Ana Chrystina Mignot – Professora da UERJ
11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva – Professora da UFSC
12. Ana Lívia Bomfim Vieira – Historiadora – Professora da U. Estadual do Maranhão
13. Ana Luce Girão Soares de Lima – Historiadora – Pesquisadora da FIOCRUZ
14. Ana Paula Megiani – Historiadora – Professora da USP
15. Anamaria Marcon Venson – Historiadora – UFSC
16. Angela Alonso – Socióloga – Professora da USP-CEBRAP
17. Angélica Müller – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira
18. Anibal Bragança – Historiador – Professor da UFF
19. Antonio Andrade – Professor da UFRJ
20. Antonio Dimas – Professor da USP
21. Antonio José Barbosa – Historiador – Professor UnB
22. Arthur Alfaix Assis – Historiador – Professor da UnB
23. Benito Bisso Schmidt – Historiador – Professor da UFRGS
24. Breno Battistin Sebastiani – Professor da USP
25. Cândido Domingues – Historiador – Professor da UNEB
26. Carla Maria Carvalho de Almeida – Historiadora – Professora da UFJF
27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes – Historiadora – Professora da FTSG
28. Carlos Augusto Ribeiro Machado – Historiador – Professor da USP
29. Carlos de Almeida Prado Bacellar – Historiador – Professor da USP
30. Carlos Eduardo Vidigal – Historiador – Professor da UnB
31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves – Historiador da Ciência – Professor da USP
32. Caroline Jaques Cubas – Historiadora – UFSC
33. Celso Taveira – Historiador – Professor da UFOP
34. Chiara Vangelista – Historiadora – Professora da Universidade de Gênova
35. Claudete Beise Ulrich – Coordenadora de estudos – U. De Hamburgo
36. Cláudia Schemes – Historiadora – Professora da FEEVALE
37. Cláudia Viscardi – Historiadora – Professora da UFJF
38. Claudio Henrique de Moraes Batalha – Historiador – Professor da UNICAMP
39. Cloves Macêdo Neto – Pesquisador – UFBA
40. Cristiano Roque Antunes Barreira – Psicólogo – Professor da USP
41. Cristina Scheibe Wolff – Historiadora – Professora da UFSC
42. Daiana Crús Chagas – Historiadora – Escola Politécnica Joaquim Venâncio
43. Daniel Aarão Reis – Historiador – Professor da UFF
44. Daniel Barbosa Andrade de Faria – Historiador – Professor da UnB
45. Debora Bastos – Historiadora – UFJF
46. Débora El-Jaick Andrade – Historiadora – Professora da UFF
47. Diogo Jorge de Melo – Historiador – Professor da UFPA
48. Diogo Ramada Curto – Historiador – Universidade Nova de Lisboa
49. Edgar de Decca – Historiador – Professor da UNICAMP
50. Edilece Souza Couto – Historiadora – Professora da UFBA
51. Eduardo H. B. Vasconcelos – Historiador – Professor da UEG
52. Eliana de Freitas Dutra – Historiadora – Professora da UFMG
53. Elizabeth Abrantes – Historiadora – Professora da UEMA
54. Elizabeth Cancelli – Historiadora – Professora da USP
55. Elza Filgueiras – Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo
56. Erivaldo Fagundes Neves – Historiador – Professor da UEFS
57. Estevão de Rezende Martins – Historiador – Professor da UnB
58. Fabrina Magalhães Pinto – Historiadora – Professora da UFF
59. Fatima Pivetta – Pesquisadora da FIOCRUZ
60. Felipe Spadari da Silva – Historiador – Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois
61. Fernando Teixeira da Silva – Historiador – Professor da UNICAMP
62. Francisco Alambert – Historiador – Professor da USP
63. Francisco Alcides do Nascimento – Historiador – Professor da UFPI
64. Francisco Bethencourt – Historiador – Professor do King’s College London
65. Francisco Carlos Palomanes Martinho – Historiador – Professor da USP
66. Francisco Marshall – Historiador – Professor da UFRGS
67. François Dosse – Historiador – Professor da Universidade de Paris-XII
68. Gabriela Pellegrino Soares – Historiadora – Professora da USP
69. Gislene Aparecida dos Santos – Geógrafa – Professora da UFPR
70. Giuliana Ragusa – Professora da USP
71. Gláucia de Oliveira Assis – Antropóloga – Professora da UDESC
72. Graciela Foglia – Professora da UNIFESP
73. Heloisa Maria Murgel Starling – Historiadora – Professora da UFMG
74. Heloisa Pontes – Antropóloga – Professora da UNICAMP
75. Henrique Mondanez de Sant’Anna – Historiador – Professor da UnB
76. Ione Oliveira – Historiadora – Professora da UnB
77. Iris Kantor – Historiadora – Professora da USP
78. Izabel Andrade Marson – Historiadora – Professora da UNICAMP
79. Jacqueline Hermann – Historiadora – Professora da UFRJ
80. Jacyntho Lins Brandão – Professor da UFMG
81. Jefferson José Queler – Historiador – Professor da UFOP
82. Joana Maria Pedro – Historiadora – Professora da UFSC
83. João Fábio Bertonha – Historiador – Professor da U. Estadual de Maringá
84. João José Reis – Historiador – Professor da UFBA
85. Jorge Coli – Historiador – Professor da UNICAMP
86. Jorge Ferreira – Historiador – Professor da UFF
87. José Murilo de Carvalho – Historiador – Academia Brasileira de Letras
88. José Otávio Guimarães – Historiador – Professor da UnB
89. Josianne Francia Cerasoli – Historiadora – Professora da UNICAMP
90. Juliana Rodrigues Lucena – Historiadora – Professora da Faculdade Líder
91. Juliano Custódio Sobrinho – Professor da Uninove
92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira – Historiador – Professor da USP
93. Júlio Pimentel Pinto – Historiador – Professor da USP
94. Junia Ferreira Furtado – historiadora – Professora da UFMG
95. Kátia Pozzer – Historiadora – Professora da ULBRA
96. Keila Grinberg – Historiadora – Professora da UNIRIO
97. Larissa Rosa Correa –Historiadora – Instituto Internacional de História Social de Amsterdam
98. Laura de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP
99. Leandro Ranieri – Professor da UFSCar
100. Lenira Zancan – Pesquisadora da FIOCRUZ
101. Lia Gomes Pinto de Sousa – Historiadora – FIOCRUZ
102. Lídia Cunha – Historiadora – Professora da UESB
103. Lídia Maria Vianna Possas – Historiadora – Professora da UNESP
