Condenação de Lula é ‘desrespeitosa, despropositada, fora da realidade’

Julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 – A partir da esquerda, o desembargador Victor Laus, procurador Maurício Gotardo Gerum, desembargador Leandro Paulsen e desembargador João Pedro Gebran Neto – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Texto escrito por José de Souza Castro:

Confesso que não tive paciência para ver pela TV, na íntegra, as longas falas dos três juízes do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre que não apenas confirmaram a sentença de Sérgio Moro contra Lula, como aumentaram a pena de prisão imposta pelo juiz de Curitiba, para 12 anos e um mês.

Por óbvio, não tenho a pretensão de analisar, neste momento, as mais de 400 páginas do juiz relator, acompanhadas na totalidade pelos outros dois. Seria mais fácil ler “Ulysses” de James Joyce em poucas horas.

Acho, porém, que outros mais capacitados poderão destrinchar o calhamaço, no devido tempo, e fazer as críticas que esses juízes estão a merecer.

Duvido que os jornalistas Mino Carta e Paulo Henrique Amorim tenham tido mais paciência que eu, o que não impediu que os dois saíssem logo com uma análise franca das consequência do ato insano praticado pelos três juízes. Quem se interessar pode assistir aqui.

É uma conversa também longa, de 40 minutos, mas que vale a pena acompanhar. Posso garantir que é muito mais interessante que as análises que você pode ver na GloboNews. Muito mais divertida, sem dúvida.

Rir é preciso, num momento como este que o Brasil está vivendo. Rir desses juízes boçais pode nos livrar da depressão e ressuscitar a esperança num Brasil melhor. Afinal, o povo brasileiro é muito melhor que suas elites. E muitíssimo melhor que esses três juízes que, certamente, serão condenados pela História.

Como a TV Globo, que respondeu com arrogância nota divulgada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na qual a senadora afirma:

“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral”.

Julgamento do Lula foi de cartas marcadas. Charge do Duke publicada no ‘O Tempo’ de 23.1.2018

Nada mais verdadeiro. Mas não para a Rede Globo, que respondeu à nota, em seus noticiários da noite de 24 de janeiro:

“A menção à Rede Globo na nota do PT, sobre a manutenção pelo TRF4 da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, merece apenas um comentário: ela é desrespeitosa, despropositada, fora da realidade.”

Sim, a decisão dos três juízes do TRF gaúcho é mesmo “desrespeitosa, despropositada, fora da realidade”.

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3 comentários sobre “Condenação de Lula é ‘desrespeitosa, despropositada, fora da realidade’

    • Obrigado, Paulo Abreu. Texto brilhante, porém, é o do Janio de Freitas publicado nesta quinta-feira na “Folha de S. Paulo”:

      “O resultado: quem considerava Lula inocente e quem entendia faltarem provas indispensáveis para sua condenação, continuam, uns, convictos da inocência e, outros, da insuficiência de comprovação. Quem o achava culpado não mudaria e não foi tentado a fazê-lo.

      As exposições condenatórias dos desembargadores Gebran Neto e Leandro Paulsen não foram frágeis, nem forçaram argumentos além do que tem sido usual. Ilações preencheram faltas de demonstração em alguns buracos, mas trataram de revestir-se de fartas quantidades de extratos de depoimentos contrários a Lula.

      As cobranças da OAS, por exemplo, a pagamentos devidos por Lula para ficar com o apartamento, levaram o relator Gebran Neto a recorrer a um trecho de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. O pagamento, segundo o relator, foi feito como desconto em de programada contribuição da OAS ao PT. Fórmula acertada pelo próprio Pinheiro com o tesoureiro do partido, João Vaccari. Este é um ponto crucial no caso.

