Lula e o Tribunal Penal Internacional

Texto escrito por José de Souza Castro:

Desde que o presidente Lula criticou o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, a imprensa não tem poupado críticas às suas declarações questionando a autoridade do TPI, sinalizando até que poderia estudar a retirada do Brasil da lista dos países signatários.

Esse tribunal foi criado em sequência ao Estatuto de Roma assinado em 1998. Mas só entrou em vigor em julho de 2002, quando se formou o número mínimo de ratificação dos países que tinham assinado o Estatuto.

Durante as negociações para a criação do Estatuto de Roma, o governo democrata de Bill Clinton (janeiro de 1993 a janeiro de 2001) tentou criar empecilhos ao funcionamento do futuro TPI. E só assinou o Estatuto em dezembro de 2000. Mas seu sucessor, o republicano George W. Bush revogou o ingresso dos Estados Unidos, em maio de 2002.

No Brasil, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a participação ao Estatuto de Roma foi ratificada pelo Congresso Nacional e, em 2004, no Governo Lula, pela Emenda Constitucional 45, essa adesão foi incluída na Constituição da República.

Ou seja, se em seu terceiro mandato Lula quisesse sair do TPI, ele teria muito mais dificuldade do que Bush. E este, ao contrário de Lula, teria motivos para temer o Tribunal Penal Internacional que, entre outros, julga os crimes de guerra e as denúncias de genocídio.

Estados Unidos sempre em guerra e apoiando ditaduras

Desde 1949, quando começaram a agir como “polícia do mundo”, e até 2002, os Estados Unidos fizeram 152 operações militares. É o que diz um estudo da Federação Norte-Americana de Cientistas que se tornou parte de um capítulo do livro sobre o novo totalitarismo escrito por Gore Vidal. Ele teve que traduzir o livro para o italiano para ser publicado na Itália. Nenhum editor dos Estados Unidos topou publicar o livro.

Ninguém queria, por exemplo, afrontar um dos principais personagens do livro, Henry Kissinger, um ex-secretário de Estado que havia se envolvido em algumas daquelas mais sangrentas operações militares e, apesar disso, foi agraciado com o Nobel da Paz de 1973, como se pode ler na BBC, por seu papel no cessar fogo da Guerra do Vietnã – um dos maiores vexames dos EUA.

Judeu refugiado nos EUA com a família, para não serem presos por Hitler, Kissinger foi o mentor da chamada Operação Condor, além de ter dado apoio à ditadura militar do Chile, Uruguai e Argentina, além do Brasil. Kissinger foi conselheiro de relações exteriores de todos os presidentes dos Estados Unidos, começando por Eisenhower, tendo sido secretário de Estado nos governos Richard Nixon e Gerald Ford, de janeiro de 1973 a 1977. Com esse currículo, ele tinha muito a temer do TPI.

Apesar disso, em março de 2002, Fernando Henrique Cardoso queria entregar a ele, durante jantar promovido pela Congregação Israelita Brasileira em São Paulo, a Ordem do Cruzeiro do Sul. Só não entregou porque Kissinger ficou com medo das reações e não compareceu.

Lula vai pra Cuba

O próprio FHC foi chamado no jornal “OPasquim21” de genocida. Talvez pela política neoliberal implantada por ele no Brasil. (Certamente, não foi pelo que escrevi no primeiro capítulo do livro “Sagaetê“, disponível na biblioteca do blog e que só fez sucesso com a Cris, quando ela tinha 12 anos.) Talvez mais pela confluência dos pensamentos de Fernando Henrique Cardoso com a extrema direita que se fortaleceu no mundo a partir dos Estados Unidos. E que hoje não consegue conviver com o governo Lula.

Este, de tanto ouvir “Vai pra Cuba”, foi. Fez uma escala em Havana para participar do G77 e discutir com representantes de 134 países que hoje formam a Unctad, criada em 1964 ao fim da 1ª Sessão da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento. Depois viajaria a Nova York, para participar da Assembleia Geral da ONU.

De Cuba, Lula não trará assinado um tratado para a volta ao Brasil dos médicos cubanos, que estão fazendo muita falta por aqui. Mas os ministros que acompanharam Lula assinaram acordos de cooperação chancelados pelo presidente nas áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área da Saúde, segundo a ministra Nísia Trindade, o Brasil deverá se beneficiar do conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu em anos de investimento e cujos produtos serão fabricados aqui, em escala, por laboratórios públicos e privados.

Esta foi a primeira viagem oficial de um presidente brasileiro a Cuba desde a ida de Dilma Rouseff em 2014. Porém, só neste ano, Lula e o presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, já se encontraram três vezes.

Vai pra Cuba, Lula!

 

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