Texto escrito por José de Souza Castro:
Às três horas da madrugada do último sábado, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ao fim de mais de 18 horas de reunião virtual, aprovou por oito votos a quatro, o licenciamento total para o Complexo Mineral Serra do Taquaril.
É mais um ataque à Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pouca surpresa para alguém, como eu, que já escreveu tanto sobre esses ataques a essa serra rica em minério de ferro.
Talvez eu pudesse me surpreender pela hora (três da madrugada, quando boa parte das aves que moram ali estão dormindo) em que os esforçados burocratas do governo de Minas encerraram o processo de votação. Num sábado!
Não faço ideia de quem os esporeou – ou de quanto ganharam de bônus pelo trabalho extra. Há empresários que sabem recompensar bem seus subordinados, quando o lucro possibilitado pela dedicação e empenho de um grupo de oito pessoas é previsivelmente muito grande.
Mas tem gente que trabalha até de graça…
Também não me surpreendi, nem um pouco, ao ler que o representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) votou a favor da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).
Se a Fiemg me surpreendeu alguma vez, foi na época em que seu presidente era o esloveno Stefan Bogdan Salej. Me surpreendeu tanto, que me animei a contar a história dele num livro disponível para baixar de graça na biblioteca deste blog. Ecologia e meio ambiente eram conceitos corriqueiros naquele tempo em que havia “Um estranho no ninho do peleguismo empresarial brasileiro”.
Estou curioso para ler no blog de Salej a reação dele a mais um ataque à Serra do Curral.
Por outro lado, ando descrente da possibilidade de que a Justiça impeça que esse novo ataque que se fez sob as bênçãos do governador Romeu Zema – um empresário bem sucedido – se concretize.
Enfim, boa sorte aos ambientalistas e políticos que vão tentar a empreitada de reverter a decisão do Copam em ano eleitoral.
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No nono parágrafo deste artigo escrevi: “Estou curioso para ler no blog de Salej a reação dele a mais um ataque à Serra do Curral”. Valeu a espera. O ex-presidente da Fiemg de janeiro de 1995 a janeiro de 2002 deve ter precisado de algum tempo para pesquisar, mas no dia 16 último publicou um interessante artigo que pode ser lido aqui: (https://salejcomment.blogspot.com/2022/05/do-ecocriminalidade-e-serra-do-curral.html?sc=1653162633827#c6959456367045768669). Trechos:
“Ao assumir a presidência da FIEMG, encontrei o logo da entidade simbolizando uma fábrica, com três chaminés soltando fumaça. Outros tempos. O Brasil acabava de sediar a Rio-92, o maior evento de meio ambiente realizado até hoje, e o mundo começava a criar consciência de que a ecologia era um item importante no nosso desenvolvimento. A mesma consciência foi abraçada pelos brasileiros e, em especial, pelos mineiros.”
“Na história não devemos esquecer que foi um mineiro, o Engenheiro João Camillo Penna, como Ministro da Indústria e Comércio, que implementou o programa de etanol, e outro mineiro, o Engenheiro Alysson Paulinelli, que, como Ministro da Agricultura, implementou a agricultura tropical. E nesse rol da liderança mineira não devemos esquecer os mineiros no comando da CVRD, que implementaram programas de responsabilidade ambiental, inclusive em Carajás. E as florestas renováveis, com eucalipto para siderúrgicas, surgiram com a antiga Manesmann, com Marco Antônio Castelo Branco liderando a mudança tecnológica. Em resumo, Minas era um exemplo. Mesmo na mineração, a Samarco e outras mineradoras, como a Vale eram motivo de orgulho.”
“Após 2002 houve uma mudança radical na percepção da importância do meio ambiente para o desenvolvimento do Estado. Começou a prevalecer a máxima de que a regulamentação e a legislação de meio ambiente prejudicam o seu desenvolvimento econômico. Com apoio intrínseco do empresariado, liderado pelos empresários da mineração, reunidos na FIEMG, começou uma nova aliança espúria entre o governo e o empresariado, bem diferente do que havia anteriormente.”
“No balanço do desenvolvimento sustentável do Estado como um todo, o pêndulo neste momento vai para uma parte do setor mineral, que persiste, às vezes até dentro da lei que eles mesmo criaram, em ser sustentável para eles, e totalmente insustentável para outros. O recente exemplo da empresa Tamisa e a mineração na Serra do Curral é exatamente isso. É a ponta do iceberg. (…) Agora apareceu uma brecha perfeita para uma empresa cujos modelos de negócios no passado são um verdadeiro manual do pior, mesmo enriquecendo e empoderando seus donos, em termos de ESG ( environment, social responsability, governance). Se precisar escolher uma empresa em termos mundiais que saiba usar todas as ferramentas para usurpar a sociedade, essa seria a campeã. Por que isso é importante? Porque tudo foi feito dentro da lei, aprovado de acordo com regulamentos, a empresa se compromete a que o projeto seja pequeno, só alguns hectares da fazenda, vão reforçar as estruturas do Hospital Baleia e mais e mais. O problema é que o histórico deles é não cumprir. Bem, e se cumprem, o desmonte do estado que o governo Zema e seus antecessores imediatos, Pimentel e Aecio, fizeram, mostra que este estado não tem a mínima capacidade de controlar o que vai acontecer. Ou seja, juntou-se a fome com a vontade de comer. O projeto será sim executado conforme os interesses da empresa versus a sociedade.”
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Como o comentário anterior estava extenso, deixei de fora a parte em que Salej denuncia o uso de funcionários públicos pelo governo Zema para aprovar a exploração da Serra do Curral pela Tamisa.
Nova revelação publicada hoje pelo O Tempo, na coluna de Luiz Tito;
“A substituição do então presidente do Iepha-MG Felipe Cardoso Vale Pires pela arquiteta Marília Palhares Machado, prima do diretor executivo da mineradora Tamisa, licenciada para explorar a serra do Curral, deve ser mera coincidência. Aconteceu. Coincidentemente também, Marília Palhares Machado vai assumir a secretaria executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural de Minas, o órgão que analisará e decidirá sobre o polêmico tombamento da serra do Curral. Tanta burocracia, muitos devem estar pensando. A mineradora sabe como tombar a serra. Só que no chão.
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Volto ao assunto depois de ler reportagem de Leonardo Augusto publicada hoje pelo FolhaJus sob o título “Justiça Federal conclui julgamento e proíbe empresa de explorar minério na Serra do Curral”. A decisão, por 2 a 1, é do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, encerrando o julgamento do mérito da liminar concedida em dezembro passado pelo tribunal, contrária às licenças dadas pelo governo Romeu Zema à Taquaril Mineração S.A (Tamisa) para retirar da serra 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos.
A ação foi proposta pelo procurador Edmundo Antônio Dias, que atua no Ministério Público Federal na área de povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais. Teve como sustentação a presença de uma comunidade quilombola, a Manzo Ngunzo Kaiango, reconhecida em 2007 pela Fundação Cultural Palmares e registrada, dez anos depois, pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Imaterial de Belo Horizonte.
Na comunidade moravam 37 famílias, somando 182 pessoas, que não foram consultadas antes da concessão da licença, conforme preveem a legislação brasileira e tratados internacionais.
A prevalecer o julgamento do TRF, a esses quilombolas se deve a preservação de um importante pedaço da Serra do Curral, sempre cobiçada pelas mineradoras.
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