104. Lúcia Guimarães – Historiadora – Professora da UERJ
105. Luiz Bernardo Pericás – Historiador – Professor da USP
106. Luiz Carlos Soares – Historiador – Professor da UFF
107. Luiz Cláudio Machado – Historiador
108. Luiz Eduardo Catta – Historiador – Professor da UNIOESTE
109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador – Professor da UFOP
110. Luiz Mott – Antropólogo – Professor da UFBA
111. Luiz Teixeira – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ
112. Maciel Henrique Carneiro da Silva – Historiador – Professor do IFPE
113. Mafalda Cunha – Historiadora – Professora da Universidade de Évora
114. Marcelo Cândido da Silva – Historiador – Professor da USP
115. Marcelo Rede – Historiador – Professor da USP
116. Márcia Maria Menendes Motta – Historiadora – Professora da UFF
117. Márcio de Souza Soares – Historiador – Professor da UFF
118. Márcio Souza Gonçalves – Professor da UERJ
119. Marco Antonio Silveira – Historiador – Professor da UFOP
120. Marcos Fábio Freire Montysuma – Historiador – Professor da UFSC
121. Marcos Martinho – Professor da USP
122. Marcos Napolitano – Historiador – Professor da USP
123. Margareth Rago – Historiadora – Professora da UNICAMP
124. Maria Carolina Bissoto – Consultora – Comissão de Anistia – Ministério da Justiça
125. Maria Clementina Pereira Cunha – Historiadora – Professora da UNICAMP
126. Maria Cristina Pereira – Historiadora – Professora da USP
127. Maria Helena P. T. Machado – Historiadora – Professora da USP
128. Maria Helena Rolim Capelato – Historiadora – Professora da USP
129. Maria Lêda Oliveira – Historiadora – Professora da USP
130. Maria Paula Nascimento Araujo – Historiadora – Professora da UFRJ
131. Maria Rosa Dória Ribeiro – Historiadora – Fulbright Scholar – College of New Rochelle
132. Maria Stella Martin Bresciani – Historiadora – Professora da UNICAMP
133. Maria Valéria Barbosa – Arquivista – UNICAMP
134. Mariângela Nogueira – Tradutora
135. Marilia Barcellos – Professora da UFSM
136. Marina de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP
137. Marineide de Oliveira Gomes – Professora da UNIFESP
138. Mariza do Carmo Rodrigues – Historiadora – Professora da UNEB
139. Mary del Priore – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira
140. Mary Junqueira – Historiadora – Professora da USP
141. Mateus H. F. Pereira – Historiador – Professor da UFOP
142. Maurício Cardoso – Historiador – Professor da USP
143. Maximus Santiago – Médico – Professor da UFF
144. Milton Guran – Professor da UFF
145. Moacir Rodrigo de Castro Maia – Historiador – Professor da UFRJ
146. Monica Duarte Dantas – Historiadora – Professora da USP
147. Nara Azevedo – Historiadora – Pesquisadora da FIOCRUZ
148. Neide Elias – Professora da UNIFESP
149. Neri de Barros Almeida – Historiadora – Professora da UNICAMP
150. Nikelen Acosta Witter – Historiadora – Centro Universitário Franciscano
151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho – Professor da UEPB
152. Orávio de Campos – Núcleo de Arte e Cultura
153. Orlando Luiz de Araújo – Historiador – Professor da UFCE
154. Patrícia Melo Sampaio – Historiadora – Professora da UFAM
155. Patrícia Santos Hansen – Historiadora – Universidade de Lisboa
156. Paulo Elian – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ
157. Paulo Fontes – Historiador – Professor do CPDOC-FGV
158. Pedro Ernesto Fagundes – Professor da UFES
159. Peter Robert Demant – Historiador – Professor da USP
160. Priscila Musquim Alcântara – Historiadora – UFJF
161. Rachel Soihet – Historiadora – Professora da UFF
162. Raquel Glezer – Historiadora – Professora da USP
163. Regina Dantas – Historiadora – Professora da UFRJ
164. Renato da Silveira – Professor da UFBA
165. Renato Lessa – Cientista Político – Presidente da Biblioteca Nacional
166. Renato Pinto Venâncio – Professor de Arquivologia da UFMG
167. Ricardo Figueiredo de Castro – Historiador – Professor da UFRJ
168. Ricardo Henrique Salles – Historiador – Professor da UNIRIO
169. Ricardo Lima – Jornalista – Coordenador da Editora da UNICAMP
170. Rita de Cássia da Silva Almico – Professora da UFF
171. Robert W. Slenes – Historiador – Professor da UNICAMP
172. Ronald Raminelli – Historiador – Professor da UFF
173. Ronaldo Vainfas – Historiador – Professor da UFF
174. Sandra Reimão – Professora da USP
175. Sérgio Alcides – Professor da UFMG
176. Sérgio da Mata – Historiador – Professor da UFOP
177. Sidney Chalhoub – Historiador – Professor da UNICAMP
178. Silvana Rubino – Historiadora – Professora da UNICAMP
179. Silvia Hunold Lara – Historiadora – Professora da UNICAMP
180. Sonia Faerstein – Professora da UERJ
181. Stuart B Schwartz – Historiador – Professor da Universidade de Yale
182. Suzana Chwartz – Professora da USP
183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB
184. Tania Maria Dias Fernandes – Pesquisadora da FIOCRUZ
185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira – Historiadora – Professora da UERJ
186. Tânia Salgada Pimenta – Pesquisadora da FIOCRUZ
187. Teresa Cristina de Novaes Marques – Historiadora – professora da UnB
188. Teresa Cristófani Barreto – Professora da USP
189. Théo Lobarinhas Pinero – Historiador – Professor da UFF
190. Thiago Rattes de Andrade – Historiador – UFJF
191. Thomás Haddad – Historiador da Ciência – Professor da USP
192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses – Historiador – Professor Emérito da USP
193. Valéria Andrade – Professora da UFCG
194. Valéria Gomes da Costa – Historiadora – Professora da Faculdade Anglo Líder
195. Vanda Arantes do Vale – Historiadora – Professora da UFJF
196. Vânia Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB
197. Vavy Pacheco Borges – Historiadora – Professora aposentada da Unicamp
198. Vima Lia de Rossi Martin – Professora da USP
199. Walter Fraga – Historiador – Professor da UFRB
200. Yara Aparecida Couto – Professora da UFSCar

