As primeiras vitórias importantes, em mais um dia histórico

Já vi gente dizendo que os protestos pelas ruas de todo o país são tentativa de golpe, bando de filhinhos de papai vindos “direto do shopping center”, vandalismo puro, estudantes perdidos que não sabem o que querem. Já vi até gente dizendo que, por ser apartidário, o movimento não é político! Para mim, o mais lindo caráter dessas manifestações é justamente seu repúdio a lideranças partidárias e sua organização horizontal e ampla, facilitada pelas redes sociais, que hoje são amplamente usadas por todas as camadas da sociedade.

Pois bem, não interessa o que os outros acham, tampouco interessa muito como cada um interpreta o que está acontecendo, porque a verdade, como bem disse o Antonio Prata, é que ninguém está entendendo nada muito bem. E é assim mesmo, só dá pra saber direito o que houve quando a História já se passou, a poeira baixou, e os rumos foram tomados. No calor dos acontecimentos é impossível.

O importante é que, nesta quarta-feira, após vários dias de manifestações, após várias repressões da polícia e dos governos, após vários atos de vandalismo de alguns grupos, após a insistência em ir às ruas, as primeiras vitórias finalmente começaram a surgir.

Listo algumas, e vou atualizando este post à medida que forem chegando as novidades:

• STF derruba liminar que, na prática, proibia manifestações nas ruas de Belo Horizonte
• Sete capitais já anunciaram a redução das tarifas de ônibus
• Em seguida, Rio anunciou suspensão de seu aumento
• Depois de dizer que medida seria “populista”, Haddad recua e anuncia, junto a Alckmin, redução de ônibus e metrô de São Paulo, para R$ 3
• Marcio Lacerda também promete redução em BH (em R$ 0,05! Oi? Atualização em 5/7: a redução ficou em R$ 0,15, após desonerações)
• Anastasia reduz em 15 centavos as passagens de ônibus metropolitanos de Minas
• Contagem e Betim também reduzem
• Outras cidades também fazem anúncios, e isso vai acontecendo a todo instante, o tempo todo
• Congresso adia votação da PEC 37
• MP de São Paulo quer abrir caixa preta do transporte público (deveria inspirar outros MPs)
• Novas manifestações não param de ser marcadas em todo o país
• E, para mim, a melhor das vitórias, como já expressei aqui no blog: os cidadãos, de todas as idades e condições, aprenderam a fazer política nas ruas, acordaram para a democracia, descobriram que podem fazer exigências a seus representantes e registraram que podem fazer tudo isso sem depender de obsoletos e corruptos partidos políticos. Criaram consciência política, impondo a discussão para toda a sociedade, como não acontecia no Brasil há séculos. E fizeram isso no “país do futebol” em plena Copa da Fifa!

A democracia se fortaleceu, é isso. O Brasil deveria agradecer. Seu povo lembrou que Assembleia, Congresso e Prefeitura existem, não são só mais um prédio na paisagem, são a “casa do povo”.

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Atualização até 21/8/2013:

