Texto de José de Souza Castro:
Depois de escrever “Injustiçados – O caso Portilho”, eu me sentia dispensado de continuar me preocupando com o poder judiciário, apesar de algumas recaídas, como aquela que levou uma juíza federal mineira a me ameaçar com um processo por injúria e difamação. No tempo em que escrevi o livro, a imprensa raramente se ocupava dos malfeitos dos juízes, o que não ocorre agora. Que o diga o mais novo ministro do Supremo, José Antônio Dias Toffoli, com sua ainda inexplicável gazeta à ilha de Capri, na Itália, para assistir ao casamento do advogado criminalista Roberto Podval, com despesas de hospedagem pagas pelo noivo.
O que me traz de volta ao tema é a notícia de hoje de que o Supremo Tribunal Federal quer elevar os vencimentos dos seus ministros, dos atuais 26.725 reais, para 30.667 reais, em 2012. Se o pleito for aprovado, mais um rombo nas finanças públicas.
E por que não seria, se os que têm algum poder de decisão sobre isso, eles também seriam beneficiados com esse aumento de 14,8% para os ministros do Supremo, já que o novo teto de todo o funcionalismo público subiria para 30.677 reais?
Pior, o aumento de 14,8% teria efeito cascata, tornando ainda mais confortável a vida dos juízes, país afora. Para não falar na presidente da República, senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, vereadores e um carrilhão de outros que são eleitos com nossos votos – ou não. Como o procurador geral da Justiça que não é eleito com nossos votos, mas sim indicados pelo presidente da República, se federal, ou pelos governadores, se estaduais.
O que poderia impedir a desfaçatez, eu diria, é o clamor público. Se houver.
E pode haver, pois ninguém aguenta mais ter seus salários na iniciativa privada reajustados em nível bem mais baixo do que o aumento dos impostos que ocorre sempre, para que os governantes possam arcar com as despesas do funcionalismo público – e dos juros, como a cereja no bolo.
Vale lembrar que o funcionário público, ao se aposentar, carrega consigo o valor integral dos vencimentos – 26.725 no caso dos que ganham pelo teto, hoje – e não o teto do INSS, de pouco mais de 3.600 reais, e cujos benefícios para os aposentados (a imensa maioria ganhando apenas o salário mínimo) foram reajustados pela última vez em cerca de 6%.
Antes de encerrar, é preciso reafirmar que a justiça, além de ineficiente, é muito cara. Só o Supremo Tribunal Federal quer ter um orçamento, em 2012, de 614 milhões de reais, dos quais 391 milhões para gastos com pessoal.
Então, para que não se diga que não participei desse clamor público, estou protestando aqui. Pela primeira vez, acho que não estarei clamando no deserto.