      Mas, aí chegado, o relator Gebran saltou às pressas para outro assunto. O pagamento indireto ficou, no relatório orientador do julgamento, como fato ocorrido. Sem comprovação de sua ocorrência, no entanto. O que, aliás, veio complementar uma sugestiva providência da Lava Jato de Curitiba. Lá citado pelo ex-presidente da OAS como outra parte do acordo, Vaccari não foi inquirido pelos procuradores nem por Sergio Moro, sobre o desvio financeiro de OAS-PT para o débito de Lula com a empreiteira.

      Entende-se: o esperável de Vaccari, se ouvido, seria a negação a Léo Pinheiro, enfraquecendo ou neutralizando a única explicação para ressarcimento da OAS pela cobertura e pela obra que a adaptou a pedido de Marisa Letícia da Silva.

      O presidente do julgamento, desembargador Leandro Paulsen, ressaltou que aquela turma de julgamento nunca se baseia só em delação. Ao menos desta vez, não faltaram truques próprios dos acusadores –e não menos comuns, em seu inverso, nas defesas.

      O salto sobre o pagamento foi, porém, muito prejudicial ao esclarecimento do caso. Os desembargadores aceitaram que a OAS estivesse cobrando de Lula a diferença de valor do pequeno apê para a cobertura, a obra aí e a correção do preço. O que nega o presente como compensação por contratos facilitados. Mas se provado o pagamento por dedução em verba da OAS para o PT, como ficou dito por um só depoente, demonstraria a doação. Se para Lula ou para o PT, até daria uma discussão divertida.

      O presidente Leandro Paulsen chegou a dizer, em seu voto: “Tenho assim como comprovado o recebimento do benefício” (do apartamento por Lula). Na verdade, se é possível comprová-lo, os procuradores de Deltan Dallagnol, Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 jogaram fora a oportunidade.

      Como aí não se permite dispensar nada contra Lula e o PT, no desperdício parece estar uma escolha forçada na que era a encruzilhada mais visível até agora.

      Resumo: amanhã, no Brasil, não é outro dia.”

      Como se vê, não demoraram as críticas à decisão dos três patetas.

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  1. Li várias críticas à decisão dos desembargadores da 8ª Turma do TRJ gaúcho, inclusive do direitista Reinaldo Azevedo na Folha de S. Paulo de hoje http://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2018/01/1953350-em-banania-a-teoria-do-dominio-do-fato-virou-teoria-do-dominio-da-fabula-cuidado.shtml ). Vou parar por aqui meus comentários, mas sem antes transcrever a análise de um juiz australiano, Geoffrey Robertson, que seria membro da Organização das Nações Unidas e conhece bem o processo contra Lula. Ele diz que acompanhou pessoalmente, na sala do julgamento em Porto Alegre, e dá suas impressões do que viu ali:

    ” “Uma corte de apelação é uma situação em que três juízes escutam os argumentos sobre o processo de um primeiro juiz estar certo ou não. Os juízes hoje falaram cinco horas lendo em um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento”

    – “Nunca escutaram, então isso não é uma sessão justa, não é uma consideração apropriada do caso”

    – “Estava lá na sala e vi, o promotor-chefe do caso sentado ao lado do relator. Fez seu almoço ao lado dos juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Isso é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte”

    – “Aqui no Brasil vocês têm um juiz que investiga o caso, define grampos e ações de investigação, para depois também julgar a pessoa no tribunal. Isso é considerado inacreditável na Europa. Impossível, pois isso tira o direito mais importante de quem está se defendendo: ter um juiz imparcial no seu caso.”

    – “O juiz Moro atuou com pré-julgamento, pois ele foi o juiz de investigação de Lula. Ele demonizou Lula, contribuiu para filmes e livros que difamaram o ex-presidente e encorajou o público a apoiar sua decisão. Moro jamais poderia se comportar assim na Europa”

    – “Depois, divulgou para a imprensa áudios capturados de forma irregular de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff. Pediu desculpas, mas imediatamente deveria ter sido retirado do caso.”

    – “Tenho experiência com casos de corrupção e, aqui nesta sessão, não vi evidências de corrupção. Foi uma experiência triste sobre o sistema judiciário brasileiro.”

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