1. STF condena um senador, Ivo Cassol, pela primeira vez.
2. Senado aprova projeto que acaba com mamata de juiz condenado apenas aposentar compulsoriamente, mantendo remuneração altíssima. (Segue pra Câmara)
3. Senado cria conceito de organização criminosa na legislação (vai a sanção da Dilma).
4. Senado cria sistema nacional de prevenção e combate à tortura.
5. Grevistas são anistiados; alguns tinham sido demitidos por participarem de manifestações no passado (policiais e bombeiros e funcionários dos Correios).
6. Programa Minha Casa, Minha Vida é estendido a todos os municípios.
7. Senado recua e muda regras para suplentes, reduzindo de 2 pra 1 e proibindo que sejam parentes. (Vai para a Câmara)
8. Senado aprova mudanças para que propostas de iniciativa popular cheguem com menos assinaturas e assinaturas coletadas pela internet. (Segue pra Câmara)
9. Produtividade do Congresso aumentou e projetos aprovados têm cunho mais social.
10. Governo Federal lança pacotão de medidas tentando minorar os problemas da saúde, como contratação de novos médicos para atuar em áreas carentes desses profissionais, abertura de mais vagas em faculdades e ampliação do tempo dos cursos de medicina, com alunos atuando no SUS.
11. Vítimas de violência sexual ganham atendimento emergencial pelo SUS.
12. Câmara aprova maior transparência para aumento de tarifas de transporte público (vai para o Senado).
13. Resolução do Senado permite a internautas se manifestarem sobre cada projeto em tramitação na Casa (já publicada no DOU).
14. Senado aprova punição a empresa corruptora, projeto que estava parado desde 2010 (Dilma sanciona).
15. Senado aprova ficha limpa para o servidor público (vai para a Câmara).
16. Comissão do Senado aprova projeto de 2009 que reduz tarifas de ônibus (segue para a Câmara).
17. Câmara arquiva projeto que autoriza “cura gay” (mas outro deputado reapresenta projeto idêntico, horas depois)
18. Comissão do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo, que tramitava havia 14 anos e prevê expropriação de fazendas denunciadas para a reforma agrária (falta ir a plenário)
19. Alckmin anuncia cortes no Estado que vão gerar economia de R$ 129,5 milhões neste ano, com extinção de secretaria, autarquia e estatal, fusão de tres fundações, vendas de carros e de um helicóptero.
20. Tarso Genro anuncia passe livre para estudantes em algumas linhas do Rio Grande do Sul a partir de agosto
21. Goiás também terá passe livre para estudantes que são beneficiários de programas sociais
22. Dilma anuncia R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana
23. Para a saúde, serão anunciados 10 mil médicos no interior e periferias (que é onde mais faltam esses profissionais), estrangeiros ou não
24. Câmara Municipal de São Paulo abriu CPI para investigar os transportes públicos na cidade (inclusive metrô e trem)
25. Senado aprova projeto que torna corrupção um crime hediondo (segue para a Câmara)
26. Câmara instala Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (instrumento global que ajuda no fornecimento de informações contra esse crime)
27. Câmara aprova proposta que zera alíquotas de PIS e Cofins de transporte coletivo e pode baratear ainda mais as tarifas (Senado também aprova, falta só sanção de Dilma)
28. Comissão da Câmara aprova PEC que torna transporte um direito social, como educação, saúde e moradia (precisa ir a plenário)
29. Rejeitada a PEC 37, que reduzia o poder de investigação do Ministério Público
30. Congresso se mexe para aprovar projetos importantes
31. Congresso cancela R$ 43 milhões que seriam destinados à Copa
32. Após discurso de Dilma e encontro entre todas as esferas do Executivo, haverá um plebiscito para que o povo opine sobre mudanças no sistema político do país
33. Câmara aprova destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a saúde (Senado substitui por outro projeto que destina bem menos; volta pra Câmara, que aprova novo projeto, que só depende de sanção da Dilma)
34. Beto Richa barra aumento de conta de luz no Paraná
35. Assembleia da Bahia aprovou redução do recesso parlamentar de 90 para 60 dias e PEC que estabelece “ficha limpa” para concorrer a cargos no Estado
36. Governo federal vai adiar aumento de pedágios em rodovias federais privatizadas
37. Alckmin suspende aumento do pedágio das rodovias paulistas por um ano
38. Alckmin também aumenta bolsa-aluguel de famílias desabrigadas
39. 14 capitais e mais de 40 outras cidades já reduziram tarifa de ônibus (entre as 90 cidades com mais de 200 mil eleitores, houve redução em 70% (59) delas e 12 congeladas o aumento)
40. STF manda prender imediatamente deputado condenado em 2010; é o primeiro parlamentar em exercício preso desde 1988 (Maluf e mensaleiros que se cuidem!)
41. Câmara instaura processo para cassar mandato do deputado preso (e suspende salário, verbas e direitos enquanto ele corre)
42. Ministro do STF atende a ação da OAB e manda Congresso votar em até 120 dias uma lei de defesa dos usuários de serviços públicos (Câmara aprova urgência na votação).
43. Haddad cancelou licitação bilionária dos ônibus de São Paulo
44. ANTT segura por tempo indeterminado o aumento das passagens de ônibus interestaduais
45. Comissão da Câmara aprova fim do voto secreto para cassações de mandatos
46. Comissão do Senado aprova fim do voto secreto em geral
47. Assembleia de Minas propõe o fim do voto secreto (já aprovado em plenário).
48. Assembleia mineira aprova em 1º turno a proibição de reeleição de membros da Mesa da Casa (vai para segundo turno).
49. A imprensa tem feito uma boa cobertura, inclusive descobrindo os sempre existentes protestos da periferia e de cidades paupérrimas, como Ribeirão das Neves e Vespasiano, o que está levando prefeitos desses locais a agirem também com pautas positivas.
50. STF derruba liminar que, na prática, proibia manifestações nas ruas de Belo Horizonte
51. Anastasia reduz em 15 centavos as passagens de ônibus metropolitanos de Minas
52. MP de São Paulo quer abrir caixa preta do transporte público (deveria inspirar outros MPs)
53. E, para mim, a melhor das vitórias, como já expressei aqui no blog: os cidadãos, de todas as idades e condições, aprenderam a fazer política nas ruas, acordaram para a democracia, descobriram que podem fazer exigências a seus representantes e registraram que podem fazer tudo isso sem depender de obsoletos e corruptos partidos políticos. Criaram consciência política, impondo a discussão para toda a sociedade, como não acontecia no Brasil há séculos. E fizeram isso no “país do futebol” em plena Copa da Fifa!

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