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Não estranha o fato de tantos historiadores terem assinado. Afinal, se o STF não derrubar a aberração prevista em um código, que os “artistas” do Procure Saber resolveram defender, não só o jornalismo e as biografias estarão sob risco de serem censurados, mas também o trabalho dos historiadores — e, por consequência, a própria construção da História do Brasil. Um exemplo muito bem colocado pelo genial Ruy Castro:

“Os herdeiros do presidente Emílio Garrastazu Médici, por exemplo, talvez tolerassem uma biografia do seu parente, mas exigiriam “ajustes” nas referências à tortura durante o seu mandato. O Médici pai ou avô que eles conheceram não se identificaria com o homem descrito pelo biógrafo como responsável pelo pior período da ditadura. Afinal, quem conheceu papai ou vovô Emílio melhor do que eles, que privaram de sua intimidade? “Ajustes” teriam de ser feitos.

A medida beneficiaria também os herdeiros do delegado Sérgio Fleury –eles não gostariam de ver o seu ilustre parente mostrado como o maior torturador da história do Brasil. Donde, “ajustes”. E o mesmo quanto a possíveis biografias de Luiz Carlos Prestes, Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Costa e Silva, Tancredo Neves e outros personagens centrais da política brasileira – quem, aos olhos de seus filhos e netos, não será merecedor de “ajustes”?

Todos os citados já morreram e, mesmo assim, por intermédio de seus herdeiros, continuariam interferindo no contar a história do Brasil.  (…) Melhor passar logo o apagador no Brasil e deixá-lo um grande quadro em branco.”

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