Precisamos falar sobre as calçadas de Belo Horizonte

Calçada na av. Raja Gabaglia, onde morador caiu e quebrou o joelho. Foto: Flickr / Reprodução

Calçada na av. Raja Gabaglia, onde morador de BH caiu e quebrou o joelho. Foto: Flickr / Reprodução

Se eu for ser ativista de alguma coisa algum dia, será na luta pelo direito de os pedestres circularem com segurança pelas vias públicas. E não estou nem só falando de travessia de ruas e avenidas, mas também do direito sagrado de andar tranquilamente em cima de uma calçada.

Você sabia que estima-se que 11 a cada 1.000 pessoas se acidentam nas calçadas, por ano, sem terem sido atropeladas por nenhum tipo de veículo? Ou seja, apenas caindo por causa do péssimo estado da calçada. Numa cidade como Belo Horizonte, isso significa 27 mil acidentes nas calçadas por ano. Esses acidentes não são computados como acidentes de trânsito – embora devessem, porque cada acidentado gera um custo médio hospitalar, de atendimento e de resgate de R$ 2.656. Ou R$ 73,4 milhões por ano gastos no município.

E por que estou falando disso tudo? Porque, como pedestre assídua, eu já sentia as péssimas condições das calçadas de Belo Horizonte. E agora, como mãe – ou manobrista de carrinho de bebê –, sinto ainda mais. Nossos passeios são estreitos, esburacados, escorregadios, cheios de degraus errados: perigosos, enfim. E quem sofre mais com isso são as pessoas mais vulneráveis na hora das quedas, como os idosos, as crianças pequenas, os cegos e as pessoas com deficiências físicas em geral.

Ah, mas que absurdo! A prefeitura não faz nada? Bora cobrar do novo prefeito!

Mas tem um detalhe: a conservação das calçadas é de responsabilidade exclusiva dos donos dos imóveis ao qual elas pertencem! Sim: nós, os moradores, é quem temos obrigação de construir calçadas que seguem o padrão de largura e acessibilidade definido por lei. Essa é uma determinação do código de posturas do município, que vigora desde 2003 e foi regulamentado em decreto de 2010. O piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual é determinado por leis federais desde o ano 2000.

E aí? Estamos fazendo nossa parte? Como vai a calçada do seu prédio, da sua casa?

Se você quiser tomar uma atitude em relação a isso, pode começar acessando esta CARTILHA, que traz as normas para construção de uma calçada correta. Se está sem dinheiro para reformar seu passeio, pode pelo menos desobstruí-lo, tirando tudo o que impede a passagem de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê, como sacos gigantes de lixo, entulho ou equipamentos urbanos fora de lugar. Se não quiser fazer nada a respeito, porque a multa nunca chega e nem é tão cara assim, é uma opção sua. Mas com que carão você vai ficar para cobrar o Executivo, se nem o seu próprio papel você está sabendo cumprir, hein?

Pelo menos, até a próxima queda.

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