Dono do Inhotim condenado a nove anos de prisão

Texto escrito por José de Souza Castro:

Inhotim em foto de Cristina Moreno de Castro

A profecia ouvida de meu chefe, quando comecei a carreira no “Jornal do Brasil”, em 1972, vai sendo realizada aos poucos: quem começa a frequentar muito as páginas sociais acaba saindo na página policial. Seria o caso, agora, de Bernardo de Mello Paz, o badalado dono do Inhotim, condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. Sob o estado atual da imprensa, não sei se ele frequentará a página policial ou mesmo, dadas as inúmeras possibilidades de recursos na Justiça, se gozará alguns dias de paz numa cela de prisão antes de morrer.

Diga-se que não foi só este blog, pela prosa animada da Kika (pode-se ver aqui, aqui e aqui e ainda por suas belas fotografias), não foi só este blog, ia dizendo, que contribuiu para que Inhotim tenha se transformado numa das maiores atrações turísticas de Minas – na qual, por culpa minha, nunca fui.

Também o “New York Times” gastou muito espaço para descrever as maravilhas do Inhotim e de seu idealizador. O iG traduziu e puxou o assunto, no título, pela fortuna de Bernardo Paz: “O empresário brasileiro que gasta US$ 70 milhões ao ano para ter um jardim de arte”.

Não é também a primeira vez que a imprensa se ocupa de Bernardo Paz e de suas estripulias, digamos assim, pouco artísticas. A Folha de S.Paulo, por exemplo, no dia 17 de setembro de 2009, publicou reportagem que pode ser lida aqui, denunciando que o governo de Minas, na época sob a regência de Aécio Neves, deu benefício de R$ 20 milhões a suspeito de sonegação. O suspeito: Bernardo Paz. O fato vem descrito abaixo do intertítulo “Negócio da China”: Continuar lendo

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Um dia depois da condenação, Lula se declara pré-candidato a presidente da República

Ex-presidente Lula dá entrevista coletiva na sede do PT Nacional, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert

Texto escrito por José de Souza Castro:

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13) na sede do PT em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, se declarou pré-candidato de seu partido à Presidência da República. E anunciou que 50 juristas vão publicar um livro, a convite do PT, analisando a sentença que o condenou. Cada um escreverá cinco páginas.

Logo em seguida, li a análise de dois advogados não ligados ao processo. Farei um resumo do que li aqui, com os links respectivos para os artigos.

O primeiro é de um advogado e professor de Direito Penal, Fernando Hideo Lacerda. O juiz considerou que Lula e sua esposa eram proprietários de fato do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Parece que, na concepção do juiz, proprietário de fato parece ser alguém que usasse, gozasse e/ou dispusesse do apartamento sem ser oficialmente o seu dono.

Esse conceito (proprietário de fato) não existe em nosso ordenamento jurídico, afirma Lacerda, justamente porque há outro conceito para caracterizar essa situação, que se chama posse. “E não foi mencionada na sentença qualquer elemento que pudesse indicar a posse do ex-presidente ou de sua esposa do tal triplex: tudo o que existe foi uma visita do casal ao local para conhecer o apartamento que Léo Pinheiro queria lhes vender”, afirma o advogado.

Na falta de documentos que confirmem a posse, Moro lançou mão de “uma matéria do jornal o Globo (sim, acreditem se quiser: há nove passagens na sentença que fazem remissão a uma matéria do jornal O Globo como se prova documental fosse)”, apontou Lacerda um dos absurdos da sentença.

Segundo ele, para ligar o caso à maior estatal brasileira, entra a palavra de delatores, Léo Pinheiro e um ex-diretor da OAS, para ‘comprovar’ que o apartamento e a reforma seriam frutos de negociatas envolvendo a Petrobras. Mas, verificou Lacerda, “não há nenhuma prova documental para comprovar essas alegações, apenas as declarações extorquidas mediante constante negociação de acordo de delação premiada”.

Para Moro, no entanto, “basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam.”

A condenação por corrupção se baseia em provas inexistentes, mas a pior parte da sentença é a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, afirma Lacerda. Na concepção do juiz, Lula teria ocultado e dissimulado a titularidade do triplex. Ou seja, interpreta Lacerda, “o ex-presidente Lula teria recebido uma grana da OAS na forma de um apartamento reformado e, como não estava no nome dele, então isso seria lavagem pela ‘dissimulação e ocultação’ de patrimônio. Isso é juridicamente ridículo”.

Por falar em prova, Continuar lendo